Dia: 19/10/2017

Nem Batata, nem o Bispo na Festa do Rosário

A abertura da Festa do Rosário de Caicó, lamentavelmente, foi uma das mais fracas de sua história.

O prefeito Robson Batata Araújo que prometeu revitalizar a festa nem lá apareceu. O bispo diocesano Dom Antônio Carlos Cruz, também.

Batata estava não sei aonde. O bispo, na Alemanha.

Clima pesado entre Fábio e Fátima

O clima de tensão é pesado entre o deputado federal Fábio Faria e a senadora Fátima Bezerra.

A definição das emendas coletivas ao Orçamento de 2018 na reunião da bancada que o diga.

Lula pede suspeição de Moro. Sim, de novo

Há três coisas certas no Brasil: morte, impostos e advogados de Lula pedindo a suspeição de Sérgio Moro porque alegam que o juiz federal é “parcial”.

Cristiano Zanin tentou de novo, no processo em que o petista é acusado de receber R$ 12,5 milhões em propina da Odebrecht.

A Oitava Turma do TRF-4 negou o pedido por unanimidade.

Vereadores recebem manual do Legislativo e elogiam ação da Assembleia

Prefeitos, vereadores e secretários municipais  de cidades das regiões Salineira e Baixo Açu, participaram do lançamento do livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado nesta quinta-feira (19) em Macau. Além do lançamento, os parlamentares assistiram a palestra do autor que abordou temas atuais e jurisprudências do  Legislativo.

De acordo com o vice- presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo, o “livro vai contribuir muito para o  desenvolvimento dos trabalhos dos legisladores municipais. É uma grande contribuição da Assembleia Legislativa para todas as câmaras do interior do Estado.

O presidente do parlamento estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destaca que o livro é uma oportunidades de aproximar o Legislativo estadual da esfera municipal. “O processo legislativo tem regras que devem ser aplicadas aqui  em Macau, em Natal e em todas os municípios do Rio Grande do Norte”, destaca o presidente.
Para o presidente da Câmara de Macau, Jairton Medeiros Pintinho (PSDB) que é coordenador do Polo Salineiro da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), e  representou o presidente da entidade na solenidade de lançamento,  livro marca ainda mais a interiorização da Assembleia Legislativa, numa parceria com as câmaras municipais.

“O livro vai enriquecer o nosso conhecimento. Aqui em Macau a Câmara foi renovada em 90% na eleição do ano passado. São novos vereadores com vontade de fazer o melhor pela cidade, mas ainda não sabiam as suas competências. O livro-cartilha vai abrir o ensinamento do Legislativo para todos os vereadores

Os deputados George Soares (PR) e Márcia Maia (PSDB) que participaram do ato em Macau também destacaram a importância dessa contribuição do Legislativo Estadual para as Câmaras.

“O livro é muito importante pelos seus enfoques na parte técnica e na parte política. Nós somos fiscalizadores do Executivo e para desenvolver bem o nosso trabalho é preciso ter conhecimento das políticas públicas que são muito bem abordadas no manual”, afirmou Márcia.

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Robinson Faria nesta sexta (20) em João Câmara

O governador Robinson Faria irá entregar 68 sistemas de dessalinização nesta sexta-feira, em João Câmara. Os equipamentos, do Programa Água Doce (PAD), vão beneficiar cerca de 15 mil pessoas em 38 municípios. Na ocasião, será realizada uma visita técnica em um destes sistemas implantado na comunidade rural Maria da Paz.

George participa de encontro de economia

Nesta quinta-feira (19) o deputado estadual George Soares (PR) participou, ao lado do prefeito de Assu, Gustavo Soares (PR), e de professores especialistas, do Encontro Nacional de Economia do Vale do Açu (ECONAÇU), realizado na Campus da UERN e idealizado pelo departamento de economia da Universidade.

Tabuleiro Grande: R$ 920.489,41 para lixo e drenagem

A Prefeitura de Taboleiro Grande (RN) firmou dois contratos com a empresa DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA, que fica sediada na Rua Jilimar Freire de Freits – 04-A, em São Francisco do Oeste (RN), que tem como sócios: Euzimar Dias de Castro e Daniele Kaline de Freitas Castro, pelo valor de R$ 920.489,41, para os serviços de coleta de lixo e drenagem do Município, conforme dados abaixo:

– Serviço de limpeza urbana e coleta de lixo – R$ 554.122,08

– Pavimentação e drenagem do conjunto Parlamentar – R$ 366.367,33

TSE decide hoje o mandato do prefeito de Guamaré

Terá seqüência hoje (19), no pleno do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, o julgamento do processo contra o prefeito Hélio Miranda do Município de Guamaré, por inelegibilidade, em razão de ter concorrido as eleições de 2016, quando obteve a sua reeleição, através de uma liminar concedida pelo TSE.

– Hélio de Mundinho não poderia ter participado, como candidato ao executivo de Guamaré em 2016, pois estaria disputando uma terceira eleição consecutiva, pois o seu cunhado  Auricélio dos Santos Teixeira, assumiu a chefia do executivo municipal em 2010, tendo renunciado posteriormente, dentro do prazo legal, favorecendo assim ao irmão de sua esposa no pleito de 2012,

– O candidato peemedebista, naquela oportunidade, obteve o registro de sua candidatura, junto ao juizo eleitoral de Macau, mas através de recurso o processo de registro de candidatura subiu para o Tribunal Regional Eleitoral, em Natal, sendo indeferido por unanimidade pelo pleno estadual.

– Através de uma liminar, concedida por um ministro do TSE, Hélio de Mundinho, conseguiu concorrer ao pleito, sendo vitorioso nas urnas.  Agora,  no julgamento do mérito, a situação é crítica para o prefeito de Guamaré, pois na sessão anterior, os ministros Herman Benjamim e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, votaram pela inelegibilidade do alcaide.

SÃO PEDRO: Prefeitura contrata R$ 1,2 milhão em medicamentos

A empresa EDNA LIMA BANDÃO – ME, foi beneficiada com um contrato no valor de R$ 1.253.230,00, pelo prefeito Miguel Cabral Nasser do Município de São Pedro, na aquisição de medicamentos da Farmácia Básica e psicotrópicos, visando atender a demanda dos seus munícipes.

Nelter Queiroz luta por construção de adutoras

Nesta quinta-feira (19) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve em audiência com o titular da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Ivan Lopes Júnior, onde reiterou a prioridade e urgência na viabilização de importantes pleitos hídricos, como: a construção de uma adutora partindo da barragem Boqueirão, localizada no município de Parelhas, para atender a população do município de Jardim do Seridó; e a construção de uma outra adutora, partindo do Boqueirão para atender a população do município de Equador.

A fábrica de boatos

As redes sociais, apesar de aproximarem os cidadãos dos políticos, criaram também uma rede de boatos, capaz de destruir reputações. Num cenário hostil como o preparado para 2018, a fábrica de mentiras será usada de todo modo contra adversários. O eleitor precisa ficar atento. Esse fenômeno, conhecido como “Fake News” se notabilizou durante as eleições de 2016, nos Estados Unidos.

PT pensa mais em eleição do que em gestão no RN

O PT do Rio Grande do Norte não está preocupado se vai chegar ao Governo com a senadora Fátima Bezerra, que lidera a preferência dos eleitores para 2018. Quer fazer palanque eleitoral para seu candidato a presidente da República, que poderá ser o ex-presidente Lula (PT), caso não esteja preso ou inelegível até lá. Os petistas não tem um plano de gestão para o Governo do Estado.

Ney Júnior de olho em 2018?

Com a presidência da Câmara Municipal nas mãos até, pelo menos, agosto do próximo ano, o vereador natalense Ney Lopes Júnior (PSD) poderá disputar as eleições do próximo ano. Estrutura o parlamentar tem para topar a parada. Resta saber se vai apostar num novo projeto político. Em 2010, ele tentou uma vaga na Assembleia e teve um desempenho pífio. Dessa vez, o cenário é outro.

Robinson passará por mais um desgaste

A iniciativa do governo Robinson Faria (PSD) de reduzir os supersalários de servidores do Estado, que ganham muitas vezes mais do que ministros do STF, ao teto de R$ 21 mil já provoca desgaste do gestor entre os marajás. A elite do funcionalismo público vai fazer barulho e pressionar os deputados estaduais a votarem contra a proposta.

Nunca tinha ouvido falar

A prefeita de Tenente Laurentino Suleide Araújo decretou estado de ‘calamidade financeira’ no município.

Nunca tinha ouvido falar.

Isso pode, Arnaldo?

É somente uma pergunta.

Com mais 34 mil vagas, setembro é o sexto mês de saldo positivo de emprego

O mês de setembro registrou aumento de 34.392 vagas nos postos de trabalho com carteira assinada. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (19) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Este é o sexto mês seguido em que foram abertas mais vagas de trabalho formal.

No acumulado do ano,  o saldo positivo chega a 208.874 empregos, um aumento de 0,5% em relação ao estoque de empregos de 2016. A Região Nordeste novamente foi a que gerou mais postos de trabalho com 29.644 vagas. Em seguida, vêm as regiões Sul, com 10.534, e Norte, com 5.349. Já nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, houve redução nos postos, com quedas respectivas de 8.987 e 2.148 empregos.

Entre as 27 unidades federativas, 20 tiveram saldo positivo. Pernambuco foi o estado que teve melhor resultado, com 13.992 vagas abertas. Em seguida, aparecem Santa Catarina, com 8.011; Alagoas, com 7.411; Pará, com 3.283, Paraná, com 2.801, Bahia, com 2297 e Ceará, com 2.161.

Os destaques negativos foram o Rio de Janeiro, com redução de 4.769 vagas; Minas Gerais, com menos 4.291, e Goiás ,com menos 3.493 postos.

Dos oito setores pesquisados, os números do Caged mostram que, em setembro, quatro registraram aumento nos postos de trabalho. No mês passado, o setor da indústria de transformação puxou a geração de empregos, com 25.684 postos. No mês anterior, a liderança foi do setor de serviços. Destacaram-se também em setembro, comércio, com 15.040 vagas; serviços, com 3.743 e construção civil, com 380.

Operação Desmanche Fase 3 é deflagrada na Zona Norte da capital

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e a Secretaria de Estado de Tributação (SET) conjuntamente com a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) deflagrou, nesta quinta-feira (19), a Operação Desmanche Fase 3. A Operação Desmanche tem como objetivo barrar o funcionamento de estabelecimentos que realizam a venda de sucata de forma irregular, sem identificação da origem das peças o que levanta a suspeita de desmanche de veículos roubados. O alvo nesta fase da Operação foi uma sucata localizada na Av. Doutor João Medeiros Filho, na Zona Norte da capital.

Na primeira fase da Operação, ocorrida no dia 18 de agosto, o alvo foi uma sucata localizada na Avenida Coronel Estavam, do bairro Nazaré. A sucata possuía um depósito irregular, localizado no KM 06, que servia para guardar irregularmente peças de veículos, sendo a sucata e o depósito fechados. Na segunda fase da Operação, ocorrida no dia 29 de agosto, o alvo foi uma sucata localizada na Rua Henrique Dias do bairro Igapó. Os policiais apreenderam diversas peças irregulares de veículos.

Nesta terceira fase, o alvo da Operação foi uma sucata que havia sido intimada pelo Detran e pela SET para informar a procedência da mercadoria e regularizar o seu funcionamento, mas as medidas não foram tomadas dentro do prazo estabelecido e prorrogado por duas vezes. Com a situação suspeita, foi deflagrada a terceira fase da Operação para apreender todo o material da sucata e fechar o estabelecimento. As investigações irão prosseguir para apurar a origem das peças encontradas e constatar se há maiores irregularidades.

A Operação contínua faz parte de um conjunto de ações que estão sendo desempenhadas pelo Detran, SET, Deprov e CPRE conjuntamente com as outras forças de segurança do estado para coibir o crime de roubo e furto de veículos. As investigações policiais apontaram que grande parte dos veículos roubados são desmanchados para abastecer sucatas que vendem as peças para oficinas. Rastreando a movimentação das peças nas sucatas e oficinas irregulares é possível identificar as pessoas envolvidas nos crimes e diminuir a prática do crime no estado.

Arrecadação federal sobe 8,66% em setembro com ajuda de Refis e combustíveis

Impulsionada pela renegociação de dívidas com a União e os aumentos de tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal subiu em setembro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 105,595 bilhões, alta de 8,66% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é o melhor resultado para o mês desde 2015 em valores corrigidos pelo índice.

Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação federal totalizou R$ 968,334 bilhões, alta de 2,44% na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante também é o maior desde 2015 em valores corrigidos pela inflação oficial. Se forem consideradas apenas as receitas administradas pelo Fisco (como impostos e contribuições), a arrecadação acumula alta de 1,62% em 2017. A arrecadação total inclui receitas não administradas pela Receita, como royalties do petróleo.

TCU estima que BNDES teve prejuízo de R$ 304 milhões ao investir na JBS

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades na forma como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comprou ações da JBS, em 2008.

Segundo os auditores, a aquisição de ações do grupo empresarial dos irmãos Joesley e Wesley Batista com ágio de até 20% pode ter causado um prejuízo inicial de R$ 179,6 milhões aos cofres públicos – valor que, atualizado, chega a R$ 304 milhões.

Polícia Civil de Assú prende dupla suspeita por homicídio

Uma ação da Polícia Civil de Assú prendeu, nesta quarta-feira (18) na cidade de Patu, Damião Firmino da Silva, vulgo “Damião do Baralho”, 59 anos, e o seu filho, Éder Flankle da Silva, 35 anos, em cumprimento mandados de prisão preventiva.

A dupla é suspeita pelo homicídio de Francisco das Chagas Bezerra, ocorrido no dia 04 de julho de 2008, no bairro Frutilândia, em Assú. A vítima foi assassinada através de disparos de arma de fogo, além de chutes e socos. Após as investigações policiais, a dupla foi presa sendo encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

RN faz sua 1a Conferência Estadual de Vigilância em Saúde

Tendo  como tema central “Direito, Conquistas e Defesa de um SUS Público de Qualidade”, tem início, na próxima segunda-feira (23), a 1a Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do RN, que será presidida pelo secretário de Saúde do Estado, George Antunes, e coordenada pelo integrante do Conselho Estadual de Saúde (CES), Francisco Batista. O evento será de 23 a 25/10, no Praiamar Hotel, em Ponta Negra.

Participarão da conferência 600 pessoas, sendo 400  delegados com direito a voz e voto, destes, 50% representam usuários do SUS, 25% profissionais de saúde e 25% são de prestadores de serviços. Os delegados foram eleitos nas etapas municipais e regionais das conferências que foram realizadas  durante os meses de agosto  e setembro em todas as regiões do Estado. A conferência estadual é a  última etapa  preparatória para a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), que irá acontecer em Brasília, no final de novembro.

Governo estuda mudar gestão da Caixa e socorrer banco com dinheiro do FGTS

O governo estuda mudanças nas regras de governança da Caixa Econômica Federal que, caso sejam aprovadas, deixarão o banco menos exposto a interferências políticas e independente de recursos do Tesouro. As discussões ocorrem no momento em que a Caixa precisa de dinheiro novo da União, controladora da instituição financeira.

No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a Caixa foi usada como importante braço do governo para projetos sociais, arcando com o ônus de empréstimos com juros subsidiados. Boa parte das “pedaladas fiscais” foram operações realizadas pelo banco. Essas transações levaram ao impeachment no ano passado da então presidente

Polícia Civil cumpre mandado de busca na zona norte de Caicó e apreende armas de fogo

A Polícia Civil de Caicó, sob coordenação do Dr. Ricardo Brito, delegado, cumpriu dois mandados de busca e apreensão no bairro Recreio, zona norte da cidade de Caicó, e apreendeu duas armas de fogo e munições.

Além das duas armas de fogo, sendo uma espingarda e um revólver, os policiais encontraram sacos para uso na embalagem de drogas. Não foi informado se houve prisões em decorrência desta operação, ocorrida hoje, 19.

Temer vai exonerar mais oito ministros para votação de denúncia

Confiante de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai conseguir colocar em votação a denúncia por obstrução de justiça e formação de quadrilha no próximo dia 25, o presidente Michel Temer (PMDB) definiu em reunião na manhã desta quinta-feira, 19, que os ministros que têm mandatos de deputados serão exonerados na sexta-feira, 20, para retornarem à Câmara e garantir um placar maior a favor do presidente. A medida não é inédita e foi tomada na primeira denúncia e em outras votações consideradas vitais para o governo.

Deputada Zenaide Maia prioriza Zona Norte de Natal em sua emenda de bancada

A deputada federal Zenaide Maia decidiu priorizar sua Emenda de Bancada Individual para a Zona Norte de Natal. A parlamentar destinou R$ 50 milhões de Reais para construção de viadutos na divisa de Natal com São Gonçalo do Amarante. “Meu objetivo é investir na melhoria da fluidez do trânsito e poupar vidas, já que há muito tempo a população vem exigindo essa ação e o Governo não prioriza uma obra tão importante” frisou a deputada.

Zenaide Maia também declarou que: “Espero que desta vez o Governo tenha consciência e olhe para a Zona Norte de Natal. Fiz minha parte e vou lutar com todas as minhas forças para que essa emenda seja liberada e a obra executada para benefício da população como um todo”, destaca a deputada Zenaide Maia.

Prefeitura do Natal emite Nota Oficial sobre pagamento por cartão para quitação de multas de trânsito

Em atendimento a resolução número 697, de 10 de outubro de 2017 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que permite o parcelamento de multas de trânsito por meio de operadoras, e subadquirentes de cartões, a Secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que na próxima semana será publicado no Diário Oficial do Município – e em jornal de grande circulação no país – um chamamento público para habilitar as empresas financeiras para oferecer a alternativa de pagamento por cartão para quitação de multas por infração de trânsito.

A expectativa é de que todas as medidas de adaptação da resolução do CONTRAN ao Município sejam anunciadas logo após o Chamamento Público.

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Natal, 19 de outubro de 2017

Bancos e telefônicas são os mais acionados por consumidores na justiça

Os bancos e as empresas de telecomunicações são os setores mais acionados na Justiça quando a ação envolve Direito do Consumidor, de acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O estudo “Os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista: mapeamento e proposições” foi encomendado à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou dados da movimentação processual de sete tribunais de Justiça (TJs) em 2015.

Curso de Direito debate limites constitucionais e colaborações premiadas

O Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza nos dias 26 e 27 de outubro a 8ª edição do projeto de extensão Simulação de Tribunais Constitucionais (STC), no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

Na quinta-feira, 26, acontece a abertura do evento com apresentação da palestra Os limites constitucionais dos acordos de colaboração premiada, que será ministrada por Walter Nunes da Silva Júnior (juiz federal e corregedor do presídio federal de Mossoró); Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (advogado criminalista e professor da UERN); e Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República). Na sexta-feira, 27, ocorre a simulação de tribunal da 13ª edição do STC, das 8h às 18h.

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Prefeitura de Cruzeta antecipa pagamento de Outubro de todos os servidores

Enquanto em Caicó muitos servidores ainda não receberam os salários de Setembro, em Cruzeta o prefeito Sally anunciou para esta sexta (20) a antecipação do pagamento dos salários de Outubro. A cidade vive a festa da padroeira, o que motivou a prefeitura a antecipar o pagamento de todos
os funcionários da administração municipal.

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