Dia: 12/07/2017

Policial é preso suspeito de estupro a criança de 11 anos no Sertão do estado

sireneUm policial militar do 14° Batalhão da Polícia Militar, em Sousa, foi preso nesta quarta-feira (12), suspeito de estupro a uma criança de 11 anos. Ele teria entrado em um motel acompanhado da menina e de outra adolescente de 15 anos.

A criança teria revelado o estupro a familiares. Após ser acionada pela mãe da vítima, a Polícia realizou a prisão do PM e o conduziu até a delegacia. Ele foi encaminhado para o 6º Batalhão da Polícia Militar, em Cajazeiras, onde ficará preso.

Lula ainda pode ser candidato em 2018

Além de não mandá-lo automaticamente para a prisão, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, nesta quarta-feira, não tira o petista da disputa da eleição presidencial de 2018.

Como Moro é um juiz de primeira instância, sua decisão não basta para que a candidatura de Lula seja barrada pela Lei da Ficha Limpa, que incide sobre candidatos condenados a partir da segunda instância.

TJRN rejeita denúncia contra deputado Getúlio Rêgo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou denúncia contra o deputado estadual Getúlio Rêgo, que foi denunciado pelo Ministério Público do RN por irregularidade em seu gabinete na lotação de um servidor.

O caso começou após o MP instaurar procedimento para apurar a regularidade da lotação do servidor Sandoval Martins. Em março, o MP denunciou o deputado por peculato, mas o Tribunal de Justiça não acolheu a denúncia apresentada. Entre as alegações para a rejeição, há tese de que peculato não se enquadra na conduta constestada.

Lula é condenado a nove anos de prisão por lavagem de dinheiro

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O juiz federal Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex. A condenação foi divulgada no final desta manhã de quarta-feira, 12

Esta é a primeira condenação do petista na Operação Lava Jato e pode abrir caminho para a ilegibilidade de Lula nas eleições de 2018. Para que Lula não possa concorrer à Presidência da República no ano que vem, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) deve confirmar a sentença de Moro até agosto de 2018, período em que ocorrem os registros de candidaturas.

MP quer acabar com nepotismo na Prefeitura e na Câmara de Serra Negra do Norte

A Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte solicitou ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores que adotem medidas para coibir a prática de nepotismo no município. O pedido faz parte de duas recomendações publicadas nesta quarta-feira (12), nas quais o Ministério Público do Rio Grande do Norte define o prazo de 10 dias úteis para que os gestores municipais exonerem as pessoas que possuam relação familiar ou de parentesco até o terceiro grau com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do Poder Executivo ou Legislativo.

Nas recomendações, o promotor de Justiça esclarece que “a investidura de pessoas que detenham vínculo de parentesco, com os mencionados agentes políticos em cargo comissionado ou função gratificada, de estagiário, bolsista, ou empregado terceirizado, revela favorecimento intolerável em razão do princípio da impessoalidade”.

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Maranhão defende reforma trabalhista após aprovação: “Legislação é antiquada”

josemaranhaoO senador Zé Maranhão (PMDB) defendeu o projeto de reforma trabalhista, aprovado nesta terça-feira (12), no Senado Federal com apoio da bancada paraibana. Para Maranhão, a legislação trabalhista do país precisa ser alterada.

“Temos uma legislação trabalhista antiquada, os tempos mudaram, as relações de trabalho mudaram pela própria evolução.

Ele ainda salientou que o contexto do país não é o mesmo, e permanece desde os tempos da criação da CLT. “O Brasil tinha que mudar mesmo sua Legislação, pois não é o mesmo de 40 anos atrás”, disse.

Sete desembargadores do RN alegam suspeição para votar afastamento de deputado

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Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não apresentou quórum suficiente para votar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB) da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12). Dos 15 desembargadores, 7 alegaram suspeição. Para tomar uma decisão, o colegiado precisaria de pelo menos metade dos votos mais um – total de nove.

O pleno vai convocar um juiz potiguar para compor a votação na próxima sessão colegiada e garantir o quórum mínimo. O sorteio deve ocorrer nesta quinta-feira (12), segundo a assessoria do TJRN. Por enquanto, vale a decisão inicial que mantém Motta fora da Assembleia por seis meses.

Os desembargadores que alegaram suspeição foram: Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo.

Ricardo Motta foi afastado no dia 8 de junho do cargo parlamentar na Assembleia Legislativa por decisão do desembargador Glauber Rêgo. O pleno votaria nesta quarta pela manutenção ou suspensão dessa resolução.

Além de afastado do cargo, Motta foi proibido de acessar a sede do Legislativo por 180 dias, bem como manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público. O parlamentar também não pode deixar Natal por mais de 15 dias sem avisar à Justiça. Ele continua recebendo salário.

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do Estado após a Operação Candeeiro, que desbaratou uma suposta quadrilha que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Desse total, o deputado teria ficado com a maior parte: R$ 11 milhões.

O Ministério Público fez o pedido pelo afastamento do parlamentar para garantir a “ordem pública” e para facilitar as investigações. Ele foi acatado pelo desembargador, que reforçou que isso não significa uma antecipação do julgamento do mérito.

Na decisão, o relator do processo observa que: “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”. Segundo a denúncia, Motta recebia o dinheiro em mãos e em espécie.

A defesa do deputado argumentou que a medida requerida pelo Ministério Público abrangia fatos anteriores à atual legislatura e é única e exclusivamente baseada na palavra de delator Gutson Reinaldo Giovanny, ex-diretor administrativo do Idema.

SUSPEIÇÃO

Ao alegar suspeição, um magistrado se declara impedido de julgar um processo por ter vínculo familiar ou de amizade com uma das partes envolvidas.

G 1

Julho Amarelo: Assembleia homenageia profissionais e gestores que atuam na causa

foto assembleia hoje

Profissionais médicos, gestores públicos e entidades que atuam no controle das hepatites virais foram homenageados, na Assembleia Legislativa, na Sessão Solene do Julho Amarelo, uma iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB). Em todos os pronunciamentos, um alerta sobre a necessidade de maiores informações para a população se prevenir e se cuidar contra as hepatites virais.

“Destaco a importância de reconhecer e homenagear o trabalho de todos vocês que atuam em território potiguar no combate às hepatites virais, pois são verdadeiros heróis que salvam diariamente muitas vidas e devolvem a alegria para inúmeras famílias”, afirmou Nélter. O parlamentar também é o autor da Lei  9969/15, que institui no Calendário Oficial do Estado o mês “Julho Amarelo”.

O parlamentar afirmou que propôs a Lei pensando em todos os que foram acometidos de hepatites virais e que não detém o mínimo de informações para se proteger ou tratar das enfermidades. Chamou a atenção dos gestores: “É importante que todos que estão aqui possam desenvolver cada vez mais campanhas educativas para conscientizar a população”, alertou.

A hepatite é uma inflamação no fígado que pode alterar o seu funcionamento e contribuir para o surgimento de cirrose, câncer e outras doenças. As hepatites virais são classificadas em A, B, C, D e E. As medidas preventivas incluem, entre outras, o saneamento básico, as boas práticas de higiene pessoal, o uso de preservativos, o uso de agulhas e seringas descartáveis, o não compartilhamento de objetos cortantes como barbeadores, instrumentos de manicure, entre outros. Indivíduos infectados pelo vírus da hepatite B têm 5% a 10% de risco de tornarem-se doentes crônicos. Na hepatite C, o risco é de 85%. O tratamento das hepatites B e C é feito com agentes antivirais, com 70% e 35% de sucesso, respectivamente.

Um dos homenageados, o médico infectologista Igor Thiago de Queiroz e Silva, alertou para a forma “silenciosa” com que a doença se instala. “Quem irá lembrar de uma doença que teve na infância ou adolescência, ou de sintomas considerados como algo normal?”, questionou. O médico integra a equipe do hospital Giselda Trigueiro e aplaudiu a iniciativa de incluir o Julho Amarelo na legislação potiguar.

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Prefeito de Caicó processa mais uma pessoa: Thalia Agnys

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A formadora de opinião e professora da rede pública de ensino, Thalia Agnys, também está sendo processada pelo prefeito de Caicó Robson Batata Araújo (depois de Carlos Tôrres) sob a acusação de crime contra a honra (injúria, calúnia e difamação). O número do processo é o 0100930-89.2017.8.20.0101.

Sabe-se, através de informação, que Thalia Agnys ainda não foi intimada porque seu endereço não consta no processo. Mas, que será.

Thalia goza de um largo círculo de amizade em Caicó e é uma pessoa muita querida, apesar de posições polêmicas. Porém, devem ser respeitadas.

Afinal… pra que existe a liberdade de expressão?

Ela é uma ferrenha oposicionista ao método de gestão adotado pelo governo batatiano. Por causa de suas críticas – certamente – o prefeito resolveu processá-la. 

Thalia participou hoje de um manifesto contra o prefeito na prefeitura municipal de Caicó onde postou sua opinião no seu Facebook.

Noutras das tantas postagens na sua página na Rede Social, Thalia desabafou sobre uma pesquisa que coloca o prefeito entre os melhores do Estado e do Brasil. Talvez, seja por essas e outras, que o Batata decidiu processá-la. Muitas pessoas deverão prestar solidariedade a Thalia.

Confira o que disse Agnys sobre a tal pesquisa:

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Prefeito de Extremoz visita pontos de alagamentos e planeja ações emergenciais

alagamentos

Após as fortes chuvas que caíram sobre a Grande Natal nos últimos dias, o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, esteve visitando os pontos de alagamentos da cidade e conversando com moradores sobre os problemas estruturais enfrentados por eles em alguns bairros. O prefeito reuniu o corpo técnico de várias pastas para analisar o que pode ser feito a curto, médio e longo prazo para resolver a situação.

Ao lado de representantes das secretarias de Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente e Urbanismo, Administração, Defesa Civil e do SAAE, o prefeito visitou várias ruas no loteamento São Miguel Arcanjo, Bairro Moinho, Central Parque III, Conjunto Vila Real, Quilômetro 23, Carão, Comum, Redinha Nova, Santa Rita, entre outras localidades e discutiu com a equipe algumas medidas emergenciais que serão tomadas, além de outras ações definitivas.

Os problemas se multiplicaram na cidade a partir das concessões para construções em loteamentos irregulares feitas pelas gestões anteriores, o que permitiu a construção de bairros inteiros em terrenos acidentados e sem nenhuma infraestrutura.

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Caicó: Uma gestão que não convence

Jornalistas e educadores de Caicó usam as Redes Sociais para criticar a gestão do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo.

A gestão não convence.

redes sociais contra

Deputados recebem garantia que hospitais regionais não serão fechados

deputados

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu reunião extraordinária nesta quarta-feira (12) para discutir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), recomendando a elaboração de um cronograma para revisão e readequação de sete hospitais regionais do RN, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ou a transferência das unidades para entes municipais.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Galeno Torquato (PSD), a reunião foi convocada para que o secretário estadual de Saúde, George Antunes, prestasse esclarecimentos à respeito do TAC. “O secretário nos assegurou que os hospitais não serão fechados e que irá dialogar com os gestores de cada município destas sete unidades, secretarias municipais de saúde e conselhos de saúde para avaliar qual será o perfil de cogestão de cada hospital”, disse Galeno.

O deputado declarou ainda que a Comissão de Saúde da Casa irá acompanhar o andamento do assunto e que, após o recesso parlamentar de julho, convocará uma nova reunião junto ao secretário de saúde “para que a Comissão possa monitorar a condução desse realinhamento e nova regionalização dos hospitais”, acrescentou.

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PMDB vai punir quem votar contra Temer

Em reunião da Executiva Nacional, o PMDB acaba de decidir que os deputados do partido deverão votar pelo não recebimento da denúncia da PGR contra Michel Temer por corrupção passiva.

“Quem não cumprir a decisão será enquadrado pelo Conselho de Ética do partido e sofrerá punições”, afirmou o presidente da legenda, Romero Jucá, líder do governo no Senado.

O PMDB tem 63 deputados. É a maior bancada.

O Antagonista

Fim do imposto sindical

O ministro Antonio Imbassahy garante que o imposto sindical já era.

Ele disse a O Globo:

“Com a aprovação da reforma trabalhista ontem pelo Senado, o imposto sindical obrigatório acabou”.

As manabras negociadas por Romero Jucá e Ronaldo Nogueira para reintroduzir o financiamento aos sindicatos por meio de Medida Provisória estão descartadas, segundo ele:

“Nada disso vai prosperar. Assumi essa posição como articulador político do governo”.

Serra Negra do Norte: Rogério Mariz tem contas reprovadas

rogerio serra negra

Chega a informação de Serra Negra do Norte diretor para o blogue do Xerife:

Muitos fogos em Serra Negra do Norte. A câmara municipal de vereadores acabou de manter o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela reprovação das contas de Rogério Mariz (na foto), referente ao ano de 2008. O resultado foi 5×4 contra Rogério.

Dizem que quem vibrou com esse resultado foi o próprio aliado (…???) de Rogério, o ex-prefeito Alysson Moisés, que acha que perdeu a campanha passada por falta de empenho dele. E agora o caminho ficou livre para Alysson dentro do seu próprio grupo que queria Rogério candidato em 2020.

Vá entender a política…

Os processos do prefeito de Caicó

thumbnail_batataChega ao blogue do Xerife uma extensa lista de pessoas que estão sendo processadas pelo prefeito de Caicó Robson Batata Araújo sob a acusação de diversos crimes contra a honra (injúria, difamação e calúnia).

Será que agora falar de Batata é crime? Tem muita gente falando mal dele e sua gestão desastrosa pelas ruas da cidade e no Estado. Homem público recebe critica mesmo. Vá se acostumando.

Batata esqueceu de quando era radialista nas emissoras de rádio de Caicó e metia o ‘pau nos políticos’?

Hoje Batata prova do mesmo veneno.

Batata está desrespeitando a liberdade de expressão que tanto defendia? Vivemos num país sem censura. Ou não? Batata quer calar a boca das pessoas? Ora!

Vamos citar todas as pessoas processadas por Batata.

Umas delas, foi Carlos Tôrres, o Galileu. Empresário e Jornalista. Filho do ex-prefeito de Caicó de saudosa memória, Manoel Tôrres.  Carlos recebeu muitas mensagens de solidariedade. Vamos mostrar todas as outras pessoas processadas por Batata.

Confira abaixo o print da nota:

processo contra

Ezequiel requer programas habitacionais para municípios do Agreste e Potengi

ezequiel

A casa é, reconhecidamente, o local de realização da família. Ela está intimamente relacionada à ideologia de família nuclear, funcionando como um complemento ao espaço público, representando a plena realização familiar. A moradia não é apenas um espaço físico, mas um espaço que diz respeito à vida dos seus moradores.

É com base nesses conceitos de estudiosos sobre a relação entre casa e família, que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) tem solicitado a implantação de programas habitacionais para municípios de várias regiões do Estado. Recentemente requereu os benefícios do Moradia Cidadã e Cartão Reforma para municípios das regiões Agreste e Potengi.

“Esses programas, o Moradia Cidadã, em suas duas vertentes, Servidor e Municípios e o Cartão Reforma executados pelo governo do Estado têm por objetivo o combate ao déficit habitacional que é grande no Rio Grande do Norte. Nas nossas viagens ao interior recebemos solicitações da população, notadamente das famílias mais carentes, para que os programas sejam implantados” justifica Ezequiel Ferreira.

Desta vez, o presidente do Legislativo estadual requereu os benefícios para Barcelona e Bom Jesus, na região Potengi e para Brejinho e Lagoa D’Anta no Agreste.

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Lula lidera rejeição no Rio

Assim como no Paraná, a maioria dos eleitores do Rio não votaria em Lula de jeito nenhum…

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Estrada Goianinha/Pipa será recuperada

O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, se reuniu com o prefeito de Tibau do Sul, Modesto Macedo, para anunciar a reparação da estrada de Goianinha-Pipa. No encontro estiveram presentes também o secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar, o diretor do Departamento de Estradas e Rodas, Jorge Fraxe, a vice-prefeita Lucimar e os vereadores do município.

Robinson: “Meu Governo não fechará hospitais”

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O governador Robinson Faria afirma veementemente que não permitirá o fechamento de hospitais regionais no seu governo e esclarece o que determina a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta entre Governo do Estado e Ministério Público. “O TAC não determina o fechamento, mas um estudo de redefinição do perfil das unidades. Não vamos fechar”, disse.

Ele explica que, contrário, trabalha para recuperar e reabilitar os hospitais dentro da estratégia de regionalização do atendimento à saúde. “Estamos destinando mais de R$ 40 milhões para a reforma e reequipamento de sete hospitais regionais. Instalamos tomógrafo em Mossoró e Caicó e vamos instalar em Pau dos Ferros. Vamos investir R$ 100 milhões na construção do Hospital da Mulher em Mossoró, já em licitação. E estamos recuperando e reequipando 21 maternidades em diversos municípios. Isso tudo com recursos que conseguimos junto ao Banco Mundial”, explica o governador.

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Betinho Rosado com Temer

O PP do deputado federal do RN, Beto Rosado, anunciou, no fim da noite ontem, que fechará questão pela rejeição da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

Droga na Ilha de Santana de caicó

Na tarde desta terça-feira (11), policiais militares da Companhia de Proteção Ambiental – CIPAM – aprenderam 4 trouxinhas de maconha em poder de quatro adolescentes que se encontravam no Complexo Turístico Ilha de Santana, no Centro de Caicó.

A abordagem policial aconteceu por volta das 14:40. No momento um dos adolescentes assumiu ser dono da droga, contudo, os quatros foram conduzidos até Delegacia de Polícia Civil para o registro do fato e deixaram a delegacia acompanhados dos pais ou responsáveis.

Sidney Silva

Currais Novos: vereador é condenado a e perde dos direitos políticos

adailtonO vereador Adailson Pereira, muito conhecido por seu discurso moralista e fiscalizador, foi condenado no processo nº 0102085-58.2016.20.0103 promovido pelo Ministério Público a devolver R$ 95.979,63 por acumulo ilegal de cargos. A condenação implica também ao pagamento de multa no valor de R$ 47.989,81.

O vereador, além de ter que devolver o dinheiro recebido ilicitamente, tem seus direitos cassados por 8 anos.

As informações são públicas e podem ser consultadas no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Confiram a sentença judicial:

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A executiva estadual do PDT liberou o vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, para deixar a legenda.

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