Dia: 5/11/2017

Igreja foi usada para lavar dinheiro desviado de fundo

O empresário Paulo Roberto Gazani Júnior afirmou, em delação, que até uma igreja foi utilizada para mascarar suposto pagamento de propina para o ex-presidente do Postalis Alexej Predtchensky.

A delação foi anexada às investigações da Operação Greenfield, que apura irregularidades em fundos de pensão. As fraudes alvo da Greenfield chegam a R$ 53,8 bilhões, segundo a Polícia Federal.

Conforme Gazani, foram repassados R$ 715 mil a Predtechensky por meio de uma falsa doação para a Associação Religiosa Igreja da Suprema Graça.

PCdoB lança Manuela D´Ávila à Presidência em 2018

O PCdoB lançou nesse domingo (5) a candidatura da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila à Presidência da República em 2018.

É a primeira vez desde a redemocratização que o partido lança um nome na disputa pelo Palácio do Planalto. Em nota, a sigla disse que o objetivo da candidatura é a “retomada do crescimento; defesa e ampliação dos direitos do povo e reforma do Estado”.

A decisão do PCdoB afasta o partido de seu principal aliado, o PT. Desde 1989 os comunistas apoiaram todas as candidaturas presidenciais petistas.

Semelhanças com situação da Argentina impressionam juristas do Brasil

Brasileiros que foram para Buenos Aires neste fim de semana discutir política e corrupção na América Latina, em evento organizado por Eugenio Raúl Zaffaroni, se impressionaram com as semelhanças na situação política e jurídica entre a Argentina e o Brasil.

Na PB, família inteira faz provas do Enem 2017 no mesmo local

Uma família inteira de moradores do bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, vai fazer a prova deste domingo (5) do Enem 2017 no mesmo local, na Faculdade FPB, no bairro de Tambiá. O casal Jean Patrick Mendes e Fabiana Lopes Mendes e a filha Mariah Luiza explicam que a decisão de todo mundo resolver fazer Enem este ano ajudou nos estudos dos três.

Segundo Jean Patrick, de 39 anos, o incentivo para fazer o Enem veio a partir da filha. Tanto ele quanto a esposa já são formados em administração, mas ele quer este ano tentar passar para direito e ela pensa em cursar terapia ocupacional.

Perdão a sonegadores gera rombo de R$ 4 bilhões

O aceno do governo para o empresariado com condições mais favoráveis no Refis, programa de refinanciamento de dívidas com o fisco, obrigou a equipe econômica a buscar R$ 4 bilhões em receitas adicionais para cobrir um buraco no Orçamento do próximo ano, informa a Folha.

“Pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), essa renúncia fiscal com concessões extras feitas pelo governo no refinanciamento precisa ser compensada e, de acordo com os técnicos que acompanharam as discussões, ainda não está claro na programação orçamentária de 2018 se a exigência legal será cumprida.

O 13 lacrado

Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano, informa o Estadão.

“Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra

Bolsonaro e Marina poderão ter menos tempo de TV que Enéas

Projeção da Folha para o tempo de TV a ser distribuído entre os candidatos em 2018 mostra Marina Silva com 12,8 segundos e Jair Bolsonaro com 10 segundos em cada bloco – um à tarde e outro à noite, nas terças, quintas e sábados dos 37 dias que antecedem a votação do 1º turno, em 7 de outubro.

Na campanha de 1989, o candidato Enéas Carneiro, que ficou famoso por falar depressa em tempo curto e encerrar a fala com o bordão “Meu nome é Enéas”, tinha 15 segundos a cada bloco.

Caso não consigam formalizar alianças, portanto, Marina e Bolsonaro poderão ter menos tempo que o fundador do Prona.

Dólar em alta

Depois de duas baixas seguidas, a moeda norte-americana teve forte alta neste final de semana e fechou acima de R$ 3,30 pela primeira vez em quatro meses. A melhoria nas economia ainda não é permanente. Sofre oscilações.

Renan Calheiros quer PMDB no palanque de Lula

O senador alagoano Renan Calheiros (PMDB) pretende reunir apoios dentro do PMDB  para levar o partido ao palanque do ex-presidente Lula (PT), em 2018. A aliança de 2006, 2010 e 2014 poderá ser repetida em 2018. Os peemedebistas já buscam aproximação com petistas em oito estados.

O destino de Lula no STF

A imprensa está concentrada no TRF-4, que pode condenar Lula e impedi-lo de concorrer em 2018.

O ministro Luiz Fux, entrevistado pela Folha de São Paulo, mostrou que a questão deve ser resolvida antes disso, no STF.

Centro busca candidatura de consenso para 2018

Com a polarização entre o ex-presidente Lula (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) desenhado para 2018, deixando a disputa entre a esquerda e a direita, o grupo de Centro, que tem vários nomes para a disputa, já começa a se articular para sair unificado já no primeiro turno. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) é o favorito para representar uma alternativa entre os extremismos esboçados pelos favoritos.

Enem: STF mantém decisão que proíbe zerar redação

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidiu neste sábado (4) manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero.

O tema foi levado ao Supremo em recursos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão que suspendeu a norma do edital do Enem, no último dia 26, foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e atendeu a um pedido da Associação Escola Sem Partido, que alega que a regra era contrária à liberdade de expressão. O Inep só foi notificado da decisão judicial na quarta-feira (1), e aguardava o inteiro teor do acórdão.

O Enem será realizado amanhã (5) e no dia 12, em todo o país.

Fala Fátima!

Se o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves não deixar o cargo em Abril para ser candidato a governador do Rio Grande do Norte é muito provável que o PMDB abrace a campanha de Fátima Bezerra.

A proposito…

Fátima Bezerra aceitara o apoio do PMDB de Temer?

É somente uma pergunta.

Justiça suspende venda da pomada Neopantol

O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a farmacêutica Hypermarcas S/A suspender a venda da pomada Neopantol para assaduras, em decisão favorável à Bayer S/A, dona da marca Bepantol Baby. É que, segundo o advogado Edgard Montaury, a Hypermarcas copiou a embalagem do Bepantol Baby, o que poderia induzir o consumidor a erro.

Os gurus dos pré-candidatos

Cada pré-candidato das eleições de 2018 tem um guru na área econômica.

O Antagonista aponta os principais:

– Lula: Delfim Netto;

– Jair Bolsonaro: Adolfo Sachsida;

– Marina Silva: Eduardo Giannetti;

– João Doria: Ana Carla Abraão Costa;

– Geraldo Alckmin: Pérsio Arida;

– Luciano Huck: Arminio Fraga;

– Ciro Gomes: Mangabeira Unger;

– João Amoêdo: Gustavo Franco;

– Henrique Meirelles: Henrique Meirelles.

Chapa desgraça

Ele não é candidato. Mas se Luciano Huck pudesse escolher uma vice para a sua chapa, ela seria Marina Silva.

Essa chapa seria uma desgraça.

E o Rio Grande do Norte, hein Robinson?

Dados do 11º Anuário de Segurança Pública, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública  e divulgados nesta semana, revelam que 2016 foi o ano mais violento da história do Brasil: 61,6 mil pessoas foram assassinadas no ano passado.

Para se ter uma boa ideia, o número de assassinatos cometidos no Brasil em 2016 foi equivalente às mortes provocadas pelas bombas atômicas que dizimaram a cidade de Nagasaki, em 1945, no Japão.

Os estados brasileiros que registraram as maiores taxas por esse tipo de crime foram Sergipe (64 mortos para cada 100 mil pessoas), Rio Grande do Norte (56,9 mortos para cada 100 mil pessoas) e Alagoas (55,9 mortos para cada 100 mil pessoas).

Já a Bahia lidera em números absolutos: 7.110 pessoas foram mortas no ano passado. Rio de Janeiro e São Paulo aparecem em seguida com 6,2 e 4,9 mil assassinatos registrados ao longo do ano, respectivamente.

Veja o ranking dos estados mais violentos do Brasil:

Ranking Estado Taxa de mortes violentas (por 100 mil habitantes) Número absoluto Variação % (2015-2016)
Sergipe 64,0 1449 11,54
Rio Grande do Norte 56,9 1976 17,98
Alagoas 55,9 1877 3,26
Pará 50,9 4209 10,27
Amapá 49,6 388 52,10
Pernambuco (5) 47,6 4479 14,37
Bahia 46,5 7110 12,80
Goiás 43,8 2934 -5,15
Ceará 39,8 3566 -14,23
10º Rio de Janeiro 37,6 6262 24,34
11º Mato Grosso (5) 35,5 1172 -5,56
12º Maranhão 33,7 2342 1,98
13º Paraíba (5) 33,1 1322 -12,58
14º Rondônia (5) 32,8 586 6,96
15º Espírito Santo 32,6 1296 -12,33
16º Rio Grande do Sul (5) 31,2 3518 8,51
17º Acre (5) 29,8 243 2,17
18º Amazonas 29,4 1177 -19,95
19º Tocantins 27,1 415 3,84
20º Paraná 25,9 2914 1,88
21º Mato Grosso do Sul (5) (6) 22,7 608 0,16
22º Distrito Federal 22,1 659 -7,03
23º Piauí (5) 21,9 704 4,34
24º Minas Gerais (5) 20,7 4348 -0,41
25º Roraima 19,8 102 -1,67
26º Santa Catarina 15,0 1038 4,95
27º São Paulo 11,0 4925 -5,96

Ó !

Black Friday vem aí

Aproxima-se a  a última sexta deste mês de novembro, quando acontecerá a versão brasileira da Black Fridaya terceira data mais importante em vendas, só perdendo para Natal e Dia das Mães em alguns setores do comércio.

Para FUX, Lula tá fora

O ministro do STF Luiz Fux falou à Folha sobre a chance de o Supremo conceder uma liminar permitindo que Lula participe da campanha eleitoral de 2018, ainda que condenado em segunda instância:

“Abstratamente, eu entendo que algumas questões vão ser colocadas: a primeira, a da Lei da Ficha Limpa [que diz que condenados em segunda instância são inelegíveis].

A segunda é decorrente da Constituição. Ela estabelece que, quando o presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo.

Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado?

E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição?

Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar.”

Lula é uma ameaça a democracia

O PT está convencido de que, mesmo condenado em segunda instância, Lula disputará ao menos a metade do primeiro turno da eleição de 2018, segundo o Painel da Folha.

“Se o Ministério Público quiser tirá-lo do páreo, dizem aliados, terá que fazer uma caçada pública. O foco do petista é permanecer na dianteira das pesquisas para dramatizar ainda mais o movimento.

(…) O grande problema do PT será convencer os aliados a encarar a empreitada de alto risco. Dirigentes da sigla já têm um discurso pronto: em qualquer circunstância, Lula será um cabo eleitoral de peso, não só para quem herdar sua vaga na chapa, mas também para candidatos a deputado.”

Repetimos: Lula é a maior ameaça à democracia.

O Antagonista

Pergunta ao TSE

A “caravana” de Lula por Minas Gerais percorreu 1,5 mil quilômetros em 8 dias, com atos e comícios, e não é campanha antecipada?

Lula e Serra rejeitados

Pré-candidato a presidente em 2018, o ex-presidente Lula conseguiu conquistar a maior rejeição entre os presidenciáveis nas principais pesquisas para a eleição de 2018. Sua rejeição, segundo o Datafolha de setembro, só perde para a rejeição do tucano José Serra em 2002, somando 47% do total. Não por acaso, ele perderia para Lula no segundo turno. Este ano, o mais rejeitado é o próprio Lula: 44%, hoje.

Como é que é, Agripino?

Depois de Collor, o senador que mais gastou foi Roberto Rocha (PSDB-MA), que usou R$ 109,2 mil de janeiro a outubro deste ano com segurança privada na cota parlamentar

Logo atrás vem José Agripino (DEM-RN), que gastou cerca de R$ 50 mil ao ano, considerando levantamento desde 2015, com segurança. Ele não registra a descrição do serviço no Portal da Transparência. De acordo com sua assessoria, Agripino usa a cota para pagar um segurança para sua residência – ele não se beneficia de imóvel funcional.

Com valores pouco expressivos, nenhum dos outros 15 senadores gastou mais de R$ 20 mil ao ano para monitoramento dos escritórios funcionais.

Garibaldi e Walter participam de reunião do PMDB

O presidente estadual do PMDB, senador Garibaldi Alves Filho, e o deputado federal Walter Alves participaram, na noite de ontem (4), de uma reunião com lideranças políticas e população no município de São Tomé, a 110 quilômetros de Natal.

O evento, coordenado pelo ex-prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira, reuniu centenas de pessoas e contou ainda com a presença do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), vereadores da cidade e ex-prefeito de Lagoa de Velhos, Dedé.

Durante a reunião, Walter Alves prestou contas do seu mandato e das ações que beneficiaram a população de São Tomé. “Esses encontros são importantes para que possamos mostrar o trabalho do nosso mandato e ouvir a população. Outras reuniões serão realizados pelo PMDB”, explicou Walter Alves.

Sem condições em Caicó

Membros do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN estiveram nesta sexta-feira (03) fiscalizando o Hospital Regional de Caicó, principal hospital da região do Seridó, que assiste a cidade, além de 25 municípios da região. Além da falta de medicamentos e insumos básicos para a assistência, a fiscalização encontrou deficiência de equipamentos essenciais no ambiente de UTI e no Centro Cirúrgico.

As informações sobre a precária condição de abastecimento do Hospital Regional de Caicó chegaram ao CREMERN através da imprensa e das mídias sociais, motivando uma nova fiscalização por parte da instituição. As novas internações em UTI estão suspensas por decisão da equipe medica do hospital por falta de medicamentos essenciais.

“Encontramos o hospital numa situação crônica de desabastecimento, tendo se agravado nos últimos 15 dias pela falta de medicamentos e insumos essenciais para a assistência à urgência e emergência, inviabilizando o funcionamento adequado da UTI e determinando o fechamento de leitos”, afirmou o presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas.

(mais…)

Falta de pagamento virou rotina

A sonhada estabilidade do funcionalismo público se tornou uma vaga lembrança para os servidores do Rio de Janeiro. A nova rotina de atraso de salários e aposentadorias se traduz em drama no cotidiano das 470 mil pessoas com contracheques vinculados ao Estado.

A falta do 13º salário de 2016 e os atrasos nos pagamentos mensais atingiram em cheio a família Gentil. Joana D’Arc Gentil e sua filha Daniela são funcionárias públicas da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), da rede estadual fluminense. Nenhuma das duas recebeu salário em setembro e outubro. “Antes, usava o dinheiro do 13.º para comprar roupas para meus netos. Agora, quando receber vou ter de pagar o aluguel atrasado”, diz Joana D’Arc.

Daniela conta que a TV a cabo e a internet da casa foram cortadas. Sem condições financeiras, ela teve de mandar os filhos adolescentes para a casa do avô, em Três Corações (MG).

Padrão de vida

O inspetor de alunos Ronald Cosmo, de 51 anos, diz que a crise do Estado afeta os servidores financeira e psicologicamente. Com 17 anos de carreira, ele relata que fica muito abalado por depender da ajuda de outras pessoas para sobreviver.

Depois de comprar um terreno para construir uma casa, Cosmo se viu sem recursos para tocar a obra. “Esperava usar o 13º salário para fazer a obra do banheiro, mas o dinheiro não veio e tive de aceitar empréstimos de terceiros. Meu padrão de vida caiu muito nos últimos dois anos”, contou.

Funcionária do laboratório de patologia do Hospital Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Marilda dos Anjos Reis, de 67 anos, conta que na semana passada fez um “bico” como cozinheira em uma casa de família para tentar recuperar o prejuízo dos salários atrasados.

“Em 35 anos de serviço público nunca vi situação parecida”, diz ela, que tem a guarda dos netos de 11 anos e 13 anos e dois meses de aluguel atrasados. “É para isso que vai o 13.º quando receber”, diz.

No caso de Enir Teles, de 73 anos, ficar sem receber o 13º no ano passado teve um desfecho fatal. Sem salário, a servidora estadual aposentada foi espancada por uma dívida de aluguel de R$ 500 de uma quitinete no bairro de Vila Isabel, zona norte do Rio. Após passar um mês em coma no Hospital Salgado Filho, ela faleceu em janeiro. O caso foi registrado na 20ª Delegacia de Polícia do Rio.

Na época, o agressor, Pedro Souza do Nascimento, foi preso. Genro da dona do imóvel descrito como um “cabeça de porco” pelos policiais que investigaram o caso, ele usava a força para cobrar os inquilinos. Antes de dar a coronhada que levou dona Enir à morte, já havia confiscado um fogão em represália à inadimplência da aposentada da Superintendência de Desportos do Estado do Rio (Suderj)

1,5 milhão de servidores podem ficar sem o 13º

Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. No Piauí, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela.

No Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo. O 13º de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com correção de 13,67% – o valor médio cobrado por empréstimos bancários tomados pelos servidores à época. O salário extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017. “Não temos nenhuma previsão (de quando o pagamento será feito)”, disse o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.

De acordo com ele, o 13.º dos servidores depende da recuperação da economia do Estado – que permitirá uma arrecadação maior -, da operação de venda de ações do Banrisul e da assinatura do regime de recuperação fiscal com o governo federal.

“Esperamos fechar com o governo e concluir a operação do Banrisul em dezembro. Disso depende não só o pagamento (do salário extra), mas todo o Rio Grande do Sul.” No Estado, há quase dois anos, o salário mensal dos 342 mil funcionários, aposentados e pensionistas é pago com atraso – de duas semanas, em média. A folha de pagamento soma cerca de R$ 1,4 bilhão, mas R$ 800 milhões costumam faltar todos os meses.

No Rio de Janeiro, que fechou acordo de recuperação fiscal com o governo federal em setembro, as perspectivas também são bastante ruins para os servidores públicos: quase metade dos 470 mil trabalhadores ainda não receberam nem o 13.º do ano passado, e 15 mil deles não viram o pagamento de agosto. Com uma folha mensal de R$ 1,7 bilhão, o Estado aguarda empréstimo de R$ 2,9 bilhões – que faz parte do pacote de resgate financeiro – para pagar os trabalhadores, informou, em nota, a Secretaria da Fazenda.

Com 99 mil servidores e uma folha de R$ 365 milhões, o Piauí já pagou aproximadamente R$ 180 milhões em 13.º salário neste ano – os funcionários recebem a primeira parcela no mês de aniversário. Para quitar o restante, porém, ainda não há recursos disponíveis. “Estamos pagando só as despesas essenciais para tentarmos cumprir o prazo (de pagamento), que é 20 de dezembro”, diz o superintendente do Tesouro, Emílio Júnior.

Todos os anos, o Estado precisa levantar recursos extraordinários para arcar com o salário extra, de acordo com Júnior. Neste ano, o governo espera levantar recursos com o Refis, que permitirá que os contribuintes parcelem suas dívidas. “Essa é a luz no fim do túnel”, acrescenta.

Sem previsão

(mais…)

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