Dia: 20/09/2017

Felipe se junta a bancada federal pelo RN

Em audiência, nesta quarta-feira (20), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com o governador do RN, Robinson Faria, deputados estaduais e prefeitos do estado solicitaram a liberação de recursos na ordem de R$ 88 milhões para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca.

O abastecimento de água está comprometido em diversas cidades do RN. De acordo com o coordenador da Bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), o ministro prometeu agilidade na liberação de recursos. “O Ministro reconheceu a importância do pleito e prometeu que nas próximas duas semanas irá ao Ministério do Planejamento, para que seja liberada uma suplementação ou remanejamento de recursos para atender a nossa solicitação. A Defesa Civil Estadual já alertou que o RN se enquadra em uma situação emergencial. Temos que garantir a continuidade do abastecimento de água a toda a população”, enfatizou o deputado.

Segundo o monitoramento feito pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e Agência Nacional de Águas (ANA) a estimativa é atingir o volume morto da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, em dezembro deste ano. O estudo aponta ainda que a barragem tem enfrentado as piores baixas dos últimos anos. “Hoje, essa barragem só conta com cerca de 15% do volume máximo de sua capacidade. É uma situação assustadora. A capacidade é para 2,4 bilhões de metros cúbicos, mas a barragem conta hoje com apenas 375,713 milhões de m³”, afirmou.

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Maioria do STF vota pelo envio da 2ª denúncia contra Temer à Câmara

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já rejeitou nesta quarta-feira, 20, a suspensão da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, acusado de participar de organização criminosa e obstrução de justiça pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento ainda não terminou, mas já há 6 votos contrários ao pedido da defesa de Temer.

Natal terá aplicativo de agendamentos de consultas médicas a partir de outubro

A partir do próximo mês Natal passará a ter um aplicativo de consultas médicas que garantirá mais agilidade e mais comodidade tanto para os usuários/pacientes quanto para os próprios profissionais da saúde. O aplicativo Bomédico estará disponível gratuitamente para os sistemas iOS (App Store) e Android (Google Play) a partir do dia 1º de outubro.
O aplicativo faz parte de uma plataforma de agendamento e gerenciamento de consultas que tem por objetivo promover uma maior agilidade na marcação, no gerenciamento das consultas e no relacionamento com os pacientes, reduzindo assim os custos administrativos. Rilton Campos, diretor da Global Gapps Markerting, responsável pelo aplicativo, explicou que o Bomédico vai organizar todo o processo de atendimento médico.

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Guarda Municipal de Areia Branca reduz 100% dos arrombamentos em prédios públicos

A Gerência de Segurança de Areia Branca divulgou o resultado de uma avaliação realizada nestes 9 meses de gestão da prefeita Iraneide Rebouças, referente a atuação da Guarda Municipal. O levantamento mostra a redução de 100% nos índices de arrombamentos em prédios públicos e repartições do município.

De acordo com o gerente Roberto Teixeira os casos de arrombamento e depredação do patrimônio aconteciam com frequência, seja por ação de marginais ou de vândalos. A redução desse tipo de crime no município deve-se ao serviço de vigilância da Guarda Municipal e também ao trabalho da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU que vem intensificando a segurança, principalmente nos locais mais críticos.

Atualmente, o efetivo da Guarda Municipal de Areia Branca é composto por 136 homens no revezamento da proteção aos prédios da administração municipal e a ROMU que atua 24 horas, dando apoio na guarnição. Outro importante trabalho implantado este ano pela Gerência de Segurança foi a fiscalização e conscientização do uso das faixas de pedestres em frente das escolas, também realizado por guardas municipais. A ação além de prevenir acidentes, promove educação no trânsito.

Walter Alves apoia trabalhadores do setor têxtil e pede solução para impasse judicial

Diante da problemática gerada com a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em desfavor da empresa Guararapes Confecções, e que, segundo empresários, pode afetar a economia do estado, o deputado federal Walter Ales (PMDB-RN) manifesta preocupação com a possível perda de emprego e expressa total apoio aos trabalhadores das faccões têxteis do Rio Grande do Norte.

O parlamentar sugere que haja diálogo entre MPT, empresários e representantes dos trabalhadores para construção de uma solução que assegure a continuidade dos postos de trabalho e respeito à legislação trabalhista. “Estou acompanhando as informações sobre o assunto e preocupa-me o fato de que o Rio Grande do Norte pode perder vagas de empregos. Acredito que é necessária a criação de diálogo entre empresários, Ministério Público do Trabalho e representantes dos trabalhadores em facções para solucionar o problema”, diz Walter Alves.

Walter Alves acrescenta ainda que o ponto norteador do debate deve ser a preocupação em manter, e ampliar, os empregos no interior do Rio Grande do Norte, através das facções têxteis. “Sei da importância das facções têxteis para a economia do estado – especialmente no Seridó –, e reforço meu apoio aos trabalhadores”, explica o deputado.

São Gonçalo do Amarante tem melhor gestão fiscal do RN

São Gonçalo do Amarante se destaca como a melhor gestão fiscal do Rio Grande do Norte, segundo pesquisa realizada pela Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN), que avalia os valores de arrecadação e investimentos dos impostos pagos durante o ano em todo o país.

Além de São Gonçalo, apenas três municípios do Estado registram uma boa gestão fiscal, são eles: Portalegre, São João do Sabugi e São José do Seridó.

Anualmente, as prefeituras realizam a declaração dos dados fiscais para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É a partir dessas informações que o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal é calculado. Os indicadores dizem respeito à dependência de recursos federais para obtenção de receita própria, o que há em caixa no município para liquidar dívidas, os investimentos realizados pelas prefeituras em políticas públicas, gastos com a folha salarial dos funcionários e quanto é gasto com juros da dívida.

Os índices geram uma nota de 0 a 1 e possuem peso 22,5 na equação da nota, com exceção dos valores do custo da dívida ativa que têm peso 12,5. A partir dos resultados, os indicadores são avaliados em conceitos. Os valores atualizados de cada ano representam sempre o índice registrado no ano anterior, por isso a comparação dos indicadores diz respeito ao ano de 2016.

STF retoma julgamento sobre suspensão de denúncia sobre Michel Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido.

Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

O julgamento foi motivado por um pedido feito pela defesa de Temer. Inicialmente, o advogado Antônio Claudio Mariz, representante do presidente, pretendia suspender uma eventual denúncia até decisão final sobre a validade das provas oriundas das delações da JBS. Na quinta-feira (14), após Janot enviar a denúncia ao STF, Mariz entrou com outra petição e pediu que a peça seja devolvida à PGR

Terremoto de magnitude 6,1 atinge a costa do Japão

TÓQUIO – Um terremoto de magnitude 6,1 atingiu a costa oriental do Japão nesta quarta-feira, 20, segundo o serviço geológico dos Estados Unidos (USGS). Ainda não há informações sobre danos e vítimas.

O tremor ocorreu no solo oceânico, a 10 quilômetros de profundidade e a 281 quilômetros da costa da Ilha de Honshu. Não foi emitido um alerta de tsunami.

Um terremoto seguido de tsunami no Japão em 2011 provocou um acidente nuclear na usina de Fukushima.

Do Estadão

Costurando o futuro: 15 artesãs de Tangará terão unidade de confecções em projeto do Governo do RN

A vida de 15 mulheres artesãs integrantes do Clube de Mães de Tangará está mudando. O que era apenas um sonho passou a ficar mais perto de se tornar realidade desde que foram classificadas para o edital de Inclusão Produtiva do Governo do Estado, por meio do programa Governo Cidadão com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. O projeto das artesãs é construir uma unidade de confecção de roupas que irá não só fortalecer o artesanato da região, como possibilitar renda extra para todas.

O primeiro passo foi elaborar o plano de negócios. Agora elas estão ainda mais perto de concretizar a minifábrica de confecções: estão prestes a assinar o convênio com a assistência técnica que irá acompanhar todo o processo de licitação da obra.

A agricultora Maria Helena Silva, 54, artesã há 16 anos, é uma das beneficiadas pelo projeto do Governo do Estado por meio da Sethas e Governo Cidadão. Com o repasse do convênio já na conta, Maria Helena e as demais vivem um sonho.

Robinson une classe política pela liberação de recursos federais para obras hídricas

O governador Robinson Faria se reuniu nesta quarta-feira, 20, em Brasília com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho para solicita a liberação de recursos para implantar ações de abastecimento de água para 600 mil norte-riograndenses.

O Governador voltou a apresentar os estudos técnicos elaborados pela Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos – Semarh e da Caern para assegurar a oferta de água à população. Os estudos apontam a necessidade de instalação de um novo ponto de captação de água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para permitir o abastecimento de 11 cidades (Mossoró, Assu, Serra do Mel, Angicos, Lajes, Fernando Pedroza, Caiçara, Pedro Avelino, Riachuelo, Pedra Preta, Jardim de Angicos) a partir de dezembro, quando o reservatório atingirá o volume morto. Esta medida está orçada em R$ 20.206.530.15 e vai atender 417 mil pessoas.

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Zenaide Maia junto com bancada discute com Ministro da Integração medidas para enfrentar a seca no RN

Nesta quarta-feira (20), a deputada federal Zenaide Maia participou de audiência com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho e toda a Bancada do RN para discutir a liberação de recursos para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca no Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado quer a liberação de recursos na ordem de R$ 88 milhões para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca no Rio Grande do Norte. De acordo com o monitoramento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e da Agência Nacional de Águas – ANA, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, tem enfrentado as piores baixas dos últimos anos e já compromete o abastecimento em diversas regiões do Estado. Com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem conta hoje com apenas 375,713 milhões de m³, 15,65 % do seu volume máximo.

Com emenda parlamentar, empréstimo para o Governo será votado em plenário

Com uma emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na reunião conjunta com a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita autorização da Assembleia Legislativa para contrair operação financeira junto à Caixa Econômica Federal (CEF), foi aprovado por unanimidade.

Essa foi a última análise nas comissões para que a matéria tenha votação final, em plenário. O empréstimo pretendido, no valor de R$ 698 milhões não contemplava nenhum recurso para a reestruturação da Polícia Civil. Com a emenda, serão destinados R$ 10 milhões para a corporação.

“A Assembleia está fazendo a sua parte. O governo está com uma dificuldade muito grande. Com esse empréstimo vai ser possível investir no saneamento básico, em recuperação de rodovias e no grande gargalo que é a segurança pública. Agora vamos rezar pra que tudo dê certo junto à Caixa Econômica”, disse o deputado Tomba Farias (PSB), relator da matéria na CFF. Para todo o setor de Segurança será destinado um montante de R$ 50 milhões, incluindo-se aí os R$ 10 milhões para a Polícia Civil e R$ 11mi milhões e 500 mil para o Corpo de Bombeiros.

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Jucurutu: o liso melhorando a qualidade de vida

A gestão do prefeito Valdir Medeiros vem empenhada em resolver diversos problemas encontrados no município de Jucurutu, que agora podem ser solucionados com planejamento e transparência. Um deles está centrado no quesito da melhoria da pavimentação e malha asfáltica, que cobrem o perímetro urbano do município.

Para quem não sabe, a malha viária que corta o município é de responsabilidade do Governo do Estado, que tem à frente o DER – Departamento de Estradas de Rodagens. Preocupado em resolver o problema dos buracos, e diante da demora de resposta do DER, a prefeitura realizou licitação da compra do material para execução do serviço referente ao trecho urbano que corresponde a RN-118, e, paralelamente, pediu autorização ao DER para executar a obra.

Para Fylippe Melo, secretário de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação da malha viária é de suma importância para melhorar o tráfego dos veículos e garantir, acima de tudo, a segurança dos motoristas. O trabalho de recuperação e manutenção asfáltica exige uma série de estudos prévios, para se ajustar o uso dos produtos e o material adequado à recuperação.

“Estamos trabalhando e realizando diversas melhorias para o bem da coletividade do povo de Jucurutu. Dentro de mais alguns dias, estaremos iniciando a pavimentação de diversas ruas do município e assim cumprindo com mais uma promessa de campanha de trabalhar para melhorar cada vez mais a vida do nosso povo”, afirmou o prefeito Valdir Medeiros.

Greve dos Correios já atinge 20 estados

A greve dos Correios começou às 22h de terça-feira (19) e atinge 20 estados e o Distrito Federal, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

A paralisação envolve os trabalhadores dos sindicatos de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Brasília (DF), Campinas (SP), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Juiz de Fora (MG), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Ribeirão Preto (SP), Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Maria (RS), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), Sergipe, Santa Catarina, Uberaba (MG) e Vale do Paraíba (SP).

Kelps alerta para gravidade da crise hídrica em Macau

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez uso da palavra na sessão plenária desta quarta-feira (20) para alertar sobre a crise no abastecimento de água de Macau. Segundo o parlamentar, o problema vem se agravando e a população está na expectativa de uma solução urgente.

“Existe uma perspectiva do problema ser resolvido com a adutora de Afonso Bezerra, uma obra que está dependendo de recursos federais. Mas a situação é grave e é preciso alternativas, como a perfuração de poços e outras medidas para amenizar a angústia da população”, defendeu Kelps. O atual sistema de distribuição de água em Macau não atende à população de cerca de 30 mil habitantes, pois não contempla todos os distritos.

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TRT-RN: Leilão da Semana da Execução arrecada quase R$ 4 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) arrecadou R$ 3.983.199,00 durante o leilão judicial realizado durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. De 105 lotes efetivamente disponibilizados para lances, 43 foram arrematados.

Inicialmente, o TRT havia disponibilizado 139 lotes, mas 34 devedores negociaram seus débitos antes do pregão e conseguiram retirar os bens do leilão. Esse foi o caso shopping Via Direta, cujos proprietários firmaram um termo de compromisso com a Vara do Trabalho de Caicó para pagamento das execuções trabalhistas contra a empresa e de um apartamento no condomínio Porto Brasil.

Outros dois outros  apartamentos na avenida Ayrton Senna, na zona sul de Natal, foram arrematados por R$ 330 mil. Os bens de maior destaque negociados no leilão foram um imóvel em São José de Mipibu, onde funcionava a Associação de Proteção à Maternidade e Infância, arrematado por R$ 1,3 milhão e uma área bem localizada no bairro Planalto, em Natal, medindo 2 mil metros, que foi arrematado por R$ 630 mil. Os bens que não foram arrematados neste leilão da Semana Nacional da Execução Trabalhista serão disponibilizados para um novo leilão, a ser realizado brevemente pelo TRT-RN.

Hermano destaca lançamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo

O deputado Hermano Morais (PMDB) registrou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20), a participação no lançamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo, de iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o objetivo de debater as principais demandas do setor no Estado.

“Participei do evento e assumi o compromisso de apresentar um requerimento para criar a Frente Parlamentar em defesa do comércio. Essa Frente é de suma importância para que a economia comece a dar sinais de recuperação”, disse Hermano Morais.

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Souza cobra realização de concursos para Polícias e Emater

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Souza (PHS) cobrou a realização de concursos públicos por parte do Governo do Estado em áreas estratégicas, a exemplo da Segurança Pública. De acordo com o parlamentar, o déficit nos quadros das polícias Civil e Militar tem relação direta com o aumento da violência no Rio Grande do Norte.

“O déficit hoje na Polícia Militar é de 60%, o que representa quase cinco mil policiais. Na Polícia Civil, o quadro é ainda mais grave, já que temos atualmente menos agentes do que existiam há 14 anos. O Governo tem feito promoções aguardadas há tempos, mas a defasagem é muito grande”, justificou o deputado Souza em sua fala.

Souza disse que os deputados estaduais têm, repetidamente, apresentado requerimentos objetivando o aumento de efetivos policiais em municípios potiguares. Porém, segundo ele, a iniciativa não cumpre sua finalidade em razão do déficit nos quadros de pessoal. O parlamentar então pediu celeridade na realização de concurso já anunciado pelo executivo estadual.

O parlamentar cobrou ainda a realização de concurso público para o preenchimento de cargos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater). “Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, sei o quanto o agronegócio é importante para a economia do Estado”, explicou Souza, afirmando que a necessidade da Emater é de pelo menos 165 novos servidores, já que possui apenas 20% do quadro preenchi

MP: Desvio de função pública em Currais Novos

O Ministério Público Estadual na cidade de Currais Novos (RN), abriu Inquérito Civil Público, atendendo recomendação do Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca, pela suposta conduta irregular da Prefeitura Municipal da terra da xelita, no desvio de função de diversos servidores da edilidade.

MPRN manda preparar estudo para realizar reforma do Hospital Ruy Pereira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao secretário estadual de Saúde Pública a realização de estudo jurídico para definir os reparos estruturais necessários ao Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira, localizado no bairro de Petrópolis, em Natal. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20). No estudo, o secretário também deve mensurar o impacto financeiro, a viabilidade técnica e a provável perspectiva de conclusão da obra.

O Hospital passou por auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em que foram identificadas diversas fragilidades relacionadas à necessidade de melhorias na estrutura física, assim como no abastecimento, nos processos de aquisição de bens e serviços e na obtenção de regularidade sanitária.

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Mais uma da prefeita de Ouro Branco

O Promotor Flávio Nunes da Silva da Comarca de Jardim do Seridó (RN), recomendou a prefeita Maria de Fátima Araujo do Município de Ouro Branco (RN), que promova imediatamente a exoneração de Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho, do cargo de Procurador Adjunto, por se tratar de função inexistente na estrutura funcional da prefeitura.

Umarizal gasta 57% da sua receita com pessoal

A Promotoria de Justiça de Umarizal recomenda à Prefeitura que reduza despesas com pessoal em pelo menos 20%. A medida pretende adequar as contas públicas aos parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20).

Segundo informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura está comprometendo 57,29 % de suas receitas com gastos de pessoal. Esse percentual equivale, ainda segundo o TCE, a um gasto de mais de R$ 10 milhões. Atualmente o município possui 290 servidores efetivos, 30 cargos comissionados e 251 funcionários contratados.

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GOVERNO DO RN – R$ 2,2 milhões em aparelhos GPS

A Secretaria de Administração do Estado do Rio Grande do Norte, homologou o contrato firmado, com a empresa SUPRA INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA, na aquisição de 987 aparelhos GPS. para o uso automotivo e portátil, ao preço unitário de R$ 2.260,08, perfazendo um total de R$ 2.230698,96.

Em Caicó, começa a nova etapa do programa Com Drogas não se brinca

O programa de combate as drogas intitulado “Com Drogas não se brinca”, idealizado pela servidora Renata Telles, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, entra em uma nova etapa. Após se transformar em projeto de lei, a fase agora é de implantar um projeto piloto na Escola Estadual Senador Dinarte Mariz, no bairro Paulo VI, no município de Caicó.

Nessa sexta-feira (dia 22), começará a Semana Semana Científica e Cultural com o tema Minha Vida Tem Valor. Durante o evento, todos os alunos apresentarão informações sobre os males causados pelas drogas e focarão também nas formas de tratamento contra o vício.

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Pediatras terão guia para orientar sobre gênero

A Sociedade Brasileira de Pediatria preparou um manual para orientar os médicos da especialidade sobre como atuar nos casos de crianças com disforia de gênero – o descompasso entre o gênero biológico e a identidade. “Esse é um tema que tem aumentado nos consultórios e muitos profissionais têm dúvidas sobre como lidar com o assunto. Nossa intenção é trazer o máximo de informações”, afirma a presidente da SBP, Luciana Rodrigues da Silva.

Um dos assuntos abordados pelo guia é a possibilidade de que crianças com essas características se submetam em casos específicos à suspensão do processo de puberdade. A estratégia, realizada em centros de pesquisa habilitados, permite que o adolescente ganhe tempo para avaliar sua identidade sexual, sem as pressões das transformações da puberdade.

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Faltou solidariedade?

Porque motivo os médicos (ou entidade representativa) de Caicó não se manifestou soltando nenhuma nota de ‘solidariedade’ aos ‘atos considerados’ de ‘perseguição política’ contra o médico Manassés Medeiros, ‘defenestrado’ sem motivo aparante do PSF do Distrito de Laginhas e posteriormente do Hospital do Seridó pela prefeitura municipal?

É somente uma pergunta.

Agora lascou: Correios em rota de privatização!

O secretário geral do Sindicato dos Talhadores dos Correios no Paraná (Sintcom-PR), Marcos Rogério Inocêncio (China), comenta que essa é a pior de todas as propostas das últimas cinquenta décadas de história dos Correios.  Para o líder sindical, o objetivo é de enxugamento e sucateamento da estatal visando a privatização, já tendo anunciado a abertura do capital como início do processo.

“O objetivo é muito claro: colocar os Correios no segundo pacote das privatizações, entregando para o capital estrangeiro privado. O reflexo disso serão as demissões, precarização do trabalho terceirizado, o fim das entregas nos locais mais distantes e de difícil acesso, onde a iniciativa privada não tem interesse em atuar. Obviamente, as empresas que assumirem o papel dos Correios terão a proteção do Estado para operar em certos lugares sem concorrência e os serviços custarão mais caro”, apontou China.

Correios do RN vão parar

As agências dos Correio do Rio Grande do Norte também irão aderir a paralisação por tempo indeterminado decidida em assembleia nacional.

As conquistas trabalhistas que a ECT quer retirar dos trabalhadores, destacam-se o fim da obrigatoriedade dos concursos públicos; fim de pagamento de horas extras, instituindo banco de horas; fim da entrega de correspondências pela manhã, já flexibilizando e aumentando a jornada durante a tarde e anoite; retira a segurança armada dos bancos postais e das agências; extingue as cláusulas de proteção às gestantes, que poderão trabalhar em locais impróprios ou insalubres (salvo se houver recomendação médica, mas o médico será designado pela empresa e não precisa ser um especialista); exclui as comissões regionais que tratam da violência contra a mulher e da violação dos direitos humanos; retira a indenização por morte ou invalidez permanente; exclui textos que dificultem ou criem barreiras para a execução da Dispensa Motivada; extingue a fiscalização do cumprimento do acordo coletivo de trabalho por parte do sindicato e proíbe o aceso de dirigentes sindicais nos locais de trabalho; acaba com a participação dos aposentados nas ações da ECT entre outras medidas

Secretaria de Agricultura de Caicó entrega imóvel alugado

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, anunciou que o Município devolveu mais uma casa alugada e, a partir de agora, a Secretaria Municipal de Agricultura passa a funcionar na área do IDIARN e da EMATER, que fica às margens da BR-427, na zona leste. “É um local totalmente adequado porque concentra a demanda voltada a área de Agricultura. Mais um imóvel devolvido pela prefeitura de Caicó, gerando economia de recursos para o Município”, destacou Batata.

Segundo o titular da pasta, Marco Pinto, “a Agricultura tem papel importante na administração municipal e entre as suas competências está à execução da política agrícola municipal, além de obras direcionadas para a zona rural, prestando assistência e apoio ao homem do campo em vários aspectos, além de integrar-se com outras secretarias municipais que desenvolvam atividades junto à comunidade, visando o melhor resultado de uma ação conjunta”.

Caicó: Batata vai instalar bafômetro nos cemitérios?

O prefeito Robson Batata Araujo, baixou o Decreto nº 567/2017, regulamentando o funcionamento dos cemitérios públicos do Município de Caicó (RN), vedando a entradas de pessoas embriagadas, ambulantes, crianças não acompanhadas dos pais, alunos de escolas em passeio, sem os funcionários responsáveis e de animais.

Batata vai instalar bafômetro nos cemitérios?

É somente uma pergunta.

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