Dia: 10/10/2017

Candidato ruim tá lascado no RN

Os candidatos ao Governo do Rio Grande do Nortepoderão gastar até R$ 5,6 milhões em suas campanhas eleitorais em 2018.

Tem pré-candidato a governador tão ruim que precisaria de 10 vezes esse valor para ‘disputar’.

Ney Lopes Jr. reúne vereadores para apresentar situação financeira da Casa

O Presidente da Câmara Municipal de Natal Ney Lopes Jr reuniu os vereadores de Natal para mostrar a real situação econômico-financeira do Poder Legislativo Municipal.

Foi anunciada uma série de medidas e cortes nas despesas da CMN desde as pequenas até cortes nas despesas de maior relevância.

“A situação é absolutamente crítica mas haveremos de  superar as dificuldades com uma política de gestão firme cortando despesas. A prioridade é garantir o pagamento da folha dos servidores. A expectativa é que em janeiro já possamos trabalhar com mais tranquilidade”, finaliza Ney Lopes Jr.

Santana do Matos: esclarecendo equívoco

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó (RN) vem através desta, esclarecer que houve um erro de digitação por parte do mesmo, ao informar os CNPJs das Empresas vencedoras do certame licitatório para Contratação de Serviços de Buffet e fornecimento de Refeições, bem como esclarece que na Edição do dia 11/10/2017 no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, estará sendo feita a publicação corrigindo os CNPJs das empresas vencedoras de forma corretas. Aproveito ainda, para pedir desculpas a toda população Santanense pelo equívoco.

Almir Santos – Pregoeiro

Será?

Uma pesquisa feita pela Transparência Internacional mostrou que 83% dos brasileiros acreditam que pessoas comuns podem fazer a diferença na luta contra a corrupção. Esta é a maior taxa observada na América Latina, seguida por Costa Rica e Paraguai, ambas com 82%, segundo o Barômetro Global de Corrupção. Foram entrevistadas 22.302 pessoas residentes em 20 países da América Latina e do Caribe, entre maio e dezembro de 2016. No Brasil, os dados foram coletados em maio e junho de 2016.

STF mantém decisão de Gilmar Mendes que mandou soltar Eike Batista

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu liberdade ao empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário, que foi solto em abril, é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Com a decisão, Eike também deixará de cumprir prisão domiciliar e passará somente para recolhimento noturno. O empresário também está impedido de sair do país e deverá comparecer à Justiça quando for chamado. A cautelar de prisão domiciliar tinha sido decretada pela Justiça do Rio em cumprimento à decisão de Mendes, mas a defesa do empresário pediu ao STF que ele não seja mais impedido de sair de casa durante o dia.

Espertinhos poderão ser presos por falsidade ideológica

Entre 64 milhões de eleitores que já realizaram o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral detectou mais de 25 mil títulos de eleitor duplicados. Todas as ocorrências registradas são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado para que seja feita a análise das coincidências. Muita gente pode ir pra cadeia por falsidade ideológica.

Tucanos tradicionais fritam nome de Dória

Com grande popularidade para se tornar o candidato do PSDB a presidente da República, o prefeito de São Paulo, João Dória, ver seu nome ser torrado pelos próprios correligionários. O ninho tucano tradicional não engole a ascensão de Dória. Ele não deverá continuar no partido.

Nelter não quer que água seja paga

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta terça-feira (10) solicitando ao governo do estado, através da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), que realize a suspensão da cobrança mensal d’água no município de Currais Novos. 

Estar online no WhatsApp pode dizer mais do que você gostaria

A indicação de que você está online no WhatsApp pode dizer muito mais do que você gostaria. Um texto escrito pelo engenheiro de software Rob Heaton e publicado em seu blog explica como é possível extrair informações a partir dessa indicação no WhatsApp.

Ao contrário da função de compartilhar a última vez que um usuário esteve conectado, o status de online não pode ser desligado–trazendo alguns problemas de privacidade.

Em resumo, o engenheiro afirma que é possível extrair dados a partir dessas informações. Desenvolver um simples robô que fique de olho em quando os usuários estão online, permitiria obter inteligência sobre os hábitos desses usuários.

Em seu texto, Heaton trabalha com a hipótese de descobrir um caso entre dois usuários do app. Para isso, bastaria cruzar informações de quando as pessoas estão conectadas para tentar extrair uma correlação entre os horários dos usuários.

Governo insiste em votar reforma da Previdência

Sem os votos necessários, representantes da base aliada de Michel Temer no Congresso avaliam que é quase impossível aprovar neste ano a reforma da Previdência no plenário da Câmara. Por se tratar de uma emenda à Constituição (PEC), são necessários ao menos 308 votos, em dois turnos de votação para que seja aprovada.

Alegando dificuldade em alcançar esse quórum e considerando essencial a realização de mudanças, o governo pode optar por fatiar a reforma e aprovar projetos menores – e de tramitação mais fácil, focando na alteração da idade mínima e no tempo de contribuição, com uma regra de transição.

ANS e planos de saúde são um amor correspondido

Criada para regular planos de saúde e “assegurar o interesse público”, como diz a Lei 9.961/2000, a Agência Nacional de Saúde (ANS) age quase como entidade de defesa das empresas que deveria fiscalizar. Nesta segunda (9), em um evento em São Paulo, o presidente da ANS não escondeu sua preocupação com o setor, face o envelhecimento da população.

Fazendo coro aos plano de saúde, que, afinal, ganham mais em países pobres, onde a maioria morre antes de envelhecer. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A ANS é tão boazinha com as empresas que autorizou reajustes de 13,55% em 2016 e mais 13,55% em 2017, para uma inflação de 3%.

Mais de três milhões de brasileiros abandonaram os planos de saúde. Cada vez mais caros e de má qualidade, a opção semelhante é o SUS. Somente em 2016 quase 1 milhão e 400 mil pessoas deixaram os planos de saúde, atesta o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar. Com a vida dos planos de saúde tão facilitada, gigante United Health, por exemplo, comprou a Amil para entrar no mercado brasileiro.

Cadastro Biométrico em Campo Redondo segue até quarta

Segue até esta quarta-feira, 11 de outubro, o Cadastro Biométrico na cidade de Campo Redondo. Faltando poucas horas para o encerramento da atividade a procura tem sido intensa. O atendimento está acontecendo na sede do Centro Administrativo, onde o Tribunal Regional Eleitoral montou um posto para receber os eleitores em parceria com a prefeitura municipal

De acordo com o TRE não terá novo prazo para os retardatários. Os eleitores deverão levar comprovante de residência (cópia e original), documento oficial com foto (cópia e original) e título de eleitor até esta quarta-feira.

Obrigatoriedade
Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Gustavo Fernandes defende união em torno do programa “Minha Casa, Minha Vida”

O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) defendeu durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), a união da classe política, empresarial e sindicatos em busca de recursos para empreendimentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Rio Grande do Norte. O parlamentar falou sobre a dificuldade dos construtores.

“Recebi um grupo de construtores que relatou as dificuldades do setor e a preocupação com a possível demissão, em massa, de pequenos construtores que são quem mais empregam. A bancada federal precisa se unir. O Rio Grande do Norte não pode parar em relação ao Minha Casa, Minha Vida”, disse Gustavo Fernandes.

O parlamentar lembrou que vai acontecer uma audiência pública, proposta por seu mandato, na próxima segunda-feira (16), para discutir a situação da Construção Civil. O objetivo é unir esforços em busca de recursos para continuar empreendendo e gerando emprego e renda.

Saúde

Ainda durante a sessão, o deputado registrou a situação da maternidade Santa Luiza de Marilac, em Pau dos Ferros, em relação à falta de estrutura. “Visitei a cidade de Pau dos Ferros e constatei a situação da maternidade. Me coloquei a disposição, através do meu mandato, para conseguir equipamentos e garantir a continuidade da prestação de serviços na unidade”, destacou Gustavo Fernandes.

Prevenção e bem estar são temas de mesa redonda durante Mês do Servidor na Assembleia

O dito popular “é melhor prevenir do que remediar” foi posto em prática na manhã desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. Com o tema “Bem-estar em primeiro lugar”, o deputado e médico Albert Dickson (PROS) presidiu uma mesa redonda com a participação do cirurgião plástico e pesquisador Dr. Charles Sá, da dermatologista e presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia no Rio Grande do Norte (SBDRN), Dra. Danielle Espinel e do psicólogo da Casa, Dr. Rodrigo Mozart Bezerra. O debate com os servidores da Assembleia faz parte da programação do Mês do Servidor.

“Prevenção sai mais barato, é mais fácil e os benefícios são inúmeros. Nosso objetivo ao falar sobre a importância dos cuidados com o corpo e com a mente é elevar a longevidade e qualidade de vida dos servidores”, justificou o chefe do setor médico da Assembleia Legislativa, Dr. Ricardo Fonseca.

O cirurgião plástico Charles Sá destacou o papel da imagem no ser humano desde o Egito antigo, passando pelos ideais de beleza da Roma antiga e tempos atuais. “A vaidade é uma característica que faz parte da natureza humana. Nosso objetivo é mostrar o resultado de pesquisas e também comunicar a importância das intervenções cirúrgicas para a aceitação e autoestima das pessoas”, disse o especialista, que ainda citou o papel social da cirurgia plástica e as pesquisas realizadas por sua equipe utilizando células-tronco na prevenção ao envelhecimento.

Márcia faz apelo para que Governo se posicione a favor da UERN e UTIs infantis

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), a deputada Márcia Maia (PSDB) defendeu a manutenção do campus da Universidade Estadual do RN (UERN) em Pau dos Ferros. A parlamentar fez um apelo para que o Governo Estadual priorize a instituição de ensino nas políticas públicas para o setor educacional. Outro ponto do seu pronunciamento foi em forma de críticas pelo fechamento de UTIs pediátricas no Hospital Santa Catarina.

“Além de estar atrasando o pagamento dos servidores de um modo geral, o Governo está prejudicando os aposentados, aqueles servidores que contribuíram durante muitos anos para o desenvolvimento do nosso Estado. A UERN tem sua importância reconhecida e sua presença está aonde não há outras universidades”, disse a parlamentar, que visitou a unidade no último final de semana.

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Cartaxo aposta em unidade e diz que PMDB permanece no governo

O  prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) evitou discutir a declaração feito pelo senador José Maranhão (PMDB) de que colocava a disposição os cargos do partido na Prefeitura de João Pessoa.

“Não vou discutir cargos”, pontuou Cartaxo, que acrescentou: O PMDB continua logicamente no governo. O PMDB é um parceiro na nossa gestão. E tem nos ajudado muito. Essa emenda é fruto do trabalho que Manoel Júnior (o vice-prefeito) tem realizado nessa aproximação com nossa gestão, com nossa bancada federal. Mas vamos ter foco na gestão, o ano que vem vamos nos debruçar com o processo eleitoral”, desconversou.

TJPB determina sequestro de FPM de 22 prefeituras

Sobe para 22 o número de prefeituras paraibanas que tiveram neste mês o sequestro de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitação de parcelas atrasadas de precatórios. Os valores, agora, somam R$ 1,633 milhão.

Detran-RN: Paralisação Sistema DETRANNET

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição, que a partir das 15h desta quarta-feira (11) até o final do dia da segunda-feira (16), a Subcoordenadoria de Informática do Órgão estará realizando a migração do banco de dados dos servidores do Detran para o Datacenter da Secretaria Estadual de Tributação (SET).

Diante disso, o sistema DETRANNET ficará indisponível e todos os serviços relacionados a vistoria, emplacamento, transferência, registro de veículos, apreensão, lançamento de multas, geração de boletos, comunicação com o PagFácil, baixa de débitos e outros se encontrarão fora do ar.

Os serviços paralisados no Detran/RN voltarão a funcionar normalmente a partir das 8h, da terça-feira (17). Ressaltamos que a Direção Geral do Detran determinou urgência e rapidez no processo de migração, podendo dessa forma os serviços serem normalizados antes da data prevista. Caso a situação venha a acontecer, o Detran dará ampla divulgação à população.

TJRN determina bloqueio de R$ 4,4 milhões das contas do Idema para pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do RN determinou o sequestro de R$ 4,4 milhões das contas do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema) para o pagamento de credores de precatórios.

A decisão do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, é baseada na informação da Divisão de Precatórios do Tribunal de que a autarquia vem descumprindo sua obrigação constitucional, por não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPRs) vencidos. O montante da dívida é de R$ 4.439.878,55, valor agora sequestrado.

Após a autuação do incidente de bloqueio e sequestro de valores, o Idema foi oficiado para pagamento do débito no prazo de 30 dias, tendo deixando transcorrer o prazo sem apresentar justificativa pelo não pagamento. O Ministério Público Estadual opinou pelo deferimento do pedido de sequestro.

“Estando evidenciado o descumprimento, por parte do IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN, do disposto no art.100, §§ 5º e 6º da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos precatórios no lustro constitucional, mesmo após notificado para tanto, cumpre proceder ao sequestro dos valores devidos”, diz a decisão do desembargador Expedito Ferreira.

Fátima diz que STF “extrapolou” ao afastar Aécio

Na avaliação da senadora Fátima Bezerra (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF) extrapolou suas prerrogativas constitucionais, ao decidir afastar o senador Aécio Neves (PSDB). Na avaliação dela, essa decisão cabe ao Senado.

Vivaldo Costa alerta para diagnóstico precoce do câncer de mama

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10) para repercutir a sessão solene realizada na mesma manhã para homenagear profissionais que combatem o câncer de mama no Rio Grande do Norte. O parlamentar, que também é médico, citou o oncologista Ivo Barreto para alertar às mulheres sobre o diagnóstico precoce da doença.

“O meu colega Ivo Barreto disse que não existe prevenção, existe tratamento precoce. Essa afirmação alerta sobre a necessidade da precocidade do diagnóstico dessa doença que tem atingido mulheres cada vez mais jovens”, disse Vivaldo. Para ele, apesar de o Ministério da Saúde recomendar os cuidados a partir dos 40 anos, as mulheres devem procurar a prevenção antes dessa idade.

Em aparte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) aproveitou para divulgar uma campanha promovida pelo Solidariedade Mulher, que arrecada lenços para mulheres em tratamento contra o câncer. “Basta acessar as redes sociais do Solidariedade Mulher e saber como pode contribuir com essa campanha denominada de ‘Lenços Solidários’”, anunciou.

Facções Têxteis
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Currais Novos: prefeito quer adutora da Barragem de Oiticica

Aconteceu na manhã desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Currais Novos, audiência pública sobre a crise hídrica e abastecimento do município, discussão proposta pelo vereador Rady Dias e que contou com a presença do Prefeito Odon Jr, vereadores, secretários municipais, imprensa, do diretor local da CAERN, Adelson Santos, e representantes de intuições e população.

O Prefeito Odon Jr apresentou um histórico de solicitações aos órgãos estaduais e federais para que ações emergenciais fossem tomadas no município com o intuito de amenizar a falta d’água, assim como a luta pela conclusão da obra da adutora de engate rápido. “A luta é de todos e a cidade não pode parar diante dos obstáculos”, comentou o Prefeito Odon Jr, afirmando que a construção de uma adutora definitiva vinda da Barragem de Oiticica será fundamental para o futuro da cidade.

TRT-RN: Inscrições para concurso de servidor terminam nesta quarta (11)

Termina às 14:00h desta quarta-feira (11), o prazo para inscrição no concurso público para provimento de cargos de técnico judiciário (área administrativa) e analista judiciário (área judiciário) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Para o cargo de analista, cujo salário inicial é de R$ 10.461,90, será exigido o diploma devidamente registrado de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Para concorrer ao cargo de técnico, que recebe salário de R$ 6.376,41, o candidato deverá ter concluído o ensino médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. O valor das inscrições será de R$ 80,00 para técnico e de R$ 120,00 para analista.

Em troca de votos, deputados pedem cargos no BB e na Caixa

Desde que o Palácio do Planalto abriu a temporada de negociações com a Câmara para barrar a segunda denúncia contra Michel Temer, as cúpulas dos dois maiores bancos públicos perderam o sossego.

Cargos no Banco do Brasil e na Caixa estão entre os principais objetos de desejos dos deputados dispostos a mercadejar seus votos em troca de benesses.

Parte dos pedidos são enterrados na origem, mas os comandantes das duas instituições não se iludem:uma cadeira ou outra acabará sendo entregue a afilhados de congressistas.

RADAR

Lula é uma matéria-prima

A popularidade de um presidente latino-americano depende apenas de dois fatores: o valor das matérias-primas e a taxa de juros nos Estados Unidos.

Foi o que demonstraram dois pesquisadores da FGV, Daniela Campello e Cesar Zucco.

Diz a reportagem da BBC:

“O bom desempenho em eleições e em índices de aprovação popular dos governantes de pelo menos dez países latino-americanos – entre eles Brasil, Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina –, decorreram de dois fatores externos que fogem ao controle dos presidentes: a taxa de juros dos Estados Unidos e o preço das commodities (produtos primários, como alimentos, petróleo e minério).

Usando análises estatísticas, os dois pesquisadores verificaram o impacto desses índices nos resultados eleitorais e nas pesquisas de popularidade dos últimos 30 anos em 18 países da América Latina (…).

De acordo com a pesquisa, o eleitor premia com reeleição os presidentes que têm a ‘sorte’ de governar em períodos da ‘bonança econômica’ promovida pela queda na taxa de juros norte-americano se pelo boom das commodities, e pune os governantes que cumprem o mandato em período com indicadores externos menos favoráveis.”

A popularidade de Lula é só isso:

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Atenção prefeitada! FPM cai mais uma vez

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês foi paga nesta terça-feira (10). O primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma queda de 2,12%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O comparativo não considera os efeitos da inflação, que se incorporada aos cálculos, faz a queda acentuar, chegando a 4,29%. 

Pastor de igreja de Caicó não consegue provar que trabalhava

Ex-pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue reconhecimento de vínculo empregatício. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Caicó.

O  autor do processo alegou que, além das funções de pastor, exercia atividade de administrador orçamentário e financeiro de igrejas subordinadas à Igreja Regional de Caicó.

Ele sustentou, ainda, que recebia uma remuneração, denominada prebenda, de R$ 600,00 e que sua carga horária era de 07h às 22h, sem tempo para descanso e alimentação. Tinha, também, metas a cumprir para vendas de artigos da igreja, como CDs e DVDs.

Em seu voto, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, explicou, que “via de regra, o trabalho pastoral é voluntário, pois é movido pela vocação e sobre esta atividade voluntária”.

Ele citou o parágrafo único, do artigo 1º da Lei 9.608/98, que dispõe, especificamente, que o serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciário ou afim.

Bento Herculano destaca que, por isso, a jurisprudência tende a negar o vínculo empregatício em tais casos, pois, normalmente, os serviços prestados “são destinados à sociedade em geral , e não diretamente à instituição a que se vinculam”.

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PMDB, PT E PSDB terão mais de meio Bilhão do Fundo Eleitoral

Um cálculo realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, mostra quanto cada partido levará do fundo eleitoral, aprovado na semana passada pelo Congresso, para as próximas eleições. O valor total é de R$ 1,7 bilhão.

Grande parte da quantia será destinada aos três maiores partidos brasileiros: PMDB, PT e PSDB. Juntos, eles terão aproximadamente R$ 577 milhões. Veja como fica a distribuição:

O partido com a maior bancada, PMDB, terá R$ 222,5 milhões, seguido pelo PT, com R$ 179,8 milhões e PSDB, com R$ 174,6 milhões. O PP contará com R$ 132,6 milhões, o PR com R$ 106,6 milhões e o PSD com R$ 101 milhões. Ao todo, são seis partidos que recebem uma verba maior do que R$ 100 mil. DEM, PSB e PTB ficam com R$ 77,1 milhões, R$ 55 milhões e R$ 51 milhões, respectivamente.

Os partidos menores, PPL, PSTU, PCB, PCO PMB e Novo, ficam com R$ 874 mil cada. Como ressalta o site Buzzfeed, é importante lembrar que o valor registrado corresponde apenas ao primeiro turno.

As regras para o segundo turno indicam que o valor disponível será correspondente a 2% do total, dividido igualmente entre todos os partidos, com 49% do valor dividido de acordo com o número de votos de cada partido na Câmara Federal, 34% em relação ao número de deputados federais e 15% em relação ao número de senadores.

Assembleia homenageia profissionais que atuam no combate ao câncer de mama

Profissionais da área de saúde e de estética e voluntárias amigas do peito que se dedicam à prevenção e ao combate do câncer de mama no Rio Grande do Norte foram homenageados nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa. A solenidade alusiva ao Outubro Rosa foi proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar da Mulher.

“De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), cerca de 700 novos casos são registrados no Estado a cada ano, mas quando diagnosticados de forma precoce, há grandes chances de cura. Por isso, louvamos os que colaboram com essa luta e fazemos a nossa parte, por meio de proposições e emendas parlamentares”, pronunciou-se Cristiane Dantas, que destinou recursos para compra de mamógrafos em Alexandria e São José do Mipibu.

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