Mês: janeiro de 2018

Vai ser teimosa assim na China!

Com a posse suspensa pela Justiça, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou nesta quinta-feira (25), que está “chateada” com o imbróglio jurídico em torno de sua nomeação, mas que lutará até o fim para assumir o cargo de ministra do Trabalho do governo Michel Temer. A parlamentar fluminense disse estar “confiante” de que conseguirá tomar posse no cargo.

O maluco do PT prega ‘obediência civil”

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pregou nesta quinta-feira a “desobediência civil”, com ocupação das ruas, contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

“Não nos peçam passividade neste momento. Há uma ditadura de toga nesse País. Não podemos mais dizer que vivemos numa democracia e agora só temos um caminho: a rebelião cidadã e a desobediência civil”, afirmou Lindbergh. “Vão fazer o quê? Prender o Lula? Vão ter de prender milhões de brasileiros antes.”

Para o senador, o TRF-4 não se ateve “aos autos e às provas” no processo contra Lula. “Ontem foi batido o último prego no caixão da República”, disse o petista, ao chegar à reunião da Executiva Nacional do PT, em São Paulo, nesta quinta-feira, 25.

O partido recorrerá da decisão do TRF-4 em todas as instâncias judiciais e pretende registrar a candidatura do petista em 15 de agosto, último dia do prazo estabelecido pela Lei Eleitoral. Nos bastidores, porém, os petistas sabem que a chance de mudar esse quadro é remota. “O caminho é a mobilização de massa toda semana. Eu não acredito mais na via institucional”, insistiu Lindbergh.

Estadão

Hermano Morais se pronuncia contra a venda de ações da Potigás

O deputado Hermano Morais (PMDB) se pronunciou, na sessão plenária desta quinta-feira (25), de forma contrária à venda das ações do Governo do Estado na Companhia Potiguar de Gás (Potigás). Segundo o parlamentar, a empresa é fonte de lucros para os cofres públicos e não resolve os problemas emergenciais e fiscais enfrentados pelo Estado.

“Estamos todos imbuídos a encontrar saídas, a apreciar os 20 projetos envolvendo o ajuste fiscal, tentando recuperar as finanças públicas, mas a venda das ações da Potigás pelo Governo é um grande equívoco, pois não resolve ou ameniza a questão”, afirmou o deputado, citando o artigo “O Pior Negócio da História do Rio Grande do Norte”, publicado pelo engenheiro da Potigás Fernando Sérgio Bezerra, hoje, no jornal Tribuna do Norte.

(mais…)

Galeno Torquato se anima

A retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco reanima os potiguares. De acordo com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, foram retomadas 27 frentes de trabalho ao longo de 140 quilômetros de extensão. Para o presidente da Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Galeno Torquato (PSD), a notícia é animadora.

MPRN aponta irregularidades no edital do concurso da PM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja modificado o edital do concurso público da Polícia Militar. O edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado. A petição foi protocolada na 6ª vara da Fazenda Pública de Natal.

A nova lei detalha que o ingresso para o Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) conta com três novas exigências: graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura; aprovação no exame de avaliação psicológica; e habilitação para a condução de veículo automotor, no mínimo, na categoria “B”. Nenhum desses pontos está disposto no edital do concurso.

Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisito.

(mais…)

Justiça Federal autoriza e abertura de balneários no Itans

A Justiça Federal autorizou a reabertura dos balneários as margens do Açude Itans, em Caicó, o Pelicano, Caicó Iate Clube, Colônia de Pescadores, Clube Caminhoneiro, ASDEC e APUC. Mas para isso, os balneários ainda precisarão realizar os seus devidos licenciamentos perante o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, o qual deve prever a obrigação de serem adotadas medidas adequadas ao tratamento dos efluentes líquidos e ao descarte de resíduos sólidos, reduzindo totalmente ou quase que totalmente o aporte de macronutrientes para as águas do açude.

A decisão judicial só foi tomada depois que o DNOCS fez com os possuidores dos lotes, os instrumentos de autorização remunerada de uso que se encontravam pendentes, bem como especificou, em relação a cada lote, a respectiva área inserida em APP, colocando 1.212 marcos de cimento para fins de demarcação.

Com relação ao pedido de demolição dos balneários, a Justiça Federal levou em consideração um laudo pericial que disse que a “a demolição e a retirada das construções e entulhos das áreas de APP, às margens do açude Itans, não minimizará o problema de poluição causado ao reservatório, seja do ponto de vista da balneabilidade, seja pela potabilidade”.

Odair Diniz apresenta novos cursos que serão levados para as Câmaras potiguares

A diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) e os coordenadores dos polos estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (25) no auditório da  Fecam.

No momento o presidente Odair Diniz apresentou a parceria fechada com o Prospere-ITB que realizará junto às Câmaras mais de 100 cursos profissionalizantes para a população. Ainda foi apresentado na reunião outras parcerias que podem ser fechadas junto à Fecomercio, Sebrae e o TCE.

Outro assunto abordado foi a questão do retorno do presidente Raniere Barbosa à presidência da Fecam que será definido e anunciado em Assembleia ainda a ser marcada.

 

Advogada é presa suspeita de envolvimento em golpe de R$ 3 milhões no RN

A advogada Brenda Martins foi presa sob suspeita de participação em um golpe de R$ 3 milhões. A prisão foi conduzida pela Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) nesta quinta-feira (25).

Os detalhes sobre o crime e sobre a operação serão detalhados em uma coletiva de imprensa a ser realizada no final da manhã.

Dívida pública fecha 2017 em R$ 3,559 trilhões

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2017 em R$ 3,559 trilhões, informou em Brasília a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. O valor representou aumento de 14,33% em relação a 2016, quando a dívida era de R$ 3,113 trilhões.

Dessa forma, é cumprido o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2017, que estabelece que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

O valor representou um aumento de 1,89% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 3,493 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 29,89 bilhões, e pela emissão líquida de R$ 36,22 bilhões.

Ministério reconhece farmacêuticos como profissionais da saúde

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (24) duas medidas que visam melhorar a qualidade e o acompanhamento dos serviços farmacêuticos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A primeira é a inclusão do profissional farmacêutico no código de identificação do SUS, reconhecendo-os como profissionais da saúde.

Com isso os farmacêuticos terão melhores condições para acompanhar os tratamentos oferecidos pelo sistema, de forma a checar se a dosagem dos medicamentos está correta e se os resultados estão dentro do esperado.

Robinson volta a se reunir com técnicos do Tesouro Nacional e do Banco Mundial

O governador Robinson Farias e sua equipe de governo estão reunidos à portas fechadas desde às 9h20m desta quinta-feira, 25, com uma equipe do Tesouro Nacional e do Banco Mundial para ouvir os resultados de uma análise desses técnicos sobre a situação fiscal do RN e sugestões de medidas de ajuste.

Senador articula liberação de verba para construção de barragem em Caaporã

O senador Raimundo Lira (MDB-PB) está articulando a liberação, junto ao Ministério das Cidades, de recursos da ordem de R$ 88 milhões para a construção da Barragem de Cupissura, no distrito de Cupissura, em Caaporã. A obra tem um custo total de 97 milhões.

Para tratar do assunto, Lira recebeu na tarde dessa quarta-feira (24), em João Pessoa, o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Henrique Pires; e o diretor de Expansão da Cagepa, Simão Almeida, que estava acompanhado do gerente de Obras da companhia, Joaquim Almeida.

Suspeita de bomba faz polícia isolar área próxima à Esplanada dos Ministérios

A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) informou na manhã desta quinta-feira,25, que isolou uma área próxima à Esplanada dos Ministérios, na capital federal, por suspeita de bomba.

Segundo a assessoria de imprensa PM-DF, o Esquadrão de Bombas foi acionado por volta das 8 horas e encontrou no local artefato de 10 cilindros plásticos ligados por fios. Policiais estão no local analisando o material para confirmar se é bomba ou não. O local isolado fica entre o Museu Nacional e a Biblioteca Nacional.

A área fica no início da Esplanada dos Ministérios, cerca de 2 quilômetros da Praça dos Três Poderes, onde estão localizado as sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Um ministro anti-Lava Jato

Torquato Jardim engavetou as nomeações de Luciano Flores para a Superintendência da PF no Mato Grosso do Sul e de Erika Marena para o comando em Sergipe.

Os dois tiveram importante atuação na Lava Jato em Curitiba.

TJRN prorroga validade do concurso para ingresso na magistratura estadual

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou por mais dois anos o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, para ingresso na carreira da Magistratura estadual. A aprovação ocorreu durante a sessão desta quarta-feira (24).

Após a realização de todas as etapas, o certame iniciado em 2012 foi homologado na sessão plenária de 3 de fevereiro de 2016. Assim, de acordo com a Resolução nº 2/2018 aprovada ontem, o prazo da prorrogação terá início no próximo dia 3 de fevereiro.

Confiança do comércio atinge maior nível

O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,2 ponto de dezembro de 2017 para janeiro deste ano e chegou a 95,1 pontos. É o maior nível desde julho de 2014 (95,4 pontos).

Onze dos 13 segmentos comerciais pesquisados tiveram aumento no Índice de Confiança. Segundo a FGV, a alta em janeiro foi influenciada pela melhora dos indicadores que medem a satisfação com a situação atual, que vem sendo sustentada por fatores como a inflação baixa, recuperação gradual do mercado de trabalho e evolução da confiança dos consumidores.

O Índice de Situação Atual avançou 2,4 pontos e atingiu 88 pontos. Por outro lado, a confiança dos empresários em relação ao futuro recuou, já que o Índice de Expectativas caiu 2 pontos no mês, chegando a 102,4 pontos.

STN propõe hoje mais medidas para serem adotadas para o Estado resolver crise

Técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional apresentam nesta quinta-feira (25) ao Governo do Estado e demais poderes e órgãos com orçamento próprio diagnóstico previdenciário com apontamentos sobre quais medidas devem ser tomadas para enfrentar a crise pela qual passa o Estado.

Como sabido, o Executivo enviou à Assembleia Legislativa um pacote de ajuste fiscal com medidas de cortes para tentar fazer com que a máquina estatal caiba nas receitas que o Estado produz. No entanto, as medidas não são suficientes para solucionar a crise.

O rombo previdenciário mensal que o Rio Grande do Norte registra é da ordem de R$ 108 milhões. As medidas do pacote enviado à AL resolvem cerca de R$ 50 milhões.

Tesouro Nacional quer o extrato bancário dos poderes do RN

Os técnicos do Tesouro Nacional que estão em Natal para apresentar diagnóstico sobre a situação fiscal e previdenciária do Estado quer tomar ciência exata sobre o caixa dos poderes.

Eles querem dimensionar exatamente qual o valor de recursos que os demais poderes e órgãos, além do Executivo, movimenta sobre a Receita Corrente Líquida.

Em levantamento da Secretaria do Planejamento do Estado, constatou-se que nos últimos anos, os repasses para os demais poderes cresceu acima da média se considerado o Orçamento Geral do Estado.

Estado acumula rombo de R$ 3,6 bilhões nos últimos três anos na previdência

Nos últimos três anos, o déficit previdenciário do Poder Executivo acumulou prejuízo de quase R$ 3,6 bilhões, revelou em levantamento o jornal Tribuna do Norte.

De acordo com a publicação, a situação começou a se deteriorar em 2005, quando o Estado transferiu para o IPERN toda a conta dos aposentados e pensionistas, e se agravou a partir de 2014, quando os saldos dos fundos previdenciários começaram a ser sacados sistematicamente.

De acordo com o texto, registram déficit previdenciário o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa, com quase R$ 22 milhões, cada um. Já MPRN e TJRN, além da Defensoria Pública, somam, juntos, superávit previdenciário de R$ 180 milhões.

TJRN nega mais um Habes Corpus para advogada acusada de envolvimento em esquema de fraude em licitações

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram o seguimento da Ação Penal relacionada aos desdobramentos obtidos a partir da operação “Sangria”, que apurou irregularidades em dispensa ou fraude em licitação no município de Caraúbas.

O julgamento não atendeu, desta forma, o Habeas Corpus movido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN, na defesa da advogada Taíza Tereza Araruna Rocha, uma das servidoras públicas envolvidas na investigação que envolve a gestão do ex-prefeito Ademar Ferreira da Silva. A denunciada responde à acusação de que teria colaborado para a falsificação de documentos.

Segundo a Denúncia do Ministério Público, a falsificação – por meio de despachos, pareceres jurídicos, termos de ratificação, dentre outros – teria a meta de contribuir para a formalização de um processo administrativo que criou para a Administração Pública a obrigação em contratar o serviço de locação de veículo dotado de equipamento apropriado para rebocar unidade móvel médico odontológica dentro da circunscrição municipal, incluindo serviços de montagem e desmontagem. A ação foi realizada entre os dias 8 de novembro de 2013 e 14 de outubro de 2014.

A acusada foi denunciada pelo suposto cometimento dos crimes previstos no artigo 299, parágrafo único do Código Penal e artigo 90, combinado ao artigo 84, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações). Trata-se do terceiro HC movido em favor da servidora, que também foi negado, a exemplo dos anteriores.

Na Ação Penal, o Ministério Público argumenta que a advogada teria participado de “quadrilha estruturada com a finalidade específica de fraudar procedimentos licitatórios, promover atos ilícitos em prol de seus integrantes e particulares, no fim de dilapidar o erário, inserindo informações ideologicamente falsas, visando acobertar as práticas ilegais dos demais agentes”.

Na decisão, o órgão julgador argumentou, dentre outros pontos, que estão presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois houve a exposição do fato criminoso e todas as suas circunstâncias, tendo o órgão acusador delimitado a conduta da ré de forma clara e apta a ensejar o regular processo e o exercício da ampla defesa.

O julgamento, que dá seguimento à ação penal, destacou também que não é cabível a valoração das provas quando do juízo de admissibilidade da denúncia, por meio do juiz inicial, devendo esse limitar-se ao recebimento da peça de acusação, segundo os requisitos exigidos e, após a instrução processual, possa se concluir pela responsabilidade penal ou não da acusada.

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura Lula

Diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.

Dois ministros ressaltaram ao Blog que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível. Esse é justamente o caso do ex-presidente Lula.

“É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resume um ministro.

Com a manutenção unânime da condenação, a expectativa é de que os ministros do TSE oficializem o impedimento de Lula na primeira semana de setembro.

Isso porque a possibilidade de recurso no TRF-4 se resume aos chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação.

Com isso, os ministros do TSE acreditam que o julgamento desse e de prováveis outros recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas.

O grande debate que será colocado é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.

Do Blog de Camarotti

Huck chega a 15% sem Lula na disputa

A morte de Lula desencadeou a disputa por seu espólio eleitoral.

O Estadão diz que “pesquisas encomendadas por dois partidos indicam que Luciano Huck seria o principal beneficiário da saída de Lula da eleição.

Ele herdaria o voto popular, não o ideológico. Chega a 15% sem Lula na disputa.”

Incêndio na Câmara dos Deputados

Algumas cadeiras do plenário da Câmara pegaram fogo nesta manhã.

A princípio, houve um curto-circuito no Congresso.

Cármen Lúcia corre para tirar Lula da cadeia

Cármen Lúcia decidiu apressar o julgamento do processo que pode impedir a prisão dos condenados em segundo grau e, com isso, tirar Lula da cadeia.

Diz O Globo:

“Pressionado pela condenação de Lula no TRF-4, o STF deve julgar novamente, em breve, se réus condenados em segunda instância podem já começar a cumprir a pena (…).

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tinha a intenção de terminar sua gestão, em setembro, sem marcar o julgamento. Agora, o cenário mudou.

(mais…)

Defesa de Lula pode recorrer de decisão do TRF4 que manteve condenação

Com a decisão uninâme dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex, no Guarujá (SP), a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso onde a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão. Esses embargos são apresentados ao relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e julgados pelos três integrantes da 8ª Turma.

Os embargos devem ser apresentados até dois após a publicação da sentença, segundo a assessoria do tribunal. O TRF4 vai divulgar a íntegra dos votos e o acórdão da sessão de julgamento da apelação criminal do ex-presidente na próxima semana.

Nova sede do Sine Natal será entregue neste semestre

A construção da nova sede do Sistema Nacional de Emprego (SINE), em candelária, está com 90% das obras concluídas. O secretário da Sethas e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo, visitou na tarde desta quarta-feira (24), as novas instalações e adiantou que o prédio será entregue ainda neste semestre.

Além disso, ele destacou que a entidade vai trabalhar não só com a intermediação de emprego, mas fará um trabalho de identificação e busca ativa de oportunidade de trabalho e na preparação das pessoas para ocuparem vagas no mercado, prioridade defendida pelo gestor desde da sua posse como secretário da Sethas.

UFRN disponibiliza edital de cadastramento do Sisu

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta quarta-feira, 24, o edital de cadastramento dos alunos selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No documento é possível obter informações sobre as datas e os locais do cadastramento, além dos documentos necessários para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na instituição.

As datas e locais de cadastramento possuem uma variação de acordo com o campus ao qual a vaga do aluno é destinada. Nos campi Natal ou Macaíba, a primeira chamada será nos dias 5, 6, 7 e 8 de fevereiro e a segunda chamada ocorre em 21, 22, 23 e 24 do mesmo mês, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) da UFRN, localizada no Campus Central.

Em 6, 7 e 8 de fevereiro, os alunos aprovados na primeira chamada para o Campus de Caicó e para o curso multicampi de Medicina devem realizar o cadastramento no Centro Regional de Ensino Superior do Seridó (CERES) da UFRN, Campus Caicó, já a segunda chamada será de 21 a 23 de fevereiro, no mesmo local.

No caso dos alunos selecionados nos campi de Currais Novos ou Santa Cruz, as matrículas da primeira chamada acontecem nos dias 7 e 8 de fevereiro e da segunda chamada nos dias 22 e 23 de fevereiro. Os aprovados no Campus Currais Novos devem efetuar o cadastro no CERES-Currais Novos e os aprovados no Campus Santa Cruz devem se dirigir à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), em Santa Cruz/RN.

O horário de realização do cadastramento para todos os aprovados na primeira e na segunda chamada é o mesmo em todos os campi, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h (horário local). Os candidatos não convocados para a primeira chamada devem ficar atentos ao prazo para manifestar interesse na lista de espera no site do Sisu, de 29 de janeiro a 7 de fevereiro.

Para conferir o edital da UFRN na íntegra, basta acessar o link www.sisu.ufrn.br ou o site da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), no www.prograd.ufrn.br, escolhendo os menus “Acadêmico” e “Sisu”.

FHC: “Luciano não desistiu”

A propósito da candidatura de Luciano Huck, FHC disse ao Valor:

“Luciano não desistiu”.

Ele disse também:

“Gosto do Luciano, sou amigo da família, mas ele é muito cru para ser presidente da República. Não acho que ele seja a maior possibilidade”.

FHC acrescentou, porém, que se a candidatura de Geraldo Alckmin não decolar, “abre-se espaço para o apresentador de TV concorrer”.

Projeto permite uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia

Hoje o trabalhador pode fazer a retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situação de demissão sem justa causa, aposentadoria e aquisição ou pagamento de prestações da casa própria.

Apresentado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 415/2017 permite que o FGTS seja utilizado também para o pagamento de pensão alimentícia, quando o trabalhador não tiver outro recurso financeiro disponível. Para Lasier, o fundo é um patrimônio do trabalhador que deve ser usado em ocasiões de urgência:

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

Sem sal!

Diminuir em 10% o consumo de sal poderia salvar milhões de vidas, afirma um estudo publicado nesta quarta-feira (11) pela revista médica britânica The British

Leia Mais