Dia: 1/02/2018

Carro novo está em alta!

O mercado de veículos novos no Brasil começou 2018 em alta. Foram 181,2 mil unidades vendidas em janeiro, crescimento de 23,14% em relação a igual mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que considera automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

O aumento, no entanto, só foi expressivo porque o número de unidades vendidas em janeiro de 2017 foi o menor para o mês desde 2006.

Polícia apreende em Mossoró arma, munições, ouro e quase R$ 20 mil

Operação conjunta da Polícia Militar com apoio da PRF resultou na apreensão na tarde desta quinta-feira(01) de uma pistola, dois carregadores, meio quilo de ouro e quase R$ 20 mil em dinheiro. Na ocasião, dois suspeitos foram presos e encaminhados a Polícia Federal.

INSS vai conceder aposentadoria por tempo de contribuição de forma automática

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição. Desde setembro a aposentadoria por idade, dos segurados urbanos, já é concedida de forma automática. E, a partir da segunda quinzena de fevereiro, outros serviços também poderão ser realizados dessa forma, incluindo aposentadorias por tempo de contribuição e salário-maternidade.

Atualmente, o reconhecimento deste benefícios não é automático – o segurado precisa agendar o pedido pela Central de Teleatendimento 135 ou pela internet, e se dirigir até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento.

Banco do Brasil lança serviço de compra de dólares pelo smartphone

A partir desta sexta-feira (2), os clientes do Banco do Brasil (BB) poderão comprar dólares americanos pelo aplicativo da instituição financeira. Inédito no país, o serviço estará disponível para até US$ 3 mil por operação, limitada a US$ 10 mil mensais.

A opção estará disponível no aplicativo do banco. O cliente compra pela cotação do dia e tem até dois dias úteis para retirar a moeda estrangeira em um dos 96 caixas eletrônicos do Banco do Brasil com saque em dólares espalhados em 18 estados e no Distrito Federal. A retirada se dará pela taxa garantida no dia da transação no aplicativo.

Conselho de Direitos Humanos do Ceará cobra mudança em políticas de segurança

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH) divulgou nota pública hoje (1º) em que critica as políticas de segurança pública do governo cearense ante os recentes casos de chacina no estado.

No último sábado (27), 14 pessoas foram mortas quando um grupo armado invadiu uma festa no bairro Cajazeiras, na periferia de Fortaleza. Na segunda-feira (29), um conflito entre grupos rivais na Cadeia Pública de Itapajé, no interior do estado, terminou com a morte de 10 presos.

Brasileiro gasta 200 minutos por dia em aplicativos, diz estudo

Usuários do mundo inteiro estão fazendo mais downloads e gastando mais em aplicativos. Um levantamento feito pela App Annie, empresa norte-americana de dados do mercado de aplicativos mostra que a quantidade de apps baixados em 2017 superou a marca de 175 bilhões de programas, impulsionado principalmente por mercados emergentes como o Brasil e Índia.

O Brasil aparece entre os principais mercados em número de downloads no mundo, considerando tanto aplicativos de iOS quanto de Android.

Delegado da PF é afastado sob acusação de assédio

O delegado da Polícia Federal Rodrigo Leão foi afastado por 13 dias de suas funções sob acusação de assediar uma estagiária.

No documento em que a suspensão foi formalizada (veja abaixo), Leão é acusado de “comportamento incompatível com a moralidade administrativa” e de utilizar “situações geradas pela necessidade do trabalho para assediar a estagiária no ambiente profissional”.

Em 2016, Rodrigo Leão foi preso por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção na área de combate a fraudes previdenciárias.

 

Justiça proíbe Estado de fazer novos saques no fundo previdenciário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça potiguar a decisão favorável para impedir que o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) realize saques dos recursos do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir). A juíza da 1ª vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o presidente do Ipern seja notificado pessoalmente para eventual responsabilização por improbidade administrativa e/ou penal, no caso de descumprimento da ordem judicial.

A decisão destaca que foi dada autorização legislativa para o saque dos recursos, através da Lei Complementar Estadual nº 620/2018 e que, pela primeira vez, foram autorizados saques de recursos do Funfirn com aplicações a vencer, com a obrigação da devolução dos respectivos valores, até o ano de 2040, mediante a transferência de bens imóveis de propriedade do Estado do Rio Grande do Norte.

Em função disto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) negou aplicação da Lei Complementar Estadual nº 620/2018 (por possíveis inconstitucionalidades) e determinou a proibição imediata de novos saques nos recursos oriundos do Funfir, até ulterior deliberação da Corte de Contas.

Deputado Souza em nota: Eu não!

A propósito de postagem (leia em nota anterior) referente à decisão judicial em primeiro grau, em que aparece meu nome, adianto o seguinte:

– Não fui cientificado do inteiro teor do despacho;

– Mesmo assim, tenho plena consciência de ter feito uma gestão transparente e proba, que a minha condição patrimonial e de meus familiares atesta;

– Acredito na reforma dessa sentença em grau de recurso, salientando que se trata de decisão liminar e não conclusiva;

– Por fim, coloco-me à disposição para qualquer outro esclarecimento que esteja ao meu alcance.

Deputado Estadual Souza Neto

Luciano Huck insiste no sonho

Com Lula fora da disputa, parece natural que Marina Silva herde a maior parte dos votos do petista — os votos dos eleitores de esquerda do condenado, visto que (surpresa, surpresa) parece haver um bom contigente de lulistas de direita que votarão em Jair Bolsonaro.

Luciano Huck pode desistir, portanto, de ter Marina como vice. Talvez Joaquim Barbosa aceite o convite para compor uma chapa, agora que a sua candidatura pelo PSB está mais longínqua.

Jogo em andamento.

Caicó: Batata e Álvaro na praça

O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou na manhã desta quinta-feira (01/02) as obras de adequação e modernização da praça Dom José de Medeiros Delgado, no bairro Paraíba, em Caicó. Ele esteve acompanhado do prefeito de Caicó, Batata Araújo, além de vereadores e secretários municipais. A obra da praça é fruto de emendas parlamentares do PMDB que tiveram participação de Álvaro Dias.

“Estou muito satisfeito em ver a praça Dom Delgado sendo reformada, uma vez que ela estava necessitando desse trabalho de recuperação. Após um esforço nosso, junto a bancada do PMDB os recursos chegaram e as obras avançaram. Com certeza, nos próximos meses teremos um novo espaço de esporte e lazer para a população de Caicó, que é a nova praça do CDS, como assim nós a conhecemos”, destacou Álvaro Dias.

Ainda de acordo com ele, outras obras no município avançam com muita fluidez. “Além da praça ainda temos outras obras que avançando bastante em Caicó. A praça do Conjunto Soledade, também continua em andamento, a UPA encontra-se praticamente concluída e as obras de calçamento e asfalto que vão pavimentar mais de 70 ruas em Caicó, deverão ser iniciadas em breve. Com toda certeza, a parceria administrativa do PMDB com o município tem sido extremamente positiva”, conclui Álvaro.

Governo do RN entrega 40 moradias em Barra de Santana

O Governo do Estado através do programa Moradia Cidadão entregou nesta quarta-feira (31), 40 imóveis da nova Barra de Santana, em Jucurutu. As casas irão substituir as antigas moradias daquela comunidade que está sendo removida para abrigar a Barragem de Oiticica. Os imóveis foram construídos por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), com investimento de R$ 492 mil. Mais uma unidade ainda será construída.

As chaves dos imóveis e um termo provisório de propriedade de cada residência foram entregues aos beneficiários em reunião na Igreja da comunidade. A Cehab foi representada pelo diretor administrativo do órgão, Romero de Souza. Os moradores poderão ocupar as casas quando as obras da nova Barra de Santana estiverem concluídas, com infraestrutura de água, energia e saneamento.

BARRA DE SANTANA

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Homicídio é registrado nesta quinta em Caicó

A Polícia Militar foi acionada por populares do bairro Recreio dando conta de um crime de homicídio. A vítima, de nome Diego, foi assassinado a tiros.

Policiais militares e civis, além do ITEP, estão in-loco para registro de ocorrência, trabalho investigativo – liberação do corpo e condução para necrópsia, respectivamente.

Informações colhidas com um afamiliara da vítima dão conta que o assassino do jovem pode ter sido a própria companheira, uma adolescente (menor de idade ainda).

Por Jair Sampaio

O PT perde até no Big Brother

É uma época de derrotas para os petistas. Ontem até Mara Telles, a cientista política da UFMG que estava na atual edição do Big Brother Brasil, foi eliminada pelo público.

Hoje, Mara esteve no programa de Ana Maria Braga e disse que foi ao BBB “para ganhar 1 milhão, mas também para colocar a questão da luta contra a violência não só física quanto simbólica contra a mulher” –é um pessoal que adora “colocar questões”.

Prefeitura de Caicó prossegue com o calendário de pagamento dos servidores efetivos referente a janeiro

Nesta quinta-feira (01), o Município de Caicó continua com o calendário de pagamento dos funcionários efetivos referente ao mês de janeiro de 2018. De acordo com o secretário municipal de Finanças, Francisco Oliveira, nesta quinta-feira recebem os salários, os funcionários da Educação Fundeb 60%, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

Na sexta-feira (02), o pagamento terá sequência para os funcionários da secretaria de Saúde e vai contemplar Saúde NASF, Pronto Atendimento Odontológico, ESF (Estratégia de Saúde da Família), Saúde Bucal, Residência Terapêutica e Saúde na Praça. O secretário Francisco Oliveira destacou que nos próximos dias serão efetuados os outros pagamentos para concluir o calendário total dos efetivos.

O detalhe é que o pagamento referente a janeiro foi iniciado no dia 31 de janeiro de 2018 e contemplou os efetivos da Procuradoria, Administração, Finanças, Contabilidade, Tesouraria, Tributação, Planejamento, Infraestrutura, Gabinete, Controladoria, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Assistência Social.

MEC diz que não cortará recursos de universidades neste ano

A ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães, afirmou hoje (1º), que o orçamento das universidades, institutos federais e hospitais universitários não sofrerá cortes, mesmo que haja contingenciamento de recursos.

“Certamente não teremos corte nessas áreas porque são redes diretamente geridas pelo MEC [Ministério da Educação], que dependem do nosso orçamento para a folha de pagamento, custeio e tudo mais”, disse a ministra.

O golpe de Lula embrulhado em blefe

Se o PT está negociando com o PSDB e adjacências uma prisão domiciliar para Lula, em troca da desistência da candidatura dele ao Planalto, trata-se de um golpe jurídico embrulhado num blefe político.

De qualquer jeito, o condenado não poderá ser candidato, porque contraria a Lei da Ficha Limpa.

Samba de crioulo doido no RN

A eleição estadual do Rio Grande do Norte para o governo é uma incógnita.

Um samba de crioulo doido.

MPF/PB cobra da Infraero explicações sobre privatização de aeroportos da Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) solicitou à Infraero que informe sobre o montante e a natureza de investimentos de recursos públicos nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande no ano de 2017, e também a previsão de investimentos federais nesses aeroportos para os anos de 2018 e 2019.

O objetivo é esclarecer o aporte de verbas públicas em aeroportos que serão privatizados, tendo em vista a insuficiência de elementos que esclareçam integralmente as circunstâncias do processo de privatização dos aeroportos Castro Pinto (Bayeux) e João Suassuna (Campina Grande).

Em despacho, proferido pelo procurador da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira, o MPF ainda solicita que a Infraero informe sobre o impacto dos investimentos passados e futuros (de 2017 a 2019) no já lançado plano de concessões dos referidos aeroportos.

 

Hanseníase: Identificou. Tratou. Curou!

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, lançou a Campanha Nacional de Luta Contra a Hanseníase 2018. As peças da campanha, que serão veiculadas nacionalmente, trazem o slogan Hanseníase: Identificou. Tratou. Curou.

O objetivo é alertar a população sobre sinais e sintomas da doença, estimular a procura pelos serviços de saúde e mobilizar profissionais de saúde na busca ativa de casos, favorecendo assim o diagnóstico precoce, o tratamento oportuno e a prevenção das incapacidades.

Duas mulheres em defesa da Justiça. Três homens calados

Diante de Michel Temer, presidente da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado, duas mulheres defenderam e exigiram respeito à Justiça.  Os três, investigados por conta da Lava Jato, ouviram calados e não passaram recibo.

Convidado à falar se quisesse, Temer preferiu não. Sabe onde lhe apertam os calos. Irritou-se com duas decisões da Justiça tomadas nos últimos 45 dias – a que suspendeu parte do indulto de Natal concedido por ele e a que barrou a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

Cármen Lúcia, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a anfitriã da cerimônia que marcou a volta dos juízes das férias do fim do ano. Ela e Raquel Dodge, procuradora-geral da República, não deixaram barato a onda crescente de críticas à Justiça. Nem por isso se referiram aos autores dos ataques.

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Justiça atende pedido do MP e proíbe Estado de sacar aplicações do Funfirn

A juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, proibiu o Governo do Estado de realizar saques de recursos do fundo previdenciário (Funfirn) que estão aplicados em instituições bancárias. A decisão, proferida na segunda-feira, 29, atende a uma solicitação do Ministério Público Estadual, que havia ingressado com ação cautelar no dia 17.

Na decisão, a magistrada apontou que a retirada das aplicações, autorizada por meio de uma lei complementar aprovada pela Assembleia Legislativa, se caracteriza como empréstimo pelo Estado, o que é vedado pela legislação federal. A matéria foi proposta pelo Governo do Estado dentro do conjunto de medidas de recuperação fiscal enviados à Casa Legislativa para análise em convocação extraordinária.

Ao determinar a proibição dos saques, a juíza destacou também que a retirada das aplicações do Funfirn tende a provocar um desequilíbrio financeiro e atuarial no regime próprio de previdência do Estado. “Além dos valores a serem sacados para pagamento dos servidores inativos e dependentes, o que por si só já o caracterizaria, ainda haverá o prejuízo do deságio acarretado pelo resgate das aplicações antes de seus respectivos vencimentos, que produziriam juros a longo prazo, o que faria descrever o déficit atuarial”, escreveu.

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TRT-RN lança edital para juiz titular

Estão abertas as inscrições, pelo prazo de oito dias, para remoção de juízes titulares interessados em ocupar a titularidade da 9a. Vara do Trabalho de Natal, que está vaga desde a aposentadoria da juíza Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida.

O edital, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, foi publicado no Diário Oficial da Justiça do Trabalho desta quarta-feira (31).

Os lulistas de Bolsonaro

Os grupos de apoiadores de Jair Bolsonaro se espalham pelo Brasil.

Um membro do Endireita Pernambuco disse à Folha de São Paulo:

“Por incrível que pareça, conheço muita gente que ia votar em Lula e agora apoia Bolsonaro.

O coordenador do Direita Mato Grosso, que instalou cinco outdoors do candidato no Estado, com frases como ‘Nossa bandeira nunca será vermelha’, ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’ e ‘É melhor Jair se acostumando’, explicou:

“Sou comerciante e percebo que 70%, 80% de meus clientes são conservadores, mas não sabiam disso. Quando apresento as ideias do deputado, eles estão em total acordo.”

 

Quem quer Lula fora da cadeia?

Só os eleitores com ensino fundamental e com renda inferior a dois salários mínimos querem que Lula escape da cadeia.

Nas outras categorias pesquisadas pelo Datafolha, há uma maioria esmagadora defendendo o encarceramento do condenado.

Entre os entrevistados com ensino superior, 68% querem Lula preso. Entre aqueles com ensino médio, 59%.

63% dos que ganham acima de dois salários mínimos desejam mandar o corrupto para a cadeia, assim como 67% dos que ganham acima de cinco salários mínimos.

Segundo o Datafolha, 35% dos jovens entre 16 e 24 anos nem ouviram falar do julgamento de Lula no TRF-4.

É um número plausível?

Luz no fim do túnel para os municípios

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que facilita o refinanciamento da dívida pública mobiliária dos municípios com a União.

O texto altera a Medida Provisória 2.185-35, de 2001, que favorece os estados com uma série de revisões dos programas de ajustes fiscais.

Deputado estadual do RN tem bens bloqueados

O juiz Antônio Borja, da 1ª vara cível de Areia Branca, determinou o bloqueio de R$ 1.296.900,00 reais em bens do deputado Manoel Cunha Neto, também conhecido como “Souza”, e de outros acusados de fraudar licitações para contratações de atrações artísticas para o Carnaval de 2011, realizado no município de Areia Branca, onde Souza foi prefeito por dois mandatos.

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte após denúncia anônima, em outubro de 2013, para investigar prática de improbidade administrativa pelos, agora réus, A.C. Produções e Eventos Ltda., Saia Rodada Promoções Artisticas Ltda., Aliomar Amorim M.E., Aliomar Amorim, Antônio Alves da Silva, Ricardo Adriano de Macêdo Moura e José Eduardo Marques Rebouças, além do deputado Souza. O MPRN constatou que o então prefeito, com o auxílio de Ricardo Adriano de Macêdo Moura (presidente da Comissão Permanente de Licitação de Areia Branca) e José Eduardo Marques Rebouças (membro da Comissão), “frustrou a licitude dos processos de inexigibilidade, causando prejuízo ao Erário Municipal”.

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