A secretária municipal de Saúde de Caicó Sandra Brilhante anunciou , em reunião, que cortou todas as gratificações dos supervisores e agentes de endemias contratados pelo processo seletivo.
Os contratos serão todos reincididos.
Alegou crise financeira instalada no município.
A caneta do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo tem que ter ainda muita tinta para demitir mais cargos na prefeitura.
Até agora foram para o olho da rua 84 pessoas.
Só. Ainda vem muito mais.
Desde o ano passado, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) se lançou candidato a presidente da República. Não decolou. O pedetista pretendia ser a nova opção da esquerda, após a descoberta dos esquemas de corrupção envolvendo o PT. No entanto, os eleitores petistas continuam defendendo o nome do ex-presidente Lula (PT), já condenado por corrupção e mergulhado nos escândalos de desvio de dinheiro público.
Com o deputado federal Jair Bolsonaro aparecendo bem nas pesquisas, o Patriotas, que se originará do PEN para lançar o parlamentar a presidente da República, poderá surgir com grande representatividade na Câmara Federal e nos Estados brasileiros.
O suplente de deputado federal Adriano Gadelha (PT) deverá contar novamente com o apoio da senadora Fátima Bezerra (PT) na tentativa de chegar à Câmara dos Deputados em 2018.
A vereadora natalense Natália Bonavides (PT) assumiu o mandato na Câmara Municipal de Natal com pompa de quem seria um novo nome promissor. No entanto, após 10 meses de mandato, a parlamentar muito falou e pouco fez. Não há uma melhoria significativa na capital proporcionada pelo mandato da petista.
O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou nesta segunda-feira (23) de reunião no auditório da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) com a bancada federal do estado, contando com a presença de oito deputados e três senadores. Foram 135 prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte relatando a difícil situação financeira.
Na reunião, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) solicitou apoio dos parlamentares para a liberação do novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), através de Medida Provisória (MP) editada pelo Governo Federal, que deverá ajudar as prefeituras a fechar as contas em 2017.
Os prefeitos esperam que a solicitação chegue ao Presidente Temer e as verbas sejam liberadas. O evento com os prefeitos e a bancada federal também debateu a importância do novo pacto federativo e da reforma tributária, garantindo direitos e responsabilidades dos entes federados e fortalecendo as finanças dos municípios.
A segunda audiência pública para apresentação do Regimento Interno do Plano Diretor de Natal (PDN) será
nesta terça-feira (24). O evento coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) acontece a partir das 9h, no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste. E dá prosseguimento ao processo participativo para discussão do instrumento mais importante da política de desenvolvimento urbano sustentável da cidade.
A audiência pública objetiva discutir a aprovação do Regimento Interno do PDN, que contém a metodologia e o cronograma de ações em conformidade com o Estatuto das Cidades e a Resolução nº25/2005 do Ministério das Cidades (Concidades). O prazo para o recebimento das contribuições da população foi encerrado no último dia 13. Mais de cem propostas de foram recebidas e avaliadas.
Os agentes comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias de Caicó estão anunciando para o
dia 25 deste mês o início de uma greve.
A decisão foi tomada pela categoria durante Assembleia.
O Congresso Nacional terá sessão na terça-feira (24), às 19h. Senadores e deputados devem votar seis vetos do presidente Michel Temer, sendo cinco vetos parciais e um total. Projetos que autorizam créditos orçamentários a ministérios e órgãos públicos também constam da pauta. A sessão será no Plenário da Câmara dos Deputados.
O veto 24/2017 rejeita artigos de um projeto de lei do Senado (PLS 130/2014) que permite aos estados e ao Distrito Federal decidir sobre a remissão dos créditos tributários. O veto 25/2017 anula pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (PLN 1/2017).
Também está na pauta o veto parcial 27/2017, que torna sem efeito artigos da Medida Provisória 771/2017. O texto transforma a Autoridade Pública Olímpica na Autoridade de Governança do Legado Olímpico. Senadores e deputados devem votar ainda o veto parcial 28/2017 ao projeto de lei da Câmara (PLC 52/2010) que dispõe sobre a instalação de cercas elétricas em zonas urbanas e rurais.
O senador Garibaldi Alves Filho esteve presente na reunião da bancada federal com prefeitos do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (23), em Natal, para tratar da crise orçamentária que afeta os municípios. Ao todo, 135 dos 167 prefeitos do RN estiveram presentes no encontro que teve como objetivo cobrar da bancada ações junto ao Governo Federal.
A bancada federal apresentou aos gestores municipais uma carta aberta elaborada em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), na qual apresenta a realidade das contas municipais. Os prefeitos relataram haver prefeituras pagando apenas – e com dificuldade – a folha salarial dos servidores, sem ter recursos destinados a investimentos estruturantes.
Para o senador Garibaldi, a crise orçamentária é uma realidade nacional e no RN se torna ainda mais agravante devido a condição econômica que se encontra o estado, associado ao desatre natural trazido pela seca. Ele se comprometeu, assim como todos os demais senadores e deputados federais, em levar os pleitos ao presidente Michel Temer o quanto antes.
“A situação é desesperadora ao ponto do prefeito não ter condições, dentro de alguns meses, de conseguir sair na rua. A arrecadação caiu e o FPM foi reduzido drasticamente. Não adianta ficar discutindo um problema que não é de hoje, nem exclusividade do RN. Vamos apresentar a carta ao presidente Temer, que eu tenho certeza que estará sensível ao problema. Viabilizar ainda uma comissão de prefeitos e uma audiência pública com a participação de outros estados para somar as ideias”, disse o senador.
Entre as medidas cobradas estão a retomada da discussão em torno do pacto federativa e um recurso emergencial da ordem de R$ 4 bilhões de reais, a serem incorporados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dados apresentados pela Femurn apontam que o FPM vem sendo reduzido gradativamente ao longo dos anos e, em alguns casos, prefeituras tiveram seu repasse reduzido a zero em sete, dos dez meses de 2017.
Estiveram presentes na reunião com os prefeitos, os senadores José Agripino e Fátima Bezerra; os deputados federais Walter Alves, o líder da bancada Felipe Maia, Fábio Faria, Beto Rosado, Zenaide Maia, Rafael Mota e Antônio Jácome. O deputado Rogério Marinho não esteve presente, entretanto enviou um representante para ouvir as demandas.
As universidades federais e os Institutos Federais de Educação vêm enfrentando, nos últimos meses, dificuldades para manter serviços básicos, a exemplo de pagamento em dia de contas de água e luz, em razão da crise econômica e do contingenciamento orçamentário promovido pelo governo Temer, além de comprometer a qualidade do ensino, pesquisa e extensão.
Em março, o governo federal anunciou um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões das contas públicas. No Ministério da Educação, o corte foi de R$ 4,3 bilhões, dos quais R$ 3,6 bilhões em despesas diretas da pasta. Com isso, o orçamento do MEC para 2017, que havia sido definido pelo Congresso Nacional em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões.
Durante encontro promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), nesta segunda-feira (23), em Natal (RN), o senador José Agripino (RN) disse que é preciso unir esforços em busca de soluções para a crise financeira vivida pelas prefeituras do estado. O parlamentar garantiu que está pessoalmente lutando por uma reunião entre prefeitos e o presidente Michel Temer a fim de solicitar mais recursos para os municípios do RN.
“O país está em uma situação dificílima, porém mais difícil ainda está a situação dos municípios. Então, é preciso unir forças e lutar por uma solução prática e imediata”, frisou. “Eu mesmo vou continuar mantendo contato direto com a Presidência da República para marcar essa audiência com o presidente Temer”, garantiu Agripino, que afirmou já ter falado com o chefe do Executivo sobre o assunto.
O encontro de hoje reuniu mais de 130 prefeitos. Além de Agripino, estiveram presentes os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT); além dos deputados Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada; Antonio Jácome (PODE); Beto Rosado (PP); Fábio Faria (PSD); Rafael Motta (PSB); Walter Alves (PMDB); e Zenaide Maia (PR). O principal assunto da pauta foi a ajuda financeira aos municípios.
“Temos que somar esforços e podem contar com meu mandato, no que for preciso, para que os municípios saiam do sufoco que estão”, disse o senador. “Independente de filiação partidária e de divergências políticas, a bancada federal do RN está unida. A população deseja saúde, educação, segurança, bem-estar e nossa obrigação é lutar por isso”, destacou.
O partido Solidariedade do Rio Grande do Norte vem a público emitir nota de repúdio às recentes pesquisas eleitorais que, a pretexto de ouvir a opinião do eleitor do Rio Grande do Norte sobre a futura eleição de 2018, deixaram de fora das pesquisas a pré-candidatura da Atleta Olímpica, Magnólia Figueiredo, que será candidata ao Senado da República representando o partido Solidariedade RN logo que a legislação eleitoral pertinente abra os prazos delimitados.
A pré-candidatura de Magnólia foi amplamente divulgada na imprensa já há alguns meses. Uma breve pesquisa no Google irá comprovar as inúmeras citações de seu nome no palco político do RN.
Sendo assim, deixar seu nome de fora das pesquisas, na visão do partido que ela representa, só encontra respaldo na interpretação de uma tentativa de dirigir a opinião pública à lembrança de apenas um restrito grupo de nomes que representam a manutenção do status quo eleitoral que domina o Estado há décadas.
Esse tipo de procedimento dos institutos de pesquisa é danoso menos para o partido Solidariedade do que para a necessária democracia da ampla divulgação dos atores da política potiguar.
Natal, 22 de outubro de 2017
Executiva Estadual do Partido Solidariedade
Diego Vale
Kelps Lima
Everaldo Lopes
Klaus Araújo
João Paulo
Anderson Lopes
Brenno Queiroga
Lawrence Amorim
Soldado Jadson
Jeancarlo Cavalcante
A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã da segunda-feira (23), com prefeitos do estado para tratar do socorro emergencial proveniente do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). A iniciativa, fruto de Medida Provisória, orçada em R$ 4 bilhões traria o alento às prefeituras brasileiras assoladas com a crise financeira. O encontro promovido pela Federação dos Municípios do RN, Femurn, levou ao auditório da Fiern, mais de 130 prefeitos do estado.
Para o coordenador da bancada federal, deputado federal Felipe Maia, os parlamentares potiguares estão unidos ao pleito municipalista. “Viemos trazer o nosso sim a esta importante solicitação dos prefeitos do nosso estado. O primeiro passo é a votação desse apoio urgente para que as prefeituras possam fechar suas contas neste ano, sem esquecer o debate pela redistribuição do bolo fiscal que é pauta frequente em nossas discussões”, comentou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Grossos que adotem o controle eletrônico de ponto para todos os servidores públicos em atividade no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo do município, com a implantação do sistema biométrico (identificação por leitura das impressões digitais) de controle de frequência.
A recomendação foi expedida porque chegaram ao conhecimento da Promotoria de Justiça da comarca informações de que no município de Grossos, alguns servidores públicos não vêm cumprindo rigorosamente a sua jornada de trabalho ou, até mesmo, não comparecendo ao seu local de trabalho para exercer as suas atividades. O MPRN lembra que o recebimento indevido de remuneração, sem que o servidor exerça suas atividades, implica em infrações de natureza cível, administrativa e criminal.
“O controle de ponto eletrônico é uma ferramenta essencial para garantir a eficiência e assiduidade dos servidores públicos, de forma a demonstrar claramente a prestação de serviços realizados, facilitando o registro e a respectiva contabilização do trabalho para todos os fins legais e verificando com segurança o cumprimento da jornada diária dos servidores”, destaca trecho da recomendação.
A Prefeitura e a Câmara Municipal devem enviar à Promotoria de Justiça da comarca o relatório das medidas adotadas visando o cumprimento da recomendação, apresentando cronograma de execução das medidas para extensão do ponto eletrônico digital para todos os servidores públicos municipais, cuja implantação efetiva deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias.
Outro ponto da recomendação orienta que o sistema a ser implantado deverá apresentar capacidade de armazenamento de informações sobre a frequência ao trabalho dos servidores durante cinco anos, em conformidade com o ato normativo dos Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo local a ser expedido.
Confira aqui a íntegra da recomendação.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) receberá no próximo dia 26 de outubro, a visita da Padroeira de Natal (Nossa Senhora da Apresentação).
A visita está incluída na peregrinação com a imagem, que antecede os festejos da 264ª Festa de sua Padroeira, Nossa Senhora da Apresentação, que acontecerá no período de 11 a 21/11/2017, promovida pela arquidiocese de Natal.
Sérgio Cabral chorou em dado momento do depoimento a Marcelo Bretas.
“Por mais que tenha me exasperado com o senhor [o juiz federal] aqui, por mais que ache injustiça o que o MP faz, que fique indignado com as matérias que saem nos jornais, prefiro muito mais ser acusado num sistema democrático, ser massacrado, do que um sistema autoritário”, disse o ex-governador do Rio, emocionado, segundo o site G1.
O presidente da República, Michel Temer, assinou decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas.
A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sejam convertidas em investimentos ambientais.
O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), inaugura nos dias 24 e 25 (terça e quarta-feira), o Café Cidadão nos municípios de Santana do Matos e Lajes, representando um aumento de 10 mil cafés por mês. Desde agosto, foram inauguradas 10 unidades do programa nos municípios de Natal, Baraúna, Monte Alegre, Alexandria, Goianinha, Touros, Patu, Tangará e Alto do Rodrigues, totalizando 18 unidades em todo o estado.
A unidade de Santana do Matos será inaugurada na terça-feira (24), na Av. 27 de Outubro, no centro da cidade, a partir das 9h e oferecerá semanalmente 1 mil cafés da manhã. Em Lajes, o equipamento oferecerá 1.500 cafés da manhã por semana, e será inaugurado na quarta-feira (25), a partir das 9h, na praça Manuel Januário Cabral, 324, Centro.
O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade pelo preço de 50 centavos, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h. O programa oferece por mês 186 mil cafés.
O Rio Grande do Norte revisita hoje os chãos portugueses para mais uma série de promoções dos destinos potiguares. Após realizar a maior campanha de divulgação da história do turismo potiguar em Portugal no ano de 2015, de repetir a dose ano passado e de, semana passada, visitar a segunda maior empresa de turismo europeia, sediada em Lisboa, para apresentar o potencial turístico religioso do Estado após a santificação dos 30 mártires potiguares, o Governo do RN participará de dois importantes eventos no país lusitano, com ampla repercussão na Europa e outros continentes.
A partir de hoje e até sexta-feira, o Governo do RN estará representado no roadshow promovido pela operadora Solferias e Exótico Online, realizado nas cidades portuguesas de Funchal, Coimbra, Porto e Lisboa, e ainda em Vilamoura, bairro situado na região do Algarve, com recursos do Governo Cidadão, por meio de empréstimo do Banco Mundial. Nesse roadshow, a subsecretária Solange Portela e a chefe de Gabinete da Setur RN, Ana Paula Vieira, promoverão o turismo potiguar em palestras de capacitação para centenas de agentes de viagem e operadores de turismo.
A partir de uma experiência de estágio supervisionado para conclusão de curso, estudantes e professores do Departamento de História da UERN/Assú, receberão estudantes e professores do Ensino Fundamental da Escola Municipal Nair Fernandes no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assú, nesta terça-feira 24 de outubro de 2017, às 07h30, para participarem de um debate coletivo promovido através do I SEMINÁRIO EDUCAÇÃO, CIDADANIA E RESISTÊNCIAS.
Na pauta, a educação pública, enquanto um direito constituído que precisa ser defendido.
PROGRAMAÇÃO
07:30 – Recepção e encontro de professores e estudantes
07:45 – Vídeo clipe da música Mel da Mocidade – Chico César e vídeo clipe da música O Trono do Estudar – Dani Black
08:00 – Documentário: Lute como uma menina
08:20 – Debate
09:45 – Café Coletivo & Encerramento
Nas tarefas do cotidiano, o celular é ferramenta fundamental. Nos relacionamentos amorosos, ele é a ponte para os encontros entre os casais. Com a disponibilidade de acesso, os aplicativos de namoro ganham cada vez mais adeptos.
‘‘ Os aplicativos permitem que o indivíduo se solte um pouco mais permitindo que em um tempo adequado este relacionamento saia da tela virtual e passe a ser real’’, explica a psicóloga Sarah Lopes, do Hapvida Saúde.
Segundo o levantamento pelo Match Group, conglomerado de plataformas de relacionamentos online, os solteiros preferem usar os aplicativos para encontrar pessoas em vez de sair e conhecer em baladas. A pesquisa foi realizada em abril, deste ano, com 4,8 mil brasileiros.
O estudo indica que 60% dos entrevistados preferem usar os aplicativos do celular. ‘‘ Geralmente eles são utilizados para uma boa conversa e acabam facilitando o início de algumas relações’’, afirma a profissional.
Apesar da facilidade e agilidade com os meios de busca para paqueras, a psicóloga recomenda vencer a timidez e trazer para a realidade qualquer possibilidade. ‘‘ Em momentos de distância, facilita bastante a comunicação. Mas, a manutenção do relacionamento deve percorrer os moldes além da tela virtual’’.
Mas há alguns riscos que podem surgir na busca de um parceiro ideal. Alguns usuários podem criar perfis fakes, para iludir, enganar ou saber informações pessoais das pessoas. Por isso, não é recomendado informar dados pessoais, como documentos, endereços de residência e de trabalho, sem que se conheça bem a outra pessoa.
Se você tem filhos sabe bem o quão é difícil conciliar as consultas médicas das crianças com os dias de trabalho. Muitas consultas só podem ser marcadas em horário comercial, ou seja, no mesmo horário em que papais e mamães estão, muitas vezes, trabalhando, e não há outra forma senão a de se ausentar no trabalho para socorrer os pequenos.
Isso pode acarretar ao longo do tempo problemas com a empresa, além de desconto salarial. Porém, para alegria de papais e mamães, uma nova lei foi aprovada em dois mil e dezesseis, que garante o direito de pais e mães com filhos de até seis anos faltarem um dia ao trabalho, sem prejuízo ao salário, para levarem seus pequenos à consulta médica.
A Lei 13.257/2016 também garante ainda outras possiblidades, por exemplo, o direito do pai acompanhar a gestante por até dois dias em exames e consultas de pré-natal, além do aumento da licença-paternidade de cinco para vinte dias e da licença-maternidade de cento e vinte dias para seis meses, garantindo assim o período mínimo indicado para a amamentação do bebê. No entanto, ambas as novidades são válidas apenas para funcionários das empresas que fazem parte do programa Empresa Cidadã.
O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (23), de uma reunião da bancada federal potiguar com os prefeitos do Rio Grande do Norte. No encontro, gestores e parlamentares discutiram a necessidade de um aporte emergencial de recursos do Governo Federal para ajudar os municípios. Walter Alves defendeu uma revisão do pacto federativo.
“Eu sou um deputado municipalista. Converso permanentemente com os prefeitos. Vejo e sinto a preocupação dos prefeitos. A situação é desesperadora. A solução é uma revisão do pacto federativo para que os municípios possam prestar os serviços essenciais e pagar os servidores”, disse Walter Alves.
A reunião, realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), foi convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e contou com a participação de 135 prefeitos. A Femurn quer que o Governo Federal edite uma medida provisória assegurando um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) de pelo menos R$ 4 bilhões.
O AFM já foi decretado em três outras ocasiões: 2010, 2012 e 2014. Com a medida, a Femurn espera que os prefeitos consigam regularizar as finanças dos municípios.
Walter Alves confirmou apoio à causa e disse que vai lutar para a medida seja decretada o mais rápido possível. “O Governo Federal precisa ajudar os prefeitos do Brasil e, especialmente, do Rio Grande do Norte. A solução da crise passa pelo facto federativo, mas essa ajuda é necessária agora. Nosso mandato está sempre à disposição dos municípios”, contou.
Reunião
A reunião da bancada federal potiguar com os prefeitos contou com a presença dos senadores Garibaldi Alves Filho, José Agripino e Fátima Bezerra, além dos deputados federais Walter Alves, Rafael Motta, Antônio Jácome, Zenaide Maia, Beto Rosado, Felipe Maia e Fábio Faria. O encontro foi intermediado pelo presidente da Femurn, Benes Leocádio.
Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, em parceria com o IEL, continua com inscrições abertas para os cursos de Redação Oficial e Qualidade no Atendimento ao Cidadão no interior do Rio Grande do Norte. As ofertas são para os municípios de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Cada turma com 25 vagas.
Em Mossoró e Pau dos Ferros, ainda há vagas para ambas as capacitações, enquanto que para Caicó apenas Qualidade no Atendimento ao Cidadão segue com inscrições abertas. Os períodos e locais onde serão realizados os cursos podem ser conferidos abaixo:
CAICÓ
Após pedido do Ministério Publico Federal (MPF), o juiz Marcelo Brêtas determinou a transferência do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) para um presídio federal. De acordo com o procurador Sérgio Pinel, Cabral demonstrou no depoimento que está recebendo informações indevidas na cadeia. O ex-governador citou, por exemplo, que o marqueteiro Renato Pereira firmou acordo de delação premiada. Segundo o MPF, as “informações indevidas” prejudicam a instrução do processo.
Ainda não se sabe para qual presídio o ex-governador será levado. A ordem do juiz será encaminada ao Ministério da Justiça, que decidirá em qual unidade Cabral ficará preso.
Cabral está preso em Benfica. O antigo Batalhão Especial Prisional da PM (BEP) ficou marcado pelo histórico de regalias desfrutadas por policiais militares que ficavam presos lá. Em 2012, um relatório da Vara de Execuções Penais revelou que detentos tinham 109 geladeiras, 52 micro-ondas, 102 televisores, 63 cafeteiras e uma máquina de fazer frango assado. Os PMs chegaram a retirar as grades das celas e construir puxadinhos.
A deputada Márcia Maia (PSDB) externou nesta segunda-feira (23) a sua preocupação com o número de homicídios no Rio Grande do Norte, que atingiu a marca de 2 mil assassinatos em 2017. A parlamentar fez um alerta sobre o risco do Estado terminar o ano registrando um crescimento de quase 25% em relação ao índice de 2016 e voltou a cobrar a elaboração de políticas públicas de combate à violência.
“É preocupante que o Governo tenha anunciado em abril um plano estadual de segurança e, em nove meses, não tenhamos visto qualquer resultado real. As pessoas estão morrendo e a sociedade não tem visto o problema ser tratado como merece, um prioridade, uma questão de vida ou morte”, afirma Márcia.
De acordo com a deputada, o RN pode alcançar a marca de 2,5 mil homicídios ao final de 2017, caso continue registrando a média de sete assassinatos ao dia. Natal, com mais de 520 assassinatos, é a cidade potiguar mais violenta do Estado.
Para a parlamentar, é imprescindível que ações consistentes comecem a tomar forma, inclusive no combate às drogas. Ela explica a importância de fomentar programas que combatam fatores promotores da violência, compreendam as especificidades de cada região e promovam uma cultura de paz.
“Para combater a violência, é preciso compreender as estruturas sociais, políticas e econômicas que sustentam os altos níveis de violência, como o tráfico de drogas. Passa por entender os fatores de risco que levam os jovens a se envolverem na criminalidade e realizar uma política que envolva família e comunidade. Isso é prevenção. A máxima de que um estudante é mais barato que um presidiário é, sem dúvida, uma realidade”, argumenta a parlamentar.
As sessões das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acontecem nesta terça-feira (24), e contam com 383 recursos na pauta.
Às 8h30 iniciam as reuniões da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras, e às 9h, têm início as da Quarta Cível e da Criminal. As sessões ocorrem no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB, na Capital.
Na pauta da Primeira Câmara Cível constam 88 processos, sendo 27 eletrônicos e 61 físicos. Compõem o Órgão Fracionário os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de má gestão.
Segundo o senador, “está havendo manipulação de dados por parte do governo para que seja aprovada a reforma da Previdência”.
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