Dia: 3/10/2017

Novas normas podem prejudicar usuários de planos de saúde, dizem especialistas

Uma proposta de alteração ampla da Lei 9.656/98, que fixa normas sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, pode retirar direitos dos beneficiários que hoje são garantidos pela Justiça. Esse foi um dos pontos mais debatidos nesta segunda-feira (2) durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A proposta em questão é o PL 7419/06, que tramita com urgência em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, junto com 139 outros projetos apensados. O relator é o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) que já anunciou que fará uma série de mudanças na lei para preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a comunidades quilombolas e população negra

O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral, a ser revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro entrou com um processo contra Jair Bolsonaro, em abril deste ano, depois que o deputado realizou uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, e lá ofendeu e depreciou a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas. O deputado pode recorrer da sentença. A assessoria do deputado disse ao G1, na tarde desta terça-feira (3), que Bolsonaro não vai se pronunciar sobre o caso.

Bombeiro é baleado na cabeça durante assalto na Grande Natal

Um soldado do Corpo de Bombeiros foi baleado na cabeça durante um assalto ocorrido na manhã desta terça-feira (3) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Um amigo do militar, que estava no local do crime, não foi ferido.

Kelps visita nove cidades do Trairi e reafirma que Segurança é o maior problema do RN

O deputado estadual Kelps Lima foi a nove municípios da região Trairi do RN no último fim de semana e reafirmou que o maior problema do RN hoje é a insegurança.

“Das 9 cidades que visitei, em 8 os terminais bancários foram explodidos pelos bandidos. Só quem escapou foi Santa Cruz”, contou Kelps.

Kelps encontrou delegacias fechadas, efetivo muito aquém do que o necessário e, pior de tudo, horários em que as cidades ficam completamente sem policiamento, jogadas à própria sorte.

Manhã em Uruaçu: Número de fiéis surpreende às vésperas da canonização

Com expectativa de grande público sempre à tarde, quando acontecem shows e missa de encerramento, o movimento de fiéis de 2017 já surpreende desde as primeiras horas da manhã, em Uruaçu, São Gonçalo do Amarante.

Com a canonização se avizinhando, marcada para o próximo dia 15 no Vaticano, o Monumento aos Mártires recebeu cerca de cinco mil fiéis já na primeira missa deste feriado dos padroeiros do estado, ocorrida às 7h, com celebração do Padre André Martins.

E a expectativa é de aumentar exponencialmente ainda pela manhã, visto que estão terminando agora missa iniciada às 10h pelo Padre João Maria e ainda terá outra celebração às 12h pelo Padre Antônio Roberto.

No início da tarde, quando o público já deverá passar dos 10 mil fiéis, está previsto, às 13h, o Terço de Mateus Moreira, encerrando com a benção de Santo Sacramento e Fatima Santos, sob a responsabilidade do Padre Antônio Murilo.

Maranhão ignora exclusão e reafirma candidatura do PMDB

O senador José Maranhão (PMDB), em entrevista exclusiva ao MaisPB nesta terça-feira (03), duvidou de matéria da a Folha de São Paulo onde o presidente interino do partido, senador Romero Jucá, teria dito que o partido não levaria a frente candidatura ao governo do estado na Paraíba.

“Eu nem vi essa declaração, mas Romero Juca (PMDB) não tem nada a ver com a política da Paraíba. Ele é presidente interino, porque Michel Temer assumiu a presidência da República, e pelo estatuto do PMDB não pode haver acumulação de função”, pontuou o peemedebista, que já foi governador do estado por dois mandatos.

Caicó inova e serviços da prefeitura poderão ser solicitados por aplicativo de celular

A prefeitura de Caicó terá mais uma ferramenta de contato direto com a população. Um aplicativo para dispositivos móveis, como celulares e tablets. O sistema vai funcionar como uma espécie de ouvidoria, onde o cidadão poderá manter uma comunicação com os diversos setores da administração e será possível fazer solicitações de serviços e sugestões.

O prefeito Batata Araújo explicou que o aplicativo “terá o objetivo de aproximar o cidadão da gestão municipal, sendo uma ferramenta de fácil utilização, que trará mais praticidade aos caicoenses”.

O App foi desenvolvido pela empresa caicoense Viggo Sistemas e está nos ajustes finais para, nas próximas semanas estar, disponível para ser baixado nos sistemas Android e IOS. O aplicativo também gerará relatórios sobre os principais serviços solicitados e o tempo de resolução.

Fátima tem dificuldades para atrair apoios

Por enquanto, a única candidata ao governo já definida, senadora Fátima Bezerra (PT), não tem conseguido agregar apoios ao seu projeto político. Seu nome só é defendido dentro do PT.

Moro lava as mãos sobre candidatura de Lula

Questionado sobre a possibilidade de o ex-presidente Lula (PT) ser candidato em 2018, o juiz Sérgio Moro disse que não é de sua responsabilidade. “Faço meu trabalho, julgando acusados. O que ocorre fora da Corte não é minha responsabilidade”, afirmou.

Tião Couto: Um ilustre desconhecido

O empresário Tião Couto (PSDB), que não sabe se disputará o governo ou uma cadeira na Câmara Federal, se vê num status político muito acima do qual ele está. Até em Mossoró, onde foi derrotado na disputa pela Prefeitura, o tucano é um ilustre desconhecido, quiçá no Estado.

Sandra lança candidatura para valorizar seu grupo

Sabendo que tem poucas chances de voltar à Câmara Federal, a vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSB) lançou sua candidatura para tentar valorizar “o passe” do seu grupo. A pessebista focará na reeleição da filha, deputada estadual Larissa Rosado (PSB) para 2018.

Vereador “brigão” de Natal será acionado na Justiça

O vereador brigão de Natal Cícero Martins (PTB) será acionado judicialmente por afirmar que o presidente em exercício da Câmara, Ney Jr (PSD), “se vendeu” ao prefeito Carlos Eduardo (PDT) e à ex-prefeito Micarla de Sousa. Antes disso, Martins já bateu boca com a vereadora Natália Bonavides (PT) e fez ilações em relação à suposta participação de Carlos Eduardo em esquema de desvio de dinheiro público. Cícero é igual a peixe. Morre pela boca.

O bordado de Caicó mais longe

“A ideia é que o Bordado de Caicó chegue às passarelas, ampliando a produção para o vestuário e agregando valor ao produto”, destaca o prefeito Batata Araújo sobre a parceria firmada com o SEBRAE para reestruturar técnicas de modelagens no segmento de peças de vestuário com bordado. O trabalho envolverá participantes da associação e cooperativa de bordadeiras de Caicó.

 A consultoria será contratada ao SENAI, com objetivo de ajustar o fluxo produtivo, com ênfase na qualidade da confecção. O gerente do SEBRAE em Caicó, Pedro Medeiros, explicou que o trabalho envolverá desde o traçado, produção até projeção de moldes com peças de bordado, a partir de pesquisa de tendências de moda e estilo para os públicos feminino e masculino, focando em design e vestibilidade.

“O bordado de Caicó é conhecido nacionalmente e está muito presente em roupas de cama, mesa e banho. Com essa parceria, pretendemos enriquecer a linha de peças produzidas em Caicó e fortalecer a marca, agregando valor ao produto e encantando cada vez mais o consumidor”, reforça Diego Vale, secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó.

Outra ação importante para o setor produtivo é o processo de Indicação Geográfica do Bordado do Seridó, já iniciado pelo SEBRAE.

Governo libera R$ 9,8 bilhões para gastos

O governo federal liberou R$ 9,8 bilhões em gastos. Uma portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (3), no Diário Oficial da União, libera os valores de movimentação e empenho em favor de diversos órgãos do Poder Executivo.

“Essa ampliação deve-se à necessidade de atendimento de diversas despesas administrativas e finalísticas dos órgãos envolvidos, inclusive programações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC”, informou o ministério, em nota. No total, o governo liberou R$ 3,93 milhões para o PAC.

Ministério da Saúde libera R$ 1,1 milhão para cpmbate a dengue em 167 municípios do RN

O Ministério da Saúde liberou, neste mês de setembro, R$ 1,1 milhão para 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte, referentes à segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Para todo o país, a pasta liberou R$ 30,4 milhões.

Serão beneficiados 3.148 municípios em 20 estados e o Distrito Federal porque cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. Recursos serão enviados aos municípios do estado que realizaram levantamentos de infestação do mosquito Aedes aegypti.

Execução Penal

No Senado, a reforma da Lei de Execução Penal, projeto iniciado em 2012, está na Ordem do Dia. Para sua elaboração o então presidente do Senado, José Sarney, nomeou comissão de juristas. Entre as inovações está a possibilidade de cumprimento de pena em estabelecimentos mantidos pela sociedade civil.

Dupla rouba R$ 30 mil de cooperativa de crédito em Campina e tranca funcionários

Dois homens armados roubaram R$ 30 mil de uma cooperativa de crédito que funciona no Centro de Campina Grande e durante a fuga deixaram os funcionários do estabelecimento trancados no local. O caso aconteceu na tarde dessa segunda-feira (2).

De acordo com o relato dos funcionários da cooperativa, os bandidos chegaram a pé e foram logo anunciando o assalto. Depois de roubar a quantia em dinheiro, a dupla trancou os funcionários no interior da agência na tentativa de atrasar o contato das vítimas com a polícia.

Cuidado com saúde bucal também previne doenças do coração

Escovar os dentes todos os dias, evitar alimentos ricos em açúcares e visitar o dentista regularmente pode evitar não só doenças bucais e dentárias como, também, doenças do coração.

A doença periodontal é um fator de risco para doença arterial coronariana, doenças dos vazos sanguíneos e artérias, além de oferecerem maiores riscos para acidentes vasculares cerebrais (AVC). De acordo com o cardiologista José Albuquerque de Figueiredo, a boca e o coração estão interligados pela corrente sanguínea e algumas bactérias podem causar a endocardite bacteriana.

IBGE vai contratar 300 mil temporários para Censo 2020

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto, afirmou que a instituição contratará 300 mil trabalhadores temporários para o Censo 2020. Para 2018, o IBGE já conta com R$ 7,5 milhões no orçamento para os trabalhos iniciais.

Em coletiva de lançamento da coleta do Censo Agropecuário 2017, Olinto afirmou que o grande impacto do orçamento é a contratação de funcionários.

“O grupo técnico deste ano já está discutindo (o censo demográfico). Ano que vem começa a acelerar, tomar decisões, em 2019 tem que fechar tudo. Em 2020, vai para a coleta”, explicou.

De acordo com Olinto e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o Censo 2020 terá um orçamento entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões. As informações são da Agência Estado.

Desgaste político!

É grande o número de pessoas que acredita que a crise atual enfrentada pela classe política atingirá todos os detentores de mandatos eletivos, indistintamente. Isso faz com que se possa imaginar ser mais o eleitor escolher um novo candidato que votar nas lideranças tradicionais.

Com manutenção de elevadores, TCU gastar quase R$ 47 mil

Todo cuidado é pouco!

O Tribunal de Contas da União (TCU) empenhou R$ 46,2 mil para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 18 elevadores instalados nos edifícios da Corte em Brasília.

As informações são do portal Contas Abertas.

Quase 90% dos municípios paraibanos em alerta

O governador Ricardo Coutinho decretou, na edição desta terça-feira (03) do Diário Oficial do Estado, situação de emergência em 196 municípios paraibanos devido à estiagem. O estado de emergência vigora por 180 dias a partir do seu decreto. Somente em 27 cidades do Estado não foi necessário decretar a situação de anormalidade devido à escassez de água.

Algumas das maiores cidades do estado estão entre os locais afetados pelo decreto, como Campina Grande, Bananeiras, Cajazeiras, Guarabira, Mamanguape, Patos, Pombal e Sousa.

A partir da situação de anormalidade caracterizada pela situação de emergência, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. Também passa a ser autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural proporcionado pela seca.

A matemática lulista

Uma fórmula matemática demonstrou que a cobertura de Lula pertence ao próprio Lula e foi comprada com propina da Odebrecht.

Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo, recuperou o relatório do delegado Márcio Anselmo que desvendou os registros nas planilhas da empreiteira.

Leia aqui:

“A equação (3* 1057 + 8217 + 1034) = 12.422 estava nos arquivos cifrados do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Estava no mesmo registro de valores do Amigo, codinome de Lula.

A conclusão da Lava Jato foi que a primeira parte “(3* 1057) = 3.171” é o valor de R$ 3,1 milhões usados para as despesas ‘por fora’ da operação do prédio do Instituto Lula.

A segunda parte “8217” registra os R$ 8,2 milhões gastos pela DAG Construtora, usada como laranja da Odebrecht na compra do prédio.

E a terceira parte “1.034” é do R$ 1 milhão gastos com o apartamento 121 do Hill House e as comissões para o laranja de Lula, Glaucos da Costamarques Bumlai, e o advogado Roberto Teixeira, compadre do petista.

Para a Lava Jato, Glaucos da Costamarques adiantou valores que sabia que receberia dias depois, como aconteceu em 17 de dezembro, a mando de Lula, Teixeira e Bumlai.”

 

Homens encapuzados invadem casa em Natal e matam mulher a tiros

Uma mulher foi assassinada a tiros na noite desta segunda-feira (2) no bairro do Planalto, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Civil, Sidneide Nascimento da Silva, de 31 anos, estava em casa quando homens encapuzados invadiram o imóvel e a executaram. A mãe da vítima também estava na residência, mas não foi ferida.

Em relatório feito pelas equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), consta que o crime aconteceu por volta das 19h30, momento em que pelo menos quatro homens chegaram ao imóvel em um carro de cor escura. A casa fica na Rua da Glória, no conjunto Manoel Bezerra.

A Polícia Militar foi chamada pela vizinhança logo após os disparos. Buscas foram feitas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado. Ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

Polícia descobre túnel que levaria ladrões a cofre do Banco do Brasil

A Polícia Civil de São Paulo descobriu na noite desta segunda-feira um túnel de aproximadamente 500 metros que levaria a um cofre do Banco do Brasil, na Zona Sul da capital paulista.

Segundo os investigadores, 16 homens ligados à escavação foram presos pouco tempo antes do plano, de retirar cerca de R$ 1 bilhão do Complexo Divino do BB, se concretizar, uma vez que os criminosos estavam muito próximos do cofre antes da ação policial.

Ministério Público firma TAC para realização de concurso público em Jardim do Seridó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Jardim do Seridó para realização de concurso público. A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para apresentar um estudo com o número e natureza dos cargos vagos, inclusive aqueles de caráter efetivo ocupados por contratados e 60 dias para promover processo licitatório para realização do certame.

A Promotoria de Justiça da comarca destaca no TAC que o Município praticou diversos atos administrativos de contratação temporária de pessoal na administração municipal, para o exercício de diversos cargos, sem prévia aprovação em concurso público. O documento explica que a Prefeitura reconhece a precariedade das contratações temporárias e que se enquadram nas hipóteses de necessidade temporária de excepcional interesse público. (mais…)

Número de passaportes expedidos cresce em 2017 no RN

Números fornecidos pela Delegacia de Polícia de Imigração da PF em Natal, atestam que a Polícia Federal encerrou o 3º trimestre de 2017 com 15.792 passaportes expedidos, o que representa um percentual de 14,47% a maior em relação ao total de cadernetas expedidas no mesmo período em 2016, quando tivemos a expedição de 13.796 documentos.

Os dados contabilizam o somatório dos documentos expedidos pela Superintendência de Natal e a Delegacia de Mossoró, as duas unidades da PF neste estado. O passaporte comum tem validade de 10 anos e custa R$ 257,25, enquanto que os de urgência e emergência saem por R$ 334,14, sendo este último válido por apenas um ano. Em média, tanto na capital, quanto no interior, o passaporte comum tem prazo médio para entrega estipulado em seis dias úteis no RN.

Votação aguardada!

O projeto de lei da reforma política infraconstitucional será votado na manhã de hoje na Câmara dos Deputados. Na versão apresentada a criação do fundo público para financiamento de campanhas será a prevista no projeto aprovado no Senado, evitando o retorno da matéria no caso de haver alguma modificação no texto.

Vagas para o Senado bastante concorridas

A relação de candidatos ao Senado é maior que a apresentada para a disputa do governo estadual. São duas vagas a preencher e, ao que tudo indica, os atuais senadores Garibaldi Alves e José Agripino enfrentarão um número maior de candidatos do que ocorreu em 2000.

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