Mês: novembro de 2017

Ex-prefeito do RN é alvo de ação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou duas denúncias e duas ações de improbidade contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa, “Etinho”, que não prestou contas dos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Além disso, ao fim do seu mandato, encerrado em 2012, ele ocultou os documentos relativos a essas verbas e que deveriam ter sido mantidos nos arquivos da Prefeitura.

Robinson tenta apaziguar relação com os poderes

Com o atraso nos repasses do duodécimo, a relação do governo Robinson Faria com TJRN, TCE, MP e Assembleia se acirrou ao ponto de o Executivo ser alvo de ações judiciais impetradas pelos poderes independentes. Para apaziguar a situação, Robinson busca uma força-tarefa junto às instituições, com a finalidade de recuperar o equilíbrio fiscal do Estado. Por enquanto, o clima está sendo de diálogo.

Após a procissão…

Hoje…

Após a procissão da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, está previsto um encontro de Carlos Eduardo com o deputado estadual Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Seria o ponta pé inicial para a decisão, em definitivo, de uma pré-candidatura de Carlos?

É somente uma pergunta.

Futuro ministro recebeu 450 mil da família de bicheiro

Escolhido por Michel Temer para assumir o Ministério das Cidades, o deputado Alexandre Baldy terá dificuldades para se dissociar de um dos mais famosos contraventores do país, Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Desde 2012, quando uma CPI investigou o bicheiro, a relação entre os dois é pública, notória e constrangedora. Cachoeira derretia-se ao se referir ao agora futuro ministro como “menino de ouro”.

Mas a prestação de contas da disputa eleitoral de 2014 revela mais: a família Almeida Ramos ajudou a financiar o plano de poder do pupilo.

A empresa JC Distribuidora de Medicamentos, que pertence a Sebastião de Almeida Ramos Filho, irmão de Carlinhos Cachoeira, doou 450 000 reais à campanha de Baldy naquele ano.

A JC é velha conhecida das autoridades. Em 2012, segundo “O Globo”, a empresa foi investigada pela Receita por movimentações atípicas, 66,8 milhões de reais em dois anos. A tomar pelo montante que passa pelo caixa da distribuidora, um agrado de 450 000 reais a um amigo que pode valer ouro, não há de ser nada.

Lula e Manuela deixam portas abertas para 2018

 

O ex-presidente Lula esteve ontem em Brasília no evento do PC do B que lançou a pré-candidatura de Manuela D’Ávila ao Palácio do Planalto em 2018. Lula rebateu as críticas de petistas ao PC do B. Afirmou que o partido e Manuela têm o direito de disputar a Presidência.

É um gesto que deixa muitas portas abertas. As candidaturas serão oficializadas somente entre 20 de julho e 5 de agosto do ano que vem. Há muito tempo pela frente.

“O ruim e o pior”

O Estadão, em editorial, diz que Lula é ruim e que Jair Bolsonaro é ainda pior.

Leia um trecho:

“Há muito pouca diferença entre Lula e Bolsonaro quando o tema é economia. Ambos defendem um nacional-desenvolvimentismo semelhante ao do regime militar, cuja adoção pelos governos petistas foi determinante para a catástrofe que se abateu sobre o País. E ambos falam em rever o limite estabelecido para os gastos públicos.

Assim, uma eventual vitória de um ou outro teria como resultado não apenas uma profunda cisão na sociedade, o que já seria em si terrível, mas também a retomada do mais grosseiro populismo. Ainda há tempo para evitar esse funesto desfecho.”

O candidato do Estadão é Michel Temer.

 

DETRAN segura greve contra o governo Robinson Faria

Os servidores do DETRAN retomaram a greve da categoria, por tempo indeterminado, desde ontem.

A greve é motivada pelo não cumprimento do acordo firmado pelo governo, que prometeu enviar à Assembleia Legislativa os projetos que devem garantir a reposição das perdas salariais, acumuladas há 7 anos, e a implementação do auxílio alimentação, além de cumprir as promoções devidas. Os projetos continuam nas mãos do Executivo.

O Impeachment do prefeito de Caicó

começa a circular uma conversa nos meios políticos de Caicó sobre a possibilidade de um pedido de impeachment para o prefeito Robson Batata Araújo.

A conversa está solta nas ruas.

Aliás…

Cadê Batata? Ele não vai se pronunciar sobre os últimos acontecimentos?

É somente uma pergunta.

Encontro Potiguar de Redes e Centrais de Negócios acontece nesta terça, em Caicó

Durante manhã e tarde desta terça-feira (21), empresários de todo o estado estarão reunidos em Caicó para discutir estratégias gerenciais que fortaleçam as associações varejistas. O Encontro Potiguar de Redes e Centrais de Negócios tem como tema “Associativismo: novos rumos pedem novas posturas”.

Palestras e debates evidenciarão as novas tendências do setor. O evento acontecerá no auditório da Casa do Empresário e a programação tratará de cenário econômico, linhas de financiamento, liderança e associativismo, tributação eficiente, processos administrativos e marketing.

O evento é promovido pelo Sebrae e pela Referência Comunicação, com patrocínio do Banco do Nordeste. Ainda conta com apoio da Universidade Potiguar e das entidades empresariais de Caicó – ACISC, CDL e SindVarejo. Sem taxa de inscrição, os participantes doarão material de limpeza que será destinado a ACAPAM.

Lava-Jato: Polícia Federa outra vez nas ruas

Policiais federais estão nas ruas na manhã desta terça-feira (21) para cumprir 14 mandados judiciais da 47ª fase da Operação Lava Jato em cidades da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo.

A atual fase foi batizada de Sothis e tem como principal alvo a investigação de empresas e sócios suspeitos de atuar em um esquema de repasses ilegais de uma empreiteira para um funcionário da Transpetro, que é uma subsidiária da Petrobras, em troca de contratos com a estatal.

Do total de mandados, oito são de busca e apreensão, um é de prisão temporária, e cinco mandados são de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A prisão foi expedida para ser cumprida na Bahia.

Os crimes investigados na operação são corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros. O alvo de prisão temporária será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba.

O nome da operação, segundo a PF, é uma referência à uma das empresas investigadas chamada Sirius. “A estrela Sirius era chamada pelos egípcios de Sothis”, explicou a corporação.

G 1

Bolsonaro impressiona por onde passa

Impressionante! Vejam e sintam só como o Bolsonaro anda sendo recebido pelo Brasil afora!!!! Mesmo com a grande mídia relutando em reconhecer. Sei não…

Total de ações trabalhistas cai mais de 90%

A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados – Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco – apontam uma queda de cerca de 60% no número de processos ajuizados em relação à média do primeiro semestre.

Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais drástica: chega a mais de 90%. O resultado não surpreende o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano. Ele explica que a queda dos números era esperada diante do grande movimento visto nos últimos dias da antiga CLT.

Lava Jato: prova de fogo para STF na área criminal

Mais contundente investigação contra a corrupção do país, a Lava Jato representa também a maior prova de fogo da história do STF (Supremo Tribunal Federal) na área criminal. O tribunal terá que decidir sobre pelo menos três temas que poderão abalar a investigação ou, no sentido contrário, consolidá-la.

No Supremo, o direito produzido pela Lava Jato ainda é uma incógnita em pontos fundamentais, projetando sombras de dúvidas também sobre outras investigações.

Ao mesmo tempo em que têm de lidar com a pressão popular para uma solução do caso, os ministros do STF deverão decidir sobre questões a respeito das quais não existe uma jurisprudência acima de divergências internas.

Ruim de mira

Apesar do curso de tiro, o novo diretor da Polícia Federal não parece ser bom de mira. Ao estrear no cargo, ele tentou atingir os procuradores que denunciaram seu chefe. Acertou a própria imagem e a instituição que vai comandar.

Fernando Segovia foi ungido por uma coalizão de políticos delatados, como Eliseu Padilha e José Sarney. No discurso de posse, prometeu “combate incansável à corrupção”. Minutos depois, disse o que os padrinhos desejavam ouvir.

A dança das cadeiras no ministério de Temer

Idealizada para viabilizar a aprovação da reforma da Previdência, a dança das cadeiras no ministério de Michel Temer pode se resumir apenas à nomeação de Alexandre Baldy (sem partido-GO) para a pasta das Cidades. Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, resiste a deixar o posto.

Imbassahy, hoje no PSDB da Bahia, tornou-se amigo pessoal do presidente. Alvo da fúria do centrão, foi cotado para as pastas de Transparência e Direitos Humanos, mas pode acabar ficando onde está. A única certeza entre os aliados de Temer é que ele deixará o tucanato. Deve migrar para o PMDB ou para o DEM.

Foi o próprio Temer quem pediu a Alexandre Baldy (GO) que avaliasse se filiar ao PMDB. O deputado ficou de pensar, mas pessoas próximas dizem que, hoje, ele está no grupo oposto ao do PMDB em seu Estado e que não teria trânsito no partido.

Diante do pedido de Temer, Baldy decidiu adiar, por ora, a migração para o PP. Ele havia prometido formalizar o ingresso no partido no sábado (25). (Painel – Folha de S.Paulo)

Frota estuda se candidatar à Câmara dos Deputados

O que o futuro reserva para Alexandre Frota? Ele reflete se encara ou não “confrontar aqueles sujos corruptos que vivem tirando com a nossa cara”. Para isso, teria de alternar entre Brasília e a casa na Granja Viana (zona oeste da Grande São Paulo) onde vive com o filho adotivo, Enzo, 10, e a esposa, a “musa fitness” Fabiana.

Com 661 mil seguidores no Facebook, foi alçado a porta-voz da nova direita brasileira, apesar de ser desprezado por boa parte da mesma. Agora, o ator de 54 anos estuda se candidatar a deputado em 2018. Diz que conversa com seis siglas para uma eventual filiação, entre elas o Partido Social Cristão, o Podemos e o Patriotas —possível nova morada do amigo Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Agências da ONU fazem críticas à PEC do aborto

Agências da Organização das Nações Unidas (ONU), em declaração conjunta, classificaram como retrocesso a eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181, que pode levar à proibição toda as forma de aborto no País, incluindo as hipóteses hoje consideradas livres de punição.

No comunicado, a ONU alerta que a mudança coloca em risco a saúde física e mental de mulheres e meninas, o que, acrescenta, pode constituir “tortura, e/ou tratamento cruel, desumano ou degradante.”

 

Imaginem! Robinson e Batata juntos em Caicó

Imaginem a apoteótica recepção que teria o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria e o prefeito Robson Batata Araújo circulando juntos na próxima quinta feira (23) em Caicó.

Onde Robinson vem cumprir agenda.

Vai dar certo?

É somente uma pergunta.

Advogados trabalhistas do RN recebem homenagem da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa prestará homenagem aos advogados trabalhistas do Rio Grande do Norte, em sessão solene que acontece na próxima quarta-feira (22), às 9h, no plenário da Casa. O propositor da solenidade, deputado George Soares (PR), destaca a importância do papel desempenhado pelos profissionais frente às relações de trabalho.

“A missão do advogado trabalhista merece ser reconhecida por ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e eficiente”, disse George Soares.

Para representar o conjunto de advogados trabalhistas, irão ser homenageados os seguintes profissionais: Adherbal Atílio de Castro, Augusto Costa Maranhão, Evandro de Freitas Praxedes, Francisco das Chagas Rocha, José de Deus Alves (In Memoriam), Marcos de Holanda, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Roneide Pereira Da Silva, Simone Leite Dantas e Wagner Soares Ribeiro.

GOVERNO DO RN – Suporte forrageiro

Para a implantação de suporte forrageiro, visando o fortalecimento da pecuária leiteira, bovina e caprina do Estado, a Secretaria de Planejamento, contratou a firma RIGARE SOLUÇÕES EM IRRIGAÇÃO LTDA, pela quantia de R$ 996.998,00.

Robinson Faria discute reequilíbrio financeiro do RN

O governador Robinson Faria e o vice-governador Fabio Dantas estiveram reunidos hoje na sede do Ministério Público Estadual com o procurador geral, Eudo Leite, e o presidente do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, para discutir a formação de um pacto pelo reequilíbrio financeiro do estado.

O encontro, que teve a participação do conselheiro do TCE Carlos Thompson, do Promotor de Justiça Carlos Rodrigues, do procurador geral do Estado Wilkie Rebouças e do secretário de gestão Vagner Araújo, tratou da implementação de medidas administrativas de curto, médio e longo prazos com vistas a solucionar o crescente déficit do orçamento estadual e à retomada do equilíbrio fiscal. Atualmente, o Estado não vem conseguindo pagar parte da folha de pessoal dentro do mês – e não tem cumprido o repasse do duodécimo orçamentário integral para os demais Poderes.

“A saída para a crise passa pelo diálogo – principalmente entre as instituições de Estado. Este pacto que estamos firmando é o melhor caminho para sairmos desta difícil situação. O gesto de sentar à mesa de forma transparente, responsável e construtiva é o que os norte-rio-grandenses esperam dos gestores. E é o que estamos fazendo aqui, discutindo medidas que não são apenas de governo, são de Estado”, declarou o governador Robinson.

“Ficou definida a composição de um grupo técnico com representantes de todos os poderes que vai se reunir diariamente para dar sequência aos trabalhos. Eles vão analisar as iniciativas já em discussão, como a venda de ativos que não tenham função social. E vão medir o custo-benefício e a viabilidade legal de medidas que o Estado possa adotar para reduzir gastos e reequilibrar o caixa”, concluiu o vice-governador Fábio Dantas.

A próxima reunião deverá contar com a participação dos presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, que já manifestaram disposição em colaborar com as iniciativas em discussão, segundo afirmou o Procurador Geral Eudo Leite.

Câmara emitirá nota pública de apoio à luta dos servidores pelo pagamento dos salários em dia

Quatorze Vereadores estiveram reunidos na noite desta segunda-feira (20) com representantes do Sindserv e Sindsaúde na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Caicó. Em pauta o apoio da Câmara junto aos servidores que clamam posicionamento do executivo a cerca do pagamento em dia do funcionalismo.

Na oportunidade os vereadores ouviram e relataram o que a Casa Legislativa vem fazendo no tocante à fiscalização dos recursos públicos. O presidente da Câmara, Odair Diniz aproveitou para externar que a Casa já recebeu várias denúncias e que estas estão sendo investigadas para dar uma resposta a população que está cansada com a desordem da gestão Batata.

Tá preparado, governador?

A previsão mais otimista que se tem é a de que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, será vaiado em Caicó na agenda que cumprirá no município na próxima quinta feira (23).

Está preparado, governador?

É somente uma pergunta.

Caicó: projeto em tramitação

Começou a tramitar hoje (20) na câmara municipal de Caicó o projeto que antecipa a eleição da nova mesa diretora.

Ivonete Dantas será a futura presidente. Tem o apoiou de 10 vereadores.

Vídeo: A revolta do povo contra o prefeito de Caicó

A câmara municipal de Caicó foi invadida hoje (20) por servidores públicos da prefeitura insatisfeitos com o prefeito Robson Batata Araújo. 

Eles estão com os salários atrasados e foram fazer a cobrança no legislativo caicoense.

O grito de guerra foi: Fora, BATATA!

Prorrogada MP que facilita renegociação de dívidas com a União

A Medida Provisória (MP) 801/2017, que elimina alguns dos requisitos feitos a estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar suas dívidas com a União, teve sua vigência prorrogada por 60 dias. A extensão do prazo de validade da MP foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União.

Editada em 20 de setembro, a MP 801 facilita a adesão de alguns entes federativos que, apesar de predispostos a aderir ao programa de renegociação de dívidas, não poderiam se habilitar por causa de pendências na documentação necessária. O texto acaba, por exemplo, com a exigência de apresentação, por estados e municípios, de certidão de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também foram dispensadas certidões para comprovar a inexistência de débitos tributários com a Secretaria da Receita Federal ou de cobranças lançadas na Dívida Ativa da União, quando as dívidas já estão judicializadas.

Decreto cria delegacia para crimes de racismo

Foi assinado no início da tarde desta segunda-feira (20), pelo governador da Paraíba Ricardo Coutinho, decreto que cria a Delegacia especializada em crimes de racismo e intolerância religiosa. O novo equipamento faz parte de uma programação que integra o “Novembro Negro”, em alusão à Consciência Negra, lembrada hoje.

O governador considerou que esse é um passo fundamental. “Cabe ao Poder Público agir fortemente para garantir o respeito mútuo”, frisou, ressaltante a liberdade para que cada um mantenha suas crenças. A delegacia funcionará em conjunto com a de crimes homofóbicos.

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