O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estará em Natal no próximo dia 05 de março, para participar do Seminário Motores do Desenvolvimento do RN, promovido pela Tribuna do Norte em parceria com a FIERN, UFRN, Fecomercio, Assembleia Legislativa, SEBRAE, dentre outras importantes instituições do Rio Grande do Norte.
Para o líder do Governo na Casa, deputado Dison Lisboa (PSD), a mensagem contextualizou a situação do Estado. “O governador mostrou de forma realista o quadro econômico do Estado, ressaltando a questão do déficit previdenciário, mas ao mesmo tempo, apontou os investimentos em áreas como Saúde, Segurança e Educação”, disse o parlamentar destacando o apelo do chefe do Executivo estadual no que se refere à união dos Poderes para salvar o Rio Grande do Norte.
A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) avalia a mensagem como uma prestação de contas. Para ela, apesar da crise, Robinson Faria não tem baixado a cabeça. “Esse espírito de otimismo é importante para enfrentar as dificuldades. O governador demonstrou que até o final de sua gestão, fará de tudo para superar os problemas do RN”, observou.
De acordo com o deputado Nélter Queiroz (MDB), a mensagem expôs as ações do Governo e disse que é preciso reconhecer que muitas obras importantes foram executadas. “A luta no momento é para que o Governo coloque em dia o salário dos servidores, repensando também o repasse aos Poderes. A áreas da Segurança Pública e dos Recursos Hídricos também são prioridades do Governo para esse ano”, comentou o parlamentar.
O deputado Tomba Farias (PSB) também demonstrou preocupação com o atraso no pagamento do funcionalismo público e disse que a mensagem reflete as ações do governador, as quais, em sua opinião, foram pouco divulgadas para a população. “O governador prestou contas de várias ações, mas a crise na Segurança, na Saúde e a falta de abastecimento não o ajuda a seguir em frente. Não vemos muita solução, por exemplo, para atualizar os salários dos servidores estaduais”.
Oposição ao Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT) considerou a mensagem do Executivo longe da realidade do Estado. “É lamentável que no último ano de seu Governo, o governador não aponte soluções para a situação do RN. Isso mostra um desconhecimento da realidade do Rio Grande do Norte”, concluiu Mineiro.
Com opinião semelhante, o deputado Hermano Morais (MDB) lamentou a crise econômica do Estado e atribuiu a responsabilidade de alguns problemas enfrentados pelo RN à atual gestão. “Infelizmente o Rio Grande do Norte passa por um momento muito difícil, certamente pela crise econômica, mas também por problemas de gestão. Espero que nesse último ano, de forma mais consciente, o Governo possa melhorar o seu desempenho e assim amenizar o sofrimento do potiguar”, falou.
Para Larissa Rosado (PSB), a mensagem deveria focar nas metas do Governo para 2018. “Esperava que o governador trouxesse hoje as ações previstas para este ano, mas ele fez uma prestação de contas. Sabemos que teremos um ano de muitas discussões na Assembleia, especialmente sobre a Segurança Pública e o pacote fiscal e financeiro que o Governo enviou – o qual ainda há votações pendentes”.
Consta que:
Priscila (e não Patrícia) Muller, foi consenso entre Fábio Holanda e Tião Couto para dirigir o AVANTE aqui no Rio Grande do Norte.
Em audiência com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, nesta terça-feira (6), o deputado federal Fábio Faria (PSD), o presidente da CAERN, Marcelo Toscano, e o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, trataram sobre as obras de saneamento básico da terceira maior cidade do RN, que terá um investimento de R$ 170 milhões. “Essa é uma das principais reivindicações de Parnamirim. Vamos fazer como está sendo feito em Natal, deixar a cidade 100% saneada, para melhorar e muito a qualidade de vida da população”, ressaltou Fábio Faria.
O ministro das Cidades se comprometeu a colocar todo o esforço para vencer o mais rápido possível a etapa burocrática. “Para podermos então investir no que é mais importante para o cidadão de Parnamirim: água na tratada nas torneiras e o tratamento do esgotamento sanitário”, afirmou Baldy. O presidente da CAERN, Marcelo Toscano, acredita que nos próximos dias serão resolvidas essas questões de concessão para que o Ministério autorize o início das obras. “Essa parte já está bem adiantada, portanto acreditamos que muito em breve será dada a ordem de serviço na cidade“, disse.
CBTU NATAL
Na mesma audiência, esteve presente o superintendente da CBTU Natal, Leonardo Diniz, para tratar, junto ao deputado Fábio Faria, sobre o corte de 40% no orçamento em 2018, que deve afetar o serviço de trens. “Trouxemos a preocupação com essa redução, que, se não for resolvida, vai levar o sistema a parar a partir do dia 5 de março, com exceção apenas nos horários de pico”, disse. Segundo Diniz, o ministro está ciente do problema e disse que tem realizado ações junto ao ministérios da Fazenda e do Planejamento para recompor o orçamento destinado à operação do sistema, como aconteceu em 2017.
Na cidade de Lagoa D’anta (RN), a nova Comissão Provisória Municipal do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB, que tem como presidente Emiliano Alexandre da Silva, tesoureiro – Cristovão Luiz Campos e como membros: José Felipe Vidal Negreiros, Eugênio Pacelli Campos e Paulo Augusto Corsino de Morais, foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
O nível de satisfação da população com os serviços oferecidos pelo Procon Legislativo continua alto. Com o objetivo de ter o feedback e a avaliação dos potiguares a respeito das soluções dos seus litígios e da qualidade de atendimento do órgão, o Procon da Assembleia Legislativa fez um levantamento junto a 1.700 pessoas no ano de 2017. O resultado superou as expectativas.
Através de questionários respondidos por consumidores e fornecedores, o Procon recebeu notas entre 8 e 10 de 95% dos entrevistados. Na amostra, foram distribuídos 687 questionários pelo Setor de Atendimento e 1.013 nas salas de Audiência e Conciliação. Os cidadãos deveriam atribuir notas de 0 a 10, a fim de se averiguar o nível de satisfação dos usuários e a qualidade do atendimento do órgão no que diz respeito a consultas, esclarecimentos, análise de contratos, abertura de processos, resolução de demandas e, ainda, audiências de conciliação. Além disso, também foi questionado como as pessoas tomaram conhecimento da existência do Procon/ALRN.
No resumo geral da consulta, englobando atendimento e audiências, 1.382 usuários avaliaram o Procon com a nota máxima, representando 81% dos entrevistados. Ainda no levantamento, 157 pessoas atribuíram nota 9 e 130 cidadãos (8%) deram nota 8 ao serviço, enquanto apenas 31 pessoas atribuíram as notas de 5 a 7, representando 2% dos entrevistados. Não houve registros de notas abaixo de 5.
Em discurso na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (6), o deputado federal Felipe Maia (DEM) cobrou do Presidente da República, Michel Temer, a liberação do repasse de R$2 bilhões prometidos aos prefeitos no final do ano passado, para que fossem quitadas as dívidas dos municípios. No fim de dezembro, o governo editou uma Medida Provisória para liberar o montante para as prefeituras que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais, no entanto o repasse não foi realizado.
“Em nome dos 167 municípios do Rio Grande do Norte quero pedir ao Presidente Temer a liberação desses recursos tão importante para os municípios potiguares. A suspensão do repasse frustrou o desejo, a expectativa e o compromisso assumido pelo Governo Federal com os prefeitos de todo o Brasil. Peço ao Executivo que reúna a sua equipe econômica para viabilizar um ato legislativo para que os municípios consigam quitar as suas dívidas”, enfatizou o parlamentar.
O governador Robinson Faria fez nesta terça-feira (6) a leitura da mensagem anual à Assembleia Legislativa com a prestação de contas referente aos três primeiros anos da administração pública estadual e com os projetos e propostas para 2018.
No plenário da Assembleia, na presença dos deputados estaduais, autoridades convidadas e do público presente às galerias, o governador reafirmou a disposição do governo de enfrentar e superar a crise. Na visão do chefe do Executivo Estadual, a crise é resultado de problemas que vem se acumulando há décadas, atingindo seu auge com a crise econômica e política que o País vive há anos, com repercussões graves para estados e municípios. “Não foi nosso governo que quebrou o Estado. O Brasil quebrou, a Petrobras quebrou e isso trouxe consequências graves. Mas decidi fazer o governo da superação e da reconstrução, mesmo sabendo que não iria ser fácil, como não está sendo”, afirmou Robinson Faria.
Ele agradeceu o apoio recebido até agora do Poder Legislativo que aprovou várias medidas necessárias à recuperação das finanças públicas e ressaltou que o momento “é uma oportunidade preciosa para que todas as estruturas e poderes do Estado se somem a este esforço”.
Os deputados estaduais que participaram da sessão solene de abertura de mais um ano legislativo presentaram suas expectativas para 2018. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), comentou as dificuldades que o Rio Grande do Norte vem passando e reforçou o cumprimento do papel da Casa Legislativa para o Estado superar essa situação.
“É notório que o Estado passa por dificuldades, mas respeitada a harmonia e a independência dos poderes, é preciso união para uma agenda econômica para tirar o Estado desse cenário de crise. O Estado é um só e comum a todos nós”, disse Ezequiel Ferreira de Souza, enfatizando que a Casa tem cumprido seu papel. “Foi assim na convocação extraordinária. Agora, com o início do ano legislativo, teremos amanhã e quinta sessão ordinária e depois do Carnaval, em entendimento com o colegiado de líderes e partidos, vamos escolher membros, presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes para dar continuidade às análises dos projetos que tramitam no Legislativo”, complementou.
A retomada de debates importantes para retomada do desenvolvimento do Estado foi destacada pelos parlamentares. Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PSD), Nélter Queiroz (PMDB) e Albert Dickson (PROS) citaram a crise econômica e a questão dos servidores do Estado. “A expectativa é de um ano melhor e mais produtivo em relação a todo o Estado no que diz respeito a vencer a crise”, disse Jacó Jácome.
Nélter Queiroz destaca outros dois pontos que merecem atenção: segurança pública e recursos hídricos. “São debates importantes para que a gente possa viabilizar avanços e melhorar o nosso Estado”, reforçou. A retomada do debate sobre a segurança pública também foi citada pela deputada Larissa Rosado (PSB), junto com o ajuste fiscal do RN.
O vereador José André de Mendonça da cidade de São José de Campestre (RN), foi afastado do cargo pela Câmara Municipal, em razão de sua condenação pelo Tribunal de Contas do Estado, que rejeitou as suas contas, quando o mesmo assumiu por cinco meses o cargo de prefeito, além de responder outras ações na Justiça por improbidade administração.
A juíza Deonita Antuzia Fernandes da Comarca de São José de Campestre, não acatou o pedido do vereador José Mendonça para reassumir o seu mandato, que recorreu da decisão da magistrada para o Tribunal de Justiça, que através de liminar concedida pelo Desembargador Virgílio Macêdo Júnior, obteve parecer favorável para retornar ao seu posto na Câmara Municipal.
Conforme o blogue do Xerife já informou, após oito meses preso, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB), que ainda não foi julgado, recebeu o benefício da prisão domiciliar. Assim, estará “livre” para fazer articulações políticas por telefone e receber lideranças.
O governador Robinson Faria autorizou a municipalização do trânsito de Ceará-Mirim, atendendo a um pleito antigo dos moradores da sexta cidade mais populosa do estado. A assinatura simbólica se deu na tarde desta terça-feira, 6, durante encontro com comitiva de 11 vereadores e do prefeito Marconi Barretto, no salão de despachos da Governadoria.
“Estamos firmando com Ceará-Mirim uma parceria administrativa. Entendo que esta decisão será o melhor para a cidade, que aumentará sua arrecadação e conseguirá tomar as medidas mais assertivas para melhorar o tráfego de carro e de pessoas”, destacou o governador Robinson Faria.
Além deste ponto, a comitiva apresentou uma lista com alguns pleitos e detalhou alguns agradecimentos. O Governo do Estado já beneficiou a população, com a assinatura do contrato para a construção de uma escola na Praia de Muriu. Também terá impacto impositivo a construção do abatedouro de Ceará Mirim, que será inaugurado no prazo máximo de 90 dias.
“Este abatedouro já está em fase de conclusão. É uma obra do Governo do Estado com contrapartida simbólica da Prefeitura que vai atender toda a região metropolitana”, detalhou o prefeito Marconi.
Também acompanharam a reunião o diretor-presidente da Empresa Gestora de Ativos do RN (Engern), Júlio César Soares Câmara, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e a secretária de Relações Institucionais, Estela Dantas.
Os moradores das ruas Francisco Martins, José de Deus Barbosa e 29 de outubro, no bairro Dom Eliseu, comemoram uma novidade na mobilidade urbana: a pavimentação asfáltica, que foi possível com a liberação R$ 125 mil do Ministério das Cidades, através de uma emenda do deputado federal Fábio Faria e resultado de uma luta com o então prefeito na época, Ivan Júnior. Segundo ele, a emenda foi destinada em 2013, a obra licitada em 2015 e iniciada em 2016. “Restavam 20% para conclusão, o que está sendo feito agora”, explica Ivan.
Ao todo, em parceria com a gestão anterior, o mandato melhorou aproximadamente 30 vias do município, como a Rua Pedro Amorim, a Manoel Filho e a José Tavares Júnior. “Conseguimos a liberação do recurso que estava pendente para que outras obras de infraestrutura urbana pudessem ser concluídas. Faz parte de um planejamento urbano de pavimentação de diversas vias públicas de Assu, muitas delas já recuperadas, asfaltadas e até drenadas, melhorando a vida e o fluxo para quem trafega pela região”, afirmou Fábio Faria.
O ex-presidente do Brasil FHC está, de verdade, caducado.
acredita cegamente que a candidatura de… Loucura… Loucura…Loucura… Luciano Huck é bom para o Brasil.
Vá curtir sua aposentadoria, criatura!
Depois de ter deixado a Presidência da República em 1992 em meio a um processo de impeachment, o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) confirmou, hoje, sua intenção de disputar novamente o Palácio do Planalto nas eleições deste ano. Collor definiu sua pré-candidatura como “liberal e progressista” e disse ainda que seria “covardia” de sua parte “renunciar a verdade e desviar de mais um desafio que o destino me impõe”.
O alagoano já havia se lançado pré-candidato em uma visita ao município de Arapiraca, em seu Estado, no mês passado. Com a volta das atividades do Congresso, ele pediu a palavra na tribuna do Senado e fez um discurso de 22 minutos para anunciar os motivos pelos quais pretende disputar o cargo.
A pré-candidata à Presidência da República pela Rede, Marina Silva, lançou, na noite de hoje, o movimento de voluntários de sua pré-campanha.
Sob a #somosmarina, a página na internet tem um formulário, com questões como “como você pode nos ajudar?”, em que há possibilidades de panfletar, produzir memes, vídeos, mobilizar a comunidade, e até participar da construção do plano de governo, ou “mobilizar pelos sonhos”, como chamam. O interessado deve cadastrar seu nome, e-mail, telefone e redes sociais.
“Você pode participar cada vez mais, tanto nos debates sobre programas de governo, que já estamos começando a fazer essa atualização, quanto na mobilização envolvendo cada vez mais pessoas”, disse Marina, em um curto vídeo de divulgação do programa de voluntários nas redes sociais.
A Secretaria Municipal de Saúde está prepara para lançar mais uma edição da campanha de prevenção as IST/AIDS. Neste ano, serão distribuídas 122 mil unidades de preservativos masculinos e femininos e 8 mil unidades de gel lubrificante durante os dias 5 e 9 de fevereiro, período que antecede o carnaval.
Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estão engajadas nessa ação. Além da entrega dos preservativos nas UBSs, serão realizadas diversas atividades educativas de combate a essas doenças como palestras com os pacientes, distribuição de preservativos nos locais de grande concentração de pessoas nas comunidades (supermercados, bares, academias, comércios, etc), vacinas contra hepatite b, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites. Também será encenada uma peça teatral de conscientização com atuação dos agentes comunitários de saúde.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgou, nesta terça-feira (6/2), o último voto que faltava no acórdão que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o do desembargador federal Victor dos Santos Laus. Como os demais colegas, ele viu provas de que o réu recebeu um triplex da empreiteira OAS em troca de benefícios indevidos na Petrobras.
Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social.
“Se decidirem que o acúmulo da pensão não será até dois salários mínimos, como está no projeto que vai ser apresentado amanhã [7], e chegarem à conclusão de que deve ser o teto da Previdência Social, de R$ 5.645, eu penso que, por força do diálogo, poderá eventualmente chegar a isso. De igual maneira, a questão daqueles anteriores a 2003, uma regra de transição”, disse o presidente, em entrevista ao Jornal da Band,, exibida na noite desta terça-feira (6).
As três novas Centrais do Cidadão de Natal (Zona Sul, Zona Norte e Zona Oeste) já estão com as obras avançadas e com previsão para serem concluídas entre junho e julho desse ano. As obras fazem parte do projeto de reestruturação e construção de prédios próprios, com o objetivo de eliminar aluguéis e garantir um atendimento moderno e de qualidade para a população. No total, estão sendo investidos cerca de R$ 42 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, nas construção e reforma das 22 unidades do programa, contemplando todas as regiões do estado.
A Central Zona Sul, que será transferida do Via Direta para o novo prédio que está sendo construído por trás do antigo Bompreço da Roberto Freire, está com 55% da obra finalizada. A unidade Zona Oeste, que substituirá a Central do Alecrim, está sendo construída no segundo piso da Rodoviária de Natal, e está com 73% da obra. Por fim, a Central Zona Norte que será transferida do Shopping Estação para terreno da cavalaria da PM, na avenida João Medeiros Filho, está 65% .
Deputados e senadores voltaram ao trabalho nesta segunda-feira, dia 5 de fevereiro, depois do tradicional recesso. O ano legislativo começa com a principal batalha para o governo: a aprovação da Reforma da Previdência.
As discussões estão marcadas para começar nesta terça, dia 6, e a votação deve acontecer depois do carnaval, no próximo dia 19. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o próprio presidente Michel Temer admitem que, se não for aprovada agora, a reforma vai ficar para o próximo presidente. O governo precisa de, pelo menos, 308 votos para conseguir a vitória e tem trabalhado no corpo a corpo com os deputados para alcançar esse número.
O Orçamento nacional de Ciência e Tecnologia, que já começou o ano 25% menor do que em 2017, deverá encolher mais 10%, por causa do bloqueio de R$ 16 bilhões do Orçamento federal, anunciado pelo governo na semana passada.
As consequências serão “catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no País”, na avaliação de entidades científicas.
Uma pesquisa feita por alunos e professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) mostra que o horário em que os motoristas abastecem os veículos influencia na quantidade de combustível que sai da bomba e entra no tanque do carro. O estudo mostra que quem abastece em horários mais quentes do dia perde quantidade real de combustível por causa da temperatura.
O estudo foi feito no laboratório experimental do curso de Engenharia Mecânica da UFCG, que é responsável pelos testes de qualidade dos combustíveis vendidos na região de Campina Grande e Sertão da Paraíba. No estudo, foi descoberto que a temperatura interfere na quantidade real do combustível.
Depois de se reunir com o líder do partido, Jovair Arantes (GO), a bancada do PTB decidiu manter apoio à indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.
Segundo Jovair, a decisão foi unânime. Nem Cristiane, nem seu pai, Roberto Jefferson, presidente da sigla, participaram da reunião. De acordo com o líder da sigla, “o PTB não abandona ferido na luta”.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição, que devido a migração do sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH) o funcionamento da instituição será alterado.
Na próxima sexta-feira (09) todos os serviços do órgão funcionam regularmente até às 16h, porém sem funcionamento da gráfica e impressão de CNHs. Já na quinta-feira (15) e sexta-feira (16) o Detran somente funcionará com expediente interno, voltando a operação normal de todos os serviços a partir das 8h da segunda-feira (19).
O Detran ressalta que a migração do sistema RENACH vai possibilitar ao órgão maior controle concedendo melhorias na prestação de serviços e na resolução mais ágil de possíveis eventualidades que dificultem o funcionamento do sistema.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, anunciou a suspensão da sessão que avalia a revisão de súmulas após a entrada em vigor da reforma trabalhista. A decisão foi tomada após questionamento da Comissão de Jurisprudência sobre a constitucionalidade do novo artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em trecho adicionado pela reforma trabalhista.
O artigo 702 versa sobre os procedimentos do próprio Tribunal para revisão e alteração de súmulas. O trecho aprovado cita que ao Tribunal Pleno compete “estabelecer ou alterar súmulas e outros enunciados de jurisprudência uniforme, pelo voto de pelo menos dois terços de seus membros”.
Os promotores de Justiça do Rio Grande do Norte foram orientados a passar a aceitar boletins, relatórios ou termos que circunstanciem ocorrências lavradas por policiais militares. O procurador geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e o corregedor geral do Ministério Público potiguar, Anísio Marinho Neto, expediram recomendação aos promotores para que aceitem os documentos, desde que eles apresentem os elementos suficientes para que o MP possa emitir opinião sobre os crimes registrados.
A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento leva em consideração que o termo circunstanciado de ocorrência (TCO) não é imprescindível para o acionamento do Juizado Especial Criminal.
O vice-governador do Rio Grande do Norte Fábio Dantas negou veemente hoje durante a leitura anual do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, na assembleia legislativa, que não está nos seus planos ser candidato ao governo do Estado nas eleições estaduais deste ano.
E também que…
Se deixar o PC do B seu próximo partido será o PSD.
Durante a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos, na manhã desta terça-feira (6), com a leitura da mensagem anual pelo governador do Estado Robinson Faria (PSD), os principais pontos da atuação governamental foram destacados pelo gestor. Na prestação de contas para os deputados, secretários, autoridades e população, as ações mais importantes em áreas como saúde, segurança, educação, turismo e desenvolvimento econômico, entre outras, foram explanadas pelo chefe do executivo estadual.
A curto prazo, o governador anunciou que o Governo quer a solução dos pagamentos dos salários que estão pendentes; a médio prazo, a estruturação e a adoção de medidas para evitar que, depois que esses pagamentos forem feitos, não volte a acontecer os atrasos; a longo prazo, “salvar o Rio Grande do Norte para as futuras gerações”.
Ao se reportar às dificuldades financeiras do Estado e País, o governador convocou todas as estruturas e poderes a se somarem ao esforço necessário diante da crise, a fim de corrigir distorções históricas. Ele citou a Assembleia Legislativa como parceira, pelo esforço de ajuste financeiro, ficando abaixo do aumento do teto e permitindo o desconto de repasses que ajudou a diminuir o impacto do déficit das contas em 2016 e 2017.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu o desembargador Francisco de Assis Betti, afastado desde 2011 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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