Dia: 24/10/2017

MPF propõe parceria com instituições bancárias para melhorar o combate a fraudes previdenciárias

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) quer a uniformização de informações sobre locais de saques bancários no país. A medida, aliada ao reforço da segurança nas agências e outros pontos de saque, integra a estratégia de combate a fraudes previdenciárias da câmara. O tema foi discutido em reunião com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na qual participaram representantes da Previdência Social (INSS) e da Polícia Federal (PF).

Durante a reunião, a coordenadora da Câmara Criminal, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, destacou a importância da obtenção das imagens e informações sobre os locais de saque, bem como as movimentações bancárias pós-óbito, com o intuito de aprimorar a atuação do Ministério Público Federal no combate à fraude previdenciária. A subprocuradora-geral da República pontuou que a disponibilização do local de saque indevido não configura sigilo bancário, conforme alegado pela Febraban.

STJ mantém Adriana Ancelmo em prisão domiciliar Brasil

A Sexta Turma do STJ manteve Adriana Ancelmo em prisão domiciliar.

Os ministros analisaram um habeas corpus que questionava a prisão preventiva da mulher de Sérgio Cabral, decretada em dezembro.

Só que Marcelo Bretas converteu, depois, a prisão preventiva em domiciliar. O STJ entendeu que o habeas corpus ficou prejudicado –e nem analisou o mérito.

Aneel aprova aumento de 42,8% na taxa extra para a conta de luz a partir de novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, um aumento de 42,8% no valor cobrado pela bandeira vermelha no patamar 2. A taxa extra na conta de luz cobrada nesse caso sairá de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kilowatts-hora consumidos. A decisão já valerá para o mês de novembro, quando essa bandeira deve continuar em vigor.

Prefeita ‘ostentação’ é presa no Maranhão por improbidade

A ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite, conhecida como “prefeita ostentação”, foi presa nesta terça-feira (24) em São Luís. Segundo o promotor da Comarca de Bom Jardim, Fábio dos Santos Oliveira, a prisão da ex-prefeita atende um pedido do Ministério Público. A investigação, segundo ele, corre em segredo de justiça.

Lidiane Leite foi detida em sua residência localizada no Araçagi, e levada pela Polícia Civil para a sede da SECCOR (Superintendência de Combate à Corrupção), em São Luís. Ela chegou ao local acompanhada de três advogados.

Segundo a determinação do juiz Raphael Leite Guedes a prisão de Lidiane Leite é domiciliar e não determina o uso de tornozeleira eletrônica.

Lidiane, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial. Lidiante Leite já foi presa em 2015, quando era prefeita de Bom Jardim, acusada de irregularidades em contratos com empresas fantasmas.

Analistas tributários da Receita Federal farão greve nesta quarta-feira

Com a alegação de que o acordo salarial da categoria não está  sendo cumprido pelo governo, os analistas-tributários da Receita Federal irão cruzar os braços por 24 horas nesta quarta-feira, 25.

De acordo com o Sindireceita, durante a greve de um dia, não haverá atendimento aos contribuintes. Ou seja, não serão emitidas certidões negativas ou de regularidade, não haverá processo de restituição ou compensação, e nem regularização de débitos ou pendências

Assembleia do RN revoga afastamento do deputado Ricardo Motta

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, por 19 votos a 1, nesta terça-feira (24), não acatar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB), que foi determinado pelo desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em junho deste ano.

O único voto contrário foi do deputado Fernando Mineiro (PT). O decreto aprovado, segundo os deputados, segue a orientação recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou que o Poder Legislativo pode votar decisões da Justiça quanto a afastamento de parlamentares. A decisão foi promulgada pela presidência da Casa e entra em vigor a partir da publicação, prevista para o Diário Oficial desta quarta-feira (25).

Dessa forma, mesmo investigado, Ricardo Motta poderá voltar a exercer seu mandato.
Ricardo Motta foi afastado por seis meses, desde o dia 8 de junho, por ser investigado em um esquema de desvio de dinheiro público que teria causado prejuízo de R$ 19 milhões ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Apesar de continuar recebendo salário de deputado, ele não podia entrar na ALRN, nem exercer seu mandato.

STF suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

 

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para suspender os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que flexibiliza as regras de combate ao trabalho escravo.

A decisão deve passar por referendo do plenário. Weber é relatora da ação de autoria da Rede Sustentabilidade, que pede que tal portaria, publicada no dia 16 de outubro, seja declarada inconstitucional.

CCJ aprova contratação provisória de servidores para Educação e Fundac

Na reunião plenária desta terça-feira (24), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova dois projetos de Lei Complementar que tratam da contratação temporária de pessoal para atender necessidade excepcional de interesse público, encaminhados pelo Governo do Estado.

Um deles é destinado à contratação de professor substituto para a secretaria de Educação o outro para pessoal da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).

“O Caminho correto seria a abertura de concurso público. Como o Governo não faz, o Ministério Público determina a contratação por tempo determinado para o trabalho nas unidades do órgão que está sob intervenção. Nós analisamos a matéria sobre o aspecto constitucional”, afirmou a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB), se referindo à matéria que beneficia a Fundac.

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Ezequiel Ferreira requer microcrédito para Cruzeta, Florânia, Tenente Laurentino e São Vicente

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou a inclusão das cidades de Cruzeta, Florânia, Tenente Laurentino Cruz e São Vicente, na relação dos municípios contemplados com o programa microcrédito.

“O Microcrédito é um apoio aos que desejam empreender. O programa financia até R$ 3 mil aos comerciantes informais e R$ 6 mil para os formais. Todo apoio neste momento de superação de crise econômica é muito bem-vindo. Por isto, fiz a gestão junto ao Governo do RN para que o programa seja ampliado”, justificou Ezequiel Ferreira.

O Programa do Microcrédito do Empreendedor é desenvolvido de forma pioneira pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS e em parceria com a Agência de Fomento do RN – AGN. Cada financiamento tem prazo de até 12 meses para ser quitado com taxas de juros de 1,5% ou 1,7% ao mês, com desconto de 100% dos juros para as quitações em dia.

O foco do programa é estimular a autonomia financeira, a geração de emprego e renda e expandir os pequenos negócios locais, aquecendo a economia. Até o momento, foram atendidas 59 cidades, com 3.107 cheques entregues, que representou a injeção de R$ 7,8 milhões. O número deve chegar a R$ 40 milhões até o final de 2018 para empreendedores de todo o estado.

TJ sem repasses do Estado há 90 dias

Fonte da SEPLAN:

– Há três meses, o governo do Estado não repassa a verba obrigatória mensal do duodécimo ao Tribunal de Justiça. O calote chega, só aí, a R$ 180 milhões.

Tem mais: falta para mais R$ 180 milhões em precatórios este ano.

Magistrados preocupados com o caos estabelecido.

Por Rubens Lemos Filho

Centro Clínico de Caicó é desativado

A secretária de Saúde de Caicó Sandra Brilhante desativou hoje pela manhã o Centro Clínico onde funcionava as especialidades médicas localizado no Hospital Thiago Dias.

Os motivos ainda não foram esclarecidos. Uma reunião está prevista para às 14 horas de hoje (24)

Fecam pede agilidade ao TCE

O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), o vereador Odair Diniz esteve ao lado do procurador da Fecam Ivanildo Filho nesta terça-feira (24), no Tribunal de Contas do Estado.

Em discussão, a legalidade do pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores, após o Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF). A assessoria jurídica do Tribunal assegurou que será emitido ainda esta semana, um parecer para ser somado ao entendimento do Ministério Público junto ao TCE. A decisão será deliberada em plenário  após o relatório encaminhado pelo presidente da Corte de Contas Potiguar, dr.Gilberto Jarles.

Policia civil protesta no RN por falta de salários

Em protesto contra o atraso dos salários, delegacias distritais e especializadas de Natal e do interior do Rio Grande do Norte suspenderam o atendimento aos cidadãos na manhã desta terça-feira (24). Na capital potiguar, quem precisou fazer algum boletim de ocorrência teve que procurar as unidades de plantão.

Servidores fizeram uma manifestação e foram à sede do Governo do RN, no bairro Candelária, Zona Sul da capital, onde havia cruzes fincadas no chão. Além dos policiais civis, participam do protesto policiais militares e bombeiros.

Os salários de setembro ainda não foram todos pagos. No dia 11, receberam os servidores que ganham até R$ 2 mil. Somente após o dia 15, foi a vez dos que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Os funcionários da Educação e dos órgãos de administração indireta, que contam com recursos próprios, estão recebendo na data certa, independente do valor dos vencimentos.

Já os trabalhadores e pensionistas da administração direta que recebem acima de R$ 3 mil sequer têm prazo para o dinheiro cair na conta. Eles representam 32% dos servidores públicos estaduais.

G 1

Fraco desempenho de Lorena em Mossoró

Consta que em Mossoró uma pesquisa cujo resultado não foi divulgado aponta a  secretária do Desenvolvimento Social Lorena Rosado com baixíssimo índice de aprovação para a disputa de uma vaga para a assembleia legislativa nas eleições do próximo ano.

O desempenho de Lorena decepcionou a mãe e prefeita da cidade, Rosalba Ciarlini.

Prefeitura de Caicó demite

Foi publicado hoje no Diário Oficial da FEMURN, atos do prefeito Robson Batata Araujo da cidade de Caicó, rescindindo o contrato firmado com o IEL/RN, com a demissão de 49 bolsistas, além de demitir 26 contratados por tempo determinado, entre: professores do ensino infantil e fundamental, eletricista, vigia e ASGs.

Governo anuncia pagamento de servidores. Confira

O pagamento dos servidores que recebem entre R$ 3.001,00 e R$ 4 mil será depositado no dia 30 deste mês. Com isso, 80% da folha do Estado terá sido paga na integralidade.

Destacamos que no último dia 14 foram pagos os servidores que recebem entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil. Servidores que ganham até R$ 2 mil, mais os da Educação e os dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O governo segue acompanhando as receitas e, a partir da disponibilidade de recursos, divulgará a data para o crédito nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil.

A fome por cargos do PMDB

O PMDB demonstra insatisfação com o “tratamento” dispensado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), à sigla. Gostaria de ter mais cargos.

Garibaldi minimiza pretensões de Tião Couto

Ao comentar a pré-candidatura do empresário mossoroense Tião Couto (PSDB) a governador, o senador Garibaldi Filho (PMDB) minimizou o nome do tucano. “Não sei dizer. Não o conheço. Não tenho contato com ele”, disse o peemedebista. Se nem Garibaldi sabe quem é Tião, imagine o povo…

Fábio Dantas foi humilhado por Robinson Faria

Submetido à humilhação pública pelo governador Robinson Faria (PSD) no episódio da “desautorização” das mensagens apresentadas à Assembleia, o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) já tem motivos para romper com o chefe do Executivo. A não ser que tenha sido tudo combinado.

A prefeitura de Caicó está quebrada

Do secretário de Finanças da prefeitura de Caicó Francisco Oliveira:

– A conta é simples. A prefeitura não tem receita para cobrir as despesas com a folha de pagamento dos servidores. Estamos enfrentando uma crise financeira. E a gestão do prefeito Batata não tem como cumprir o acordo feito com a justiça em pagar até o quinto dia útil do mês a folha de servidores e comissionados. E temos fornecedores sem receber.

Então…

Pra que fez o acordo com a justiça?

É somente uma pergunta.

Márcia Maia poderá mudar de partido

A deputada estadual Márcia Maia, que trocou o PSB pelo PSDB, poderá mudar novamente de partido. Voltada para a assistência social e com o viés mais à esquerda, a parlamentar não se adaptou muito bem ao ninho tucano.

PP do RN na TV

Durante esta segunda-feira, começaram a ser exibidos os programas do Partido Progressista na televisão. Além do deputado federal Beto Rosado e da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, chamou a atenção o grande número de lideranças do interior do Estado nos vídeos.

Reforma e ampliação de escola de Caicó custará R$ 2,3 mil

O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo foi recebido hoje em audiência na governadoria pela chefe de Gabinete do governo do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes.

Tratou da liberação da licitação da reforma e ampliação na Escola Antônio Aladim.

Custará R$ 2 milhões e 300 mil.

11 salas, 6 laboratórios e toda climatizada.

O vereador Lobão Filho acompanhou o prefeito e auxiliares.

Campanha de doação de lenços na Assembleia segue até sexta-feira

A Assembleia Legislativa segue arrecadando lenços para serem doados às mulheres em tratamento contra o câncer no Rio Grande do Norte. A campanha “Doe Lenços” é uma iniciativa das Secretarias de Saúde e da Mulher da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com as Assembleias Legislativas brasileiras, e acontece em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A arrecadação teve início no último dia 16 e segue até a próxima sexta-feira (27). Para tanto, a Casa Legislativa disponibilizou pontos de coleta na sede da Assembleia para recebimento das doações. Os lenços serão direcionados à instituições que atuam junto a mulheres em tratamento da doença. A entrega dos donativos está prevista para os dias 30 ou 31 de outubro, encerrando o mês da campanha do Outubro Rosa.

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Exposição na Assembleia sobre Reforma Protestante atrai alunos do ensino médio

A Rosa de Lutero feita em cerâmica atraiu os olhares dos estudantes do colégio Hipócrates, que visitaram a Expo Reforma na Assembleia Legislativa. O selo é uma das peças que estão expostas na mostra, que conta a história de 500 anos da Reforma Protestante. A exibição tem atraído estudantes do ensino médio de Natal, que podem conhecer mais sobre o período, através de fotos, vídeos e réplicas dos símbolos que marcaram a época.

“Me chamou a atenção os painéis com a foto de Martinho Lutero”, disse Ana Laura Santana, de 15 anos. O alemão é uma das figuras centrais da Reforma. Há 500 anos, ele Levantou-se contra diversos dogmas do catolicismo romano, contestando sobretudo a doutrina de que o perdão de Deus poderia ser adquirido pelo comércio das indulgências. Essa discordância inicial resultou na publicação de suas famosas 95 Teses em 1517. O texto completo é distribuído entre os visitantes.

Gabriel Ferreira, de 13 anos, era um dos mais empolgados. “A exposição ajuda a compreender esse importante momento da história”, disse ele, que visitou a mostra juntamente com os alunos do sétimo e oitavo anos da escola. Acompanhados pelo professor de história Wendel de Oliveira, os estudantes percorreram a exposição, nesta terça-feira (24).

Para oposição, esquema para salvar Temer pode tirar votos também de quem o apoia

O dia está voltado para a contabilidade de votos em relação à denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-geral da Presidência) por formação de quadrilha e obstrução de justiça. A votação está para amanhã (25), no plenário da Câmara. As contas feitas por integrantes da base aliada são de que mesmo com a possibilidade de a denúncia ser rejeitada, o presidente terá aproximadamente 20 votos a menos que na primeira denúncia.

A constatação foi observada durante reunião realizada ontem entre líderes governistas, ministros e o próprio presidente. A avaliação é de que, mesmo que supere mais esta denúncia, Temer sairá enfraquecido não apenas perante a população, como também no apoio da base, o que impedirá a aprovação de propostas prioritárias do governo no Congresso.

Canção Nova lança devocionário e livros dos Mártires

Nesta quinta-feira, 26, na Comunidade Canção Nova, na cidade de Cachoeira Paulista (SP), haverá o lançamento do “Devocionário dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu”, do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e do livro “O Grito do Amor”, do Padre José Pereira Neto, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Canguaretama. Os dois livros foram publicados pela editora da Canção Nova.

Na quinta-feira, pela manhã, Dom Jaime e o Padre Neto cumprirão uma agenda de entrevistas, em Cachoeira Paulista. Às 14 horas, no Rincão do Meu Senhor, Padre Neto fará uma pregação com o tema: “Meu Senhor, Meu Deus”. Às 16 horas, no Santuário Pai das Misericórdias, será celebrada missa, presidida pelo arcebispo, Dom Jaime. Na ocasião, haverá o lançamento do Devocionário e do livro.

À noite, a partir das 20 horas, Dom Jaime e o Padre Neto participarão do programa “Escola da Fé”, apresentado pelo professor Felipe Aquino, na TV Canção Nova.

Ipem e Procon/RN fazem fiscalizações de revendas de gás de cozinha em Natal

Equipes de fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) estão percorrendo revendas de gás de cozinha em Natal, cobrando que o peso anunciado de 13 quilos de gás, bem como as demais normas estabelecidas para comercialização do produto ao consumidor, pelo governo brasileiro, sejam respeitadas.

Na operação, os fiscais pesam cada botijão, de uma amostragem do estoque encontrado na revenda. Os botijões identificados abaixo do peso, são lacrados e devolvidos para recarga ao envazador. O lote inteiro que passar da tolerância admissível é isolado pelos fiscais, o fabricante notificado e o produto devolvido. Os botijões contendo menos gás que o anunciado pelo fabricante, embora dentro do limite, podem prejudicar o consumidor, o que justifica a ação dos fiscais, que lacra o produto e impede a comercialização do mesmo.

George Soares indicará emenda para ampliação do hospital

A direção da Liga Mossoroense recebeu na manhã da última sexta-feira, 20, a visita do Deputado Estadual George Soares para conhecer a estrutura do Hospital da Solidariedade. Na oportunidade, o deputado se comprometeu em indicar uma emenda no Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, no qual a verba será destinada para a ampliação da estrutura do Hospital.

O Hospital da Solidariedade dispõe de uma equipe multidisciplinar e é referência em serviços de radioterapia, sendo o único no Estado do Nordeste e o terceiro no Brasil, a possuir equipamentos de última geração em 3D que permitem dar uma precisão maior no tratamento da radioterapia. O Hospital atende cerca de 100 pacientes por dia.

Para o Diretor do Hospital da Liga Mossoroense, Flávio Luiz Santos, a visita do Deputado é de extrema importância para a instituição, pois “é uma forma de dar visibilidade ao grande trabalho que o hospital desenvolve não só para o Estado do Rio Grande do Norte, mas para a região do Nordeste como um todo”, afirma.

George participa de reunião entre DER e representantes de transportes intermunicipais

Propositor da audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu a necessidade de elaboração de uma legislação para os transportes alternativos intermunicipais no RN, o deputado George Soares (PR) participou nesta segunda-feira (24) de reunião mediadora entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e cooperativas dos transportes estaduais. O encontro buscou sanar conflitos de interesses de cooperados e associados da categoria.

“Estamos lutando, como legislador, para regularizar os transportes intermunicipais do Estado através de lei, justamente para dar segurança jurídica aos que ganham a vida e sustentam suas famílias com essa atividade econômica. Assim, eles terão suas deliberações definidas para cada categoria de acordo com a lei e seus espaços de trabalho garantidos no seu setor”, argumentou George Soares.

Tramita na Casa Legislativa projeto de lei para regulamentação do setor. Após a publicação do Decreto nº 27.045, de 21 de junho de 2017, de autoria do DER, representantes de cooperativas e empresas de transportes alternativos rodoviários intermunicipais questionaram a medida e pediram o apoio dos deputados estaduais, principalmente devido às taxas que passaram a ser cobradas pelo órgão estadual.

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