Dia: 3/01/2018

Governador expõe quadro financeiro aos poderes do RN

O governador Robinson Faria reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, os presidentes dos Poderes e do Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e ainda o Ministério Público Federal, o vice-governador Fábio Dantas, o deputado federal Fábio Faria e equipe de secretários, para discutir medidas para a superação da crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande do Norte.

O governador apresentou aos poderes as iniciativas que o Governo do RN vem adotando para o reequilíbrio fiscal do tesouro estadual e o quadro de austeridade no controle dos gastos com custeio e investimentos, controlados desde 2015.

Por outro lado, mostrou também o crescimento exponencial dos gastos com a previdência estadual, que aumentaram 78% nos últimos três anos, e discutiu medidas para o enfrentamento do déficit apontado.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite, e do MPF, Caroline Maciel. O deputado estadual José Dias também esteve presente. (mais…)

Que país é esse?

Cristiane Brasil.

Deputada federal e filha do ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB, foi nomeada ministra do Trabalho.

Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão.

A nova ministra não vai disputar a reeleição para a Câmara.

Ela foi citada na delação da Odebrecht.

Motim e anarquia no Rio Grande do Norte

Por Cláudio Humberto:

Correndo o risco de serem presos, os policiais civis do Rio Grande do Norte não se apresentaram nesta quarta-feira, 3, na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol/RN).

Eles descumprem alegando falta de recursos estruturais e de dinheiro para pagar passagens, combustíveis e até mesmo alimentação, a decisão proferida no início desta semana pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos, que determinou o imediato retorno ao serviço sob pena de multa e prisão em caso de descumprimento.

“Os policiais do Rio Grande do Norte estão com a dignidade afetada. Os policiais não conseguem cumprir a decisão judicial. Que o Estado nos prenda”, declarou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Nilton Arruda.

Cobrando pagamentos dos salários de novembro, dezembro e décimo terceiro do ano passado, os policiais civis reduziram o serviço ao mínimo desde o dia 19 de dezembro.

“O Sindicato tentou, de todas as formas, reverter a decisão judicial. A gente chegou numa condição difícil. Nós não temos nem comida em casa”, disse Arruda.

Em mais uma tentativa de solucionar o impasse provocado pela não publicização de um cronograma de pagamento salarial pelo Governo do Estado, representantes do Sinpol/RN estão reunidos com a delegada geral, Adriana Shirley.

O Poder Executivo, porém, confirmou que ainda não tem um plano substitutivo ao que foi montado para efetivar os pagamentos com os R$ 225,7 milhões que seriam remanejados do Fundo Estadual da Saúde, mas barrados por decisão da Justiça Federal referendada pela Procuradoria Geral da União.

Em nota, a presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol/RN), Paoulla Maués, disse que a categoria não age contra a decisão judicial. “Não somos desobedientes, encontramo-nos impossibilitados de obedecer”, disse. Ela destacou, ainda, que o “Estado infringe os direitos mais básicos dos trabalhadores sem oferecer-lhes o mínimo de dignidade”.

Em situação similar estão os policiais militares. Gradativamente, desde o início da manhã dessa terça-feira, 2, soldados e oficiais voltaram às ruas. O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos de Polícia e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, disse que somente 42 das 1.500 viaturas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte estão em operação nesta quarta-feira.

“O efetivo está disponível, mas não temos condições de trabalho. Não tem viaturas regulares, não tem fardamento, não tem coletes. Além disso, a revolta é generalizada por causa da não efetivação dos pagamentos”, destacou.

Na tarde desta quarta-feira, 3, o governador Robinson Faria (PSD), se reuniu com os presidentes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Procuradoria Geral de Justiça, para tentar convencê-los a efetivar a devolução das sobras dos duodécimos repassados ao longo dos últimos anos. Somente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cerca de meio bilhão de reais estão em caixa. O dinheiro seria suficiente para quitar uma folha integral do Poder Executivo, que gira em torno de R$ 420 milhões.

Zero ou nada. Tanto faz como tanto fez

O governador Robinson Faria (PSD) teve uma reunião de quatro horas com os chefes de poderes do Rio Grande do Norte.

O resultado da reunião.

N-A-D-A!

Governo do RN testa videomonitoramento

O Governo do Estado realizou hoje (3) os primeiros testes para o novo sistema que vai monitorar toda a região metropolitana de Natal com câmeras de alta tecnologia, capazes de detectar e verificar, em tempo real, as placas de todos os veículos que passem nos pontos cobertos.

O teste chamado de ‘prova de conceito’ é uma etapa do processo licitatório para contratação do videomonitoramento de cidades da grande Natal que foi concluída nesta quarta-feira. Esta fase engloba Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu. O Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, realizou o teste dos equipamentos com monitoramento em tempo real do tráfego na Rota do Sol nesta tarde, sob supervisão da comissão de avaliação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed-RN).

O tenente-coronel PM Constantino Emiliano, coordenador do projeto de videomonitoramento, explicou que esta é uma fase importante para aferir se a empresa participante do certame preenche o requisito exigido pelo Governo para realizar o serviço. “Será mais um equipamento para reforçar a nossa Segurança Pública e captar imagens de pessoas e veículos em situação delituosa”, descreve.

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Chuva derruba árvores e deixa cidade sem telefone e internet

Uma chuva com duração de 40 minutos e acompanhada de muito vento, causou estragos e assustou moradores da cidade paraibana de São João do Cariri, na tarde desta quarta-feira (3).

De acordo com o vereador, Franscisco Júnior (PCdoB), a chuva assustou pela força e os fortes ventos que causaram estragos em telhados de casas, cabos de telefone, internet, derrubou árvores e parte do muro do estádio de futebol da cidade.

Governo do Estado se compromete com poderes que vai adotar medidas de ajuste fiscal no RN e conter déficit na previdência

Na reunião com os Chefes de Poderes, o Governador Robinson Faria e sua equipe comunicaram que vão agilizar medidas de ajuste fiscal.

O Chefe do Executivo Estadual pediu agilidade nas leis que já estão na Assembleia Legislativa e foram encaminhadas pelo vice Fábio Dantas no exercício do cargo de governador.

Também foi dito pelo governador que medidas serão tomadas para conter o déficit previdenciário.

Chefes de Poderes dizem ao governador que não têm mais sobra para devolver ao Estado

O governador Robinson Faria (PSD) teve uma reunião de quatro horas com os chefes de poderes do Rio Grande do Norte. Estavam presentes, os presidentes Ezequiel Ferreira (Assembleia), Gilberto Jales (TCE) e Expedito Ferreira (Tribunal de Justiça), além do Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite e da Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal, Caroline Maciel.

Também acompanharam a reunião, a Chefe da Casa Civil, Tatiana Cunha; o vice-governador Fábio Dantas; o deputado federal Fábio Faria; o deputado estadual José Dias; o Procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie e os secretários Vagner Araújo (SETHAS), Gustavo Nogueira (Planejamento) e Cristiano Feitosa (Administração).

Dos chefes de poderes do Estado, o Governador ouviu que não dispõem mais de sobras de duodécimos. Nem mesmo o Tribunal de Justiça que já teve uma quantia considerável em caixa.

Municípios paraibanos tiveram dificuldades de pagar funcionalismo em dezembro

Os 223 municípios paraibanos viraram o ano com dívidas. A informação é da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP).

Segundo o presidente da entidade, Tota Guedes, o que motivou isso foi o não cumprimento, por parte do Governo Federal, de um repasse extra que o mesmo prometeu a todos os municípios do país. Os valores foram prometidos para o mês de novembro, adiado para dezembro, passados, e agora para fevereiro, sobe a alegação de que o Congresso, que está em recesso, deveria aprovar a medida provisória.

FHC reitera Alckmin como candidato do PSDB à Presidência

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reiterou na manhã desta quarta-feira (3), por meio de nota, que “nada há mais distante de sua ação e de seu pensamento do que enfraquecer a candidatura presidencial do PSDB” neste ano.

Aplicativo prevê tempestades e auxilia agricultores

Cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão desenvolvendo um aplicativo com a previsão do tempo e informações pluviométricas voltadas para a agricultura.

O aplicativo funciona com base no SOS Chuva, que alerta a população quanto à ocorrência de tempestades. A versão agrícola vai mostrar onde está chovendo e armazenar dados sobre o volume de água em determinada região para que o agricultor possa acompanhar e identificar variações de produtividade.

A expectativa dos pesquisadores é que a ferramenta contribua para a definição de estratégias para a chamada agrometeorologia de precisão – que analisa a variabilidade da produção a partir de fatores como fertilidade do solo e recursos hídricos.

Alexandre de Moraes será relator de novo inquérito contra Geddel

O novo inquérito no STF para investigar Geddel Vieira Lima por crime de peculato terá como relator Alexandre de Moraes, informa Fausto Macedo.

Aberto a pedido da PGR, esse inquérito investiga a entrega de cerca de 80% do salário do ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão à família Vieira Lima –Brandão entregou ao Supremo cópias dos extratos da sua conta.

Também são investigados nesse caso dois irmãos de Geddel, Lúcio Vieira Lima e Afrísio Vieira Lima Filho, e a mãe deles, Marluce Vieira Lima.

Chuva no Seridó

Para a alegria dos seridoenses começa o período de chuvas na região. Das redes sociais chegam informações de precipitações em Acari e Cruzeta. Em Caicó, passou apenas um sereno rápido.

Guarda Municipal prende 27 suspeitos e recupera 58 veículos durante paralisação da PM

A Guarda Municipal do Natal realizou nos últimos 15 dias 27 prisões de suspeitos de crimes, especialmente relacionados a roubos, recuperou 58 veículos com queixa de roubo e evitou três tentativas de suicídio na Ponte de Todos Newton Navarro. Os dados parciais divulgados pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) são referentes a atuação da Guarda Municipal do Natal (GMN) durante o período em que as forças de segurança do Estado se mantiveram paralisadas.

O aumento do efetivo de guardas municipais nas ruas também garantiu a segurança de quatro grandes eventos promovidos nesse final de ano pela Prefeitura do Natal. Os shows de Ricardo Chaves e Fagner, na zona Norte da cidade, e o show de Pedrinho Mendes, em comemoração ao aniversário da capital Potiguar, na Praça da Árvore, além da festividade de réveillon, realizada na praia da Redinha, contaram com a segurança ostensiva da GMN. Nesses eventos foram utilizados 40 guardas municipais, entre eles agentes com equipamentos e capacidade técnica para atuar em situações de controle de distúrbios.

Pagamento do seguro DPVat tem calendário divulgado

O calendário de pagamento do DPVat 2018 pela Seguradora Líder já está disponível.

Os motoristas da Paraíba devem emitir a guia referente ao seguro diretamente pelo site do Detran e realizar o pagamento no Banco do Brasil, Multibank ou Santander. Os valores variam de acordo com o veículo.

Veículos de categoria 1 (Automóveis e camionetas particulares / oficial, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional) e 2 (Táxis, carros de aluguel e aprendizagem) pagam R$ 45,72, incluso IOF e custo bilhete.

Veículos de categoria 3 (Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) pagam R$ 164,82, incluso IOF e custo bilhete.

Veículos de categoria 4 (Micro-ônibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a 10 passageiros e Ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete urbanos, Interurbanos, Rurais e Interestaduais) pagam R$ 103,78, incluso IOF e custo bilhete.

Veículos de categoria 8 (Ciclomotores) pagam R$ 57,61, incluso IOF e custo bilhete.

Veículos de categoria 9 (Motocicletas, motonetas e similares) pagam R$ 185,50, incluso IOF e custo bilhete.

Veículos de categoria 10 (Caminhões, caminhonetas tipo “pick-up” de até 1.500 Kg de carga, máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, e outros veículos) pagam R$ 47,66, incluso IOF e custo bilhete.

Reboque e semi-reboque está isento; o seguro deve ser pago pelo veículotracionador.

O pagamento do benefício administrado pela Seguradora Líder deve ser feito no vencimento da cota única ou na 1ª parcela do IPVA.

No caso de veículos isentos do IPVA, o vencimento do prêmio à vista se dará juntamente com o emplacamento ou no licenciamento anual. Vale lembrar que a quitação do Seguro DPVat é necessária para a obtenção do CRLV, documento de comprovação do licenciamento anual do veículo e de porte obrigatório.

Começa a reunião do governador com os Poderes, dois secretários no encontro

O governador Robinson Faria está reunido, neste momento, com representantes de todos os Poderes. O encontro ocorre a portas fechadas.

A imprensa não foi liberada para fazer imagens.

A secretaria Chefe do Casa Civil Tatiana Mendes Cunha e o procurador geral do Estado Francisco Wilkie estão no encontro.

Confiança do empresário do comércio cresce 10,2% em relação a 2016, diz CNC

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio, medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), fechou 2017 com uma alta de 10,2% em relação ao ano anterior. Em dezembro de 2017, o indicador ficou em 109,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, 1,4% do resultado de novembro.

Segundo a CNC, o aumento da confiança do empresário do comércio é reflexo da melhora gradativa do poder de compra das famílias, que resultou em vendas mais favoráveis no final de 2017. A CNC estima que o volume de vendas natalinas tenha alcançado o valor de R$ 34,9 bilhões, 5,2% acima do ano anterior.

A avaliação das condições correntes pelo comerciante cresceu 33,3% na comparação com dezembro de 2016, impulsionada pela melhor percepção dos varejistas sobre a situação atual da economia (47,3%).

O Índice de Expectativas do Empresário do Comércio aumentou de forma bem mais moderada, 1,8% em relação a dezembro de 2016. O principal motivo para essa alta foi o crescimento da expectativa em relação ao desempenho do comércio (2,2%). E, para 83,2% dos entrevistados, a economia vai melhorar nos seis meses à frente.

Shows e cultura popular na programação dos festejos de Santos Reis neste sábado na capital potiguar

Grandes shows de artistas potiguares agitam a zona leste de Natal desta quarta-feira (3) até a sexta-feira (5), dentro das comemorações de Santos Reis, que integram o calendário do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal. Sueldo Soaress e As Nordestinas sobem hoje ao palco montado em frente à igreja do bairro a partir das 20h. Antes dos shows acontece uma apresentação da Lapinha de Ponta Negra, tradicional número da cultura popular.

Na quinta-feira (4) é a vez de Luizinho Nobre soltar seu repertório, com apresentações do Boi de Reis e os Três Reis Magos do Bom Pastor. Na sexta-feira (5) tem Isaque Galvão e apresentação do Pastoril de Cabeceiras fechando a programação deste ano.

Paciente sem identificação permanece internado em estado grave no Walfredo Gurgel

Permanece em estado muito grave no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) mais um paciente sem identificação. Trazido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o doente aparenta ser morador de rua, não consegue falar claramente e não fez referência a parentes ou amigos. Até o momento, a única informação que pode ser extraída do paciente é que seria pernambucano.

Como características físicas, possui: cerca de 50kg, pele de cor negra, olhos castanhos claros e cerca de 1,60m de altura. Não possui tatuagens ou piercings pelo corpo.

Qualquer informação que possa levar à identificação do paciente deve ser repassada ao setor de Serviço Social do HMWG através do telefone 3232-7533. O Serviço Social funciona de domingo a domingo, em plantões de 24h.

Três homens são baleados em bar no interior do RN

Três homens ficaram feridos após um atentado registrado em um bar na cidade de Tibau, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 14h desta quarta-feira (3). Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com a PM, dois criminosos chegaram ao bar em uma moto e chamaram um homem que estava no local. Houve uma discussão e os bandidos abriram fogo. Além do homem que participou da briga, outros dois também foram baleados.

 

PTB indica Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, para Trabalho

O PTB fechou questão em torno do nome da deputada Cristiane Brasil (RJ) para assumir o Ministério do Trabalho. O nome da parlamentar foi levado pelo presidente do partido, Roberto Jefferson, ao presidente Michel Temer no início da tarde desta quarta-feira (3), no Palácio do Jaburu.

Cristiane é filha de Jefferson, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão.O nome dela surgiu como a solução para o impasse depois que o nome de Pedro Fernandes foi vetado pelo ex-presidente José Sarney. Outros nomes do partido enfrentavam dificuldades internas para serem indicados.

Calendário Nacional de Vacinação terá mudanças em 2018

O Ministério da Saúde divulgou mudanças no Calendário Nacional de Vacinação 2018. As mudanças, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estão relacionadas com imunização contra a varicela (catapora) e meningite.

Antes disponibilizadas apenas para crianças menores de cinco anos, agora a segunda dose da vacina contra a varicela pode ser aplicada em crianças até os seis anos de idade (6 anos, 11 meses e 29 dias). Já a de meningite, antes apenas para adolescentes entre 12 e 13 anos, agora também está disponível para a faixa etária entre 11 e 14 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias).

A capital potiguar segue sendo uma cidade sem recomendação de vacinação para residentes ou viajantes contra a febre amarela. Porém, os natalenses podem pesquisar os municípios que possuem essa recomendação, para caso viagem para alguns desses lugares buscarem a imunização em postos de saúde de Natal. As novas áreas de recomendação para vacinação podem ser consultadas pelo link: https://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/febre-amarela.

Vale salientar que a vacinação é ‘porta aberta’, ou seja, a população pode ir em qualquer unidade de saúde, mesmo que não seja de sua área de cobertura, para ser imunizada.

Preço da gasolina subiu 28,5% em seis meses

De junho de 2017, quando a Petrobras iniciou a política de reajustar os preços quase que diariamente, até 29 de dezembro de 2017, o preço do diesel aumentou 26,2%, no acumulado.

Já o da gasolina subiu 28,5%, refletindo as elevações do preço do petróleo no mercado internacional.

Cármen Lúcia dá andamento a inquéritos que correm no Supremo

Durante os últimos dias, com o Supremo Tribunal Federal (STF) em recesso, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, deu andamento em dois inquéritos que correm no Supremo, um deles apurado no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta terça-feira (2/1) Cármen aceitou estender o prazo da investigação em torno do senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL).

O inquérito foi instaurado em abril, e está sob sigilo. O parlamentar foi denunciado por supostamente cometer crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, apurados pela Lava Jato O pedido por mais tempo de apuração sobre a denúncia foi feito pela Polícia Federal (PF).

Folha de novembro dos servidores do RN será concluída no sábado

O Governo do RN encerrará a folha de pagamento do mês de novembro no sábado (06), pagando os salários de quem ganha acima de R$ 4 mil.

O Poder Executivo permanece com o trabalho para a confirmação de receitas para anunciar os pagamentos de dezembro e 13º salário o mais breve possível.

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