Mês: agosto de 2017

Seminário sobre violência sexual em Mossoró

A cidade de Mossoró receberá nesta sexta-feira (1º/9) o seminário com o tema “Violência Sexual no Contexto da Rede de Proteção: o fluxo de atendimento em debate”, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no município. O evento está sendo realizado pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Família (Caopij/MPRN), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN) e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

A proposta do encontro é apresentar uma reflexão a respeito dos aspectos teóricos e práticos que envolvem o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual pela rede de proteção e pelos órgãos do sistema de Justiça.

“Espetáculo” na disputa pelo comando do Poder Legislativo de Sapé/PB

Como terminará a sessão desta quinta-feira (31) da Câmara Municipal de Sapé, cidade da Zona da Mata da PB, ninguém arrisca palpitar, mas a preço de hoje uma coisa é certa: um espetáculo a parte protagonizado pelos vereadores de situação e oposição, sem dúvidas ocorrerá.

A disputa pelo comando da câmara para o 2º biênio vem se arrastando ao longo dos meses, nas últimas setenta e duas horas duas chapas se inscreveram, uma delas – a do atual presidente – tida como vitoriosa por antecipação, já que reúne (reuniu) até a manhã desta quarta-feira (30) apoio da maioria dos parlamentares, inclusive com alguns que integram a bancada situacionista. Eis que aconteceu uma reviravolta de última hora.

A vereadora Vera do Peixe que até então integrava a chapa do presidente Johni Rocha como candidata ao cargo de primeira secretária da Casa de Augusto dos Anjos protocolou uma carta de renúncia da disputa, deixando a chapa incompleta, o que em tese colocaria a candidatura de Johni Rocha em dificuldades, já que se passou o prazo para registro de candidatura, conforme o Regimento Interno que é de 72 horas, antes do dia da eleição.

Classe política é convocada para audiência pública sobre indústria salineira potiguar

A classe política potiguar está sendo convocada a participar do debate em torno da indústria salineira, que ocorrerá durante audiência pública agendada para o dia 5 de setembro, na Câmara Municipal de Grossos. A proposição é da vereadora e pré-candidata ao Governo do Estado, Clorisa Linhares (PSDC).

Clorisa já oficializou o convite à prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. Demais autoridades da região também serão convocadas a se fazerem presente no evento, que colocará em discussão relatório técnico produzido pelo IBAMA e IDEMA, que levou o Ministério Público Federal a propor Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que áreas ocupadas pelas salinas às margens dos rios sejam recuadas, o que, na prática, inviabilizará o funcionamento de inúmeras salinas pelo estado.

TRT-RN instala duas novas Varas do Trabalho em Natal nesta sexta (1)

Com o objetivo de melhor atender à crescente demanda de processos trabalhistas que surgem diariamente na região metropolitana de Natal, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instala, nesta sexta-feira (1º de setembro), mais duas Varas do Trabalho na capital.

Por decisão administrativa do Pleno do Tribunal, tomada em maio deste ano, a 1ª Vara de Macau e a Vara de Pau dos Ferros foram transferidas para a capital, em virtude da redução significativa do novos processos nesses dois municípios. A solenidade de instalação das duas novas varas será realizada no Fòrum Trabalhista de Natal, com a presença da desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidente do TRT-RN.

A juíza titular da extinta Vara de Macau, Lilian Matos Pessoa da Cunha Lima, assumirá a 12ª Vara de Natal, que terá como auxiliar o juiz José Maurício Pontes Júnior. Jólia Lucena da Rocha Melo, que era titular da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, assumirá a 13ª Vara do Trabalho de Natal e terá como auxiliar o juiz Cácio de Oliveira Manoel.

Comissão debaterá necessidade de tornar permanente o Fundeb

A pedido das senadoras Fátima Bezerra, Lídice da Mata e com o apoio dos senadores Ângela Portela e Elmano Férrer, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (30), a realização de audiências públicas, nas cinco regiões brasileiras, para debater a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB.

O primeiro debate já está programado para o próximo dia 12 de setembro, no Senado, e contará com a presença do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, em cuja gestão foi instituído o Fundeb.

Em 2020, termina o prazo de vigência do Fundeb. Por isso, a senadora Lídice da Mata apresentou a PEC 24/2017, que torna permanente o FUNDEB. A proposta é relatada pela senadora Fátima Bezerra, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

General Fraxe anuncia obras do DER em São Gonçalo do Amarante

Na manhã desta quarta-feira (30), o general Jorge Ernesto Fraxe, diretor geral do DER-RN (Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte), esteve em São Gonçalo do Amarante com o intuito de analisar a Rua João Paulo II, no bairro Santa Terezinha, um dos acessos ao Aeroporto Internacional pela RN 160.

Fraxe anunciou a colocação de uma capa asfáltica no trecho de 600 metros. A obra será realizada em parceria com a Prefeitura Municipal que ficará encarregada do estudo ambiental da região e o reparo na base do calçamento no local. Serão utilizados cerca de 1000 toneladas de asfalto, um investimento de 300 mil reais.

A visita também serviu para discutir os detalhes sobre a intervenção e recuperação de lombadas e sinalizações da RN-160, além da operação de tapa buraco não só na rodovia estadual, mas também nos acessos ao Monumento aos Mártires de Uruaçu. O prazo de conclusão é até o final do mês de setembro.

O secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Barbosa, aproveitou a oportunidade para solicitar um estudo de redimensionamento em bueiros de escoamento em dois trechos da RN 160, em Santo Antônio do Potengi, no Riacho da Levada e nas proximidades do Rio Golandim, em Regomoleiro.

Salomão Gurgel perde direitos políticos

Os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN, acompanharam o voto da Presidente/relatora Desembargadora Judite Nunes que votou pela condenação e perda dos direitos politicos dos ex-prefeitos de Janduís, Salomão Gurgel e Cássio Targino de Medeiros. Além da condenação e perda dos direitos políticos, os ex-prefeitos terão que pagar uma multa de 10 vezes o salário que recebiam à época por práticas de improbidade administrativa, por terem feito contratações sem concurso público, exigência constitucional.

Ainda no voto da relatora, ele diz que as contratações foram de forma injustificadas, afrontando aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade na gestão da coisa pública, “também o da eficiência”, frisa a nobre desembargadora Judite Nunes.

Os dois ex-prefeitos também estão impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios (e/ou) incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Caixa preta da campanha de Henrique provoca pânico no interior

Se com a divulgação de uma pequena lista de lideranças, entre prefeitos e ex-prefeitos, que receberam dinheiro ilegal na campanha de Henrique Alves, já está um tumulto grande no interior, imagine quando sair a lista completa. Pelo que disse Fred Queiroz na delação, ninguém apoiou Henrique de graça.

Ministros do STF gostam de viajar

Durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou em torno de R$ 708,5 mil em despesas com passagens aéreas para ministros e auxiliares, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em dados compilados e divulgados pela própria Corte na internet.

TCE determina que ex-prefeita do Conde devolva R$ 1,4 milhão

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (30), desaprovou as contas de 2013 da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, a quem impôs débito de R$ 1.414.332,87, em razão do desvio de bens e serviços, gastos não autorizados, despesas e dispêndios financeiros não documentalmente comprovados.

Os gestores dos Fundos de Assistência Social e de Saúde do município tiveram, também, suas contas reprovadas, com imposição do débito de R$ 36.997,00 ao primeiro deles. A ex-prefeita, que não mandou advogado à sessão plenária do TCE, ainda pode recorrer dessa decisão tomada conforme proposta do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.

Lava Jato chega a São João do Sabugi

Na delação do empresário Fred Queiroz (PMDB) sobre o dinheiro de propina repassado pelo ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) para lideranças do Rio Grande do Norte consta como receptor dos recursos ilegais o ex-prefeito de São João do Sabugi Aníbal Pereira (PMDB). O valor não foi informado.

Envio de dinheiro pelo WhatsApp

O WhatsApp começou a testar a verificação de contas de empresas. Isso significa que o aplicativo de mensagens, assim como já acontece com Facebook e Instagram, poderá checar manualmente se um número é verdadeiro e pertence a quem diz que pertence.

Por enquanto, a verificação de contas está disponível apenas para uma quantidade limitada de empresas. Recentemente, o WhatsApp bateu a marca de 1 bilhão de usuários ativos por dia. Em sua página de perguntas e respostas, o WhatsApp afirma que a partir de agora os números dos contatos verificados irão aparecer com um ícone verde ao lado do nome.

Com a atualização, as mensagens enviadas por empresas verificadas também serão diferentes e irão aparecer com a cor amarela dentro de uma conversa. Não é possível apagá-las, segundo o app.

As empresas verificadas também têm o direito de escolher o nome que será exibido aos usuários. Caso alguém já tenha o contato dela em sua lista, no entanto, permanece o nome digitado no momento do cadastro pela pessoa.

A novidade pode vir a calhar com outro recurso que pode chegar ao WhatsApp. De acordo com o site WABetaInfo, o aplicativo

Suplente assume lugar de Aldo Clemente em Natal

O suplente de vereador Ary Gomes (PDT), liderança comunitária em Nova Descoberta, Natal, assumiu hoje (30), a titularidade na Câmara Municipal da capital. Sua entrada provocou a saída do até então titular Aldo Clemente (PMB).

FJA e IPHAN acertam detalhes para retorno da Fortaleza dos Reis Magos ao Governo do RN

A diretora-geral da FJA, Isaura Rosado, acompanhada pelo deputado estadual Beto Rosado, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (30) em Brasília com a presidente do Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa para tratar do processo de transferência da Fortaleza dos Reis Magos à administração do Governo do RN.

Durante a reunião, a direção da FJA solicitou ao órgão federal a agilização do processo de transferência do equipamento, atualmente administrado pela União, para o Governo do Rio Grande do Norte, bem como a garantia da manutenção dos recursos anteriormente previstos para o monumento pelo PAC Cidades Históricas, no valor de R$ 8 milhões.

A dotação possibilitará a criação de um projeto museógrafo e a recuperação das áreas em tono da fortificação, definindo espaços para estacionamento, área para o artesanato, boxes de segurança e informações turísticas.

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Funaro foi o emissário dos 7 milhões de Joesley a Henrique

O Site o Antagonista apurou que Lúcio Funaro foi o emissário da mala com R$ 7 milhões de Joesley Batista para a campanha do ex-ministro Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.

O dinheiro foi entregue a um assessor do peemedebista, num hotel de Natal, conforme revelou o Estadão, ontem, ao reproduzir trechos da delação do empresário Fred Queiroz, tesoureiro informal da campanha de Alves.

Fred disse que a propina foi entregue por “um casal”, que ele não identifica.

O episódio, porém, foi confirmado por Funaro em sua colaboração premiada, que deverá ser homologada pelo STF entre hoje e amanhã. O operador do PMDB relatou a viagem ao lado de sua mulher Raquel, que não tinha conhecimento sobre o conteúdo da mala.

Como O Antagonista já revelou, a delação de Funaro incrimina os principais nomes do grupo de Temer. O corretor, que virou amigo de Joesley, descreve Henrique Alves como “sócio” de Eduardo Cunha em diversas contas secretas no exterior.

Galbê Maia na disputa em Jardim de Piranhas

O ex-prefeito de Jardim de Piranhas Galbê Maia deverá ser candidato a prefeito do município nas próximas eleições.

Com o apoio de uma coligação de forças que dividiam palanques diferentes no passado.

Ezequiel e Odair ampliam parceria entre Assembleia Legislativa e Fecam

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu no final da manhã desta quarta-feira (30), a visita do presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN, Odair Alves Diniz, vereador e presidente da Câmara Municipal de Caicó, que esteve acompanhado dos vereadores Diogo Silva, Ivonete Dantas e do procurador da Fecam, Ivanildo Albuquerque Filho.

“Tivemos uma reunião para alinhamento de parcerias da Assembleia Legislativa com a Fecam. Atualmente 70 Câmaras Municipais participam de convênios com a Escola da Assembleia possibilitando a qualificação de seus servidores seja em oficinas profissionalizantes quanto na oportunidade de participarem de seleções para diversos cursos de pós-graduação, mestrado e, mais recentemente, doutoramento”, explicou Ezequiel Ferreira.

Odair Alves Diniz reforçou que das 167 Câmara Municipais existentes no Rio Grande do Norte, pelo menos 161 já firmaram em algum momento uma parceria com a Assembleia Legislativa. “É a Assembleia Legislativa a Casa referência para a atuação das Câmaras. Manter e ampliar ações entre as duas entidades é garantia de aprimoramento do trabalho nos municípios para o cidadão potiguar que é o grande beneficiado com um serviço de melhor qualidade”, disse Odair Diniz.

A Fecam entre outras atribuições visa: Representar as Câmaras Municipais, procurando por todos os meios integrá-las como comunidade estadual, defendendo seus interesses; Valorizar e fortalecer o municipalismo; e, assistir e assessorar os Vereadores, quando a entidade for solicitada, de modo que haja uma integração entre ambos, no objetivo comum de bem servir às comunidades.

Justiça Federal do RN solta nota sobre Operação Alcmeón

Sobre a Operação Alcmeón, deflagrada hoje (dia 30 de agosto), em que é apurada a prática dos delitos de exploração de prestígio, associação criminosa e lavagem de dinheiro, três processos tramitam na Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Os processos número 000329-60.2017.4.05.8400 e 000334-82.2017.4.05.8400 tramitam na 14ª Vara Federal, sob a jurisdição do Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias. No âmbito desses processos, foram determinadas uma prisão preventiva, sete conduções coercitivas e onzebuscas e apreensões. O Juiz manteve o sigilo do processo e deverá realizar audiência de custódia com o réu preso ainda nesta tarde.

Já o processo número 0000323-53.2017.4.05.8400, presidido pelo Juiz Federal Mário Azevedo Jambo, teve a determinação de uma prisão, duas conduções coercitivas e quatro mandados de busca e apreensão. No caso desse processo, o magistrado levantou o sigilo.

Os alvos das medidas foram as pessoas e os escritórios de alguns advogados, alguns de seus familiares e empresas, estes últimos supostamente utilizados para a lavagem de dinheiro.

Todos os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal nesta manhã.

Serviços gratuitos de saúde são oferecidos em Parnamirim no próximo sábado

Diversos serviços de saúde estarão disponíveis gratuitamente para a população de Parnamirim no sábado, dia 2 de setembro. Os atendimentos em nove áreas diferentes serão disponibilizados, das 8h às 12h, no Polo Parnamirim da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, localizado na Rua Aspirante Santos, nº 307, bairro de Santos Reis.

Serão oferecidas avaliações física e nutricional, verificação de glicemia e pressão arterial, aconselhamento para prática de caminhada e corrida, atividades físicas com idosos, orientações sobre saúde bucal e uso correto de medicamentos, aconselhamento para o mercado de trabalho, acolhimento para queixas psicológicas e Tenda do Conto.

Na área social, serão tiradas dúvidas sobre prevenção a violências contra minorias, além de projetos de extensão voltados à comunidade. A Escola da Saúde também realizará demonstrações de técnicas de punção e habilidades em Parada Cardiorrespiratória (PCR).

Kelps Lima diz que população do interior está indignada com situação das estradas

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (30) vocalizou a indignação da população dos municípios do interior que tem visitado, quanto à situação das estradas do Estado. Ele exibiu dois vídeos feitos por moradores, solicitando a sua ação para cobrar providências da administração estadual para resolver o problema.

“È preciso levar ao conhecimento público essa situação para que se possa indicar soluções para o problema. Quem usa estradas no dia a dia, sabe do perigo de acidentes pela situação em que elas se encontram. Além disso, tem a questão econômica. As cidades pagam um preço alto pela deficiência das nossas rodovias”, asseverou o deputado.

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Justiça suspende extinção de reserva, mas Congresso mantém pressão

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quarta-feira (30), o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia. Ainda assim, organizações internacionais e parlamentares da oposição e da base aliada ao governo Michel Temer afirmaram que continuarão pressionando para evitar uma nova tentativa de privatizar terras protegidas.

Em ato no Salão Verde da Câmara dos Deputados, parlamentares de diversos partidos – entre eles, PT, PSDB, Rede e PSol – se uniram contra o decreto presidencial que extinguiu a Renca, reserva com área superior a todo território da Suíça. O grupo destacou até mesmo a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Assu: A “munganga” de Ivan Jr 

Oxe!

Tem cada uma!

O ex-prefeito de Assu Ivan Jr está na relação dos políticos que receberam dinheiro do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, conforme delação de Fred Queiroz e ficou do lado do governador Robinson Faria?

Que “munganga” é essa?

É somente uma pergunta.

O PMDB de Caicó saiu do armário 

Ao tomar conhecimento da declaração do vereador Lobão Filho que assegurou que o PMDB não fechou questão com o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo, uma astuta raposa política caicoense gracejou:

Xerife,

O PMDB de Caicó saiu do armário definitivamente. E se curvou a Batata.

Faz sentido?

É somente uma pergunta.

Secretário de Planejamento presta conta de execução orçamentária do Estado a deputados

Em cumprimento à legislação, o secretário de Estado do Planejamento e Finanças prestou contas aos deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, relativa ao 2º e 3º quadrimestres de 2016 e ao 1º quadrimestre de 2017. Os dados sobre o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dos referidos períodos foram apresentados pelo secretário Gustavo Nogueira, em audiência pública no auditório da Casa.

O titular da Seplan foi enfático ao detalhar o “exponencial” déficit da previdência, que na sua avaliação é um dos grandes fatores de desequilíbrio das contas públicas, pois as receitas de contribuição dos servidores e patronais tem sido insuficientes. Enquanto de janeiro a agosto de 2016 o valor era em torno de R$ 740 milhões, de janeiro a abril deste ano o déficit está em mais de R$ 1 bilhão (1.010.128.805,34).

Gustavo Nogueira elencou os esforços do Governo para equilibrar receita e despesa e destacou a necessidade de um esforço político para a liberação dos empréstimos solicitados, que na sua avaliação são uma das únicas formas do Estado retomar os investimentos necessários ao desenvolvimento da economia. “Precisamos conter despesas e fazer investimentos para destravar a economia do Rio Grande do Norte. O Estado não pode ter expansão de gastos, a não ser que haja um rápido equilíbrio”, alertou.

Carlos Augusto Maia debate segurança pública em Umarizal

Preocupado com a segurança pública nos municípios do interior do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) participou de debate promovido na cidade de Umarizal, região Oeste. O baixo efetivo policial e as ocorrências registradas nos últimos dias estão deixando a população de aproximadamente 12 mil habitantes muito preocupada. A proximidade com a festa do padroeiro da cidade, comemorada no dia 23 de setembro, aumenta o estado de alerta.

“A cidade de Umarizal conta atualmente com apenas três policiais militares. O déficit é muito alto também na Polícia Civil. A audiência pública promovida na Câmara Municipal encerrou com encaminhamento para agendar reunião com a secretária de Segurança Pública, que já tem conhecimento da situação”, registrou o deputado.

Carlos Augusto Maia destacou a presença da comunidade local no debate promovido na terça-feira (29) passada  além da participação do Tribunal de Justiça e Ministério Público. “Os representantes relataram a situação mostrando índices e metas do judiciário e Ministério Público”, disse.

A audiência pública teve como objetivo definir ações que podem ser executadas para, pelo menos, reduzir os altos índices de violência que atingem a cidade.

Lobão diz que PMDB não fechou com Batata

Quem revelou ao blogue do Xerife foi o vereador Lobão Filho:

– O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo fez um convite ao PMDB para fazer parte de sua base aliada, sim!

– o vice-prefeito de Natal Álvaro Dias conversou com os aliados sobre o assunto. Ouviu a opinião de todos nós, porém “ainda” não fechamos questão.

Não tem nada certo, reforçou.

Batata é do PSDB.

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