Dia: 7/01/2018

Médicos são flagrados em esquema de ‘farra do ponto’ em hospital público

Profissionais de medicina do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), unidade responsável por atender 48 cidades da região, têm recebido salário mesmo sem atender pacientes. Eles participam do esquema conhecido como “farra do ponto”, em que registram a entrada, deixam o hospital e só voltam no fim do expediente, para marcar a saída. O esquema foi denunciado pelo Fantástico neste domingo (7).

A reportagem da TV TEM e do G1 flagrou dois médicos e um cirurgião dentista que fazem da prática uma rotina. Eles chegam, batem o ponto e saem do hospital. O destino varia: eles vão para casa, à padaria, à academia, fazem compras e até atendem em clínica particular. Enquanto isso, pacientes esperam atendimento pelo profissional que sequer está na unidade hospitalar, apesar de ganhar para isso.

Apicultores de Campina Grande beneficiam cera de abelha e melhoram renda

Apicultores de Campina Grande estão ganhando uma renda extra, reaproveitando a cera da abelha. A iniciativa é da Emepa que tem beneficiado a cera para garantir uma melhor renda aos apicultores. Ela é usada para a indústria cosmética, como na fabricação de batons, além do uso para depilação.

Na região de Campina, existem poucos apicultores. A cultura não rende tanto, mas com o trabalho da Emepa, de reaproveitamento da cera, a produção de mel pode até triplicar.

RN aumenta exportações de frutas, mas tem queda na venda de sal marinho

Puxada principalmente pela exportação de frutas frescas, a balança comercial (variação entre importações e exportações) do Rio Grande do Norte terminou 2017 com saldo positivo, de acordo com dados do Ministério da Indústria, do Comércio Exterior e Serviços. Foram exportados US$ 304,5 milhões ao longo do ano, contra importação de US$ 177 milhões, gerando saldo de US$ 127,4 milhões – equivalentes a aproximadamente R$ 411 milhões.

Porém produtos tradicionais no estado, como o sal marinho, castanha de caju e tecido de algodão registraram quedas expressivas nas vendas, em relação a 2016. No caso do sal, por exemplo, a queda foi de 19,7% em relação ao ano anterior. A venda da castanha de caju reduziu em 13% e o tecido de algodão -22%.

Só para quem pode!

No PDV criado em julho, só podiam aderir os servidores da Administração Direta (como ministérios, secretarias e Advocacia Geral da União); das autarquias (Banco Central, Colégio Pedro II, INPI, agências reguladoras e INSS) e fundações (IBGE, Biblioteca Nacional, universidades federais e outros). Até o momento, não se sabe se a União ampliará essa possibilidade para outros setores.

Jornada reduzida

Já foi divulgado também que o estatutário que solicitar redução de jornada poderá mudá-la de oito horas diárias para seis ou quatro horas. O incentivo é o pagamento de adicional de meia hora diária. Quem tem filho de até seis anos ou é responsável por cuidados de pessoa idosa, ou com deficiência elencadas como dependente terá preferência.

Incentivo para demissão voluntária

Como incentivo para a demissão voluntária, o governo ofereceu um salário e um quarto do valor (125%) por ano trabalhado. E essas condições serão mantidas para a nova MP, informou o Planejamento.

Outras regras continuarão: não poderão aderir ao PDV aqueles em estágio probatório, que cumpriram requisitos para aposentadoria, e os habilitados em concurso para ingresso em cargo público federal.

Menos burocracia

O governo federal pretende criar um mecanismo permanente e com menos burocracia para que o servidor possa sair do setor público. Por isso, já deixou claro que insistirá que a nova MP se transforme em lei. No ano passado, a União chegou a anunciar que tinha como meta alcançar 5 mil funcionários com o programa, gerando economia de R$ 1 bilhão ao ano, a partir de 2018.

Temer estuda mudanças no programa para incentivar demissão voluntária

O governo Temer estuda fazer mudanças pontuais, mais precisamente no “rigor jurídico”, para dar continuidade ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de servidores federais em outra medida provisória. O Ministério do Planejamento já havia afirmado, em novembro de 2017, que a União insistirá no projeto como meio de cortar gastos públicos.

Vale lembrar que a validade da MP 792, de 26 de julho de 2017, que criou o programa, se encerrou em 28 de novembro. Além disso, a norma previa outras modalidades de redução da máquina pública, como a licença sem remuneração e diminuição de jornada.

A obsessiva busca dos partidos brasileiros por um político de ‘centro’

Nas últimas semanas, virou mania no país a busca por um candidato de centro. Em tese, esse nome serviria para se contrapor aos extremistas que atualmente lideram as pesquisas: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro, agora filiado ao PSL. Para ocupar esse vácuo, em tese, são citados o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O debate, no caso brasileiro, é inócuo. Em nossa história recente pós-democratização, não importa quem seja o vitorioso nas urnas: para governar, o político, inevitavelmente, migra para o centro. A novidade, desta vez, é que esse movimento está acontecendo já durante a campanha eleitoral.

Policial Militar é assassinado no bairro das Rocas

O Cabo Alberto, da Polícia Militar, foi assassinado na tarde deste domingo, 7, no bairro das Rocas. Segundo informações, o policial estava em sua moto, quando homens, dentro de um Onix Branco, pararam e efetuaram vários disparos.

Bancos já têm mandatos para R$ 15 bi em emissões de ações em 2018

Os bancos de investimento já têm mandato para cerca de R$ 15 bilhões em emissões de ações para os primeiros quatro meses de 2018, apesar da volatilidade que será gerada com a eleição presidencial. A expectativa é de mais expansão do fluxo de entrada de capital estrangeiro ao Brasil, o que poderá levar a um aumento dos volumes de ofertas de ações na bolsa brasileira, caso nenhuma surpresa política ao longo do processo eleitoral atravanque as emissões.

As ofertas previstas seguem na esteira do bom ano de 2017, quando as emissões de ações por aqui superaram os R$ 40 bilhões, o melhor desde 2009, desconsiderando a mega capitalização da Petrobras em 2010. Já com pedido de registro de ofertas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estão: a Blau Farmacêutica, dona da Preserv, prevista para fevereiro, e o Grupo SBF, dona da varejista Centauro, com seu IPO programado para o mesmo mês. Ainda para o início de 2018 é esperada a oferta da Neoenergia, que cancelou sua estreia programada para dezembro passado. É aguardada também a oferta subsequente (follow on) do Banrisul. Estava na fila para abertura de capital a Algar Telecom, mas esta suspendeu os planos depois de ter uma fatia vendida ao fundo soberano de Cingapura, o GIC.

Educação do RN oferta 305 mil vagas para matrículas 2018

No mês de janeiro as escolas da Rede Estadual de Educação estarão abertas para dar continuidade ao calendário de matrículas 2018. Para este ano, a Secretaria de Educação do RN oferta 305 mil vagas em todas as etapas das matrículas, que envolve transferências, renovação de veteranos e novos estudantes.

As 610 escolas da rede estadual realizam, até o próximo dia 16, a renovação dos alunos veteranos. Este processo é realizado pela própria escola por meio do Sistema Integrado da Gestão da Educação (SIGEduc). Mais de 62 mil alunos já tiveram sua vaga renovada. “Todo o processo está ocorrendo de maneira tranquila, como foi vista nos anos anteriores”, destaca Ana Paula Flor, coordenadora da Central de Matrículas.

Paralelo as renovações, as unidades de ensino estão recebendo os estudantes que desejam realizar transferências. Os alunos da rede estadual de ensino que buscarem transferência para outra unidade da própria rede deve comparecer na secretaria da escola até o dia 12 de janeiro. O mesmo prazo vale para as transferências dos alunos oriundos da rede municipal para a estadual de ensino e para os estudantes que por motivo pessoal desejem ser transferidos para outra rede de ensino.

Tema água precisa estar na agenda do cidadão comum

Pela primeira vez, o Fórum Mundia da Água ocorrerá em um país do Hemisfério Sul. O potencial hidrográfico fez com que o Brasil fosse escolhido como sede. Para o diretor executivo do 8º Fórum Mundial da Água, Ricardo Andrade, um dos principais objetivos é chamar a atenção do cidadão comum.

“É fazer com que o tema água entre na agenda do dia a dia do cidadão. Não só do cidadão mobilizado, aquele que discute o tema da água, mas daquele cidadão comum, que acha que a água nasce na torneira, que para ter água limpa precisa de torneira limpa, que não tem a percepção da importância de cuidar bem da água”, destaca.

Andrade é diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA) e um dos 50 profissionais responsáveis pela organização do Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília entre os dias 18 e 23 de março.

Governo do Estado publica edital do concurso da Sesap com 404 vagas

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial deste sábado (6), o edital do Concurso Público para provimento de 404 vagas no quadro permanente da Secretaria da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap). O certame será realizado em face da decisão judicial proferida na Ação Cível Originária nº 2016.009920-2, que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

As oportunidades são para nível médio e superior. As remunerações variam de R$1.030,26 a R$4.081,49.

As vagas são para Assistente Técnico em Saúde, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia (nível médio); Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Seg. do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Administrador, Contador, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Endoscopista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico do Trabalho, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neuroencefalografista, Médico Neurocirurgia, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra Intensivista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista (nível superior).

O concurso, regido pelo Edital Nº 001/2018 – SEARH/SESAP, será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As inscrições começam no dia 15 de janeiro de 2018 e serão realizadas via Internet, no site www.comperve.ufrn.br. O valor da inscrição é de R$80,00 para os cargos de nível médio e R$100,00 para os de nível superior.

População deve ter acesso a dados sobre reservatórios de água

A Câmara analisa projeto que dá mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população. O texto (PL 8448/17) é de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC).

A proposta altera a Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445/07) para permitir que a população acesse relatórios sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e outros dados relativos à segurança hídrica.

Decreto de calamidade no RN não muda nada, diz ministro

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que o Exército restabeleceu a segurança no Rio Grande do Norte e que o fato de o Estado ter decretado estado de calamidade no Sistema de Segurança Pública “não muda nada” no trabalho que está sendo feito. “O estado está seguro pelo Exército. A segurança está conosco e a situação está normal”, disse.

A Operação de Garantia da Lei da Ordem (GLO) no Estado, denominada de Potiguar III, garantiu ao Rio Grande do Norte a presença de 2,8 mil homens do Exército desde o último dia 29. Segundo o ministro, não há previsão de aumento de efetivo.

No dia 1º, quando apresentou um balanço dos primeiros dias da operação no Estado, o ministro afirmou que a segurança proporcionada pela presença das Forcas Armadas pôde ser comprovada na festa da virada do ano nas ruas. “Nós prometemos trazer tranquilidade, trouxemos. Nós prometemos restaurar a ordem, ela está restaurada”, disse o ministro na ocasião.

(mais…)

Lula coordenou e comandou tudo

Assim como fez em sua delação, Pedro Corrêa afirmou ao Globo, referindo-se ao petrolão, que Lula “coordenou tudo, comandou tudo e sabia que tudo era feito para arrecadar, para pagar conta de eleição, e que a gente colocava as pessoas para fazer isso”.

Mais:

“Qual interesse que a gente tinha em colocar um diretor na Petrobras? O interesse que a gente tinha era fazer ele prestar serviço ao empresário para ele dar retorno para a gente em recurso. Um diretor de uma estatal que não dá voto… Você vai tomar voto aonde numa diretoria da Petrobras?”

Projeto na Câmara prevê limite de prazo para pensão alimentícia

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para estabelecer que a pensão alimentícia entre cônjuges deverá ser fixada por prazo certo sempre que o requerente trabalhar ou tiver plenas condições de se inserir no mercado de trabalho, resguardando casos excepcionais.

O Projeto de Lei 8207/17 foi apresentado pelo deputado Augusto Carvalho (SD-DF). Segundo o autor, ao fixar a pensão alimentícia, é preciso observar a proporção das necessidades de quem pede e os recursos de quem paga.

“A fim de não tolerar a perpetuação de injustas situações que pretendam perenizar a assistência, optou-se por traçar limites para que a obrigação de prestar alimentos não seja utilizada ad aeternum em hipóteses que não demandem efetiva necessidade de quem os pleiteia”, diz Carvalho. Segundo ele, esse tem sido o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Petismo espera pedido de vistas do processo de Lula no TRF4

A expectativa do petismo hoje é pelo pedido de vistas do processo contra o ex-presidente Lula (PT), que tem julgamento marcado para o próximo dia 24. O desembargador Victor Laus costuma pedir vistas. O adiamento do julgamento favoreceria as pretensões de Lula.

Advogada entra com pedido de intervenção no RN

A advogada Kátia Nunes deu entrada, no Ministério Público Federal, com o pedido formal para intervenção Federal no Rio Grande do Norte. Ela espera que o MPF provoque a Procuradoria Geral da República para dar seguimento à ação.

Intervenção militar no PSL

Com o acordo para a filiação do presidenciável Jair Bolsonaro ao PSL, o partido vai transferir o comando de todos os diretórios estaduais para o grupo do deputado. Os diretórios serão assumidos por militares aposentados.

Ministro minimiza decreto de calamidade no RN

De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungman, o Rio Grande do Norte está seguro com a presença do exército e o decreto de calamidade pública expedido pelo governador Robinson Faria (PSD) não muda nada.

Assembleia terá sessões extraordinárias para votar ajuste fiscal

A expectativa desta semana é para a convocação da Assembleia Legislativa de forma extraordinária para votar o pacote do ajuste fiscal que será encaminhado pelo governador Robinson Faria (PSD). Na terça (9), o governador se reunirá com os deputados estaduais para apresentar as propostas e pedir apoio. O presidente do legislativo, Ezequiel Ferreira (PSDB), segundo o blogue do Xerife apurou, já está de acordo.

FIERN anuncia apoio ao ajuste fiscal

Diante das medidas de ajuste fiscal que o governador Robinson Faria (PSD) pretende implantar no Estado, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte anunciou apoio total aos dispositivos anunciados para recuperar as Finanças do Governo.

Governo do RN esclarece pagamento

O Governo do RN esclarece que quitou neste sábado (6) o pagamento de novembro de todo o sistema de segurança pública e fez o repasse financeiro da totalidade da folha dos servidores. Por questões técnicas nas rotinas de processamento bancário, algumas secretarias ou órgãos terão os vencimentos creditados até  segunda-feira (8).

Walter Alves participa de novena dos Santos Reis

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) visitou, ontem à noite (5), o município de Brejinho, a 48 quilômetros de Natal.  A convite do prefeito João Gomes, o deputado participou da novena em homenagem aos Santos Reis Magos e conheceu o Hospital Maternidade Maria das Neves. A unidade recebeu emendas parlamentares de autoria de Walter Alves para pagamento de custeio.

O primeiro compromisso da noite foi na igreja matriz de Nossa Senhora das Dores. A comunidade católica celebrou os Santos Reis Magos com uma novena. Fé e devoção marcaram a cerimônia presidida pelo padre Robson Paulo, pároco do município de Macau, mas natural de Brejinho.

Após a cerimônia, Walter Alves, o prefeito João Gomes e a primeira-dama e secretária de Saúde de Brejinho, Gleyci Gonçalves, visitaram o Hospital Maternidade Maria das Neves. Recentemente, o local passou por uma ampla reforma e recebeu emendas parlamentares de custeio de autoria do deputado Walter Alves.

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