Dia: 8/11/2017

Rogério Marinho dá uma força a Batata em Caicó

O Município de Caicó vai dinamizar a ação relacionada à instalação e perfuração de poços. Segundo informou o deputado federal Rogério Marinho, ele destinou à prefeitura uma emenda parlamentar em torno de 250 mil reais para perfuração e instalação de poços.

Esta ação é de suma importância para aqueles que vêm sofrendo com a crise hídrica, pois os poços têm grande utilidade no abastecimento de água em várias regiões do município de Caicó.

“É importante poder contar com o apoio do deputado Rogério Marinho e levar melhorias para a população que tanto precisa deste benefício e ainda mais nesta época em que o sertanejo enfrenta a escassez hídrica há muito tempo. A seca é realmente castigante e a perfuração de poços continua sendo uma alternativa para o abastecimento de água”, disse o prefeito de Caicó, Batata Araújo.

Tribunal de Contas celebra 60 anos com selo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai realizar, nesta sexta-feira (10), uma programação em homenagem ao seu aniversário de 60 anos. Na ocasião, haverá o lançamento do selo e carimbo comemorativos e descerramento da placa em alusão à data.

A partir das 9h, no auditório, a Ouvidoria promoverá uma edição especial do projeto Sexta de Contas. O Conselheiro-Ouvidor Renato Costa Dias fará a abertura do evento, cuja programação terá início com a palestra “O julgamento das contas do prefeito e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal”, ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado. Em seguida, o presidente do TCE/RN fará uma palestra sobre os desafios para o futuro nos 60 anos da Corte de Contas do RN.

Às 11h, será iniciada a solenidade de lançamento, pelos Correios, do carimbo comemorativo e do selo personalizado. Em seguida, haverá o descerramento da placa. Chefes de poderes e outras autoridades do Estado foram convidados para o evento.

Inscrições abertas através do link https://goo.gl/PTNHLL

Rubens Lemos e a história do Machadão

Memórias Póstumas do Estádio Assassinado, craques, jogos e saudades do Machadão é o quarto livro do jornalista Rubens Lemos Filho a ser lançado nesta quinta-feira, dia 09 de novembro, na AABB de Natal, Avenida Hermes da Fonseca, 1017, a partir das 18h. É um relato sobre os anos dourados do estádio derrubado para que fosse construída a Arena das Dunas na Copa do Mundo de 2014.

Mas engana-se quem pensa que o livro tratará só de futebol. “É um reencontro com a Natal ainda aldeota, nos anos 1970 e 80, até 90, que é relembrada em suas histórias, seus personagens, seus pontos pitorescos, seus cinemas, o Ducal Hotel, primeiro arranha-céu e também na política, com abordagem sobre todas as eleições do período em que o Machadão esteve de pé”, afirma Rubens Lemos.

Missão difícil

O deputado federal Fábio Faria veio ao Rio Grande do Norte no último final de semana.

Em Natal, começou a se ‘mexer’ para ‘tentar’ viabilizar a pré-candidatura do seu pai e governador Robinson Faria.

Foi uma missão difícil. Não conseguiu muita coisa não!

Que alguém saiba não!

Mi-mi-mi.

As 200 testemunhas de Henrique Alves

A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) relaciona 200 testemunhas para depôr a favor do réu no julgamento das acusações sobre recebimento de propina na construção da Arena das Dunas.

Pedro Avelino (RN): como é que é?

A empresa MJ – COMERCIO AUTOMOTIVO DE PEÇAS E PNEUS LTDA, com sede na cidade de Goianinha (RN), foi contemplada, com um contrato no valor de R$ 575.570,00, pela Prefeitura Municipal de Pedro Avelino (RN), visando o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores, alinhamento e balanceamento para a frota de veículos da edilidade.

Quer dizer, que para fazer um alinhamento ou um balanceamento de carro da prefeitura de Pedro Avelino, o mesmo terá que se deslocar até Goianinha para realizar o serviço?

Pra quê tirou?

O TSE mudou a decisão do TRE-RN, que cassou o mandato da prefeita de Água Nova, Rafaella Lima (PMDB), e devolveu o seu mandato. 

Henrique faz críticas a Robinson

Durante o depoimento que fez à Justiça, o ex-ministro Henrique Alves (PMDB), preso desde junho por corrupção, usou parte do seu tempo para criticar o governo Robinson Faria (PSD). O peemedebista citou o atraso de salário dos servidores e disse que a Saúde está um caos.

Temer quer enfiar goela abaixo

O presidente Michel Temer se reuniu hoje com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), para discutir a reforma que aguarda votação na Casa. O peemedebista quer enfiar a Reforma goela abaixo da população brasileira.

TJRN nega pedido para prisão domiciliar de Carla Ubarana

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar, na sessão desta quarta-feira, 8, mais um recurso, movido pela defesa de Carla de Paiva Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar, a qual, ao lado do marido, George Leal, confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos do setor. Dentre outros pontos, os advogados pediam que a acusada pudesse cumprir pena em casa, até a realização de uma perícia médica, devido ao que definiram como “grave estado de saúde”. O mesmo argumento também foi defendido em outros mandados e habeas corpus, porém com o mesmo resultado: negado em todos os julgamentos.

“Não é raro vê-la sendo levada ao pronto socorro, devido a seu estado de saúde. E estamos pedindo esse recolhimento domiciliar, a fim de evitar que, no próximo dia de finados, não seja ela que esteja sendo velada”, enfatizou o advogado Paulo Roberto de Souza Leão Júnior, durante a sustentação oral no Tribunal Pleno, ao ressaltar que o pedido é para imediato tratamento médico especializado às custas de sua família enquanto aguarda a submissão à perícia,

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Política contra violência a profissionais da Educação é aprovada em Comissão

Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) instituindo a Política Permanente de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Rede Pública de Ensino foi aprovado nesta quarta-feira em reunião extraordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, que contou com a presença dos deputados Cristiane Dantas (PCdoB), Tomba Farias (PSB) e Jacó Jácome.

“Essa é uma matéria muito importante para o setor de Educação que vai coibir esse tipo de violência que vem se registrando com frequência nas salas de aula”, ressaltou a deputada Cristiane que foi a relatora da matéria.

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Mudança na Clara Camarão não vai gerar demissões nem redução nos investimentos previstos

A única alteração que ocorrerá na Refinaria Potiguar Clara Camarão será a transferência do seu gerenciamento para a diretoria de exploração e produção, deixando a diretoria de refino e gás natural. Os investimentos previstos não serão suspensos, todos os empregos serão preservados, as operações serão mantidas e continuarão a ser produzidos todos os derivados de petróleo de hoje. A garantia foi reafirmada pelo gerente-geral da Petrobras na unidade operacional Rio Grande do Norte – Ceará, Tuerte Amaral Rolim, em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

Segundo o diretor, a partir de 2015 – com o agravamento da crise que atingiu a Petrobras – foi iniciado um estudo integrado para avaliar a viabilidade de tornar única as gestões das áreas de refino e gás natural e a de exploração e produção da empresa. “Só vamos mudar o modelo de gestão para que possamos dar mais robustez às operações, melhorar a eficiência e o resultado operacional da refinaria. Para nós, cada centavo economizado é importante nesse momento”, observou Tuerte Rolim.

Antes do diretor da Petrobras se pronunciar, o presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Estado do Rio Grande do Norte e suplente da senadora Fátima Bezerra, Jean-Paulo Prates, enumerou uma série de questionamentos sobre as alterações que a Petrobras está realizando na Refinaria Clara Camarão. “Não quero correr o risco de ser alarmista, nem de usar o tema politicamente, mas, sim, fazer um alerta para que o Estado não seja pego de surpresa e possa se antever a decisões ruins, como a venda de campos marginais e o fechamento de plantas terrestres”, declarou.

Por sua vez, o senador Garibaldi Filho cobrou um maior envolvimento da Petrobras com o estado do Rio Grande do Norte e defendeu que a empresa aprimore sua forma de se comunicar. “Talvez, se tivesse se comunicado melhor, a Petrobras teria evitado essa repercussão negativa toda e evitado inclusive necessidade de realização dessa audiência”, afirmou. Ele reforçou a necessidade de a empresa “dar maior importância” ao RN e sua atividade econômica.

Já o deputado Walter Alves disse ter ficado satisfeito e tranquilo com a renovação do compromisso de que a alteração na Refinaria Potiguar Clara Camarão não implicará em demissões e redução nos investimentos previstos. Também participaram da reunião os senadores José Agripino e Fátima Bezerra (presidente da CDR) e os deputados federais Antonio Jácome, Felipe Maia, Beto Rosado, Zenaide Maia e Rafael Motta.

Prefeita de Martins inaugura obra

Prefeita Olga Fernandes inaugurou na manhã desta quarta-feira, 08, no Centro Educacional Rita Baliza Alves (CERBA), a cobertura da quadra poliesportiva, como também, simbolicamente, a Quadra Poliesportiva do Centro Educacional Raimunda Barreto (CERB), que leva o nome de Dayff Kennedy Alves de Oliveira, e as quadras do Poção e Salva Vidas.

“O nosso governo trabalha em todas as áreas e no esporte, através desses equipamentos inaugurados, o lazer e a prática esportiva ajudarão, com certeza, no bem-estar dos alunos e conseqüentemente dos nossos cidadãos”, disse Olga.

O evento contou com a participação de Secretários Municipais, de Vereadores, Diretores, Professores, Alunos etc.

Martins, 176 anos de histórias, lutas e conquistas.

Quase 70% das rodovias estaduais do RN têm condições ruins ou péssimas, diz estudo da CNT

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) classificou 53,9% das rodovias do Rio Grande do Norte como regulares, ruins ou péssimas. Em sua 21ª edição, a pesquisa sobre rodovias brasileiras percorreu 1.894 quilômetros em estradas federais e estaduais do RN. Como critério de avaliação, foram consideradas a pavimentação, a sinalização e a geometria dessas estruturas. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (7).

De acordo com o estudo, as rodovias federais (conhecidas como BRs) estão em estado bom, quando considerados os aspectos gerais. Apenas 4,1% dessas estradas, que são administradas pelo governo federal no estado são consideradas péssimas. No caso das estradas administradas pelo estado do RN, porém, a quantidade chega a 69,3%.

Prefeito e vice de Jucurutu receberam décimo terceiro indevidamente

O prefeito de Jucurutu Valdir Medeiros resolveu pagar o décimo terceiro salário a ele próprio e ao seu vice José Pedro, irregularmente, sem nenhum tipo de lei específica que o ampare dentro da legalidade.

Vai ficar impune?

É somente uma pergunta!

Captamos e Escola Aberta do Terceiro Setor promovem Rodas de Conversa sobre Gestão para ONGs em Caicó/RN

Dia 16/11 acontecerá a nossa segunda Roda de Conversa no município de Caicó, no Rio Grande do Norte. Em parceria com o Sebrae e o Projeto RisoTerapia, que desenvolve um trabalho social de humanização nos leitos hospitalares, a Captamos e a Escola Aberta do Terceiro Setor promoverão um debate sobre “Gestão de ONGs: Captação de Recursos e Relações Públicas”, com participação de João Paulo Vergueiro, coordenador Geral da Captamos e diretor executivo da ABCR e Marilisa Bertolin, Coordenadora de Comunicação da EATS.

Eles falarão, também, sobre a campanha mundial de incentivo à cultura de doação Dia de Doar, que acontece no próximo 28 de Novembro e com a qual Caicó vem mobilizando constantemente todo o município e suas redes sociais.

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Rosalba: R$ 28 milhões sem licitação

A Prefeitura Municipal de Mossoró, gestão Rosalba Ciarlini (PP), contrata pela segunda vez consecutiva e sem licitação alguma, a empresa Vale Norte Construtora Ltda. da Bahia. São mais seis meses, além de outro reajuste financeiro que impressiona pelos valores.

O contrato garantido pela prefeita Rosalba Ciarlini à empresa que desembarcou em Mossoró na gestão Francisco José Júnior (sem partido), em maio do ano passado, saltou de R$ 13.900,123,44 para R$ 14.212,868,48. O novo reajuste é da ordem de 2,2% (acima da inflação dos últimos seis meses).

Emenda parlamentar destina recursos para perfuração e instalação de poços em Caicó

O Município de Caicó vai dinamizar a ação relacionada à instalação e perfuração de poços. Segundo informou o deputado federal Rogério Marinho, ele destinou à prefeitura uma emenda parlamentar em torno de 250 mil reais para perfuração e instalação de poços.

Esta ação é de suma importância para aqueles que vêm sofrendo com a crise hídrica, pois os poços têm grande utilidade no abastecimento de água em várias regiões do município de Caicó.

Potigás registra aumento de 10% nas vendas do gás natural

O volume de gás natural canalizado comercializado no Rio Grande do Norte em 2017 aumentou 10,61% com relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro de 2016, a Companhia Potiguar de Gás (Potigás) registrou uma média diária de 279.410 m³ no volume comercializado. Já nesse ano, a média sobe para 309.048 m³ comercializados diariamente.

Para o Diretor Presidente da Potigás, Beto Santos, os consumidores estão em busca de praticidade e redução de custos com a compra do combustível. “A Companhia está investindo na expansão da sua rede, que hoje já conta com mais de 400 km. Também aumentamos a divulgação dos benefícios do gás natural canalizado e fechamos novos contratos. O resultado é o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”, esclarece.

A Potigás distribui gás natural canalizado para quase 20 mil clientes nos segmentos residencial, comercial, industrial e veicular. Com uma rede de mais de 400 km, a Companhia chega aos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Goianinha.

História e projeto de inclusão da Assembleia ganham espaço no Congresso das Apaes

O Memorial do Legislativo Potiguar participa, desta quarta-feira (8) até a próxima sexta-feira (10), no Centro de Convenções de Natal, do 26º Congresso Nacional das Apaes. Por meio de um estande e com a presença de três servidores com deficiência, a Casa expõe a história do Rio Grande do Norte e apresenta o programa de inclusão, referência para legislativos de todo o Brasil.

“Teremos duas grandes oportunidades em um único momento. Primeiro, porque promoveremos a segunda exposição itinerante do Memorial, aproximando a nossa história das pessoas. Depois, pela troca de experiências e informações que o evento representa, com espaço para apresentarmos iniciativas inclusivas do legislativo estadual”, comentou o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O estande do Memorial no Congresso vai expor documentos, fotografias e objetos pertencentes à Assembleia e a parlamentares que já passaram pela Casa. Acervo semelhante ao disposto no shopping Midway Mall, durante o mês de setembro, quando o Memorial deixou as dependências da Assembleia indo de encontro à sociedade.

Os servidores da Assembleia, Camila de Lima, Stives Luiza da Silva e Felipe Medeiros, ambos portadores de necessidades especiais, vão recepcionar os visitantes ao longo dos três dias de exposição. As Apaes – Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – de todo o Brasil participam do Congresso. Simultaneamente, também ocorre o 7º Fórum de Autogestão e Autodefensoria. A abertura dos eventos está marcada para as 19h.

Mineiro questiona vantagens para magistrados e defende uso de recursos excedentes

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) defendeu, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), o uso dos recursos excedentes dos poderes para amenizar os efeitos da crise financeira vivenciada pelo Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou, em sua fala, o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça que tramita na Casa sobre as vantagens dos magistrados do Judiciário potiguar.

“É importante ampliarmos o debate sobre a crise e nos ombros de quem ela recai. Nós não podemos aceitar que o custo da crise seja pago pelos servidores mais simples do Estado, com atraso de pagamentos de dois meses. Por isso, defendo o repasse da sobra, como forma de amenizar a situação, e quero maiores explicações sobre esse Projeto”, explicou o parlamentar.

Dentre as vantagens relacionadas na proposição, que, segundo Fernando Mineiro, “não ajuda o Estado”, estão o auxílio moradia, as diárias, a ajuda de custo e as representações, com efeitos retroativos ao ano de 2013. O deputado solicitou à Mesa Diretora que a Casa realizasse estudo detalhado sobre os impactos da aprovação da matéria, para que os deputados possam deliberar com mais propriedade em plenário.

Em aparte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se somou às palavras do colega Fernando Mineiro, posicionando-se contra o Projeto de Lei. “Não podemos mais aceitar projetos dessa natureza, inclusive com vantagens que já foram pagas, sem maior aprofundamento”, acrescentou o parlamentar, reforçando o pleito sobre maior debate acerca da proposição.

Márcia requer informações da Petrobras sobre rebaixamento de refinaria

A polêmica em torno do rebaixamento da refinaria Clara Camarão tem chamado a atenção dos deputados estaduais. Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8), a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou requerimento cobrando da Petrobras um posicionamento oficial sobre a situação da refinaria. Para a parlamentar, é preciso apresentar as justificativas.

“Quando falamos na produção do RN, pensamos em sal e petróleo e ficamos surpresos com o rebaixamento da refinaria Clara Camarão, a única que produz querosene de aviação no Estado. Não se justifica que no auge das conquistas de capacidade, a refinaria perca seu status”, disse Márcia.

Para Márcia, a mudança significa “decretar a morte da refinaria e um retrocesso para o Estado”. A deputada destacou que a Clara Camarão trouxe desenvolvimento econômico e competitividade para o Estado e que o rebaixamento vai trazer um efeito cascata na produção.

“Temos obrigação de defender o nosso Estado que sempre acolheu bem a Petrobras. É preciso que tenha reciprocidade e que seja apresentada uma justificativa técnica antes que isso aconteça. Junto com a bancada federal vamos em busca de uma solução”, destacou Márcia Maia.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) reforçou a necessidade da luta pela refinaria. “Senadores e deputados da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram com representantes da Petrobras em busca de justificativas e alternativas para que o Estado não perca a competitividade”.

Dison diz que recursos do empréstimo irão chegar em momento oportuno para o RN

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), o deputado Dison Lisboa (PSD) afirmou que o empréstimo solicitado pelo Governo à Caixa Econômica Federal (CEF) está prestes a ser liberado. O parlamentar disse que esteve na Governadoria e obteve informações de que o processo está tramitando com celeridade, num momento bastante oportuno para o Rio Grande do Norte.

“Acabei de obter uma notícia muito boa para o momento que estamos vivenciando, de dificuldade financeira no Estado. A informação é de que o empréstimo está dependendo apenas de uma certidão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativo à gestão fiscal”, destacou o deputado.

Com relação a esse pedido de empréstimo de R$ 698 milhões, autorizado recentemente pela Casa, na sessão do dia anterior (7), os deputados aprovaram a mensagem 164/2017, alterando texto da Lei relativa à contratação de crédito. A alteração foi sugestão da própria CEF, modificando a redação quanto à utilização de recursos para amortização e financiamento da dívida interna, passando para incentivo financeiro para industrialização (PROADI).

Emancipação 
Dison Lisboa também enalteceu os 89 anos de emancipação política do município de Goianinha. A data será comemorada nesta quinta-feira (9). O parlamentar, que já foi prefeito do município, parabenizou toda a população e se disse grato ao povo, familiares e amigos de infância.

Comissão de Finanças da Assembleia recebe prestação de contas da Saúde do Estado

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizou reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (8) para receber a prestação de contas da Saúde Pública do Estado, feita pelo Secretário George Antunes, referente ao segundo quadrimestre de 2016 e o primeiro e segundo do exercício de 2017. Com a base nas informações repassadas aos deputados integrantes da Comissão seria necessária uma suplementação de pelo menos R$ 3 milhões mensais na área de custeio e investimento, a área com maior deficiência.

“Com essa prestação de contas é possível identificar a evolução da secretaria sob o ponto de vista do melhoramento dos serviços. Lógico que a população ainda quer e precisa de serviços de maior qualidade, mas se vê o trabalho e a intenção do secretário e sua equipe em melhorar esse serviço”, disse o presidente da CFF, George Soares (PR).

A fiscalização dos poderes é uma das atribuições legais da Assembleia Legislativa. Para o secretário de Saúde Pública, George Antunes, essa ação permite a disseminação de informações diretamente para o povo. “Conversar com os deputados, que são representantes do povo, e a transmissão pela TV Assembleia nos permite chegar ao cidadão e isso é muito importante. Mostramos ações, as razões pelas quais não realizamos mais e dessa forma o Governo passa a exercer a transparência”, disse o Secretário George Antunes, logo após a reunião na CFF.

As audiências públicas para apresentação de relatório de prestação de contas de atividades estão previstas em lei e devem conter, no mínimo, informações sobre montante e fonte de recursos aplicado, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, além de oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Participaram da reunião os deputados George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD) Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Ricardo Motta (PSB) e Galeno Torquato (PSD).

Temer escolhe novo diretor da PF

Michel Temer escolheu mesmo Fernando Segóvia para substituir Leandro Daiello na direção da PF. A informação é de Eliane Cantanhêde.

13º salário deve injetar R$ 200,5 bilhões na economia, segundo Dieese

A economia brasileira receberá uma injeção de R$ 200,5 bilhões até dezembro por conta do pagamento de 13º salário a cerca de 83 milhões de trabalhadores.

O valor equivale a aproximadamente 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e será pago aos trabalhadores do mercado formal. Em média, a renda do trabalhador receberá um acréscimo de R$ 2.251,00.

Tribunal de Contas celebra 60 anos nesta sexta com lançamento de selo comemorativo e palestras

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai realizar, nesta sexta-feira (10), uma programação em homenagem ao seu aniversário de 60 anos. Na ocasião, haverá o lançamento do selo e carimbo comemorativos e descerramento da placa em alusão à data.

A partir das 9h, no auditório, a Ouvidoria promoverá uma edição especial do projeto Sexta de Contas. O Conselheiro-Ouvidor Renato Costa Dias fará a abertura do evento, cuja programação terá início com a palestra “O julgamento das contas do prefeito e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal”, ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado. Em seguida, o presidente do TCE/RN fará uma palestra sobre os desafios para o futuro nos 60 anos da Corte de Contas do RN.

Às 11h, será iniciada a solenidade de lançamento, pelos Correios, do carimbo comemorativo e do selo personalizado. Em seguida, haverá o descerramento da placa. Chefes de poderes e outras autoridades do Estado foram convidados para o evento.

Eventos culturais custeados com recursos públicos devem ter 20% de artistas locais

A participação de artistas locais deverá obedecer ao mínimo de 20% em eventos culturais e artísticos custeados com recursos públicos. Projeto (PL nº 2.063/2014) com este objetivo foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (7).

“As expressões culturais locais devem ser valorizadas e reconhecidas, em especial quando o financiamento for feito com recursos arrecadados no DF”, argumentou o autor, deputado Joe Valle (PDT).

Ricardo Motta sugere prioridade de pagamento a famílias que têm Estado como única fonte de renda

Diante da crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte e da ausência de data fixa para pagamento de servidores públicos estaduais que recebem a partir de R$ 4 mil, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresentou requerimento sugerindo à Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) antecipar o pagamento de um dos cônjuges membros de famílias que possuem como única fonte de renda o Executivo Estadual.

“A sugestão tem como objetivo assegurar as condições mínimas para a manutenção das despesas das famílias nas quais a única fonte de renda seja oriunda do Governo do Estado, nos casos em que ambos os cônjuges percebam acima de R$ 4 mil, e que têm, ao longo dos últimos meses, sido os últimos a serem pagos por esta Secretaria, na medida do recebimento de recursos pelo Executivo”, argumenta Ricardo Motta.

O requerimento dirigido ao titular da SEARH, Cristiano Feitosa Mendes, foi lido e aprovado na sessão plenária desta terça-feira (07), e sugere a concessão de prioridade de pagamento a um dos cônjuges servidores públicos efetivos do Governo do Estado, ativo ou inativo, nos casos nos quais a renda do casal seja oriunda exclusivamente do Executivo e que ambos percebam mais do que R$ 4 mil, podendo optar por um dos servidores para recebimento em data anterior à prevista pelo cronograma financeiro de pagamento da referida pasta normalmente designada para os referidos trabalhadores.

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