Dia: 14/07/2017

O PT faz moda. Invasão também do RN

Invadir casas legislativas e impedir os trabalhos virou moda no Brasil. Ontem, foi a vez do Rio Grande do Norte. Grevistas da saúde invadiram o plenário e interromperam a votação da LDO por um bom tempo. Está difícil de manter a ordem.

“Estamos dando passo decisivo a favor do progresso”, diz Rogério Marinho sobre modernização trabalhista

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Relator do projeto de modernização da legislação trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (RN) foi aplaudido nesta quinta-feira (13) ao classificar de “espetáculo deprimente e bárbaro” a ocupação da Mesa do Senado por senadoras do PT e do PCdoB nesta semana para tentar impedir a votação. Durante a cerimônia de sanção presidencial da proposta, no Palácio do Planalto, o tucano voltou a dizer que os direitos dos trabalhadores estão mantidos.

Segundo ele, esta é a primeira verdade contra a mentira mais repetida: a de que a proposta tira direitos. Conforme ressaltou, a discussão sobre a matéria foi longa, mas desequilibrada. “De um lado, argumentos. De outro, palavras de ordem, apequenando o debate. E o ápice deste processo foi a ocupação da Mesa do Senado, uma afronta à democracia”, disse Rogério Marinho.

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Eis o motivo do 2 de agosto para Temer

O Presidente Michel Temer e a Base do Governo na Câmara Federal, deseja o quantos antes a votação da denúncia formulada pelo Procurador Geral de Justiça Rodrigo Janot, no Plenário da Câmara dos Deputados.  O que implica a votação é o Regimento Interno, determina que a sessão para apreciação da matéria terá que ter pelo menos 342 parlamentares presentes no plenário.

– Nem o Governo e muito menos a oposição, não tem em suas bases esse número, principalmente agora no início do recesso do Congresso Nacional. Em razão disso o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, marcou a sessão para o dia 02 de agosto.

Juiz nega novo pedido do MPF para prisão de Geddel

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O pedido elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) para prender preventivamente o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi negado nesta quinta-feira (13) pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10º Vara Federal em Brasília.

A solicitação do MPF foi feita um dia depois que a Justiça concedeu prisão domiciliar a Geddel . De acordo com a petição, os promotores ressaltam elementos que, segundo eles, não foram levados em conta pelo desembargador Ney Bello ao permitir que o ex-ministro cumprisse a pena em casa.

Cabeleireira morta ‘previa’ que algo iria acontecer

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A mulher morta, inocentemente, no atentado a um carro-forte no Shopping Ayrton Senna, estava preocupada com a insegurança que assola o Rio Grande do Norte.

Micaela Ferreira Avelino, de 26 anos, havia usado as redes sociais para expor sua preocupação. Há quase um mês, a jovem cabeleireira e barbeira fez uma postagem na qual constata a indignação com a situação de Natal.

“Natal está entregue aos bandidos! Não existe mais segurança pública. Os bandidos que estão mandando nessa cidade”, escreveu.

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Rosalba anda uma “pilha”

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) anda uma “pilha”. Seu nível de irritabilidade chegou ao paroxismo durante o “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) 2017.

O mau humor sobrou principalmente para auxiliares mais próximos e diretos, que servem ao seu gabinete no Palácio da Resistência.

Por Carlos Santos

Cabeleireira é baleada e morta em Natal

baleadaA cabeleireira e barbeira Micaela Ferreira Avelino, de 26 anos, morreu no Hospital Walfredo Gurgel, no início da noite desta quinta-feira (13). A jovem foi baleada na cabeça durante um ataque a carro-forte na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim, durante a tarde.

Delação: Cunha vai dedurar 70 deputados

cunha deduraA delação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está avançando no Ministério Público. De acordo com informações do jornal O Dia, a colaboração do ex-parlamentar compromete 70 deputados.

No documento, Cunha cita nominalmente parlamentares que o ajudaram a aprovar projetos – em especial Medidas Provisórias – de interesses de empresários em troca de benefícios.

Ainda de acordo com o jornal, o conteúdo da delação também preocupa atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Almiro Lemos se despede da corte eleitoral potiguar

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O juiz federal Almiro Lemos participou nesta quinta-feira (13) da  sua última sessão plenária como membro da corte eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. A sessão aconteceu com o plenário lotado, na sede do Tribunal, em Natal.

Servidores da justiça eleitoral e estudantes de Direito acompanharam os julgamentos dos recursos pautados para o data, e em seguida, as homenagens proferidas ao juiz federal Almiro Lemos pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota e pelos membros da corte: o Desembargador Cornélio Alves (na ocasião em substituição ao vice-presidente do TRE-RN e corregedor, Desembargador Ibanez Monteiro), os Juízes Ricardo Tinoco, Berenice Capuxú, Wlademir Capistrano e Gustavo Smith e o Procurador regional eleitoral Kleber Martins.

O biênio do juiz federal Almiro Lemos foi iniciado em 14 de julho de 2015 e se encerra oficialmente nesta sexta-feira (14). Almiro Lemos é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Atuou como advogado e procurador no estado de Sergipe e como juiz federal em varas de Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte. É atualmente titular da segunda relatoria da Turma Recursal da JFRN.

Receita vai liberar segundo lote do Imposto de Renda

A Receita Federal do Brasil disponibilizará aos contribuintes, nesta segunda-feira (17), o segundo lote da Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. Esse lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016.

Na jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Mossoró (DRF), estão neste segundo lote 2.275 contribuintes, tendo um valor somado de R$ 3.369.407,43.

Para o contribuinte saber se está no segundo lote, a Receita disponibilizou um buscador na sua página na internet (idg.receita.fazenda.gov.br). É apenas necessário inserir nele o CPF, data de nascimento e um código de segurança na própria página.

Prefeitura lança “pegadinha” para tentar receber IPTU

A Prefeitura Municipal de Mossoró lançou uma “pegadinha” para tentar alavancar a arrecadação principalmente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017, que está anêmica, devido reajuste estelar e escorchante. Para isso, lançou o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI).

Segundo sua Comunicação oficial, o PPI destina-se “a promover a liquidação de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal vencidos até 31 de dezembro de 2016.”

A manobra é simples, mas pode pegar muitos incautos. Um exemplo: se o contribuinte não atualizar o IPTU 2017, fica sem poder negociar passivo anterior com os “benefícios” do PPI. Equação difícil à maioria dos devedores, num ano de atividade econômica recessiva, desemprego etc.

Por Carlos Santos

TRT-RN credencia corretores para comercializar imóveis penhorados

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) abriu as inscrições para corretores de imóveis credenciados junto ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-RN) que tenham interesse em comercializar imóveis penhorados pelas Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Habilitados junto ao TRT-RN, após preencherem os requisitos estabelecidos pelo edital de credenciamento, os corretores atuarão junto às Varas do Trabalho e à Central de Apoio à Execução.

PSDB é o destino!

Os empresários do Rio Grande do Norte escolheram o Partido da Social Democracia Brasileira como caminho para a disputa de cargos majoritários e, desde as eleições municipais de 2016 alimentam esse projeto. Mossoró tem sido um ponto de encontro para esse objetivo.

Dinheiro para a Saúde do RN

O Ministério da Saúde realizou o pagamento da primeira parcela – de R$ 56 milhões – do repasse total de R$ 150 milhões para a Secretaria de Saúde do RN, para atendimento a 167 municípios, já que serão aplicados em hospitais da rede estadual.

Três candidatos na disputa para o Governo do RN

No quadro atual, há três candidatos praticamente definidos, embora outros tidos como alternativos possam aparecer. Robinson Faria, Carlos Eduardo Alves e Tião Couto, ou Marcelo Alecrim, deverão ser os nomes homologados nas convenções do próximo ano.

À conferir!

Empresários entusiasmados com a campanha de 2018

A condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro entusiasmou os empresários que não o querem disputando a presidência da República em 2018. Os donos do dinheiro acham que uma possível candidatura de Lula seria uma ameaça à estabilidade econômica do país.

Acordo com as prefeituras

O presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, defende discussão prévia com as prefeituras de Canguaretama; Caraúbas; João Câmara; Acari; São Paulo do Potengi; Angicos e Apodi, antes de qualquer mudança nos hospitais da rede estadual instalados nessas cidades.

Reforma: novas regras valem para contratos em vigor

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As novas leis trabalhistas aprovadas em projeto sancionado nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, passam a valer para todos os contratos de trabalho, inclusive os que já estão em vigor, dentro de 120 dias.
A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira.

“As relações de trabalho do Brasil estarão sob o efeito dessa legislação”, disse. “Todas as relações de trabalho que estão formalizadas mediante contrato estão sujeitas à nova legislação”, acrescentou.

Em seu discurso em evento no Planalto, o presidente Michel Temer criticou os partidos de oposição por terem transformado em um embate político as mudanças nas regras trabalhistas. Segundo ele, não há uma discussão sobre o conteúdo da proposta.

PT rejeita plano B para 2018, por ora

Um dia depois do juiz Sérgio Moro condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, o PT colocou a defesa dele no topo das prioridades da legenda e passou a repetir em uníssono um discurso que já estava ensaiado na véspera.

“Não aceitaremos um processo eleitoral em que a maior liderança popular da história desse país seja impedida de se candidatar. Uma eleição sem o presidente Lula é uma fraude”, resumiu a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional da legenda.

Congresso aprova LDO com rombo de R$ 131,3 bilhões

Depois de analisar 15 vetos presidenciais, o Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, que prevê um rombo de R$ 131,3 bilhões para o ano de 2018.

Ainda nesta quinta, os parlamentares devem votar o projeto que libera R$ 102,3 milhões para a regularização da emissão de passaportes pela Polícia Federal.

O projeto de LDO tem o objetivo de orientar a elaboração e a execução do Orçamento de 2018. Somente para as contas do governo federal, a meta de déficit é de R$ 129 bilhões.

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