10/01/2018 – Página: 2 – Blog do Robson Pires

TJRN paga mais de R$ 72 milhões em precatórios em 2017

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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) garantiu o pagamento de R$ 72.792.424,38 a credores durante o ano de 2017, aponta balanço divulgado pelo setor nesta quarta-feira (10). Desde 2013, após a reformulação da Divisão, este é o melhor resultado obtido em um primeiro ano de gestão do TJRN. Ao todo, 1.027 beneficiários tiveram seus pagamentos efetivados ou garantidos por meio de caucionamento.

Segundo as informações, dos mais de R$ 72 milhões pagos, R$ 61.563.379,81 foram efetivamente entregues aos beneficiários. Enquanto isso, R$ 11.229.044,57 foram caucionados, o que significa que os valores já foram repassados pelos entes devedores e estão depositados em contas judiciais, aguardando a resolução de alguma pendência. Ao todo, 123 beneficiários tiveram seus benefícios caucionados em 2017.

MPF/DF questiona uso de verbas do SUS em contrato de publicidade

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O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) apresentou uma medida cautelar à 2ª Vara Federal do Distrito Federal para impedir o uso irregular de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) pela secretaria de Saúde do Distrito Federal. A pasta teria destinado R$ 5.297.414,96 do SUS para cobrir gastos com publicidade.

No procedimento de investigação criminal apresentado em dezembro passado a Procuradoria da República no Distrito Federal pediu a indisponibilidade dos bens de três envolvidos – sendo dois servidores – e da empresa prestadora de serviços de publicidade. Também solicitou liminar para impedir a realização de qualquer pagamento da Secretaria de Saúde referente ao Contrato nº 236/2013.

Segundo o MPF/DF, os três envolvidos e a empresa de publicidade Look Indoor causaram prejuízo ao erário federal ao celebrarem o Contrato nº 236/2013 – que teria sido custeado com verba federal específica do SUS. De acordo com a Lei 8.080/90, as verbas do SUS devem ser empregadas integralmente em ações e serviços de saúde.

Getúlio Batista participa de jantar oferecido por Roberto Jefferson e Cristiane Brasil

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O presidente do PTB no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, acompanhado de sua esposa Silvana Costa, esteve nesta terça-feira, dia 9 de janeiro, em Brasília (DF).

Na noite de ontem, o casal se encontrou com o presidente nacional do partido, ex-deputado federal, Roberto Jefferson e com sua filha, a deputada federal Cristiane Brasil.

Mesmo sem tomar posse como ministra do Ministério do Trabalho e Emprego, Cristiane Brasil fez questão de oferecer um jantar ao casal potiguar, mostrando mais uma vez o prestígio de Getúlio Batista com a alta cúpula do PTB nacional.

Segundo Getúlio Batista, a deputada federal Cristiane Brasil, relatou que aguarda com serenidade a Justiça para assumir a pasta do Ministério do Trabalho e Emprego.

Agepar abre novo concurso com salários de até R$ 6,8 mil

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Um novo concurso público foi aberto pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). São oferecidas 20 vagas, sendo oito para o cargo de auxiliar de regulação e 12 para o cargo de especialista em regulação. A remuneração inicial dos postos vai de R$ 2.289,76 a R$ 6.869,29, respectivamente, para 40 horas de trsbalho semanal.

De acordo com o diretor-presidente da Agepar, Cezar Silvestri, o concurso foi lançado para atender a necessidade do órgão aumentar seu quadro técnico. “O concurso era um objetivo que vínhamos perseguindo há bastante tempo, devido ao aumento das atribuições de funções da Agência, como por exemplo o incremento da regulação dos setores de saneamento básico e serviço de distribuição de gás canalizado”, comentou Silvestri. “Mais do que nunca se fez necessária a realização do concurso público, pois quanto mais capacitada estiver a agência, melhor vamos poder atender os usuários dos serviços delegados”, enfatizou.

Quem se importa

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O ex-candidato a prefeito de Mossoró Tião Souto disse que está avaliando sua saída do PSDB.

E quem se importa com isso?

É somente uma pergunta.

20 pontos na carteira

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O PT não me perdoa

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Roberto Jefferson deu uma entrevista para o Correio Braziliense. Disse que “vai lutar até o fim” pela posse de Cristiane Brasil, sua filha, no Ministério do Trabalho.

O presidente do PTB, como antecipamos, atribui ao PT as ações que suspenderam a posse da deputada — mais especificamente a um grupo de advogados ligado a Wadih Damous.

“O alvo não é a Cristiane, sou eu. O PT não me perdoa. (…) Ela tinha uma reeleição garantida, agora virou a bruxa malévola de um motorista.”

TJRN e ITEP celebram convênio para viabilizar funcionamento de laboratório de DNA

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira, e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Marcos Brandão, celebraram convênio para viabilizar o funcionamento do laboratório de DNA do órgão, através da aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios específicos para análises laboratoriais. O equipamento trará maior agilidade na solução de crimes e possibilitará a realização de exames de DNA no Rio Grande do Norte.

Por meio do convênio, o TJRN irá destinar R$ 1.060.802,20 para compra do equipamento e dos materiais consumíveis. O desembargador Expedito Ferreira destacou os benefícios trazidos para o Judiciário com a parceria. “Como presidente, tenho a satisfação em destinar esses recursos ao ITEP para a compra desse importante e moderno equipamento para a realização de exames de DNA e que certamente ajudará na solução de crimes pela Polícia. Como contrapartida, o ITEP realizará os exames de paternidade e identificação humana que forem solicitados pelo Poder Judiciário potiguar”.

Prazo para migração das rádios

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O governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação.

“Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro no programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da EBC, segundo a Agência Brasil.

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.

Parnamirim já calendário de pagamento para 2018

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A Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, anunciou o calendário de pagamento dos salários dos servidores municipais para o exercício 2018. O decreto sobre esta resolução foi publicado na edição desta quarta-feira, 10, no Diário Oficial do Município.

Em 2017, apesar da crise econômica, a prefeitura conseguiu efetuar o pagamento de 15 folhas, incluindo pagamento salarial, parte do 13º salário de 2016 e, antecipadamente, o 13º salário de 2017.

“Um marco forte na nossa gestão durante o ano de 2017 foi o fato de cumprirmos o calendário de pagamento ao funcionalismo em dia e iremos nos esforçar para manter esse compromisso em honra ao trabalho do servidor municipal”, disse o prefeito Rosano Taveira (PRB).

CONFIRA O CALENDÁRIO

Janeiro – 31/01/2018

Fevereiro – 28/02/2018

Março – 29/03/2018

Abril – 30/04/2018

Maio – 29/05/2018

Junho – 29/06/2018

Décimo terceiro (1ª parcela) – 29/06/2018

Julho – 31/07/2018

Agosto – 31/08/2018

Setembro – 28/09/2018

Outubro – 31/10/2018

Novembro – 30/11/2018

Décimo terceiro (2ª parcela) – 20/12/2018

Dezembro – 28/12/2018

Correios não, diz Kassab

10/01/2018 Nenhum comentário

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, disse hoje (10) que a privatização dos Correios não é assunto em debate dentro do governo federal. “Quanto ao futuro dos Correios, se será privatizado ou não, essa discussão não existe na presente gestão. Na presente gestão, estamos recuperando os Correios”, disse após participar do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com relatório do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado em dezembro do ano passado, em apenas cinco anos, de 2011 a 2016, o patrimônio líquido dos Correios, ou seja, a diferença entre os ativos e o passivo, encolheu 92,63%. Além da perda patrimonial, os resultados apontam a deterioração da capacidade dos Correios saldarem dívidas no longo prazo; aumento do endividamento da empresa e sua maior dependência de capitais de terceiros.[

O resultado da avaliação do CGU enfatiza que, com prejuízos crescentes a partir de 2013, a empresa vem se revelando menos rentável. E que, além do “aumento exponencial” das despesas diretas, a sustentabilidade da empresa foi impactada pela “transferência elevada de recursos para a União, o que ocasionou” redução significativa na capacidade de investimentos na empresa no curto prazo”.

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Fátima Bezerra critica Robinson Faria

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“Ao invés se jogar a culpa no colo dos servidores, com medidas de demissão, aumento da contribuição previdenciária, venda do patrimônio e congelamento dos gastos, o Governo deveria enfrentar o problema olhando para a sociedade e não punindo-a”.

Exposição em São Miguel do Gostoso tem gol de Pelé

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São Miguel do Gostoso terá até o dia 31 de janeiro a oportunidade de sediar a exposição com o olhar de Alberto Ferreira, considerado um dos maiores fotógrafos do Brasil. As fotos estão expostas no Instituto de Ação Social e Cidadania Nilo e Isabel Neri (IASNIN), em São Miguel do Gostoso, com entrada gratuita. Entre os registros fotográficos de Alberto está a famosa foto de Pelé suspenso no ar, posição conhecida no mundo futebolístico como “bicicleta”, em um jogo Brasil X Bélgica, em 1965, no qual os brasileiros venceram por 5 a 1. A “bicicleta” de Pelé – junto com outras nove fotos do mesmo autor – estará na exposição do LASNIN.

A exposição de Alberto Ferreira em São Miguel do Gostoso é a segunda deste fotógrafo no Nordeste. Antes suas fotos haviam sido expostas apenas em João Pessoa – PB, seu Estado natal, em 2014. A exposição serviu para lançar a revista Fotografia Paraibana, com fotos de fotógrafos paraibanos. Alberto chegou a ser goleiro do Botafogo da Paraíba e mudou-se para o Rio de Janeiro, com o objetivo de ser goleiro do Flamengo. Não conseguiu atuar no Flamengo, mas foi contratado pelo Jornal do Brasil, considerado um dos maiores jornais do país, onde recebeu 12 prêmios Esso de Fotografia como editor e trabalhou por 32 anos.

A exposição de Alberto Ferreira faz uma espécie de “contraponto” com Ariclenes Silva, fotógrafo de São Miguel do Gostoso. Muitas das fotos de Ariclenes têm referências no trabalho de Alberto Ferreira. A foto da “bicicleta” de Pelé, por exemplo, vai fazer “contraponto” com um jogo de futebol de crianças em São Miguel do Gostoso. A exposição dos dois profissionais irá se chamar “Memórias Afetivas – Passado e Presente” e contará com 20 fotos (dez de cada um deles).

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Coletiva sobre segurança será amanhã (11)

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) convida os veículos de comunicação para uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (11), às 10h, na sede da Sesed, localizada no Centro Administrativo.

Na oportunidade, a secretária Sheila Freitas, o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Osmar Oliveira, o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Sócrates Vieira, e a delegada-geral da Polícia Civil do RN, Adriana Shirley, esclarecerão aos jornalistas os pontos da negociação com as entidades representativas das forças de segurança do Estado.

Tribunal de Justiça do RN paga mais de R$ 72 milhões

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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) garantiu o pagamento de R$ 72.792.424,38 a credores durante o ano de 2017, aponta balanço divulgado pelo setor nesta quarta-feira (10). Desde 2013, após a reformulação da Divisão, este é o melhor resultado obtido em um primeiro ano de gestão do TJRN. Ao todo, 1.027 beneficiários tiveram seus pagamentos efetivados ou garantidos por meio de caucionamento.

Zenaide Maia cobra em entrevista a Rádio Câmara retomada da tramitação da PEC que limita juros dos cartões de crédito

10/01/2018 Nenhum comentário

Em entrevista concedida para o jornalista José Carlos Oliveira, da Rádio Câmara, a deputada federal Zenaide Maia voltou a cobrar a retomada da tramitação da proposta que limita juros dos cartões de crédito. O texto (PEC 160/15) da deputada Zenaide Maia, altera a Constituição para determinar que as taxas de juros praticadas nas operações de crédito das instituições financeiras não poderão exceder o limite de três vezes a taxa básica de juros do Banco Central, que hoje é de 7% ao ano.

Zenaide Maia lembrou, durante a entrevista feita esta semana, que a Constituição de 1988 chegou a estabelecer um limite de 12% ao ano para as taxas de juros reais praticadas no Brasil. Porém, esse dispositivo dependia de regulamentação e acabou revogado por uma emenda constitucional (EC 40/03), em 2003. “O limite é fundamental para evitar abusos na cobrança de juros”, argumentou Zenaide Maia. A deputada apresentou a proposta com novos limites em 2015 e reclama que, até agora, o texto ainda não saiu da fase de admissibilidade na Câmara.

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Janot é chamado a depor na PF sobre gravações de delatores da J&F

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O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi chamado a depor na Polícia Federal no inquérito que investiga menções feitas pelos delatores da empresa J&F Joesley Batista e Ricardo Saud a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse inquérito foi aberto a pedido da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Nele é investigado ex-procurador Marcelo Miller, suspeito de auxiliar executivos da J&F em termos da delação premiada quando ainda era procurador.

Investimento em Bitcoin deve ser declarado no Imposto de Renda

10/01/2018 Nenhum comentário

Os brasileiros que apostaram na valorização das moedas virtuais, como o Bitcoin, devem ficar atentos ao declarar o Imposto de Renda deste ano para fugir da ‘mordida do Leão’.

De acordo com a Receita Federal, as moedas virtuais são “equiparadas a um ativo financeiro” e “devem ser declaradas pelo valor de aquisição”.

Quarta de chuva no Seridó

10/01/2018 Nenhum comentário

A quarta-feira (10) está sendo de muita chuva em vários municípios do Seridó. Em Currais Novos e Santa Cruz as precipitações estão animadoras.

Maxaranguape terá mais de R$ 2 milhões para investir em infraestrutura e saúde

10/01/2018 Nenhum comentário

A Prefeitura de Maxaranguape receberá mais de R$ 2 milhões para investir em infraestrutura e saúde. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) apenas em 2017. Desse total, R$ 210 mil já foram depositados na conta do município para o apoio e manutenção de unidades de saúde.

“Estamos honrando nosso compromisso em lutar a favor dos municípios potiguares, reivindicando recursos em Brasília que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos. Nosso mandato continuará sendo parceiro na busca por mais investimentos a favor do Rio Grande do Norte”, disse Rogério Marinho.

Falha humana é a principal linha da investigação sobre morte de Teori Zavascki

10/01/2018 Nenhum comentário

Falha humana é a principal linha de investigação sobre a morte do ministro Teori Zavascki, segundo relato parcial sobre as investigações da morte do primeiro relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado hoje (10) pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O ministro morreu na queda de um avião nos arredores de Paraty (RJ) há um ano.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Rubens Maleiner, a principal linha de investigação leva a crer em falha humana nas manobras de aproximação da aeronave da pista de pouso em Paraty. “Esta é a linha principal”, afirmou. Ele disse que todas as perícias indicam não ter havido sabotagem contra a aeronave.

Ninguém no Planalto acredita

10/01/2018 Nenhum comentário

De acordo com o Painel da Folha, ninguém no Planalto acredita que Luciano Huck deu entrevista a Faustão, sem aprovação prévia da direção da TV Globo.

Nelter cobra de Kassab

10/01/2018 Nenhum comentário

Antes do recesso parlamentar iniciado no final de 2017, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou requerimentos às diretorias regionais do nordeste das operadoras Claro, Tim e Oi; ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento; e ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; solicitando a melhoria dos serviços prestados por estas operadoras nos municípios de Jardim do Seridó e Touros.

Poder Legislativo é convocado para apreciar 18 mensagens

10/01/2018 2 Comentários

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi convocada em caráter extraordinário pelo seu presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), atendendo a pedido do governador do Estado, Robinson Faria, e vai se reunir nesta quinta-feira (11), às 10h, para deliberar sobre projetos enviados pelo Executivo.

“A Assembleia Legislativa foi convocada neste momento diante do interesse público relevante constante no conteúdo das mensagens governamentais remetidas ao Parlamento Potiguar. O governador Robinson Faria, em reunião recente, expôs aos senhores deputados as linhas gerais do ajustes pretendidos. Agora, a convocação será apreciada em Plenário, que posteriormente irá deliberar sobre as matérias para as quais foi solicitado”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A convocação foi formalizada em edital que tem por base o dispositivo da Constituição Estadual que autoriza a convocação extraordinária pelo presidente do Legislativo ou o governador, que já havia oficiado o presidente informando sobre a necessidade da convocação para aprovação de pacote que está sendo considerado um ajuste fiscal.

O edital legislativo que formaliza o chamado para os deputados se reunirem nesta quinta-feira elenca ainda os tópicos principais dos 18 projetos que deverão ser apreciados.

Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes, entre outros.

Rito

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Município de Caicó inicia pagamento de dezembro

10/01/2018 Nenhum comentário

A prefeitura municipal de Caicó está iniciando, nesta quarta-feira (10), o pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro.

Segundo o secretário de Finanças, Francisco Oliveira, hoje (10) recebem os efetivos da Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Tributação, Finanças, Administração, Assistência Social, Turismo, Planejamento, Controladoria, Gabinete e Procuradoria.

Inflação em baixa

10/01/2018 Nenhum comentário

A inflação encerrou o ano de 2017 em 2,95%, divulgou o IBGE. O valor, que corresponde ao índice acumulado no ano, ficou abaixo do piso da meta do Banco Central, de 4,5% com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O descumprimento da meta em 2017 já era esperado pelo mercado.

Poupança rende acima da inflação em 2017 e tem melhor resultado em 11 anos

10/01/2018 Nenhum comentário

A tradicional poupança registrou ganho real (acima da inflação) de 3,88% em 2017, segundo cálculo da empresa de informações financeiras Economatica divulgado nesta quarta-feira (10). Esse é o melhor desempenho anual da poupança desde 2006, quando o ganho real do poupador foi de 5,10%.

De acordo com o levantamento, a rentabilidade nominal (sem descontar a inflação) da poupança no ano passado foi de 6,93%. Já a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no mesmo período fechou em 2,95%, abaixo da meta mínima do governo.

Dia: 10/01/2018

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