Dia: 16/10/2017

Depósitos do PIS PASEP começam amanhã

A Caixa Econômica Federal estima que neste dia 17 serão creditadas automaticamente 193,9 mil cotas do PIS, com saldo total de R$ 148,3 milhões. A estimativa do Banco do Brasil é de 50,3 mil cotas do PASEP, com valor total de R$ 90,2 milhões. No total, R$ 238,5 milhões serão pagos de forma automática.

O período de saque dos valores começa quinta-feira, dia 19, em todo o país para os cotistas com mais de 70 anos. Em novembro, serão disponibilizados os recursos para os aposentados e, em dezembro, serão atendidos os demais cotistas beneficiados pelo critério de idade, ou seja as mulheres com idade superior a 62 anos e os homens com 65 anos ou mais.

Brasileiros poderiam ter economizado R$ 2 bi na conta de luz com energia solar

A população brasileira deixou de economizar, em pouco mais de quatro anos, mais de R$ 2 bilhões na conta de energia devido à não inclusão da energia solar fovoltaica na matriz elétrica nacional. O levantamento, feito pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) aponta, ainda, que a maior parte dessa economia seria sentida pelos nordestinos, que nos últimos anos dependem bastante das usinas termelétricas – mais caras e poluentes – para atender à demanda

O estudo toma como base o período entre janeiro de 2013 e maio de 2017. “O governo fez os primeiros leilões de energia solar apenas em 2014 e os primeiros parques estão entrando em operação neste ano. Se esses parques tivessem começado a operar em 2013, a economia seria grande, porque o modal ajudaria a diminuir os custos com as termelétricas”, explica Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar. Segundo ele, as estimativas de economia chegam até a R$ 8 bilhões.

Senado abre consulta pública sobre Estatuto do Desarmamento

O Senado Federal abriu uma consulta pública em seu site para tratar do Estatuto do Armamento. A enquete coloca em discussão o projeto de lei 378/2017 – que sugere “disciplinar a fabricação, importação, comercialização, registro, posse e porte de armas de fogo e munição no território nacional”, perguntando ao internauta se ele concorda ou não com a proposta.

Até as 16h desta segunda-feira, mais de 4,5 mil pessoas já haviam votado a favor da ementa, enquanto cerca de 500 haviam se manifestado contra o projeto.

Governo corta abastecimento de 20 municípios paraibanos

Pelo menos 20 cidades paraibanas vão ficar sem o abastecimento de água realizado pela Operação Carro-Pipa do Exército.

A determinação é do governo federal, que, baseado em um estudo antigo do IBGE, extingue algumas cidades indicadas como sendo da região do Semiárido para a região do Brejo.

A notícia pegou muitos municípios de surpresa. Um deles foi Matinhas, que agora classificada como Brejo, será prejudicada com a ação do Ministério da Defesa.

– Fomos pegos de surpresa com a decisão do Ministério da Defesa, alegando que Matinhas, até o final de novembro, vai ficar de fora do programa. Isso criou um temor muito grande entre a população. O atual governo quer tirar a cidade do programa, baseado em um estudo antigo do IBGE, que coloca Matinhas como região de Brejo, que é tido como um local com muito aporte de água – disse o diretor da Defesa Civil de Matinhas, Eugênio Moreira.

Uma ‘balaiada’ de servidores vai se aposentar em breve

A crise política, embalada pela crise ética e de suspeição que envolve o Governo Temer, colocou na prateleira a reforma da Previdência Social.

Mas o problema não está sendo resolvido pelo tempo. Ao contrário.

Uma estimativa feita pelo Ministério do Planejamento atestou que de cada 10 servidores públicos que atualmente trabalham no Poder Executivo federal, 4 vão se aposentar nos próximos dez anos.

Melhoria dos gastos públicos é debatida em congresso

O diálogo entre estado, governo e sociedade tem espaço no VII Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, que teve início nesta segunda-feira, 16, na Escola de Governo. A partir do compartilhamento de saberes entre os participantes, busca-se definir estratégias e soluções para a melhoria dos gastos públicos e, consequentemente, “fazer uma gestão pública de qualidade, reforçada por rigorosa conduta ética”, ressaltou a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, durante a cerimônia de abertura.

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TJPB promete rever número de comarcas a serem desinstaladas

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Filho, prometeu rever o número de comarcas que podem ser desinstaladas na Paraíba.

A promessa foi feita durante encontro com gestores de doze municípios, nesta segunda-feira (16), para debater a questão da desinstalação de comarcas em cidades do interior do estado, o que para eles será um problema. Prefeitos, vereadores, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o presidente do TJPB, discutiram o assunto e a melhor forma de não prejudicar a população das 15 localidades que devem passar por esse processo.

Ladrão deixa bilhete com crítica após furto: ‘Droga de cidade’

Um ladrão deixou um bilhete inusitado após furtar o computador do Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental Planeta Terra, em Itapeva (SP). No bilhete, ele faz críticas à administração municipal.

“Este foi mais um jeito de roubar o povo itapevense. Num local imenso grande dinheiro investido pra depois ficar assim: largado. Que droga de cidade!”

Caicó: O decreto de Batata

Foi publicado no final da manhã dessa segunda-feira (16) o famoso decreto com medidas para contenção de gastos, entre eles a exoneração de 60% dos servidores com vínculo precário (comissionados e contratados), rescisão de 70% dos termos de compromisso de estágio, suspensão de diárias, entre outras medidas. Para acessar o decreto clique aqui.

Empurrando Aécio com a barriga

O Estadão estima que pelo menos 12 senadores faltem à sessão que deve decidir sobre o afastamento de Aécio Neves, amanhã.

Entre as ausências, além de Romero Jucá (ainda de licença médica) e Ronaldo Caiado (que caiu da mula), há nomes como Ricardo Ferraço e Cristovam Buarque, em missão especial nos Emirados Àrabes.

Aécio precisa dos votos de 41 dos 81 senadores para derrubar a decisão do STF e retomar seu mandato. Seus aliados querem um quórum mínimo de 70 senadores no plenário.

Líderes partidários defendem que a votação seja adiada para quarta (18), se esse quórum não for obtido amanhã.

Gutemberg Dias é cotado para ser vice de Fátima Bezerra

O empresário mossoroense Gutemberg Dias (PCdoB), que foi candidato a prefeito de Mossoró na última eleição, é cotado para ser vice da senadora Fátima Bezerra (PT) na disputa pelo Governo do Estado em 2018. Ele tem três características que agradam o petismo: é empresário, tem ideologia de esquerda e representa o segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Jornal dos EUA destaca violência no RN

O Jornal americano Los Angeles Times destacou, em reportagem, a crescente violência no Rio Grande do Norte. O jornal destacou que o número de homicídios no Estado aumentou 232% de 2005 a 2015 e que, só em 2017, 1.558 pessoas foram assassinadas.

Semana começa pegando fogo no Congresso

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Rogério tenta mudar concepção de eleitores sobre Reforma Trabalhista

Com rejeição em alta desde que relatou a Reforma Trabalhista na Câmara Federal, o deputado Rogério Marinho (PSDB) tem dedicado suas energias a rodar os municípios do Estado com seminário sobre as mudanças na CLT. O objetivo do tucano é mostrar o quanto a Reforma foi benéfica para a sociedade. Por enquanto, não tem conseguido.

RN lidera em gastos com pessoal

O Rio Grande do Norte é o Estado do Brasil que mais gasta com o pagamento de pessoal para o funcionamento da máquina. Reportagem do Valor Econômico aponta que o governo Robinson Faria (PSD) gasta quase 58% das receitas correntes líquidas do Estado para pagar o funcionalismo, extrapolando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Emancipação: George participa de comemorações

Nessa segunda (16), dia do aniversário de emancipação da cidade do Assu, o deputado estadual George Soares (PR) participou da tradicional cerimônia de hasteamento de bandeiras, em frente ao prédio oficial da Prefeitura do Assú, no centro da cidade, com o prefeito Gustavo Soares (PR) e vereadores, marcando a abertura da programação comemorativa dos 172 anos de emancipação política, social e administrativa do município.

“Quero agradecer ao Assu por tudo que já fez por mim e sempre irei retribuir com muito trabalho e ação ao meu povo querido. Parabéns Assu pelos 172 anos de lutas e vitórias,” afirmou o deputado que participará dos eventos durante todo o dia em alusão a emancipação da capital do Vale.

JFRN abre seleção para estágio em Direito

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte abriu o período de pré-inscrição para estágio em Direito, com atuação em Natal, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Mossoró e Pau dos Ferros.

Até o dia 29 de outubro os interessados poderão fazer sua pré-inscrição no site da JFRN (www.jfrn.jus.br) e o prazo para efetivar a inscrição é até o dia 3 de novembro, quando deverão ser entregues dois quilos de alimentos (exceto sal e farinha de trigo).

Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (84) 4005-7629.

A aplicação das provas tem data prevista para o dia 19 de novembro.

Segurança Pública no RN será tema de seminário

Estudantes do curso de Direito da Estácio Romualdo promovem o I Seminário de Ciências Criminais, com o tema: “Segurança Pública no RN, Cenário Atual e Desafios para o Futuro”. O evento acontece nesta quinta-feira (19), às 17h, no auditório da Faculdade Estácio Romualdo, e conta com quatro profissionais de destaque no RN, na área de segurança, que debaterão com os participantes a situação atual de violência no estado potiguar e quais as medidas necessárias, em suas visões.

Serão palestrantes no evento: Correia Júnior – delegado geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, professor do curso de Direito da Faculdade Estácio; Manuel Sabino – defensor público, auditor do Observatório da Violência Letal Internacional (OBVIO); Paulo Lopo Saraiva, advogado constitucionalista, Membro-Relator da Comissão da OAB para Elaboração do Código de Processo Constitucional, Conselheiro na Comissão de Anistia; e Ivênio Hermes – consultor do Conselho Especial de Segurança Pública e Políticas Carcerárias da OAB-RN, coordenador do OBVIO.

As inscrições custam R$ 20 e são realizadas por meio de depósito bancário, além da doação de 1 kg de alimento. A efetivação ocorrerá mediante o pagamento e envio do comprovante via WhatsApp, pelo número (84) 9 9951.8606 ou e-mail [email protected]. A participação no Seminário garante ainda um certificado de 10 horas complementares.

Mais informações: (84) 9-9951-8606 (Isabele Rose) | [email protected]

Segurança contra Robinson Faria

Devido aos constantes atrasos dos salários, por parte do Governo do RN, os servidores da segurança estudam medidas para reivindicar a regulamentação do pagamento. Nesta próxima quarta-feira (18), às 15h, haverá uma Assembleia Geral Unificada, que reunirá todas as entidades representativas dos policiais e bombeiros militares para discutir as estratégias de participação da categoria nas mobilizações por um calendário de pagamento.

A reunião acontecerá no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no bairro Alecrim. “Na Assembleia Geral vamos decidir se participaremos das atividades de reivindicação, e como será essa participação”, relata o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, citando ainda o ato marcado para este próximo dia 24, em que servidores estaduais do RN se reunirão em frente à Governadoria. A atividade é organizada pelas entidades que compõe o Fórum dos Servidores do RN.

Desde fevereiro de 2016 que o Governo do Estado não cumpre com o art. 28 da Constituição Estadual que estabelece o último dia de cada mês para o pagamento de salário.

Serviço:

Assembleia Geral Unificada dos Policiais e Bombeiros Militares

Data: 18/10/2017, às 15h

Local: Clube Tiradentes – Rua Presidente Bandeira, 1158, Alecrim.

A maldição do Viagra. Vale à pena ler

 

Relutou, estava ficando velho, seria como uma rendição, mas ainda era um homem cheio de amores, acostumado as paixões e aos prazeres da carne. Entrou na farmácia e pediu uma caixa de Viagra, o balconista lhe perguntou se era o de 25 mg, 50 mg, ou de 100 mg, seu ímpeto inicial foi o de pedir o de 25 mg, mas para garantir pediu o de 50 mg, o de 100 mg, jamais, seria a total e completa rendição. O balconista de forma irônica ao entregar o medicamento pergunta se o Viagra é para um parente seu, sua integridade e seriedade não permitiriam a mentira e muito menos a ironia.

– É para mim mesmo, e você meta-se com a sua vida, seu idiota!

Trancado no banheiro lia a bula atentamente, assustando-se com as contra-indicações e efeitos colaterais, encheu-se de coragem, amava a sua mulher, e engoliu o comprimido, estava feito, olhou para o seu relógio de pulso e começou a marcar os 60 minutos de que necessitaria para evidenciar os resultados esperados. Começou a insinuar-se para a sua esposa, abraçou-a por trás, beijou a sua nuca, virou-a, deu-lhe um beijo prolongado, elogiou a sua beleza que o tempo com toda a sua maldade não tinha conseguido abalar, suas carnes ainda rijas, e ela respondeu maravilhada a esta súbita incursão amorosa fora de hora de seu marido, sentindo-se desejada. Mas ela lhe lembrou que ainda faltavam algumas coisas para completar o almoço, e lhe deu uma pequena lista de compras, saiu em direção ao mercado de olho nos minutos, faltavam 45, fez as compras rapidamente, não comparou os preços e no caixa, tentou se desvencilhar o mais rápido possível, faltavam 27 minutos, no retorno para casa encontrou um amigo que o parou para contar uma novidade, daquelas que quase sempre só interessam para quem conta, começando a sentir a face afogueada e o início de calores íntimos, simulou uma indisposição intestinal para interromper a conversa indesejada, despediu-se e andou apressadamente, quase a correr, fato que fazia aumentar o fluxo sanguíneo e por consequência o antegozo do que viria pela frente, o elevador enguiçou, o porteiro conseguiu abrir a porta , galgou de dois em dois os 4 andares, conseguiu chegar, largou as compras em cima da mesa da copa e arfando pela falta de ar, fruto do esforço, da agitação e do desejo, toma a esposa pelos braços e a beija apaixonadamente, que estupefata diante do arroubo juvenil de seu marido, larga o pano de pratos sobre a pia e se abandona nos braços de seu velho homem e companheiro de muitas jornadas, começam ali mesmo na cozinha a se liberarem de algumas peças de roupas, como se fossem dois jovens amantes. A campainha da porta toca, era a sobrinha que viera do interior, que chegava mais cedo para a visita esperada a noite, visita longa, daquelas para “botar a conversa em dia”.

Enquanto as duas mulheres conversavam animadamente na cozinha, ele no banheiro, dava a descarga no vaso, levando com ela os comprimidos remanescentes, não passaria mais por aquela ansiedade, dali para a frente, até quando Deus e a sua genética permitissem, seria só ele mesmo, sem artificialismos, justificava-se, enquanto pelo vaso escoavam as suas efêmeras esperanças de alguns minutos de juventude eterna.

Do Observatório da Literatura

Ricardo rebate discurso de Luciano sobre inversão de prioridades

O governador Ricardo Coutinho (PSB), rebateu, nesta segunda-feira (16), declarações do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), de que o Estado deveria inverter prioridades de investimentos. Em visita ao sertão, Luciano defendeu destinação de mais recursos em Educação e Saúde.

O chefe do Executivo Estadual desdenhou da cobrança do prefeito e disse que o discurso do adversário político não tem fundamentação.

“São coisas decoradas. Não tem conteúdo porque, na prática, a práxis tem tudo a ver com a ideia e com aquilo que se fala. Se não tem condições com o que se fala e com a sua própria prática, fica um vazio no meio disso. Tem que ter prioridades, tem que ter planejamento, são jargões que é preciso se aplicar”, afirmou o socialista.

Câmara de Caicó se soma a luta pela manutenção da UERN

 

A Câmara de Vereadores de Caicó discutiu na tarde desta segunda-feira (16), a situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Proposta pelos Vereadores José Rangel e Lobão Filho, a audiência reuniu diversas pessoas que se somam a luta pela manutenção deste instrumento de inclusão e acesso de milhares de jovens ao ensino superior.

De acordo com Rangel, o debate foi muito proveitoso e a Casa pode dar o seu apoio a UERN na sua independência financeira.

A reunião contou com a participação do diretor do campus da UERN – Álvaro Inácio, que explanou a situação vivenciada na Universidade e o desejo pela Autonomia Financeira. Álvaro ainda aproveitou para agradecer ao empenho dos vereadores que se somam a luta pela defesa da Universidade.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz a audiência foi de suma importância da instituição que mais realiza ações no Rio Grande do Norte. “A UERN é a responsável pela formação de milhares de profissionais de várias áreas, principalmente da educação básica, que forneceu ao longo dos anos, e continua fornecendo, os profissionais das redes municipais do interior do Estado, dos profissionais do Estado”, disse.

Participaram ainda da audiência pública padre Francisco Costa ( representado a Diocese de Caicó); Sandra Kelly ( diretora do Ceres/Caicó); Alexandro Diógenes( diretor do IFRN); Lúcia Clemente (secretária de educação do município); Galileu Galilei ( membro da UERN Caicó), além de outros participantes.

Aécio afastado?

Nos corredores do Senado, opositores de Aécio Neves dizem já contabilizar votos suficientes para afastar o tucano do cargo.

Prefeitura de Brejo dos Santos faz acordo para pagar R$ 1,3 milhão

A Prefeitura de Brejo dos Santos, no Sertão paraibano, fez um acordo na Justiça do Trabalho para pagar um total de R$ 1,3 milhão. O acordo envolveu 90 processos trabalhistas e foi homologado esta semana na Vara do Trabalho de Catolé do Rocha pela juíza Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá, que presidiu a audiência conciliatória.

O valor total de R$ 1,3 milhão se refere a valores ainda não atualizados. A conciliação foi firmada com o representante do prefeito Lauri Ferreira da Costa, de Brejo dos Santos. Caso não fosse realizada a Conciliação, a administração municipal enfrentaria sérias dificuldades, tendo em vista que vários processos já estavam em fase de execução, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba.

O ‘inventário palanque’

Depois de transformar o velório de Marisa Letícia num showmício, Lula resolveu usar o inventário da falecida para alvejar o juiz Sérgio Moro.

Ele anexou ao plano de partilha, a ação por danos morais movida por Marisa contra o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Marisa, Lulinha e a nora Renata pediram R$ 300 mil de indenização por causa da divulgação de conversas pessoais, entre elas a que Marisa manda os “coxinhas” que foram às ruas protestar contra o governo “enfiarem suas panelas no c…”.

A AGU já se manifestou contra o pleito.

Desapega!

A Revista Época registra que Rosa Weber mantém no cargo, há dois anos e quatro meses, o juiz Helder Girão Barreto, que deveria ter sido afastado por decisão do CNJ.

O Conselho Nacional de Justiça condenou Girão por envolvimento em irregularidades em licitação envolvendo o Fórum de Boa Vista e por ter sido negligente ao coordenar o trabalho de seus subordinados.

União e MPF já se manifestaram favoravelmente à aplicação da punição imposta pelo CNJ, mas o STF esqueceu o caso em alguma gaveta.

Chefe de facção criminosa de presídios tem Habeas Corpus negado

O acusado de ter sido um dos executores, no homicídio encomendado do vigilante Francisco Cabral Neto, de 52 anos, foi mantido preso após uma decisão no TJRN, após julgamento do Habeas Corpus Com Liminar n° 2017.013922-4. O preso Igor Vinícius de Lima Neris, apontado como o chefe do Sindicato do RN (Facção criminosa dos presídios) teria sido contratado por cerca de R$ 1500,00 para participar da execução da vítima, que ocorreu em abril deste ano. O mandante foi identificado como um outro vigilante, José Edilson Pereira da Silva, o qual, segundo as investigações iniciais, queria ficar com o emprego no Instituto Federal de Educação Tecnológica de Apodi.

Francisco Cabral foi assassinado quando chegava em casa, depois de mais um plantão no dia 11 de abril e como se tratava de um cidadão ‘conhecido na cidade’, houve toda uma mobilização da população para ajudar a polícia a identificar os suspeitos pelo crime. Igor Vinícius foi preso pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 180 e 288 ambos do Código Penal.

Dentre os argumentos para o HC, a defesa ressaltou as supostas condições pessoais favoráveis do acusado e sustentou a possibilidade de substituição da prisão preventiva por quaisquer das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Associação dos servidores da Assembleia do RN lança cartão de benefícios

No dia 1º de novembro a Associação dos Servidores do Poder Legislativo do RN (Aspol) vai lançar uma
ferramenta para aproximar ainda mais os servidores da Assembleia Legislativa do RN. É o cartão do
servidor. Com ele os associados terão acesso a uma série de descontos em estabelecimentos comerciais
credenciados e ainda podem usufruir de outros benefícios oferecidos, como acesso a sede recreativa da
Aspol, localizada em Pium.

“O objetivo é ampliar o número de associados e com isso fortalecer nossa associação, oferecendo assim
benefícios e aproximando os servidores da Casa do Povo”, disse o presidente da Aspol, Carlos Gomes.
A iniciativa, segundo o presidente da Associação, reflete a “valorização do nosso maior ativo que é o capital humano e ao mesmo tempo, uma ferramenta pra incrementar as marcas que geram oportunidades no RN e possuem conceito de excelência medido pelo próprio Procon da Assembleia”, disse ele.

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MPF pede afastamento cautelar do ministro da Saúde devido à disputa da Hemobrás

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) pediu à Justiça que determine o afastamento cautelar (preventivo) do ministro da Saúde, Ricardo Barros, do cargo. Na ação civil pública, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes acusa o ministro de atuar para “esvaziar” a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), de suas atribuições institucionais.

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