Dia: 25/09/2017

Auditores fiscais em greve

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (SINDIFERN) anuncia que a partir desta segunda-feira (25), os auditores fiscais do RN cruzam os braços em protesto contra o atraso nos salários. O governador Robinson Faria (PSD) pretende colocar os salários em dia até o final de setembro.

Robinson e Rogério Marinho estão afinados

O governador Robinson Faria (PSD) e o deputado Federal Rogério Marinho (PSDB) estão com o discurso político afinado. Ambos defendem os empregos gerados pelo Pró-sertão no interior do Estado. Se está afinidade culminará com uma aliança em 2018, o tempo dirá.

TRT-RN: Banco do Brasil efetiva aprovados em concurso público

Um dos momentos mais emocionantes registrados na Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Assim foi a conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal, que efetivou 21 empregados do Banco do Brasil.

Em março de 2013, eles foram aprovadas em concurso público, mas que não foram chamadas para tomar posse.

O drama do grupo começou quando o Banco do Brasil resolveu realizar um novo concurso público, antes mesmo de terminar o prazo de validade do concurso anterior.

Alguns aprovados nesse concurso ainda aguardavam o chamado do banco para trabalhar, o que não aconteceu.

Com a aproximação do término da validade do concurso, os candidatos aprovados ingressaram com três ações trabalhistas no TRT-RN.

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CONVENÇÕES DO PMDB – Espirito Santo e Santo Antonio

Está marcada para o dia 21 de outubro, as convenções do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, nas cidade de Espirito Santo (10:00 horas) e Santo Antonio (15;00 horas), para a eleição dos novos diretórios municipais e delegados à convenção estadual, que contará com as presenças do deputado federal e presidente da legenda no RN, Walter Alves e do senador Garibaldi Filho.

No Município de Espirito Santo a legenda peemedebista deverá eleger o ex-prefeito Francisco Araujo de Souza para a presidência, enquanto em Santo Antonio o ex-prefeito Lula Ribeiro irá comandar os bacuraus.

Em visita à CODERN, Prefeita destaca importância econômica do Terminal Salineiro de Areia Branca

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Emerson Fernandes Daniel Júnior, recebeu na manhã desta segunda-feira (25), a visita de cortesia da prefeita Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças, de Areia Branca, município onde está instalado o Terminal Salineiro (Porto-Ilha).

Emerson afirmou que é importante o diálogo permanente entre a CODERN e o poder público: “Nós estamos de portas abertas sempre para o diálogo. É assim que construímos o crescimento e fortalecimento da Companhia, cada um fazendo a sua parte. A CODERN agradece o gesto da prefeita de nos procurar para uma conversa sobre o Terminal Salineiro de Areia Branca”.

A prefeita enalteceu a importância econômica do Porto-Ilha para o município, o Estado e o País. “A indústria do sal no Rio Grande do Norte é responsável por 60 mil empregos diretos e indiretos. Isso tem um reflexo positivo enorme na nossa economia. E a classe política precisa estar atenta ao Porto-Ilha, por onde ocorre o escoamento de 95% do sal brasileiro, que é produzido em nosso Estado”.

Terminal Salineiro de Areia Branca

O Terminal Salineiro de Areia Branca, mais conhecido como Porto-Ilha, é localizado no Oceano Atlântico, a 14 km da costa de Areia Branca, e a 330km de Natal. Foi inaugurado em 02 de setembro de 1974.

FELIPE GUERRA: R$ 462 mil na reforma do Estádio Municipal

A Construtora Dantas Ltda, foi contratada pela Prefeitura Municipal de Felipe Guerra (RN), pelo valor de R$ 462.233,54, com o objetivo de realizar as reformas do Estádio Municipal Antonio Cândido de Macedo Pascoal.

Encontro discutirá Turismo e Cultura do litoral sul nesta quarta (27)

Nesta quarta-feira (27), Dia Mundial do Turismo, a Prefeitura de Parnamirim vai realizar o 2º Encontro Nacional de Turismo e Cultura do Litoral Sul, a partir das 08h30, no Hotel Village do Sol, em Pirangi do Norte.

Trazendo como tema o “Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento”, o evento pretende fortalecer a discussão entre todos os representantes da cadeia produtiva de Turismo e da Cultura, sobre as potencialidades e políticas voltadas para o setor na região, por meio das diretrizes do Ministério do Turismo para o Polo Costa das Dunas.

“Pretendemos estruturar, qualificar e diversificar nossa oferta turística, elevando o potencial que temos em nosso município”, disse o prefeito Rosano Taveira. Parnamirim foi elevada à categoria C dentro do programa federal de regionalização do turismo, passando a atender as condições para receber investimentos do governo federal e fomentar atividades turísticas no estado.

Esse novo mapeamento turístico da regionalização do turismo e a nova categorização dos municípios do Rio Grande do Norte será apresentado durante a realização do 2º Encontro Nacional de Turismo e Cultura do Litoral Sul .

Nesta nova categorização, o município de Parnamirim integra, junto a 17 municípios, o polo Costa das Dunas, nome turístico dado à região leste do estado que baseia seu turismo nas atividades de sol e praia, envolvendo a rota das dunas, falésias, lagoas e maior cajueiro do mundo.

Atualmente, a Barreira do Inferno recebe uma média de cem mil visitantes anualmente. Já o maior cajueiro do mundo recebe aproximadamente 2,3 milhões de visitantes/ano. Números altos, que pedem um diagnóstico mais preciso para classificação do movimento de turistas, classificando-os por faixa etária e classe social, por exemplo, para o fomento de um melhor atendimento.

Aproveitando essa necessidade, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC irá apresentar no evento, um case de sucesso da Alemanha sobre como criar um diagnóstico da cadeia produtiva para fomentar atividades turísticas.

“Parnamirim foi escolhida pelo SENAC para a implantação deste modelo de diagnóstico, o que irá valorizar sua potencialidade turística. Iremos aproveitar para anunciar a criação de uma segunda rota turística, envolvendo o maior cajueiro do mundo e as lagoas do Polo Costa das Dunas”, disse Paulo Lopes, assessor especial da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL.

A Prefeitura de Parnamirim, com o apoio do seu Grupo de Ciência e Tecnologia – GCTI também planeja a criação de uma plataforma virtual de georreferência turística de Parnamirim. “O aplicativo para smartphones irá indicar rotas gastronômicas e de hotelaria, oferecendo facilidade para comparar preços e serviços do setor”, disse o assessor de turismo da SETEL, Paulo Lopes.

PROGRAMAÇÃO

08h00 – Apresentação cultural com grupo de Xaxado da Fundação Parnamirim de Cultura – FUNPAC. (mais…)

Câmara encaminha ofício e pede explicações sobre ‘sumiço’ de R$ 7,6 mi na STTU

Após ter rejeitado com 13 votos o requerimento proposto pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) na semana passada, que visava convocar a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre o ‘sumiço’ de R$ 7,6 milhões da prestação de contas da pasta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal do Natal, a Câmara encaminhou, um ofício à Secretaria solicitando as informações do paradeiro da verba, que não consta no mecanismo disponibilizado à PMN de forma clara.

Em data-limite para reforma política, Congresso prioriza fundos eleitorais

 

Sem conseguir implementar mudanças efetivas para as eleições de 2018, o Congresso Nacional vai concentrar esforços nas próximas duas semanas para aprovar a criação de um fundo público para o financiamento de campanha.

Hoje, a preocupação de deputados federais e senadores é uma só: como levantar recursos para abastecer as campanhas no próximo ano, uma vez que em 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu as doações de empresas. Tanto o Senado quanto a Câmara estão debruçados sobre essa questão.

Sethas alertou Ministério Público sobre irregularidades no Programa do Leite

A  recomendação do Ministério Público, no que se refere ao Programa Leite Potiguar (PLP), partiu da iniciativa da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) de entregar à promotoria os laudos que apontavam a contaminação de amostras do leite.

A partir do decreto publicado no Diário Oficial em 10 de junho, passando toda a gestão do PLP para a Sethas, começaram a ser apuradas denúncias sobre a qualidade, armazenamento e transporte do leite. “Me reuni com a Vigilância Sanitária e foram constatados os problemas em amostras do produto. Tomamos as devidas providências na ocasião e imediatamente entramos em contato com o Ministério Público para buscar uma parceria e resolver esses problemas no programa”, explica a titular da Sethas, Julianne Faria.

Segundo a secretária, as medidas tomadas na ocasião já contemplavam pontos recomendados hoje pelo MP. São eles: abrir processo administrativo para apurar as irregularidades, notificar todos os laticínios e correção de falhas, mudança no edital de licitação para proibir o uso de isopor no acondicionamento do leite. Os três laticínios suspensos do PLP forneciam em alguns pontos de distribuição de Natal (Alecrim, Petrópolis, Ribeira), São José de Mipibu, Parazinho e São Gonçalo do Amarante.

Petrobras aumenta gás de cozinha em 6,9% nesta terça-feira

O preço do gás de cozinha vai subir, em média, 6,9% a partir desta terça-feira, 26, informou a Petrobras. A companhia disse que está repassando a variação de preços do mercado internacional apresentada ao longo de agosto.

Segundo comunicado, a decisão aplica-se exclusivamente ao GLP de consumo residencial em botijões de 13 kg e o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

Em uma semana, Rio Grande do Norte registra 66 mortes violentas

O Rio Grande do Norte registrou 66 mortes violentas entre 21 e 27 de agosto de 2017. Foram 59 casos de homicídios, um latrocínio e seis casos de suicídio.

Os números integram um levantamento nacional feito pelo G1, que é o ponto de partida de uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O projeto tem um nome: Monitor da Violência. Com uma série de iniciativas que envolvem reportagem e análise de dados, o projeto vai fazer o acompanhamento desses e de outros casos de violência no país.

Ex-gerente da Petrobras é condenado a 15 anos de prisão

Em nova sentença da Operação Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves foi condenado nesta segunda-feira (25) a 15 anos e dois meses de prisão por receber propina nas obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).

Gonçalves foi o sucessor de Pedro Barusco na gerência de Serviços da estatal, entre 2011 e 2012. Preso preventivamente há seis meses, ele é acusado na ação de receber US$ 3 milhões (cerca de R$ 9 milhões no câmbio atual) em vantagens indevidas em contas na Suíça.

Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais

A Receita Federal alerta para golpe que está sendo realizado por via postal, e não por e-mail, como tem sido mais comum. O contribuinte recebe, por correspondência, em sua residência, uma intimação para regularização de dados cadastrais.

Nesta correspondência, há um endereço eletrônico para acesso e atualização de dados bancários. O endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita (veja modelo).

TRT-RN já está desenvolvendo nova pauta de audiências no PJe-JT

O juiz auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Fabiano Coelho de Souza, que também preside o Comitê Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe), esteve no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para acompanhar os trabalhos do comitê gestor regional do PJe.

Os técnicos e juízes do TRT-RN estão desenvolvendo o projeto Pauta de Audiências para a nova versão do PJe 2.0 (KZ), que deverá ser implantada na Justiça do Trabalho de todo país, em fevereiro de 2018, sob a coordenação da juíza Simone Jalil.

Martelo batido: governo decidiu manter horário de verão

O Ministério de Minas e Energia informou nesta segunda-feira (25) que o governo federal decidiu manter o horário de verão neste ano. O presidente Michel Temer (PMDB) já havia se mostrado favorável a manter o horário de verão.

Em reunião no Palácio do Jaburu no domingo (24), a equipe presidencial considerou que o horário de verão já se tornou um hábito dos brasileiros e que sua mudança pode criar um desgaste desnecessário ao presidente.

Estados perderam quase meio trilhão de reais com desoneração do ICMS

Criada em 1996 para compensar estados com a perda de arrecadação tributária provocada pela isenção do ICMS sobre exportações de produtos primários e semielaborados, a chamada Lei Kandir já causou R$ 495 bilhões de prejuízo aos cofres públicos em 20 anos de vigência, segundo levantamento de técnicos das secretarias estaduais de Fazenda, que formam o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O futuro da lei está em discussão no Congresso Nacional, que tem até 30 de novembro para definir os critérios e os valores da compensação. Esse foi o prazo de 12 meses dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que os parlamentares fixassem as regras. Se a Câmara e o Senado não decidirem até lá, a tarefa será transferida para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Sessão Solene na Assembleia reforça luta pela inclusão às pessoas com deficiência

A Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (25) sessão solene em alusão ao “Setembro Verde”, mês dedicado à luta pela inclusão da pessoa com deficiência. A solenidade, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB), homenageou seis potiguares com destacada atuação e representatividade da categoria no Rio Grande do Norte. Na oportunidade, a parlamentar reforçou a necessidade de políticas públicas de inclusão social.

“Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é o que diz a Constituição Federal. Infelizmente, isso não é, nem de longe, uma premissa que podemos considerar realidade no país. O próprio RN é, proporcionalmente, um dos estados com o maior número de pessoas com deficiência por número de habitantes. Isso, por si só, é uma razão para que o Poder Público seja um agente da promoção de igualdade social”, disse Márcia Maia.

Em discurso, a deputada lembrou ações de seu mandato em favor da categoria, como o projeto de adequação da acessibilidade na sede da Assembleia Legislativa e a aprovação do Passe Livre Estadual para a Pessoa com Deficiência, “uma luta que abracei muitos anos atrás e que teve vitória neste plenário. Enquanto parlamentar, tenho tentado fazer do nosso mandato nesta Casa, uma caixa de ressonância das necessidades, da voz do cidadão”, falou ela.

Dívida pública sobe 1,87% e vai para R$ 3,4 trilhões

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – registrou aumento em agosto. O estoque da dívida subiu 1,87%, passando de R$ 3,341 trilhões, em julho, para R$ 3,404 trilhões em agosto, informou hoje (25), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Forças Armadas ocupam pelo quarto dia a favela da Rocinha; aulas são suspensas

Pelo quarto dia consecutivo, 950 homens das Forças Armadas continuam com o cerco à Favela da Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio de Janeiro. O clima é de aparente tranquilidade e as pessoas tentam retomar a rotina normal saindo de casa para o trabalho. Durante a madrugada de hoje (25), não houve confronto entre as forças de segurança e traficantes de drogas. O comércio mais próximo da autoestrada Lagoa-Barra está aberto.

Apesar disso, as unidades de ensino da comunidade vão ficar fechadas nesta segunda-feira por motivo de segurança. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, seis escolas, duas creches e um Espaço de Desenvolvimento Infantil não estão funcionando, e mais de 3 mil crianças vão ficar sem aula hoje. Além disso, pelo menos duas escolas particulares que ficam próximas à favela cancelaram as aulas: a Escola Parque e a Escola Americana, também por medida de segurança.

A Polícia Militar realiza duas operações para tentar prender os envolvidos na disputa pelo comando do tráfico de drogas no morro da Rocinha. Homens do Batalhão de Choque fazem incursões na comunidade.

Já a tropa do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) está no morro do Turano, no Rio Comprido, zona norte da cidade. Os militares subiram pela Rua do Bispo e Barão de Itapagibe, dois principais acessos ao morro. Na subida dos militares do Bope houve confronto. Neste momento, dezenas de moradores da comunidade tentam fechar a Rua do Bispo, em protesto contra a presença da tropa do Bope.

A comunidade é dominada pelo Comando Vermelho, facção rival da Amigos dos Amigos (ADA), que comanda a Rocinha. De acordo com a Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, o bando liderado pelo traficante Rogério Avelino dos Santos, o Rogério 157, teria mudado de facção e alguns deles teriam fugido para o Turano. A Polícia Militar ainda não divulgou informações sobre prisões ou apreensões de armas e drogas.

Por Agência Brasil – Colaborou Icaro Matos, repórter do Radiojornalismo

MP recomenda que governo do RN suspenda contratos do Programa do Leite

Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), no Programa do Leite, que compra o produto e distribui a famílias carentes do estado.

Diante das falhas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) suspenda os contratos com fornecedores laticinistas que tiveram mais de um laudo com resultado insatisfatório.

G1

Kelps requer aumento de efetivo policial para municípios do interior do RN

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou, na última semana, na Assembleia Legislativa, uma série de solicitações ao Governo do Estado objetivando a promoção de melhorias em áreas como Infraestrutura e Segurança Pública no interior do Estado. Os requerimentos protocolados pelo parlamentar contemplam municípios de diferentes regiões potiguares.

“O índice de criminalidade vem crescendo assustadoramente nesses municípios, principalmente homicídios, tráfico de drogas, furtos e roubos a residências, sendo, portanto, de suma importância o aumento do número de policiais militares”, justificou Kelps Lima, solicitando aumento de efetivo policial para João Dias, Lagoa D’anta, José da Penha e Lagoa de Velhos.

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Radicais, semelhantes aos nazistas derrotados desde 1945, voltam ao poder na Alemanha

A CDU (União Democrata-Cristã), partido de Angela Merkel, venceu a eleição na Alemanha com 33% dos votos.

A chanceler manterá o cargo, mas, em seu quarto mandato, terá menos apoio num Parlamento mais fragmentado que o atual.

O resultado traduz o encolhimento da sigla de Merkel, que obteve oito pontos a menos do que em 2013.

A maior novidade do pleito foi a ascensão da AfD (Alternativa para a Alemanha).

A sigla de direita ultranacionalista alcançou 13% dos votos e terá direito a cadeiras no Parlamento.

É a primeira vez desde o fim da Segunda Guerra, em 1945, que um partido com discurso xenófobo ocupará assentos no Legislativo alemão.

“Deputado nenhum quer votar isso”

Michel Temer já desistiu da reforma previdenciária.

Mas ele só vai anunciar o abandono do projeto depois que os deputados engavetarem a denúncia contra ele.

Beto Mansur disse à Folha de São Paulo:

“Ninguém quer mais mexer com essa pauta, que é desgastante. Deputado nenhum quer votar isso”.

Campo Redondo na rota

A cidade de Campo Redondo recebeu a equipe do Programa Rota, apresentado aos sábados na InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo. As imagens foram gravadas na semana passada. Apresentado pelo jornalista Léo Souza o programa mostra as belezas do Rio Grande do Norte. Em Campo Redondo a produção visitou o roteiro do Letreiro e viram de perto as formações rochosas e os encantos do local. Acompanhado pelo secretário de Turismo, Ivanildo Monteiro, o Rota deverá mostrar também as delícias da culinária típica do município e ainda os artistas da terra.

O prefeito Alessandru Alves (PROS) recebeu a equipe e viu de perto algumas das gravações. O Programa deverá ir ao ar ainda no mês de outubro. “Nossas belezas serão mostradas para todo estado. Campo Redondo tem muita coisa a se mostrar, nossa intenção é aprimorar nossa estrutura turística através de parcerias e investimentos governamentais”, destacou o prefeito.

Audiência Pública mobiliza setor têxtil do Estado em defesa do emprego

A Associação dos faccionistas do Seridó (AFASE) tem participado ativamente em defesa do emprego no setor têxtil do Estado. Primeiro esteve em São José do Seridó, na quinta-feira (21), mobilizou 61 facções têxteis para o movimento em Natal na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e no último final de semana na cidade de Parelhas. Para a presidente da entidade, Eva Wilma Panício, a iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) de promover uma audiência pública em defesa do emprego trará para a capital o centro do debate e a busca de um entendimento entre as partes.

“Neste momento, entendemos que o papel da Assembleia Legislativa é intermediar soluções. As instituições devem se unir em favor do emprego, e não criar uma “queda de braço”. Diálogo é a palavra de ordem”, conclama o deputado Ezequiel Ferreira para todos os atores envolvido na temática se façam presentes na próxima segunda-feira, dia 02 de outubro, às 9h30, no auditório da Casa Legislativa.

Além da AFASE e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) lançou uma nota pública fazendo um chamamento para que quem esteja a frente das discussões tenha bom senso e busque o diálogo. “Pois milhares de empregos estão em risco”, enfatizou Benes Leocádio, presidente da Femurn.

A celeuma envolvendo as relações de trabalho das facções têxteis com as indústrias do setor e entendimentos do MPT/RN estará no centro do debate da audiência pública convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.

Milhares de pessoas no Rio Grande do Norte dependem dos empregos gerados pela facções têxteis e uma ação trabalhista movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) pode impedir a contratação destes trabalhadores da facções têxteis pelas indústrias, além de impor uma multa de R$ 38 milhões ao Grupo Guararapes.

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