Acordo inusitado na Justiça Federal do RN

Um acordo inusitado celebrado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, através do Programa de Mediação JFMEDIA, gerará importante campanha de educação ambiental em Macaíba. O caso envolveu o Procurador da República no Rio Grande do Norte, Victor Mariz, e o pastor Jailson Bertold de Brito.

Na audiência de mediação, originária de um processo no qual o pastor era acusado de extração irregular de minério, foi feito um acordo mediante o qual ele se comprometeu a elaborar duas cartilhas destinadas a crianças e adultos,com a finalidade de veicular orientações de como promover a proteção do meio ambiente, especialmente contra danos de mineração.

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Central do Cidadão da Zona Norte faz mutirão de Carteira de Trabalho

Neste sábado (8), das 9h às 14h, a Central do Cidadão da Zona Norte de Natal terá mutirão para Carteira de Trabalho. Serão distribuídas 100 fichas por ordem de chegada. A unidade da Zona Norte funciona no Shopping Estação, na avenida doutor João Medeiros Filho (Estrada da Redinha).

Ex-empregada de Tiririca acusa o deputado de assédio sexual

A defesa de uma ex-funcionária do deputado federal Tiririca (PR-SP) apresentou uma denúncia, distribuída na última quarta-feira (28) ao ministro Celso de Mello, do STF, alegando que o parlamentar teria a assediado sexualmente. Por se tratar de um parlamentar, com prerrogativa de foro, o caso foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informações do Metrópoles, a alegação foi apresentada em um processo trabalhista apresentado por ela contra o deputado, e reafirmado à Polícia Civil do DF depois que a esposa de Tiririca registrou uma ocorrência de extorsão contra a mulher.

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Lei Seca realiza operações em Parnamirim, Natal e Goianinha

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) passou três dias (27 a 29/06) da última semana atuando com ações em Parnamirim, Natal e Goianinha. As intervenções foram divididas entre blitzen com foco na Lei Seca, patrulhamento com abordagens a suspeitos e uma operação conjunta com as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal.

O primeiro dia de fiscalização foi realizado em Parnamirim onde diversas ruas e avenidas da cidade foram patrulhadas de maneira preventiva e suspeitos foram abordados e submetidos a revista pessoal com intuito de inibir delitos e apreender armas e drogas. Já no segundo dia os esforços da fiscalização se concentraram numa blitz armada na Avenida Ayrton Senna, em Natal. Mesmo com chuva, os policiais conseguiram flagras 34 condutores dirigindo sob influência de álcool.

Também foram registrados nove autos de infração por motivos diversos e um veículo foi apreendido. A operação foi continuada no terceiro dia na cidade de Goianinha reunindo policias militares da Lei Seca, Polícia Civil e a PRF. O objetivo da operação foi cumprir alguns mandados de prisão, além de patrulhamento local e abordagens da Lei Seca.

Governo quer privatizar 56 aeroportos no Brasil

A área econômica do governo quer privatizar os 56 aeroportos administrados pela Infraero, segundo a Folha.

A sanidade, no Brasil, parece loucura.

Mais dinheiro extra pra Batata!

O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo não tem do que reclamar. Um bom dinheiro chegará aso cofres municipais do mês de Julho via Fundo de Participação dos municípios (FPM): R$ 1. 434, 796 e 31 centavos.

Dinheiro extra, viu? Repasse de 1% do governo federal.

Deveria pelo menos botar os salários dos servidores em dia.

Vou cortar na carne foi de mentirinha!

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal.

O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo está desobedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Contratou gente demais. O discurso de campanha: vou cortar na carne, parece que foi de mentirinha.

Prefeitura de Caicó e outras estão gastando além da conta

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.

Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70.

Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.

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Inflação medida pela Fipe fecha junho com índice de 0,05%

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, encerrou o mês de junho em ligeira elevação, de 0,05%, depois de ter atingido um recuo de 0,05% em maio. No acumulado do ano, a taxa alcançou 0,99% e, nos últimos 12 meses, 2,47%.

Dos sete grupos pesquisados, o de habitação foi o que mais contribuiu para a reversão da queda do IPC, ao passar de uma taxa negativa de 0,36% (em maio) para uma alta de 0,88%. Também ganharam força os preços observados nos grupos despesas pessoais (de 0,12% para 0,25%) e educação (de 0,09% para 0,14%).

Mais de 2.500 trabalhadores têm FGTS inativo a receber

A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (8) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

Em Mossoró, mais de 2.500 trabalhadores podem sacar os recursos nesta nova etapa, segundo o gerente geral da Caixa em Mossoró, Julierme Torres. No período, os saques devem aquecer a economia mossoroense com R$ 32 milhões. A Caixa abrirá cerca de 2 mil agências no sábado (8) em todo o país entre 9h e 15h. As agências selecionadas terão atendimento exclusivo para realizar pagamento de contas vinculadas ao FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

Redes sociais receberam R$ 67 milhões em publicidade federal em 2016

Depois de 1 crescimento vertiginoso nos últimos 3 anos, o valor de publicidade estatal investido nas redes sociais estacionou em 2016. Os gastos do governo federal foram os mesmos R$ 67 milhões pagos em 2015 para os principais serviços.

O Facebook, que havia incrementado sua verba de R$ 5,7 milhões em 2012 para R$ 49 milhões em 2015, teve leve queda e recebeu R$ 47,9 milhões em 2016. O site de Mark Zuckerberg responde por 71% do volume de publicidade estatal federal recebido pelas redes sociais.

Onze pessoas foram presas em operação contra corrupção nos transportes

A Polícia Federal (PF) informou, nessa segunda-feira (3) à noite, que 11 mandados de prisão foram cumpridos contra suspeitos e acusados de participar de uma organização criminosa que atuava no setor de transportes do Rio de Janeiro. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão.

Testes rápidos de HIV estão disponíveis nas unidades de saúde de Natal

Assistência de saúde correta é um dos diferenciais para melhorar a qualidade de vida para pessoas que testam positivo para HIV. Exatamente por isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem uma série de serviços voltados para esse público. Nas unidades básicas de saúde do município, o paciente encontra o teste rápido de HIV. Em até 30 minutos, o usuário tem o resultado.

“O teste é sigiloso, o resultado fica entre o profissional de saúde e o paciente. Não é necessário nenhum tipo de encaminhamento para fazer o teste”, explicou Emilly Miranda, responsável técnica pelo Núcleo IST/AIDS e Hepatites Virais da SMS.

Caso teste positivo, o paciente já deve começar o tratamento e é orientado pelos profissionais da própria unidade sobre os procedimentos que deve adotar. Ele será encaminhado para o Serviço de Assistência Especializada (SAE), que possui uma equipe multiprofissional, com médicos infectologistas, enfermeiro, farmacêutico, psicólogo, assistente social e nutricionista.

TJRN abre 22 processos de promoção de juízes para diversas comarcas no Estado

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou 22 editais de promoção, para juízes de 1ª e 2ª entrâncias, para diversas unidades judiciárias do Estado. As promoções se darão pelos critérios de antiguidade e de merecimento. Os magistrados interessados na promoção, deverão formular pedido, por escrito, exclusivamente através do Sistema Eletrônico de Inscrições (SEI), no período de 10 a 17 de julho.

Para os juízes de 2ª entrância, estão disponíveis a seguintes unidades pelo critério de antiguidade: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros; Vara Cível de Macau; 3ª Vara Cível da Comarca de Natal; 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

Pelo critério de merecimento, para os juízes de 2ª entrância, estão disponíveis a Vara de Execuções Penais de Mossoró; a 2ª Vara de Execução Fiscal Estadual da Comarca de Natal; e a Vara Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.

1ª Entrância

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Natal é a única capital do Nordeste que ainda não pagou salários de junho

Um levantamento feito pela Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN) revela que até esta terça-feira (4) Natal é a única capital do Nordeste que ainda não pagou os salários do mês de junho aos servidores.

Enquanto a gestão municipal da capital potiguar silencia sobre os atrasos de salários, os gestores das outras capitais se orgulham de pagar o funcionalismo em dia. “Fizemos um esforço gigantesco, mas conseguimos pagar o salário dos servidores dentro do mês e de forma antecipada”, ressaltou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Algumas capitais, como Fortaleza e João Pessoa, inclusive, anteciparam o pagamento do 13º salário.

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Vaga no MP: salário de R$ 5.306,95

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte abriu seleção para o cargo de chefe do Setor de Serviços Auxiliares. O processo seletivo é composto de análise dos currículos, entrevistas técnicas e comportamentais, e submissão dos candidatos pré-selecionados ao procurador-geral de Justiça para nomeação. A carga horária é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 5.306,95, mais benefícios (auxílio alimentação no valor de R$ 1.400 e auxílio saúde).

A vaga foi aberta devido à necessidade do MPRN utilizar as ferramentas de gestão de pessoas, no sentido da elevação da eficiência e eficácia dos seus serviços. O processo seletivo leva em consideração a valorização da força de trabalho da instituição e a importância de estabelecer critérios objetivos e meritocráticos para ocupação dos cargos de provimento em comissão na Procuradoria-Geral de Justiça.

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O PMDB tem que andar, diz Nélter Queiroz

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) considera que, mesmo com a prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, “o partido tem que andar”. Na quinta-feira, 29, o deputado federal Walter Alves assumiu interinamente o comando da legenda, para dar continuidade às deliberações partidárias e planejar o futuro político. Segundo Nélter, a troca no comando é “natural”. “Ele [Walter] é o vice-presidente. Então vejo como natural devido ao que aconteceu. O partido tem que andar”, avalia.

Apesar disso, segundo Nélter, é “complicado” projetar o futuro da sigla, sobretudo quanto aos planos para as eleições de 2018. “Ninguém pode analisar nada antes de chegar a regra do jogo. Não se sabe se vai continuar assim, se vai ter quociente, tem muita coisa… Tem que aguardar”, observa, se referindo às propostas de reforma política atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

Quanto à prisão preventiva de Henrique, que foi decretada no último dia 6 de junho pela Justiça Federal, Nélter preferiu não analisar o caso por “não conhecer os autos”. “Tem que aguardar, ele está fazendo a sua defesa. Precisamos ter cautela com tudo o que está acontecendo”, diz. Entretanto, o deputado faz uma ligeira crítica à atuação do Ministério Público Federal, autor da denúncia contra Henrique. “O Ministério Público não pode fazer a denúncia já julgando. Precisamos ter cautela”, assinala.

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Fred Queiroz delata que levou calote de Henrique

Em delação premiada, o empresário Fred Queiroz (PMDB) contou ao Ministério Público que emitia notas frias nas campanhas eleitorais de 2010, 2012, 2014 e 2016, repassando dinheiro para assessores de políticos. O peemedebista afirmou ainda que recebeu um calote do réu Henrique Eduardo Alves, no último pleito estadual. Segundo o empresário, nem os impostos das notas Henrique pagou.

Abono de R$ 937 do PIS 2017 começa a ser pago neste mês

Quem trabalhou em 2016 com carteira assinada poderá ter direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep de até R$ 937 a partir deste mês. O calendário foi publicado nesta segunda-feira (3) no “Diário Oficial da União”.

Para ter direito ao abono, é preciso ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016 e ganhado até dois salários mínimos, em média, por mês. O trabalhador também deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e a empresa onde ele trabalha deve ter informado seus dados corretamente na Rais (Relação Anual de Informação Social).

Quem nasceu entre julho e dezembro receberá o dinheiro ainda neste ano. Nascidos entre janeiro e junho terão direito ao recebimento no ano que vem. O prazo acaba em 29 de junho de 2018.

Confira o calendário conforme o mês de nascimento

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Deputados são pressionados pelo WhatsApp

Deputados estão sendo pressionados pelas redes sociais e até mesmo pelo WhatsApp para votar a favor do recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer. Um deputado do PP mostrou ao jornal “O Estado de S. Paulo” dezenas de mensagens que havia recebido na última semana, desde que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu apresentar a denúncia por corrupção passiva contra Temer

Um eleitor chegou a criar um grupo no WhatsApp, chamado de “Aceita a denúncia já”, e incluiu o número de diversos deputados para constrangê-los a não enterrar a denúncia contra o peemedebista.

Filiações políticas em alta no RN

No Rio Grande do Norte, 267.966 eleitores estão filiados a partidos políticos. O PMDB conta com o maior número de filiados, 14,8%, seguido do DEM com 9,6% o PP com 7,5% e, em quarto lugar, o PSDB possui 7,5%.

Mossoró Cidade Junina foi um sucesso

As considerações finais sobre o Mossoró Cidade Junina foram favoráveis ao evento, mesmo que algumas críticas tenham sido levantadas pelos mais exigentes. O evento ampliou sua divulgação nacional e, para o próximo ano, o planejamento tornará a festa ainda maior.

RN tem fim de semana com chuva em todas as regiões

A meteorologia da Emparn registrou chuvas no fim de semana, da manhã da sexta-feira (30) até a manhã desta segunda-feira (3), em 88 postos pluviômetros monitorados em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com Gilmar Bristot, Gerente de Meteorologia da Emparn, as chuvas que estão caindo são causadas pela atuação do sistema de brisa e instabilidades de origem oceânicas, cenário normal nesse período do ano.

Durante esta semana o tempo deve permanecer nublado com ocorrência de chuvas no Litoral Leste e no Agreste. No interior, a previsão é de céu parcialmente nublado com precipitações isoladas. “Estamos analisando as condições dos ventos e pode ser que as precipitações no litoral se intensifiquem por volta da quarta-feira (5). Essa previsão estará mais definida amanhã”, acrescenta.

As precipitações mais fortes aconteceram na mesorregião Leste: Canguaretama, 129,1 milímetros; Natal, 79,0mm; São Gonçalo do Amarante, 74,3mm; Goianinha, 70,6mm. Choveu ainda em Senador Georgino Avelino; Extremoz; Parnamirim; Espírito Santo; Montanhas; Ceará Mirim e Maxaranguape.

Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em São Pedro, 123,2mm; Santa Maria, 73,0mm; Bom Jesus, 54,6mm; Vera Cruz, 53,2mm; Monte Alegre, 47,0mm; Rui Barbosa, 39,9mm; Barcelona, 35,6mm; Ielmo Marinho, 31,2mm. Choveu ainda em Lagoa de Pedras; Bento Fernandes; São Tomé; São Bento do Trairi; Sítio Novo; Jaçanã e Coronel Ezequiel, entre outros municípios.

Na mesorregião Oeste, choveu em Tenente Ananias, 83,0mm; Venha Ver, 80,0mm; Francisco Dantas, 73,3mm; Alexandria, 67,5mm; Major Sales, 66,5mm; Dr. Severiano, 61,3mm; Felipe Guerra, 54,0mm; Paraná, 53,0; José da Penha, 52,9mm; Marcelino Vieira, 52,0mm; São Francisco do Oeste, 47,0mm; João Dias, 40,0 e Martins, 38,0mm. Choveu ainda em Pau dos Ferros; Campo Grande; Água Nova; Pilões; Umarizal e Antônio Martins, entre outros municípios.

Na mesorregião Central, choveu em São Bento do Norte, 50,0mm; Pedro Avelino, 26,3mm; Santana do Matos, 22,0mm; Equador, 20,7mm; Ouro Branco, 16,0mm; Florânia, 14,1mm; Caiçara do Rio dos Ventos, 10,0mm. Choveu ainda em São José do Seridó; Jardim do Seridó; Cruzeta; São Vicente; Caicó, entre outros municípios.

Bandidos explodem cofre na região Agreste

Carlos com pinta de pré-candidato a governador

Não foi somente Caicó que o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves visitou no final de semana.

Currais Novos também esteve na sua agenda.

Com pinta de pré-candidato a governador nas eleições de 2018 por onde passou.

Prova de fogo para o Governo

O teto dos gastos enfrenta a sua primeira prova de fogo no ano que vem. Pela regra, a despesa da União poderá crescer pouco mais de 3%. No entanto, a previsão é que as despesas obrigatórias com INSS, aposentadorias de servidores federais e benefícios a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda crescerão mais que o dobro desse valor permitido: 8%.

O limite para o crescimento de gastos da União é uma das principais medidas econômicas do governo Michel Temer. Ao colocar freio nas despesas, o Estado sinaliza que tem compromisso com a saúde das finanças públicas e preserva a confiança junto a investidores. Pela regra, o gasto anual corresponde à inflação oficial, medida pelo IPCA, acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. Junho já passou e é possível traçar cenários.

As três refeições de Lula

Lula disse a petistas paulistas, segundo a Folha, que “o partido deve investir nas classes menos favorecidas, hoje, na sua opinião, saudosas de seu governo. De acordo com participantes, Lula afirmou que, para o brasileiro, o importante é ter três refeições à mesa por dia”.

Lula, na verdade, aposta que os brasileiros já esqueceram que foi o PT que tornou o feijão mais ralo.