Dia: 18/09/2017

Prefeitura de Caicó vai economizar, diz Batata

Um projeto da Prefeitura Municipal de Caicó foi aprovado pela Superintendência de Patrimônio da União. Com isso, o prédio e o terreno onde funcionou o IBAMA, no bairro Paraíba, agora passará ao domínio do Município.

Vamos usar para sede das secretarias de Infraestrutura e também de Meio Ambiente, além da garagem municipal e horto. Assim economizamos dinheiro devolvendo prédios alugados”, afirmou o prefeito Batata Araújo.

Juiz federal do DF libera tratamento de homossexualidade como doença

Justiça Federal do Distrito Federal liberou psicólogos a tratarem gays e lésbicas como doentes, podendo fazer terapias de “reversão sexual”, sem sofrerem qualquer tipo de censura por parte dos conselhos de classe. A decisão, do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, é liminar e acata parcialmente o pedido de uma ação popular. Esse tipo de tratamento é proibido desde 1999 por uma resolução do Conselho Federal de Psicologia. O órgão disse que vai recorrer.

A ação popular foi assinada por um grupo de psicólogos defensores das terapias de reversão sexual. A decisão é de sexta-feira (15). Nela, Carvalho mantém a integralidade da resolução, mas determina que o conselho não proíba os profissionais de fazerem atendimento de reorientação sexual. Além disso, diz que os atendimentos têm caráter reservado.

Na resolução 01/1999, o conselho estabelece as normas de condutas dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. De acordo com a organização, ela trouxe impactos positivos no enfrentamento a preconceitos e proteção de direitos da população homossexual no país, “que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia”.

Para o Conselho Federal de Psicologia, terapias de reversão sexual representam “uma violação dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”. Desde 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde.

Ainda de acordo com o conselho, a resolução não cerceia a liberdade dos profissionais nem de pesquisas na área de sexualidade. O juiz mantém a resolução, mas determina que o Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, e veta qualquer possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia.

“O que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 01/99 pela disputa de sua interpretação, já que até agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso”, afirma o conselho.

“O Judiciário se equivoca, neste caso, ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99.”

Operação ‘Afronta II’ investiga fraudes em 14 concursos públicos

A Polícia Federal descobriu fraudes em 14 concursos públicos nacionais aplicados pela Fundação Carlos Chagas.

Segundo a Operação Afronta II, que encontrou as irregularidades, 47 candidatos se beneficiaram de escutas eletrônicas no momento de realizar as provas.

De acordo com a PF, alguns desse candidatos já foram habilitados e empossados nos cargos para os quais concorreram.

Hoje (18), a PF cumpriu dois mandados de prisão temporária, quatro mandados de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em São Paulo, nas cidades de Campinas (SP) e Maceió. Os demais candidatos foram intimados para prestar esclarecimentos.

Atenção, prefeitada! Não percam!

O advogado e professor Ricardo Duarte Jr. vai lançar no dia 21 de setembro de 2017, na Livraria Saraiva do Midway, seu segundo livro. A obra intitulada “Improbidade Administrativa: Aspectos Teóricos e Práticos” é uma publicação da editora Lumen Juris e tem como principal objetivo aprofundar o tema da improbidade na administração pública.

BC eleva para 75% requerimento de capital em crédito consignado

O Banco Central elevou, por meio da Circular nº 3.848, publicada nesta segunda-feira, 18, o requerimento de capital de instituições financeiras no caso de operações com cartão de crédito consignado.

Este requerimento, conforme o BC, passará de 50% para 75% a partir de setembro de 2018. Segundo o BC, a elevação ocorre porque o risco desta operação é maior que o de outras.

O BC também reduziu hoje, por meio da mesma circular, o requerimento de capital no caso de ser disparado, na bolsa brasileira, um default funding.

Rodrigo Maia negocia acordo para votar reforma política na Câmara

Mesmo substituindo o presidente Michel Temer, que participa da Assembleia Geral da ONU até a quarta-feira, Rodrigo Maia segue negociando um acordo para possibilitar a votação da Reforma Política na Câmara dos Deputados.

Na noite desta segunda-feira (18), ele se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e relatou que ainda não há consenso. Maia também recebeu os líderes partidários em sua residência oficial para tentar construir um acordo.

Saiu tapa na câmara de vereadores de Caicó hoje (18)

Houve um quebra pau hoje em frente à câmara de municipal de Caicó durante a sessão entre assessores e simpatizantes de vereadores.

Não dentro na câmara! Foi do lado de fora.

A polícia foi acionada.

Atenção! Novo furacão do Caribe

O furacão Maria se intensificou para um furacão de categoria 4 extremamente perigoso, na escala Saffir-Simpson que vai até 5, e espera-se que se fortaleça ainda mais, disse o Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos (NHC) nesta segunda-feira.

O furacão Maria estava cerca de 55 km a nordeste de Martinica, com ventos máximos sustentados de 215 km por hora, segundo o centro baseado em Miami.

“O centro de Maria se aproximará de Dominica e das Ilhas Leeward adjacentes durante as próximas horas, no extremo nordeste do Mar do Caribe, e chegará a Porto Rico e Ilhas Virgens na noite de terça e na quarta-feira”, afirmou o NHC.

Trump recebe Temer para jantar em Nova York

O presidente Michel Temer participa nesta segunda-feira (18) de um jantar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Outros líderes latino-americanos, como os presidentes de Colômbia e Panamá, também foram convidados. Temer não falou à imprensa ao chegar ao hotel onde acontece o jantar.

Já Trump, segundo a agência Reuters, disse na reunião que quer que a Venezuela restaure sua democracia. “Queremos que aconteça logo”, disse. O americano afirmou que as pessoas no país estão passando fome e que os EUA estão dispostos a dar passos adicionais se a Venezuela continuar num caminho autoritário.

A Venezuela já era um tema esperado para este jantar. Na presidência temporária do Mercosul (Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai), o presidente brasileiro já afirmou anteriormente que o bloco aguarda a Venezuela de “braços abertos” quando o país governado por Nicolás Maduro retomar a ordem democrática.

Temer chegou na tarde desta segunda a Nova York, onde ocorre a 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Nesta terça (19), pela manhã, o presidente brasileiro fará o discurso de abertura da assembleia da ONU, que tradicionalmente cabe ao presidente do Brasil.

G 1

Mossoró: Fafá imagina ser candidata a deputada

Fafá

Circula nos meios políticos de Mossoró que a  ex-prefeita Fafá Rosado deixará o PMDB.

E por outra agremiação será candidata a deputada estadual.

Mas…

Ela tem contas com a justiça.

Polícia prende mais um suspeito de participar de quadrilha de explosão a bancos no RN e PB

A polícia do Rio Grande do Norte prendeu nesta segunda-feira (18) na cidade de Campo Grande, Oeste potiguar, a 273 km de Natal,  Petronilo Costa Neto. Ele é acusado  de integrar a quadrilha suspeita de explodir uma agência bancária na cidade de Brejo do Cruz, Sertão da Paraíba, no dia 3 de setembro. O sexagenário  foi detido sob força de mandado de prisão e é suspeito dar apoio logístico aos criminosos.

O delegado regional de Patu, Sandro Régis, revelou  que sete pessoas apontadas como integrantes da quadrilha foram presas desde o assalto em Brejo do Cruz.

(mais…)

Palocci poderá ser o segundo expulso do PT

Após acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do recebimento de propina de empreiteiras, Antonio Palocci pode ser afastado do PT. A Comissão de Ética do diretório municipal do partido, em Ribeirão Preto, abiu nesta segunda (18) processo de expulsão do ex-ministro. Caso o afastamento seja confirmado, Palocci será o segundo político que a sigla afasta.

Anteriormente, o ex-senador Delcídio Amaral havia sido o único político do PT a ser afastado de suas funções devido a denúncias. Delcídio pediu desligamento do partido antes que o processo chegasse ao fim.

(mais…)

CAICÓ (RN) – Mais um contrato de transporte escolar

A Cooperativa dos Proprietários de Transportes de Estudantes e Passageiros do SeridóCOPETESE, foi agraciada com um novo contrato pelo prefeito BATATA, no valor de R$ 680.479,00, com o objetivo de realizar o transporte escolar do Município, com vigência de 11/09 a 31/12/2017.

Caicó: Servidores farão novo protesto nesta terça (19)

70% dos servidores municipais da prefeitura de Caicó já retornou ao trabalho. 30% ainda não.

Hoje foram protestar na câmara municipal de vereadores.

E prometem para amanhã, terça, 19, um novo manifesto em frente e a prefeitura.

O recomeço dá JBS

Com os filhos Wesley e Joesley Batista presos, o fundador do grupo JBS, José Batista Sobrinho, de 84 anos, vai voltar à presidência da companhia. O nome foi aprovado por unanimidade em reunião do conselho de administração.

Ex-prefeita de Mossoró está na mira da Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, ajuizou ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade em desfavor da ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira (PMDB), o ex-presidente e dois então integrantes da Comissão Permanente de Licitação, dois empresários e a empresa Gondim & Garcia Ltda por irregularidades em processo licitatório para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o evento Mossoró Cidade Junina 2007.

A pressa de Janot

Segundo o procurador Ângelo Vilela, que passou três meses preso acusado de fornecer informações à JBS, Rodrigo Janot tinha pressa para derrubar Temer (PMDB) e chamava sua sucessora de “bruxa”.

Vice da nova procuradora-geral é primo de Agripino

O novo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, é Primo do senador José Agripino Maia (DEM). Ele foi Subcoordenador de defesa das minorias na gestão de Rodrigo Janot. 

Foco na Segurança

O governador Robinson Faria (PSD) mobiliza a agenda do governo para a Segurança Pública. Faz parte da estratégia de guinada na popularidade que ele pretende dar para disputar a reeleição.

George Soares discute água com prefeitos

Nesta segunda-feira (18), o deputado estadual George Soares esteve em importante reunião, junto com o presidente da CAERN, Marcelo Toscano, e os prefeitos das cidades de Serra do Mel (Josivan Bibiano) e Ipanguaçu (Valderedo Bertoldo).

“Tratamos sobre o abastecimento de água na zona urbana de Ipanguaçu e sobre o projeto para beneficiar a comunidade de Pataxó, na mesma cidade. Para a Serra do Mel, discutimos sobre as instalações de novas bombas para as vilas que estão sofrendo com a falta água”, relatou o deputado George.

MPRN ajustando a conduta em Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o município de Parnamirim aditaram Termo de Ajustamento de Conduta firmado com objetivo de sanar irregularidades quanto ao pessoal integrante de serviços de saúde e assistência social, bem como para regularizar a situação dos recursos humanos relacionados às atividades de assessoramento jurídico, uma vez que todos os cargos atualmente de procurador do município são comissionados.

O TAC foi firmado em 2015 pela administração anterior, que reconheceu a precariedade das contratações temporárias de profissionais das áreas de saúde e de assistência social e assumiu, dentre outras obrigações, a de remeter projeto de lei à Câmara de Vereadores para criação de cargos públicos.

Em cumprimento ao ajustamento firmado, o Município até fez a remessa de projeto de lei para a Câmara de Vereadores para a criação dos cargos, mas não todos os previstos no TAC, restando pendentes cargos nas áreas de saúde e assistência social, como também ficou pendente a realização de concurso público para provimento desses cargos e a exoneração dos cargos comissionados atualmente ocupados.

Com a mudança de gestão do Executivo municipal, no início do ano, o município de Parnamirim ressaltou a necessidade de novas tratativas visando viabilizar o cumprimento integral do ajustamento de conduta firmado ainda com a gestão anterior.

(mais…)

Jean Wyllys chama decisão sobre ‘cura gay’ de ‘aberração jurídíca’

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) definiu como “aberração jurídica” a decisão do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, que concedeu liminar abrindo brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual.

Conhecida como ‘cura gay’, o tratamento é proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999 e já foi alvo de embate entre os parlamentares ligados à defesa dos Direitos Humanos e a bancada evangélica no Congresso Nacional.

Wyllys avisou que vai promover uma mobilização no Parlamento e se aliar ao Conselho Federal de Psicologia para recorrer da decisão do juiz federal. “É uma aberração jurídica, como outras que acontecem no País. Como é que o Judiciário se presta a isso? O Judiciário não está agindo de acordo com a Constituição”, comentou. As informações são da Agência Estado.

Henrique Alves oferece garantia

A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso desde de junho, ofereceu ao juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, bens em garantia no valor equivalente a R$ 1 milhão para que as contas do peemedebista possam ser movimentadas pela família. Alves recebe os rendimentos de suas empresas nessas contas, mas elas foram bloqueadas por determinação de Oliveira. O ex-ministro alega que seus familiares precisam dos recursos para custear despesas básicas. O juiz consultou o Ministério Público Federal sobre o pedido.

(mais…)

1780 assassinatos no RN até agora em 2017

Com 30 homicídios registrados no fim de semana, segundo o Observatório de Violência Letal Intencional (OBVIO), o Rio Grande do Norte chega a 1780 assassinatos somente em 2017.

Caicó: Artistas não receberam o dinheiro

Contam que o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo ainda não pagou a todos os artistas que encenaram o espetáculo O Auto de SANTANA durante a festa de Santana que foi comemorada em julho passado.

Nenhum barulho?

É somente uma pergunta.

Caicó: Justiça manda servidores voltarem ao trabalho

A justiça determinou que setenta por cento dos servidores municipais retornem as suas atividades na prefeitura de Caicó.

Manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Cabe a frase?

É somente uma pergunta.

Dison quer jornada especial para servidor responsável por pessoa com deficiência

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) apresentou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, para assegurar jornada especial de trabalho ao funcionário público estadual responsável por pessoa com deficiência. De acordo com a proposta, a redução é de 50%, independentemente da compensação de horário e sem prejuízo da remuneração.

“Atualmente, os funcionários que têm uma pessoa com deficiência sob a sua tutela sofrem diversos prejuízos no exercício de suas funções, com inúmeros descontos em seus salários e apresentações de justificativas desnecessárias. Além disso, não conseguem trabalhar de forma tranquila, tendo sua preocupação voltada para aquele que deixou em casa”, justifica ele.

Para os efeitos da proposição, considera-se pessoa com deficiência a pessoa de qualquer idade, que seja dependente sócio educacional do funcionário público estadual, necessitando de tratamento especializado e de condições especiais de atenção. O Projeto de Lei contempla servidores da administração direta, indireta e fundacional do Estado.

TRT-RN: Auditores da Receita agilizam pagamento de débitos previdenciários

Dois auditores da Receita Federal estão atuando junto à 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN), durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que começou nesta segunda-feira (18) e prosseguirá até sexta-feira (22).

A iniciativa é parte de um projeto piloto desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) em parceria com a Receita. Os auditores estão atendendo empresários interessados em conciliar seus débitos previdenciários, gerados pelos processos trabalhistas em que são feitos acordos. Só no Rio Grande do Norte, existem 25 mil processos desse tipo a espera de solução.

Prefeitura de Caicó anuncia oficialmente grande programa de calçamento

O Município de Caicó está começando oficialmente as obras de pavimentação, através da gestão Batata Araújo. O projeto foi iniciado no bairro Boa Passagem e, nesta segunda-feira (18), a empresa vencedora da licitação já começou a montar a canteiro de obras com a colocação das pedras que serão projetadas ao longo das artérias.
O prefeito de Caicó, Batata Araújo, acompanhou o início da obra ao lado de auxiliares do governo municipal e dos vereadores Lobão Filho e Ivonete Dantas. Na ocasião, constatou a satisfação da comunidade em relação ao calçamento, cuja obra vai beneficiar nesta etapa as ruas Getúlio Vargas, Doutor Aladim e Tereza Medeiros.
A obra é fruto de uma emenda federal e nos últimos dias teve o recurso liberado através de solicitação de Batata, o vereador Lobão Filho e o ex-deputado Álvaro Dias ao deputado federal Walter Alves.

(mais…)

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

PT: Sem verba para a mortadela

O PT está com dificuldades para arregimentar militantes do partido para acompanhar Lula a Curitiba em 13 de setembro, relata a Época. Está marcado para

Leia Mais