Dia: 4/11/2017

MRE cortará cargos e diplomatas ficarão menos tempo nos países ricos

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) vai passar por um dos das mais importantes processos de reestruturação de carreiras de sua história. De um lado, vai atacar privilégios, cortando postos nos locais mais disputados e limitando o tempo em que se pode permanecer nessas vagas. De outro, vai restabelecer a hierarquia entre as diferentes carreiras, deixando claro que o diplomata está no topo de todas.

 Aos da base, que integram oPlano de Classificação de Cargos (PCC) e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE),  também é proposto um benefício: eles passarão a fazer parte de uma carreira única do Serviço Exterior Brasileiro (SEB). A ideia é dar maior dinamismo aos quadros, hoje completamente estanques (leia texto ao lado). Outra flexibilização sonhada pelos diplomatas é a que vai juntar, em apenas um manancial contábil, os diferentes níveis hierárquicos.

Aproximação entre PMDB e PT já é realidade

A aproximação entre o PMDB e PT já aconteceu em termos de Congresso Nacional, quando os dois partidos se entenderam para a votação e aprovação da reforma política que foi aprovada e já está em vigor. O fundo eleitoral de campanha foi o ponto forte para a união.

Ministério limita reembolso às empresas públicas por empregado cedido

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu nesta sexta-feira (3/11) as regras para as cessões e requisições de pessoal na Administração Pública Federal, direta e indireta. O reembolso da União às empresas estatais e sociedades de economia mista por empregados que forem cedidos ou requisitados para outros órgãos ficará limitado ao teto constitucional de R$ 33,7 mil. A Portaria nº 342 operacionaliza o Decreto nº 9.144, de agosto deste ano.

De acordo com o ministério, pela portaria ficou regulamentada a impossibilidade de reembolso nas participações nos lucros ou resultados, multas referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e indenização decorrente da conversão de licença-prêmio em pecúnia. As parcelas que podem ser ressarcidas incluem remuneração, subsídio, adicionais de tempo de serviço, produtividade e por mérito, e ainda os encargos sociais e trabalhistas. Também poderão ser restituídas verbas que estejam incorporadas à remuneração do servidor cedido.

Cerimonial causa tumulto em viagem de Temer

Um funcionário do cerimonial do Planalto foi exonerado após se recusar a sair do helicóptero no qual Michel Temer viajava. Em 20 de outubro, Temer foi a Palotina (PR), participar da inauguração de um abatedouro de peixes. Lá, precisou realizar uma parte do deslocamento em uma aeronave menor, e faltou espaço para toda a comitiva.

Além de seus auxiliares, Temer estava acompanhado de parlamentares. Para não desagradar os deputados e diante da recusa do servidor do cerimonial, o ajudante de ordens do presidente, que permanece, por lei, em regime “permanente e ininterrupto” a serviço de Temer, foi deixado para trás.

No retorno a Brasília, o servidor do cerimonial foi devolvido para o seu órgão de origem.

Descoberta científica pode aumentar a eficácia de transplantes de medula

O transplante de células-tronco é uma alternativa para restabelecer a função medular em uma série de problemas de saúde relacionados à função sanguínea, como leucemias, linfomas e anemias malignas. Para tornar o procedimento ainda mais eficiente, pesquisadores americanos identificaram um subconjunto específico de células-tronco que é exclusivamente responsável por “repovoar” todo o sangue e o sistema imunológico, após um transplante.

Os achados foram vistos em um experimento com macacos e divulgados na última edição da revista americana Science Translational Medicine. Os investigadores acreditam que a descoberta pode ajudar a refinar um dos processos médicos mais importantes da área terapêutica.

Brasil cai de 123º para 125º em ranking sobre ambiente de negócios

Brasil caiu da 123ª para a 125ª posição no ranking do Banco Mundial sobre ambiente de negócios em 190 países do mundo, apesar de ter registrado um pequeno avanço na sua performance. A queda relativa foi consequência de progressos ainda maiores em outras 146 nações.

Brasil caiu da 123ª para a 125ª posição no ranking do Banco Mundial sobre ambiente de negócios em 190 países do mundo, apesar de ter registrado um pequeno avanço na sua performance. A queda relativa foi consequência de progressos ainda maiores em outras 146 nações.

Governo publica MP que estende prazo de adesão ao Refis

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nova Medida Provisória (MP) prorrogando desta terça-feira (31/10), para 14 de novembro o prazo de adesão ao Refis, programa de parcelamento tributário com a União.

A nova MP com a prorrogação da adesão foi assinada na segunda-feira (30/10), por Temer, após pressão de deputados da base aliada, em meio à tramitação da segunda denúncia contra ele na Casa. A peça acusatória foi rejeitada no plenário da Câmara na semana passada por 251 a 233 votos.

Juros ficam abaixo de 7% e queda deve persistir em 2018, segundo Copom

Os juros podem terminar o ciclo de cortes abaixo de 7% ao ano, sinalizou o Banco Central (BC) por meio da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Assim como no comunicado, divulgado após o último encontro do colegiado, a equipe de Ilan Goldfajn tirou do texto a expressão “encerramento gradual do ciclo”, o que pode indicar reduções da taxa ainda em 2018.

Essa perspectiva ganhou mais força quando o colegiado detalhou no documento que “houve consenso em manter liberdade de ação e adiar qualquer sinalização sobre as decisões futuras de política monetária de forma a incorporar novas informações sobre a evolução do cenário básico e do balanço de riscos”.

Máfia das Funerárias explorava a fragilidade das famílias para cobrar mais

Desarticulada há 10 dias, a Máfia das Funerárias faturava com a dor de famílias em luto. Os integrantes do esquema de papa-defuntos adotavam táticas para fragilizar ainda mais as vítimas, como mostram áudios obtidos com exclusividade pelo Correio.

Em um dos diálogos, o médico Agamenon Borges revela a um colega que orientou comerciantes a venderem “homenagens” em vez de caixões para garantir maior lucratividade. “Tem de fazer uma pressãozinha”, diz. E emenda: “Se você fica vendendo caixão, o povo raciocina caixão objeto, que vai para debaixo da terra. Se você vende homenagem, vai na emoção da pessoa”.

Após presos usarem lençóis para ‘caçar’ celulares, agentes fazem apreensão em cadeia de Natal

Agentes penitenciários apreenderam na Cadeia Pública de Natal, na Zona Norte da cidade, nove celulares, seis pacotes de fumo e duas carteiras de cigarro em uma revista realizada nesta sexta-feira (3) na unidade.

A inspeção aconteceu após a divulgação de um vídeo em que os detentos aparecem espalhados em duplas e, com lençóis abertos, parecem se divertir ‘caçando’ aparelhos celulares.

Vaqueiros resgatam ‘pega de boi’ no Agreste potiguar

Ocorre neste domingo (5) a Oitava Pega de Boi de Barcelona, município da região Agreste potiguar. Segundo o organizador, o fazendeiro Walter Barreto, o evento tem como objetivo preservar a cultura dos antigos vaqueiros, que criavam o gado solto na caatinga e tinham que buscar o rebanho em meio à vegetação.

Para relembrar as origens do sertão, a Pega de Boi de Barcelona reproduz a cena. A dinâmica da atividade se dá da seguinte forma: o boi ou novilha é solto em meio à vegetação e, em seguida, os vaqueiros organizados em duplas a cavalos, precisam derrubar o bicho e resgatar uma pulseira amarrada na pata. Vence a dupla que concluir o processo em menor período de tempo.

A ”pega de boi” será realizada na fazenda Ramada, a partir das 11h, e serão ofertadas vagas para 60 duplas participarem. Segundo a organização, as inscrições são gratuitas e por ordem de chegada. As cinco duplas de vaqueiros que conseguirem os menores tempos na “pega” serão premiadas com troféus e animais. Também haverá no local um bar, restaurante, museu e forró pé de serra.

Nota do Enem seleciona 57,7% dos alunos do ensino superior público

Mais da metade dos alunos (57,7%) já utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar no ensino superior público do País. Isso é o que mostram os dados mais recentes do Ministério da Educação (MEC) sobre o setor, de 2016. A prova passou a ser adotada como vestibular em 2009 e, ano a ano, conquista mais adesão entre faculdades públicas e privadas. No domingo, 6,7 milhões de candidatos fazem a primeira fase da prova.

 A proporção de uso do Enem nos processos seletivos é quase o triplo da registrada em 2010 (20,22%), de acordo com o Censo da Educação Superior do ano passado. Na rede pública, o uso é mais disseminado nas 63 universidades federais – todas usam o exame como processo seletivo ou parte dele.

Incêndio queima parte de vegetação seca dentro do açude Itans

Um incêndio de grandes proporções queimou parte da vegetação seca existente no leito do açude Itans, na Zona Leste em Caicó. Era por volta das 11hs da manhã deste sábado (04), quando os Bombeiros foram
acionados.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para combater os focos de incêndio que se alastraram com rapidez por causa do vento forte e também por que o mato está muito seco. Populares ajudaram as equipes dos bombeiros no combate ao fogo.

SERRA DO MEL (RN): R$ 78 mil em lavagem de carro

A Prefeitura da cidade de Serra do Mel (RN), firmou contrato com a empresa GM REFRIGERAÇÃO, que fica localizada na Rua Sinval Bezerra de Souza – 06, Vila Brasilia, que tem como sócia-proprietária – MARIA ISABEL DE CARVALHO ROCHA, para prestar serviços de lavagens de veículos da frota oficial do Município, no valor de R$ 78.600,00.

PMDB potiguar não descarta aliança com Fátima Bezerra

Assim como está ocorrendo em Alagoas, a reaproximação do PT com o PMDB pode chegar também ao Rio Grande do Norte. O presidente estadual do PMDB, senador Garibaldi Filho, deixou as portas abertas para o diálogo. O PT não terá cerimônia para receber “golpistas” em seu palanque. Afinal, o discurso de golpe ficou no passado e ninguém engoliu. Quem vai ter que engolir pensando nas próximas eleições são os próprios petistas.

‘Operação Finados’ flagra mais de mil veículos acima da velocidade em rodovias na PB

No relatório divulgado nesta sexta-feira (3) da ‘Operação Finados’, que está sendo realizada através da Polícia Rodoviária Federal até a meia-noite do domingo (5), nas primeiras 48 horas de serviço foram flagrados 1.017 veículos acima da velocidade permitida.

Durante apenas 3 horas na quinta-feira (2), foram flagrados 707 veículos acima do limite de velocidade no trecho entre Mamanguape e João Pessoa, no km 70 da rodovia federal.

Até o resultado do relatório, sete motoristas foram pegos no bafômetro e mais sete pessoas saíram feridas de acidentes em rodovias.

Cármen Lúcia decide que desrespeito a direitos humanos não zera redação do Enem

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu neste sábado (4) manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero.

A ambiguidade da lei sobre campanha antecipada

Quando Lula iniciou sua caravana pelo Brasil, A mídia nacional apontou em reuniões de pauta a ambiguidade da legislação sobre antecipação de campanha eleitoral.

Neste sábado, o professor de Direito da USP Daniel Falcão detalha no Estadão o que dissemos:

“Quanto à ambiguidade, a Lei n. 9.504/1997 veda a propaganda eleitoral realizada antes de 15 de agosto do ano eleitoral que envolva ‘pedido explícito de voto’. O mesmo dispositivo, paradoxalmente, permite que o político faça antes da campanha eleitoral ‘menção à pretensa candidatura’, exalte suas ‘qualidades pessoais’, peça ‘apoio político’ e proceda à ‘divulgação da pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver’.

Além disso, as multas pecuniárias previstas na legislação são, na maior parte das vezes, tão baixas diante do poderio econômico das campanhas presidenciais que não se tornaram uma barreira a condutas irregulares dos candidatos. Dessa forma, percebe-se que mesmo diante das ações do MPE na Justiça Eleitoral, os postulantes provavelmente continuarão a promover-se na imprensa e nas mídias sociais, o que nos coloca nos primeiros passos da maratona eleitoral.”

PP oficializa mudança para Progressistas

O PP oficializou, nesta semana, a mudança de nome para Progressistas. O slogan da nova agremiação, presidida no Estado pelo ex-deputado Betinho Rosado, é “oportunidade para todos”. A grande estreia nacional do partido é a senadora do Rio Grande do Sul Ana Amélia, avaliada como melhor parlamentar do Brasil.

Superação de divergências políticas marca solenidade de centenário de São José do Seridó

Cem anos após sua fundação, ocorrida em 4 de novembro de 1917, o município de São José do Seridó celebrou na noite dessa sexta-feira (3), em sessão solene da Assembleia Legislativa, seu centenário, homenageando quem contribuiu para a construção da cidade e olhando para os desafios do futuro.

“É um orgulho tremendo ver aqui nesta plateia quem ajudou a construir São José do Seridó em diversas áreas, como desenvolvimento social, agricultura, gastronomia, saúde, política. Mas, orgulha-nos a todos, acima de qualquer coisa, vermos superados entreveros do passado, pois aqui se encontram aqueles que deixaram no passado a disputa política”, registrou o propositor da solenidade, deputado Nelter Queiroz.

Com pouco mais de 4.500 habitantes, São José do Seridó remonta a 4 de novembro de 1917, quando foi criado o povoado que, tendo sido elevado a distrito em 1938, se emancipou politicamente em 1962. Com a expansão de sua atividade industrial, graças às facções têxteis, o município consegue gerar emprego, renda e tributos que voltam à comunidade, condição que faz a cidade frequentar o topo dos rankings de desenvolvimento humano.

“Somos referência em todo o Estado. Todo prefeito do Rio Grande do Norte sente certa inveja. Aqui temos emprego e renda. Temos um dos melhores indicadores sociais do Estado. É muito bom ainda vermos que divergências políticas foram superadas e estamos todos de mãos dadas pela cidade”, celebrou o ex-prefeito Jakson Dantas, que foi um dos 30 homenageados da noite.

Atual prefeita da cidade, Maria Dalva, registrou que os índices alcançados por São José do Seridó só foram possíveis em razão da união. “As ideias que se opunham se agregaram com o propósito da melhoria de todos”.

As homenagens devem prosseguir neste sábado (4) com programação religiosa e social.

O pastor das visitas íntimas

O Globo traçou um perfil de Francisco Floriano (DEM-RJ), que visitou Torquato Jardim acompanhado de mulheres de traficantes para reivindicar visitas íntimas aos presos.

“Pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus, Francisco Floriano, de 58 anos, está em seu segundo mandato como deputado federal. Foi eleito pelo PR, e, em 2016, trocou de sigla, filiando-se ao DEM. É aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do mesmo partido. Um fato curioso de sua biografia é que Floriano foi um dos fundadores da Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, no começo dos anos 1980. Na década seguinte, ajudou na criação da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada por Valdomiro Santiago, inimigo histórico de Macedo.

PT e PMDB voltam a se aliar em Alagoas

Um ano após romper com o governador Renan Filho (PMDB), depois do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), o PT de Alagoas com o endosso do ex-presidente Lula da Silva (PT), volta a se compor com o governismo estadual. Os “golpistas” agora voltam a ser bem-vindos.

Os dez prefeitos pré-candidatos

Pelo menos dez prefeitos de capital são cotados para concorrer a governos estaduais, ao Senado e até à presidência da República em 2018, segundo a Folha.

Eis a lista de pré-candidatos:

– João Doria (PSDB), de São Paulo, à presidência ou ao governo do estado;

– Arthur Virgílio Neto (PSDB), de Manaus, à presidência (no caso improvável de vencer prévias contra Geraldo Alckmin) ou ao Senado;

– ACM Neto (DEM), de Salvador, ao governo da Bahia;

– Marcus Alexandre (PT), de Rio Branco, ao governo do Acre;

– Carlos Amastha (PSB), de Palmas, ao governo do Tocantins;

– Rui Palmeira (PSDB), de Maceió, ao governo de Alagoas;

– Luciano Cartaxo (PSD), de João Pessoa, ao governo da Paraíba;

– Carlos Eduardo (PDT), de Natal, ao governo do Rio Grande do Norte;

– Teresa Surita (PMDB), de Boa Vista, ao governo de Roraima;

– Zenaldo Coutinho (PSDB), de Belém, ao governo do Pará.

“A história mostra que deixar o cargo traz riscos: desde 1989, destes 20 prefeitos [que deixaram seus cargos para tentarem ser governadores ou senadores], 9 perderam nas urnas. Foi o caso de Tarso Genro (PT), de Porto Alegre, em 2002, e Iris Rezende (PMDB), de Goiânia, em 2010 – ambos tentaram o governo estadual.”

O Antagonista

Lula está namorando

Lula “está namorando uma loura”, segundo a Veja.

Nesse caso, é bom ela contratar um advogado, porque daqui a pouco Lula vai atribuir-lhe todos os crimes de que é acusado.

Porque Robinson Faria não privatiza a UERN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UERN) vai paralisar atividades no dia 1o de novembro.

Porque Robinson Faria não privatiza?

É somente uma pergunta.

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha eleitoral

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

O primeiro caso que está na pauta é o de Bolsonaro. Em 21 de setembro, o TSE iniciou o julgamento sobre a retirada da internet de vídeos de apoio ao deputado fluminense. O ministro Admar Gonzaga, que havia solicitado mais tempo para analisar o caso, deve devolver o pedido de vista nos próximos dias.

(mais…)

Dois executados jogando futebol no RN

Dois homens foram assassinados durante uma partida de futebol na noite desta sexta-feira (3), em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. José Edenilson Nascimento da Silva, de 19 anos, e Jonathan Ferreira da Silva, de 21, foram executados dentro de uma quadra de futsal.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu no distrito de Pajuçara. Um grupo de amigos jogava futebol no local, quando cinco homens, todos armados e encapuzados, entraram na quadra e ordenaram que todos deitassem no chão. Ao identificarem José Edenilson e Jonathan da Silva, atiraram contra os dois.

Segundo a Polícia Militar, foram vários disparos, todos nas cabeças das vítimas. Os dois morreram antes que pudessem ser socorridos ao hospital. A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) esteve na cena do crime para colher as primeiras investigações ainda na sexta (3). O caso deve ser investigado pela Delegacia de São Gonçalo do Amarante.

G 1 (RN)

GUAMARÉ (RN) – Sem pena da viúva…

O prefeito Hélio de Mundinho da cidade Guamaré (RN), que pode ser afastado do cargo pelo Tribunal Superior Eleitoral, cujo placar no momento é de 2×0 pela sua cassação, vem usando, sem escrúpulos administrativos, os recursos do Município, para renovar contratos milionários, com empresas amigas, conforme dados abaixo:

Prorrogou a vigência do contrato nº 002/2017, até 31/12/2018, favorecendo afirma JMT – SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R$ 3.126.959,73, sendo que o contrato anterior, ainda vai vencer em 31/12/2017

A empresa BARROS E BARROS RENT A CAR LTDA, também foi agraciada, com a renovação do seu contrato de locação de veículos, no valor de R$ 1.763.650,00, até 06/10/2018.

GALINHOS (RN): Mais R$ 979.824,00 em combustíveis

O prefeito Fábio Rodrigues da cidade de Galinhos (RN), que já teve o seu mandato cassado pelo Juízo de Primeiro Grau, e aguarda a sentença final pelo Plenário do TRE/RN, abriu as torneiras dos cofres municipais, e firmou um novo contrato no valor de R$ 979.824,00, para o fornecimento de combustíveis, com o AUTO POSTO CENTRAL LTDA, conforme detalhes abaixo:

149.280 litros de óleo diesel comum

88.080 litros de gasolina

42.000 litros de óleo diesel S10

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