4/12/2017 – Página: 2 – Blog do Robson Pires

TRT-RN fecha parceria com município de Parnamirim

4/12/2017 1 comentário

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, assinou com o município de Parnamirim um termo de cooperação que vai possibilitar o acesso ao cadastro imobiliário do município para pesquisa patrimonial nos processos em fase de execução.

Essa medida vai agilizar o trabalho das Varas e, principalmente, dos oficiais de justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

“A medida nos permitirá agilizar a execução de nossos processos, com a penhora de bens imóveis que estejam em nome dos devedores e, em contrapartida, o município ganhará com o recolhimento do ITIV na venda ou transferência desses imóveis e até do IPTU em atraso”, destacou Auxiliadora Rodrigues.

Para o prefeito Rossano Taveira, “essa é mais uma proposta que é bem vinda para Parnamirim e interessa muito ao município”, garante.

Parceria semelhante já foi firmada pelo TRT-RN com o prefeito Fernando Cunha, de Macaíba.

A idéia da presidente Auxiliadora Rodrigues é firmar parceria semelhante com todos os prefeitos da Grande Natal.

TCE emite parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do Governo do Estado referentes a 2016

4/12/2017 Nenhum comentário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta segunda-feira (04) parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do governador Robinson Faria relativas ao ano de 2016. O parecer prévio tem caráter opinativo e segue para a Assembleia Legislativa, a quem cabe reprovar ou aprovar as contas do governador.

O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas. Acompanharam a sessão, como representantes do Governo do Estado, o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, e o controlador-geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo.

Segundo o voto da conselheira Maria Adélia Sales, o governador Robinson Faria incorreu em crime de responsabilidade e improbidade administrativa ao abrir créditos suplementares no valor de R$ 131 milhões a título de excesso de arrecadação relativo à Fonte 100, quando não houve excesso de arrecadação; e ao realizar o pagamento de R$ 67,8 milhões em despesas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI) por meio de ofícios, sem autorização orçamentária, o que é vedado pela legislação.

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Mineiro desmente boatos sobre desistência de pré-candidatura a deputado federal

4/12/2017 1 comentário

A respeito dos boatos infundados sobre a suposta desistência da minha pré-candidatura a deputado federal, divulgados em alguns blogs do estado, reafirmo que nada mudou com relação ao nosso projeto para 2018. Além de manter a minha pré-candidatura, continuo defendendo que o PT lance o maior número possível de candidatos/as a deputado/a federal, a fim de que tenhamos condições de atingir o coeficiente eleitoral.

Tenho andado o estado estimulando e incentivando as candidaturas dos/as nossos/as companheiros/as petistas. A hora é de mudar a representação de deputados/as federais do Rio Grande do Norte, uma vez que a maioria da atual bancada está de costas para o estado e não representa os anseios da sociedade potiguar.

Essas notícias falsas, certamente, comprovam que nossa pré-candidatura está efetivamente preocupando aqueles que querem manter a atual representação da bancada potiguar restrita ao filhotismo político do RN.

Fernando Mineiro – Deputado Estadual/PT-RN

CARNAÚBA DOS DANTAS (RN): Revitalização do Monte do Galo

4/12/2017 Nenhum comentário

Para a execução dos serviços de revitalização e urbanização do acesso ao MONTE DO GALO, a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas (RN), assinou contrato no valor de R$ 225.800,67, com recursos do Ministério do Turismo, com a CONSTRUTORA R & R LTDA

E a tradição natalina?

4/12/2017 Nenhum comentário

O Natal, depois do Carnaval, é a data comemorativa mais esperada. Mas diante de tantos problemas socioeconômicos, como o brasileiro está lidando com a tradição natalina em 2017?

É somente uma pergunta.

Extremoz oferece desconto no IPTU 2018 a quem transferir veículo para o município

4/12/2017 Nenhum comentário

A Prefeitura de Extremoz está oferecendo desconto no IPTU 2018 a quem transferir seu veículo automotor para o município. A Lei Complementar nº 920, aprovada pela Câmara e de autoria do Executivo Municipal prevê a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano aos contribuintes que transferirem o registro de veículo automotor de outros municípios para o município de Extremoz e, após a transferência, efetuar o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

A Lei Complementar publicada na edição de 27 de novembro do Diário Oficial do Município e sancionada pelo Prefeito Joaz Oliveira autoriza o município a conceder o incentivo aos contribuintes no pagamento do IPTU. Conforme o texto da lei, “o desconto será concedido aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas que sejam proprietários de veículos, e corresponderá a 40 % do valor recolhido a título de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”.

TCE-PB e MP tratam de irregularidades na preservação do patrimônio em Bananeiras

4/12/2017 Nenhum comentário

O conselheiro Arnóbio Alves Viana, vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba e coordenador da Auditoria especial que inspeciona o patrimônio arquitetônico e cultural na região da rota cultural “Caminhos do Frio”, reuniu-se, nessa sexta-feira (1), com a promotora de Justiça, Ana Maria Pordeus Gadelha, no município de Bananeiras, oportunidade em que entregou documento elaborado pela Auditoria do TCE-PB, onde apresenta recomendações decorrentes de levantamento técnico e indicações de processos já movidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – IPHAEP, diante de irregularidades apontadas pelo instituto.

No documento o TCE aponta vários atos e ações que deveriam ser acionadas na responsabilidade do Poder Público, daí a necessidade de intervenção do Ministério Público, no tocante a invasões de áreas públicas e obras em execução e executadas à revelia do ordenamento jurídico vigente, em imóveis inseridos na área de tombamento do sítio histórico de Bananeiras, omissões que podem ensejar, inclusive, ações de improbidade administrativa.

Coordenador estadual do Cejusc recebe título de cidadão natalense nesta quarta-feira (6)

4/12/2017 Nenhum comentário

O juiz Herval Sampaio Júnior, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, recebe na próxima quarta-feira (6) o título de cidadão natalense pela Câmara Municipal de Natal. O título será entregue em sessão solene, realizada a partir das 8h, na Câmara. A concessão da honraria foi proposta pelo vereador Ney Lopes Júnior.

Natural de Fortaleza, no Ceará, o magistrado veio para o Rio Grande do Norte no ano 2000, quando assumiu como juiz na comarca de Areia Branca. Sampaio ainda passou pelas comarcas de Campo Grande e Patu, antes de chegar a Mossoró, onde atua hoje como diretor do Foro municipal. Em Natal, o magistrado atua diretamente com o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), desenvolvendo a cultura da conciliação no Estado.

“Recebo esta homenagem como um encargo maior do que aquele que eu já tenho hoje. Se o povo de Natal entende que eu tenho feito um bom trabalho e que mereço ser homenageado com isso, acredito que a única resposta que posso dar é me dedicar ainda mais. Pessoalmente, claro, é um reconhecimento que eu me orgulho muito, mas o significado principal é este, de um encargo que deve ser cumprido”, declarou o magistrado.

Petrobras aumenta preço médio do gás de cozinha em 8,9% a partir desta terça

4/12/2017 Nenhum comentário

A Petrobras elevará os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg, o chamado gás de cozinha, em 8,9% a partir de terça-feira (5). O reajuste foi motivado principalmente devido à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, segundo nota enviada pela estatal.

A empresa frisou que reflexos no preço final ao consumidor vão depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores. O aumento não se aplica ao preço do gás destinado a uso industrial e comercial.

No ano, o preço médio do gás de cozinha no país acumula alta de 17,7%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O valor médio do botijão para o consumidor saltou de R$ 55,74 na primeira semana de janeiro para R$ 65,64 na semana encerrada em 2 de dezembro.

Pela nova política de preços adotada pela Petrobras desde junho, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou a ser revisado todos os meses.

O último reajuste feito pela Petrobras aos preços cobrados das distribuidoras ocorreu há cerca de um mês. Desde junho, foram anunciados seis aumentos e uma redução no preço do gás de cozinha. Confira todas as revisões anunciadas:

4/07: -4,5%
4/08: +6,9%
5/09: +2,2%
25/09: +6,9%
10/10: +12,9%
3/11: +4,5%
04/12: +8,9%

Preços ao consumidor

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), informou que o reajuste oscilará entre 7,3% e 9,9%, de acordo com o polo de suprimento. Pelos cálculos da instituição, o ajuste anunciado deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens de até 13 quilos aproximadamente 1,3% abaixo do preço de paridade internacional.

Ser aplaudido por negar habeas corpus é fazer trabalho ruim, diz Gilmar Mendes

4/12/2017 Nenhum comentário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4) ser preciso muitas vezes “nadar contra a corrente” da opinião pública para se conceder um habeas corpus.

“Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus e tudo o mais, desconfiemos. Não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho]. Certamente estamos falhando”, disse o ministro durante um evento no Superior Tribunal de Justiça cujo tema era o ativismo judicial.

As declarações de Mendes ocorrem após ele ser criticado por ordenar, na última sexta-feira (1º), pela terceira vez, a soltura do empresário Jacob Barata Filho, dono de várias empresas de ônibus do Rio e acusado em diferentes investigações de pagar propinas a políticos em troca de favorecimentos ilegais.

Pedidos de falência caem 17,1% no acumulado do ano

4/12/2017 Nenhum comentário

O número de pedidos de falência no Brasil caiu 17,1% de janeiro a novembro em comparação com o mesmo período de 2016, segundo levantamento divulgado hoje (4) pela Boa Vista – Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). De outubro para novembro, as solicitações de falência caíram 4,5%.

Por outro lado, as falências decretadas subiram 3,1% no acumulado do ano até novembro em relação a 2016. Os pedidos de recuperação judicial tiveram retração de 23,3% no período, apesar da alta de 41,5% registrada em novembro na comparação com outubro.

Segundo o SCPC, a queda nas falências verificada ao longo deste ano indicam que as empresas passam a ter melhores condições de solvência após um período de intensa redução da atividade econômica, acompanhada de queda no consumo. “Tendência que deverá ser mantida devido às melhorias das condições de juros, spreads [diferença entre taxa de captação dos recursos pelos bancos e juros cobrados dos clientes], inflação, entre outros fatores”, destaca a consultoria.

Vereadores constatam falta de medicamentos na Farmácia Básica e Postos de Saúdes de Caicó

4/12/2017 1 comentário

Uma comitiva formada pelo presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz (PSDC) e os vereadores Zaqueu Fernandes (PHS) e Diogo Silva (PP) estiveram nesta segunda-feira (04) visitando postos de Saúde e na Secretaria de Saúde do município onde funciona a Farmácia Central. Na visita foram constatados a falta de vários tipos de medicamentos, além de outros com prazo de validade ultrapassado.

Alguns indícios apontam que a falta de pagamento é um dos principais critérios para o impasse destes medicamentos chegarem até os postos de Saúde onde são distribuídos para a população. Para se ter uma ideia da falta de controle, no posto de Saúde do bairro Walfredo Gurgel, por exemplo, falta em média mais de 50 tipos de medicamentos para o controle de diabetes, pressão, anti-inflamatórios, dentre outros.

Servidores em greve do Estado ocupam antessala da Presidência da Assembleia

4/12/2017 Nenhum comentário

Os servidores em greve da Saúde e da UERN do Estado ocuparam agora há pouco a anti-sala da Presidência da Assembleia Legislativa.

Em novembro, eles estiveram ocupando a Secretaria Estadual de Planejamento. A reivindicação é pela regularização do pagamento do salário.

Procuradora do MPF-PB diz que Boqueirão está há 20 dias sem receber recarga

4/12/2017 Nenhum comentário

A procuradora do Ministério Público Federal na Paraíba, Janaína Andrade, afirmou que o Rio Paraíba deveria ter sido revitalizado antes da transposição do Rio São Francisco e citou que o rio sofre um desgaste há bastante tempo.

Em entrevista nesta segunda-feira, 04, ela ressaltou que diferente do que o governo do Estado afirma, o Açude de Boqueirão está sem receber recarga há 20 dias e a transposição não está surtindo efeito.

– Ele é um rio exaurido, um rio sem vida. Está muito seco e tem uma margem ciliar bastante degradada, como também um processo de erosão das suas margens. Isso vai fazer com que se perca bastante água nesse trajeto da transposição – disse.

Secretaria de Saúde monitora casos de acumuladores em Natal

4/12/2017 Nenhum comentário

O município do Natal possui atualmente 54 casos oficiais de acumuladores. São considerados oficiais os casos que já foram detectados e os agentes comunitários já estão no processo de acessar o indivíduo e lidar com a situação. Acumuladores são aquelas pessoas que guardam diferentes tipos de objetos de forma desorganizada, sem nenhuma lógica ou utilidade aparente. Segundo Daniel Costa, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, a acumulação “É diferente de uma coleção, de um hobby, de algo que tem um sentido”.

Além de objetos, acumuladores juntam também animais e lixo. É uma situação muito delicada, vez que além de afetar a vida do acumulador em si, também é prejudicial aos animais envolvidos e moradores de áreas vizinhas. A acumulação de objetos que possuem resíduos, por exemplo, pode contaminar o solo do terreno local e arredores.

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Investidores poloneses anunciam empreendimento de 1,5 bi de dólares no RN

4/12/2017 Nenhum comentário

O Rio Grande do Norte vai receber um dos maiores empreendimentos turísticos do Brasil, no município de Baía Formosa, a 90 km da capital. O detalhamento foi apresentando na manhã desta segunda-feira (04) ao governador Robinson Faria pelo embaixador da Polônia no Brasil, Andrzej Braiter, e por uma comitiva de investidores poloneses. Ao todo, serão dois resorts e uma vila de casas de alto padrão da rede hoteleira Six Senses, com investimento na primeira fase de 400 milhões de dólares, chegando a 1,5 bilhão de dólares ao final do empreendimento.

Segundo Robinson Faria, a chegada da rede hoteleira ao RN representará uma mudança no cenário turístico do estado. “Recebemos a notícia com bastante entusiasmo, pois mais um grande investimento no turismo chega ao Rio Grande do Norte, beneficiando todo o litoral sul, trazendo turistas de alto poder aquisitivo e movimentando a economia do Estado”, afirmou o governador.

O embaixador da Polônia destacou que “O governo mostrou as vantagens do Rio Grande do Norte para receber esse grupo hoteleiro e agora vai receber grandes investimentos que trará benefícios econômicos e culturais”.

Durante a apresentação do projeto foi informado que a licença prévia de viabilidade ambiental já foi liberada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). “Agora os investidores estão discutindo o projeto executivo com o órgão para dar entrada na licença de instalação”, disse o diretor-geral do Idema, Rondinelle Oliveira.

Piotr Maj, chefe de gerenciamento de projetos da Gremi International, uma das empresas empresas investidoras do hotel, afirmou que o empreendimento será construído em uma área de cerca de cinco hectares e terá espaços para spas, atividades esportivas, campo de polo, pesca, planetário, além de um centro de proteção de tartarugas. “Nosso projeto é totalmente focado na preservação da natureza e da ecologia. A partir dessa construção, Baía Formosa entrará no roteiro de lugares seletos no mundo para esse público específico de alto padrão”, contou. A previsão para início das obras é 2019.

Readequação da Roberto Freire permite investimentos em saneamento e abastecimento de água, estrada e turismo

4/12/2017 Nenhum comentário

O governador Robinson Faria assinou hoje o aditivo ao contrato de financiamento para reestruturação da avenida Roberto Freire em Natal que vai permitir novos investimentos em saneamento e abastecimento de água, estrada e infraestrutura turística.

Inicialmente o projeto de readequação da Roberto Freire foi avaliado em R$ 219 milhões, sendo R$ 174 milhões do FGTS e R$ 45 milhões de contrapartida da administração estadual. Com a readequação promovida pelo atual Governo do Estado, ouvindo moradores e comerciantes daquela área, as intervenções foram reduzidas a R$ 73 milhões e a contrapartida a R$ 27,7 milhões.

A economia proporcionada foi negociada com a Caixa Econômica Federal e vai permitir a realocação de aproximadamente R$ 10 milhões para as obras de ampliação do Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, R$ 15 milhões para a interligação do acesso sul ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante à BR 304 e R$ 80 milhões para obras de saneamento e abastecimento de água pela Caern em sete municípios: Assu, São José de Mipibu, Macaíba, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Natal.

“Estamos otimizando a aplicação dos recursos públicos e realizando obras importantes que vão atender a um grande número de pessoas, favorecer a mobilidade e estimular a economia”, afirmou Robinson Faria.

Nota da CODERN sobre ação do Ministério do Trabalho no Terminal Salineiro de Areia Branca

4/12/2017 Nenhum comentário

“A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) está envidando todos os esforços no objetivo de ver solucionadas todas as pendências listadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego relacionadas ao Terminal Salineiro de Areia Branca, esclarecendo que não envolvem aspectos estruturais, dizem respeito em sua maior parte à questões documentais, que já estavam em pleno encaminhamento de solução e estão em fase conclusiva”.

Aldeias Infantis SOS lança campanha Amigo Aldeias

4/12/2017 Nenhum comentário

As Aldeias Infantis SOS lançou, em Caicó, o programa Amigos SOS, que tem o objetivo de buscar empresários e pessoas físicas que possam contribuir financeiramente com a instituição. Para isso, foi disponibilizado um site no qual o contribuinte pode disponibilizar os dados pessoais e financeiro e concluir sua contribuição. A campanha é permanente e, além da plataforma virtual, os integrantes da instituição elaboraram uma carta que será entregue aos comerciantes e empresários caicoenses.

“As pessoas querem doar e tem essa sensibilidade, porém elas querem segurança naquilo que estão fazendo, sobretudo elas querem saber para onde vai o dinheiro e qual instituição será beneficiada. No caso de Aldeia Infantil, nós temos um trabalho aqui na região há 38 anos e são milhares de crianças e adolescentes beneficiadas nas quatro regiões de Caicó, principalmente no trabalho de acolhimento e fortalecimento”, disse Santiago Júnior, gestor das Aldeias em Caicó.

Para a captadora de recursos das Aldeias, Joana Sultanum, “as Aldeias mantem-se com doações e é fundamental que possamos continuar com os nossos programas. Portanto, nós temos uma página específica para Caicó que as pessoas podem doar qualquer valor que será direcionado para a instituição aqui no município”, explicou.

Campanha Cofrinho
Além do programa Amigo SOS, as Aldeias Infantis SOS Caicó também lançou a campanha “Seu troco = proteção”, que consiste na colocação de cofrinhos em pontos comerciais da cidade de Caicó. Durante o período da campanha, as pessoas vão poder depositar o troco nos cofrinhos. Todo o valor arrecado será destinado para as atividades do programa em Caicó. “Estamos com dez pontos selecionados no comércio caicoense e é um outro projeto importante para as nossas ações” ressaltou Joana.

Ainda de acordo com Santiago Júnior, “essa é uma ação na qual vamos direcionar recursos para atividades de apoio as atividades de lazer e socioculturais das crianças no acolhimento, um dos eixos de desenvolvimento que trabalhamos no plano de desenvolvimento de cada criança”, destacou o gestor das Aldeias.

Após tentar assaltar bar e dar três tiros , elemento armado é detido por populares e preso pela polícia em Caicó

4/12/2017 Nenhum comentário

Segundo as primeiras informações repassadas pelo Tenente Coronel Walmary Costa, comandante do 6° BPM de Caicó, ao blog Caicó na Rota da Notícia, um indivíduo foi preso em frente ao Supermercado Queiroz após ter efetuado disparos de arma de fogo na cidade de Caicó. O Supermercado Queiroz fica localizado na Av Ruy Mariz em frente ao Cemitério Campo Jorge no bairro Boa Passagem na zona Norte de Caicó.

Como tudo aconteceu

O detento Carlos Roberto da Silva Junior, conhecido por “Júnior Catingueira” que cumpre pena em regime semi-aberto no Pereirão, tentou assaltar em um bar próximo ao cemitério. Ele rendeu o proprietário e outra pessoa e mandou que os dois deitassem ao chão e chegou a efetuar três disparos de arma de fogo, contudo, houve reação das vítimas que conseguiram tomar a arma e imobilizar o acusado.

Sistema FIERN participa do II Fórum das Águas em Apodi

4/12/2017 Nenhum comentário

O Sistema FIERN participou do II Fórum das Águas de Apodi, no auditório do IFRN, no próprio município, onde foi discutido o uso sustentável das águas da região e perspectivas climáticas para 2017/2027.

No evento foi realizada a apresentação da “Carta do 1º Fórum das Águas”, realizada pelo vice-presidente da FIERN e Conselheiro do SEBRAE/RN, Pedro Terceiro de Melo, que participou acompanhado do Diretor da FIERN, Dalton Cunha, e pelo empresário Ciro de Holanda.

O SENAI/Centro de Educação e Tecnologia Ítalo Bologna foi representado pelo diretor Francisco Moreira Maia e o Assistente de Mercado Josenildo Silva Oliveira.

TCE-RN rejeita contas de Robinson por unanimidade

4/12/2017 Nenhum comentário

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) rejeitou, por unanimidade, as contas do governador Robinson Faria (PSD) referentes ao exercício financeiro de 2016.

O parecer, além de dar a Assembleia o poder de deixá-lo inelegível para 2018, poderá servir de argumento jurídico para o pedido de impeachment.

SUS tem 904 mil cirurgias eletivas na lista de espera

4/12/2017 Nenhum comentário

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. O estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, divulgado nesta segunda-feira, 04, mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda.

A pesquisa traz dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano. Outros sete estados e oito capitais não enviaram informações, alegando não tê-las disponíveis ou por negativa de acesso aos dados. Por ser o primeiro levantamento desse tipo, não há dados dos anos anteriores. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila.

Quase metade dos municípios decretou emergência ou calamidade por conta da seca desde 2003

4/12/2017 Nenhum comentário

Entre os anos de 2003 e 2016, praticamente metade dos 5.570 municípios do país foi obrigada a decretar, pelo menos uma vez em sete anos diferentes, situação de emergência ou estado de calamidade pública em virtude de secas e estiagens. De acordo com o relatório pleno de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017, divulgado hoje (4) pela Agência Nacional de Águas (ANA), do total de cidades afetadas por longos períodos sem chuva, 1.794 são da Região Nordeste.

No mesmo período, de acordo com o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no Brasil. Ao todo, foram registrados 4.824 eventos de seca com danos humanos. Somente no ano passado, 18 milhões de habitantes do país foram afetados por fenômenos climáticos que provocaram escassez hídrica. Desse total, 84% viviam na Região Nordeste.

Ainda conforme o relatório, o Nordeste registrou 83% dos 5.154 eventos de secas registrados no país entre os anos de 2003 e 2016, que prejudicam a oferta de água para abastecimento público, geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação.

Vice de Alckmin promete fazer de Doria tartaruga

4/12/2017 Nenhum comentário

Tucanos de São Paulo avisam que ficarão atentos ao uso da máquina do Estado pelo hoje vice-governador Márcio França(PB). A informação é de Daniela Lima, na Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

França vai assumir o governo quanto Alckmin sair para a pré-campanha. Em reunião com prefeitos no município de Bofete, França prometeu liberar recursos em 2018. Márcio França tem em mãos pesquisa mostrando que 94% da população paulista nunca ouviu falar de seu nome.

STF julga delação premiada como meio de investigação

4/12/2017 Nenhum comentário

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na próxima quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 5508 ajuizada no Supremo pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot em abril do ano passado.

O alvo da ação são dispositivos da Lei 12.850/2013 que atribuem a delegados de polícia o poder de realizar acordos de colaboração. A norma disciplina a chamada “delação premiada” como meio de investigação de organizações criminosas e também como técnica de defesa dos interesses do investigado ou réu. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello.

Plenário discute receita dos municípios

4/12/2017 Nenhum comentário

O Plenário do Senado deve votar, na próxima semana, a PEC 29/2017 que aumenta as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os senadores já aprovaram o calendário especial para a tramitação da proposta, que eleva de 49% para 50% o repasse da União ao fundo relativo ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Assembleia promove solenidade alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS

4/12/2017 Nenhum comentário

Em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, comemorado anualmente em 1º de dezembro, a Assembleia Legislativa irá promover nesta terça-feira (5), às 9h, sessão solene para homenagear entidades e personalidades com destacada contribuição à causa. A solenidade é uma propositura da deputada Larissa Rosado (PSB) e visa reconhecer o trabalho prestado na luta contra a doença.

Segundo a parlamentar, o Dia Mundial da Luta Contra a AIDS dá a oportunidade para que a infecção por HIV seja colocada em pauta, além de evocar as atividades de luta já em curso e encorajar novas iniciativas. “Diante do importante papel desempenhado por essa data, entendemos como justa e merecida a realização desta sessão, ocasião para homenagearmos as pessoas e entidades que prestam relevantes serviços na luta contra a AIDS no RN”, argumenta Larissa.

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Ministério do Trabalho interdita Porto-Ilha de Areia Branca

4/12/2017 Nenhum comentário

O Ministério do Trabalho interditou o terminal salineiro de Areia Branca. A informação, que circulou no fim de semana em grupos de Whatsapp em tom de preocupação, foi confirmada na manhã desta segunda-feira (04).

Câmara gasta por ano mais de R$ 4 milhões em auxílio-moradia para deputados mesmo com 84 apartamentos vazios

4/12/2017 Nenhum comentário

Apesar de ser proprietária de centenas de imóveis em Brasília para hospedar deputados, a Câmara dos Deputados ainda gasta R$ 4.287.024 por ano para bancar o auxílio-moradia de parlamentares. Mesmo com essa despesa milionária para custear hotéis e aluguéis para deputados, há 84 apartamentos funcionais vazios na capital federal aguardando para passar por reformas ou pequenos reparos. Manter esses apartamentos fechados custa caro para a Câmara e para o contribuinte, que é quem, no final, paga a conta.

Isso porque mesmo quando o prédio está totalmente desocupado, a Câmara mantém o pessoal trabalhando 24 horas por dia. É o pessoal da limpeza, da segurança, os zeladores, tem que pagar a conta de luz e, ao mesmo tempo, tem que pagar auxílio moradia pros deputados que não tem apartamento funcional pra morar.

Dia: 4/12/2017

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