Dia: 16/02/2018

UFRN recebe apoio da OAB para restauração de prédio da Faculdade de Direito

A restauração do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi tema de reunião nesta sexta-feira, 16, entre o reitor em exercício da instituição, José Daniel Diniz Melo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB-RN), Paulo Coutinho. Os professores aposentados da UFRN e ex-alunos da Faculdade de Direito, Carlos Gomes e Marcos Guerra, também participaram do encontro para prestar contribuições e saber novidades acerca dos trâmites para concretização das obras.

Representantes da Superintendência de Infraestrutura (Infra) apresentaram as perspectivas da restauração do prédio inaugurado em 1908, no bairro da Ribeira, para inicialmente funcionar o Grupo Escolar Augusto Severo e que, de 1956 a 1973, abrigou a Faculdade de Direito da UFRN. Após a restauração, pretende-se transformar a construção no Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da UFRN, com espaços para Memoriais da Educação e Cultura Jurídica, Centro de Arte e Cultura, Centro de Triagem da Prática Jurídica, Auditório, Centro de Referência em Direitos Humanos e Escritório de Projetos em Áreas de Valor Patrimonial.

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Robinson destaca parceria do governo com Exército

O governador Robinson Faria participou da solenidade de passagem de comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, na manhã desta sexta-feira (16), em Natal, quando o general Ridauto Lúcio Fernandes transferiu o cargo para o coronel Jorge Augusto Ribeiro Cacho.

Na ocasião, Robinson destacou a importante parceria do governo com o Exército Brasileiro. “Quando o Rio Grande do Norte precisou do apoio dos militares para retomar a segurança do estado juntamente com as forças estaduais, o Exército foi essencial para concretizar as ações. Sou muito grato pela ajuda e empenho da corporação. Espero estreitar ainda mais os laços com a instituição para trabalhar sempre em prol da população”, ressaltou o governador.

 “Saio com a missão cumprida e agradeço a confiança do estado em nossas tropas para contribuir com a segurança do Rio Grande do Norte”, afirmou o general Ridauto Lúcio.

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Onde choveu

Nas últimas 24 horas, da manhã de ontem (quinta-feira) até a manhã de hoje (16), a unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), registrou chuvas em 70 pluviômetros monitorados diariamente, em todas as regiões do estado. As maiores precipitações foram registradas nas mesorregiões Oeste e Leste. Aos poucos as chuvas vão garantindo o início do plantio da safra de 2018. A previsão é de predominância de céu parcialmente nublado, com a presença da Zona der Convergência Intertropical provocando mais chuvas em todas as regiões potiguares.

As chuvas mais intensas foram registradas na região Central do estado. Destaque para Pedro Avelino (Base Física da Emparn), onde choveu 90,0 milímetros. Choveu ainda em Guamaré, 34,3mm; Macau, 25,7mm; São Bento do Norte, 18,56mm; Fernando Pedroza, 15,1mm; Angicos, 14,9mm; Florânia, 14,3mm; Caicó (Açude Itans), 14,2mm; Lajes, 1,9mm. Choveu ainda em Jardim do Seridó, Parelhas, Cerro Corá e São Fernando.

Na região Oeste choveu mais forte em Governado Dix-sept Rosado e Marcelino Vieira, com 40 milímetros, em cada município e ainda em Parau, 35,0mm; Alto do Rodrigues, (Baixo Assu), 34,0mm; São Rafael, 26,5mm; Assu, 26,5mm; Rodolfo Fernandes, 24,1mm; Apodi, 21,1mm e Severiano Melo, 21,0mm. Choveu ainda em Itajá, Itaú, Jucurutu, Upanema, Caraúbas, Campo Grande, entre outros municípios do Oeste.

Na região Agreste choveu mais forte em Boa Saúde, 22,3mm; Passa e Fica, 18,3mm; Monte das Gameleiras, 16,1mm; Lagoa de Pedras,  9,8mm; São Tomé, 7,5mm e ainda em Serrinha, Barcelona, Bento Fernandes, Santa Maria, Ielmo Marinho e João Câmara. Na mesorregião Leste choveu mais forte em Maxaranguape, 12,0mm; Extremoz, 8,9mm; São Gonçalo do Amarante (Base Física da Emparn), 7,8mm; Ceará-Mirim, 7,0mm; Senador Georgino Avelino, 6,4mm e Baia Formosa. Choveu ainda em Espírito Santo, Natal, Canguaretama, Taipu e Parnamirim. O boletim completo está disponível da página da Emparn: www.emparn.rn.gov.br

LAGOA DE VELHOS (RN): Haja combustível!

O pequeno Município de Lagoa de Velhos (RN), que fica encravado na Região Potengi do Estado, através de sua prefeita Sonyara de Souza Ribeiro, firmou um novo contrato com a empresa FRANCISCO DE SALES DANTAS LTDA, no valor de R$ 1.115.100,00, na aquisição de combustíveis para atender a demanda da diminuta frota de veículos da edilidade.

Dória sempre foi mais político que empresário

A verdade é que Dória sempre foi mais político que empresário. O pai foi deputado federal, cassado no regime militar, permanecendo na Europa por dez anos. O filho ocupa cargos públicos desde os anos 80, ocupando várias secretarias em São Paulo. Nada de “novo”.

Intervenção federal é usada pela 1ª vez em mais de 30 anos no Brasil

O governo decretou intervenção federal pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988. A decisão do presidente Michel Temer (MDB) de colocar as Forças Armadas no comando da segurança do Estado do Rio de Janeiro foi anunciada nesta sexta-feira (16), mas ainda será votada pelo Congresso nos próximos dias.

Na prática, o decreto presidencial tira o poder do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), sobre as polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. O responsável pelas corporações será o general Walter Souza Braga Netto, chefe do Comando Militar do Leste.

O artigo 34, inciso 3º, da Constituição autoriza a União a intervir nos Estados para “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”.

Já o artigo 36, parágrafo 1º, estabelece que “o decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa do Estado, no prazo de 24 horas”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez, em 1997, o que foi chamado na ocasião de uma “intervenção branca” na área econômica em Alagoas. Por meio de um acordo político, FHC indicou um interventor para cuidar das finanças do Estado Mas a decisão foi tomada sem que o governo federal assinasse um decreto presidencial seguindo a Constituição. Situação semelhante se repetiu em 2001, no Espírito Santo.

Recentemente, o governo federal já atuou na segurança dos Estados, mas por outros meios legais. Até então vinham sendo usadas as missões de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Segundo o Ministério da Defesa, essas ações, “ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”.

Nesse cenário, o governo cede tropas das Forças Armadas e permite que elas atuem com poder de polícia até que a segurança seja restabelecida. A GLO estava sendo usada no Rio de Janeiro, já foi aplicada no Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Distrito Federal, assim como furante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Governo apresenta novas regras para o uso de carros oficiais

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (16) apresenta novas regras para o uso de carros oficiais por membros do Poder Executivo. A partir de agora, os veículos oficiais, tanto da administração pública federal direta quanto de autarquias e fundações, serão divididos em três categorias: de representação; de serviços comuns e de serviços especiais. As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas.

Segundo o decreto, os veículos de representação serão usados exclusivamente por presidente e vice-presidente da República, pelos ministros de Estado e por ocupantes de cargos de natureza especial. Também poderão ser usados pelo presidente, diretor-geral ou diretor-presidente de agências reguladoras.

Os veículos de serviços comuns serão modelos básicos, destinados ao transporte de material e de pessoal a serviço. Já os de serviços especiais serão usados para serviços relacionados a segurança pública; segurança nacional; atividades de inteligência; saúde pública; fiscalização e coleta de dados. Esses veículos poderão ser usados para o cumprimento de “peculiaridades do Ministério das Relações Exteriores”, bem como para atendimento de ex-presidentes da República e para a segurança dos familiares do presidente e do vice-presidente da República.

Seturn repudia veementemente a decisão do Sintro

O Seturn repudia veementemente a decisão do Sintro em paralisar o transporte público em Natal, na segunda-feira (19), dificultando o ir e vir da população.  O debate com o Governo Federal com relação a Reforma da Previdência deve ser tratado em foro específico e não impedindo a população de se deslocar.

Em reunião com o TRT/RN ficou decidido que a frota de ônibus de Natal deve circular normalmente. E, caso ocorra a mobilização prevista pela direção do Sintro a frota deve ser de 50% e não os 30% como solicitou o Sintro. A direção do Seturn reforça a necessidade de bom senso a diretoria do Sintro para que não paralise o sistema tendo como pretexto a tramitação da Reforma Previdenciária no Congresso Nacional. Pois, com o decreto de intervenção federal na Segurança do Estado do Rio de Janeiro tal matéria, por força legal, saiu da pauta do Congresso.

Rosalba dá a volta por cima

Os pré-candidatos ao governo do Estado aguardam a chegada da prefeita Rosalba Ciarlini  para novas investidas em relação a candidaturas a vice-governador.

Todos sabem da importância de Mossoró no resultado do pleito.

Rosalba deu a volta por cima!

Rodoviários do RN anunciam greve para a segunda-feira

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) decretou greve a partir da próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, em protesto contra a votação da Reforma da Previdência. Com isso, motoristas e cobradores de ônibus irão paralisar as atividades em Natal e região metropolitana.

Criança de dois anos morre atropelada em Angicos

O acidente ocorreu em Angicos, na tarde de da quinta-feira, 15 de fevereiro, onde uma criança de 2 anos e 3 meses, do sexo masculino, morreu atropelada por um veículo Fiat Uno.

Segundo relatos repassados pela delegacia de policia civil, pelos agentes e escrivão que estão de serviço na DPC, o motorista do veículo Fiat declarou que ele e sua esposa que vendiam salgados em seu veiculo, quando parou para atender a um cliente. Na saída, o motorista ouviu quando uma senhora gritou “o meu filho”. O motorista disse que ainda tentou parar o veiculo o e dar marcha ré, mas a criança já estava caída no chão. Ainda com vida, a vítima foi transportada ao Hospital Regional de Angicos, por volta das 17h30, mas não resistiu aos ferimentos.

Inflação nordestina inicia 2018 abaixo da média nacional

No primeiro mês do ano, o Nordeste apresentou inflação de 0,24%, abaixo da registrada nacionalmente (0,29%). Para o mês de janeiro, a média brasileira foi a menor desde que o Plano Real foi criado, em 1994.

As informações são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste, com base nos dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, IBGE.

No acumulado dos últimos 12 meses, o índice regional apresentou a 10ª queda consecutiva, chegando aos 2,24% e superando o recorde observado no registro dos 12 meses imediatamente anteriores.

Bolsonaro é contra intervenção no Rio

Jair Bolsonaro disse ao Antagonista que não concorda com o modelo de intervenção de Michel Temer na segurança do Rio de Janeiro.

“É uma intervenção decidida dentro de um gabinete, sem discussão com as Forças Armadas. Nosso lado não está satisfeito. Estamos aqui para servir à pátria, não para servir esse bando de vagabundos.”

Cosems debate novo modelo de financiamento do SUS

Com aproximadamente 450 participantes, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou nesta quinta-feira (15), no Hotel Vila do Mar, em Natal, o Seminário que debateu o Novo Modelo de Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a Portaria nº 3.992, de 28/12/2017, que trata sobre o financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS.

Além dos gestores municipais de saúde, o evento também contou com prefeitos, secretários de finanças, contadores, controladores e outros técnicos pertencentes à estrutura administrativa dos municípios potiguares. Na ocasião, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antonio Carlos Oliveira Júnior e a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Leite, apresentaram, respectivamente, informações sobre a vinculação das ações orçamentárias aos blocos de financiamento e sobre o financiamento/transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde. Posteriormente, os convidados também sanaram uma série de dúvidas dos presentes.

Durante a abertura dos trabalhos, a presidente do Cosems e secretária municipal de saúde de São José do Seridó, Debora Costa dos Santos, destacou o momento como único e de grande importância para os gestores potiguares. Debora também reforçou a importância dos secretários municipais atenderem critérios técnicos e não políticos para serem nomeados na gestão, ressaltou a necessidade dos prefeitos em dar mais autonomia a seus secretários – no que tange a utilização dos recursos financeiros do SUS nos municípios –  e o compromisso do Conselho em esta sempre capacitando seus pares.

A mesa de autoridades também contou com representações da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), prefeita Miúda Góes; da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Maria Gorete Fernandes da Cunha; do Conselho Estadual de Saúde (CES), Karla Falcão; do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no RN (NEMS), Júnior Rego e da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Maria da Saudade Azevedo.

Larissa propõe melhorias para abastecimento em São Rafael

Preocupada com o constante problema de desabastecimento de água no município de São Rafael, a deputada Larissa Rosado (PSB) está solicitando providências ao Governo do Estado. A parlamentar enviou requerimento pedindo providências urgentes à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).

“A crise hídrica é uma das maiores da história do nosso País e do Rio Grande do Norte. A falta de água tem feito reservatórios de grande porte, como a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, ficar com apenas 15% de sua capacidade, causando um déficit no abastecimento de vários municípios”, alertou a deputada.

São Rafael, no Oeste Potiguar e microrregião do Vale do Açu, tem cerca de nove mil habitantes. No bairro de Nova Jerusalém, moradores chegaram a ficar cinco meses sem abastecimento. Outros bairros, como o Soledade, também tem grandes dificuldades.

“Essa situação é extremamente prejudicial não só para São Rafael, mas para outros municípios, afetando principalmente a agricultura, base de sustento de muitos munícipes”, afirmou Larissa em sua solicitação.

PSDB potiguar deixou de fazer a lição de casa, diz Tião Couto

Em entrevista na manhã dessa sexta-feira ao programa Cidade em Debate (Rádio Difusora), Tião Couto avaliou que o PSDB potiguar deixou de fazer a lição de casa diante das mudanças que a sociedade exige dos partidos políticos. “O PSDB do RN fez uma opção por permanecer velho e inerte quando o eleitor quer partidos com novas posturas e comprometidos com a ética e com a mudança”, disse Tião.

Ele confirmou que vai deixar o PSDB e definirá em breve seu rumo partidário. Segundo Tião em todos os partidos existem pessoas bem intencionadas e os maus e para separar o joio do trigo é preciso montar um projeto que sinalize uma mudança para o Estado e aceitar aqueles que querem fazer a diferença, excluindo os que pensam política apenas em proveito próprio.

O empresário mossoroense que concorreu a prefeitura de Mossoró em 2016 disse que está muito satisfeito porque hoje vê a semente plantada há dois anos frutificando em todo o Estado. “Temos hoje muito gente se envolvendo com a política no Estado todo, descruzando os braços, pessoas de bem entendendo que precisam se mexer porque senão os maus políticos vão continuar ditando os rumos do nosso Estado”.

Indagado durante a entrevista se teria algum receio de disputar a eleição deste ano enfrentando grupos poderosos e chapões dos partidos mais fortes, Tião disse que não tem medo nenhum. “quem saiu de onde eu saí, enfrentou todo tipo de adversidade, trabalhou de serviço braçal e hoje gera dois mil empregos, não vai ter medo de algo assim”.

Tião respondeu as perguntas dos ouvintes e esclareceu que entende como necessidade urgente no Rio Grande do Norte a retomada da credibilidade do Estado para atrair empresas e gerar emprego e renda. Ele defende a máquina estatal mais enxuta e ser planejada com cuidado para se tornar eficiente.

“Não dá mais para a população pagar tantos impostos e ver a ineficiência como retorno”, sentenciou.  Como lição de casa Tião aponta a urgência de sentar na mesa com todos os poderes e instituições ligadas a máquina estatal e cada um compreender que precisar enxugar e cortar para não haver disparidade entre os setores, um com muito e outros sem nada.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves aumenta oito centímetros no seu nível d’água

Com as últimas chuvas registradas, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves aumentou seu nível d’água em oito centímetros. A informação foi confirmada pelo diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN, Josivan Cardoso em entrevista ao Jornal Regional, no Sistema Rural de Comunicação.

Os oito centímetros equivalem a aproximadamente 3,6 milhões de metros cúbicos. Atualmente, a Barragem está com 11,01% do seu volume total d’água, o que corresponde a 264 milhões, 141 mil, 933 metros cúbicos.

Governador da Paraíba referenda criação do Ministério da Segurança

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) referendou a ação do presidente da República, Michel Temer (MDB), que resolveu criar nesta sexta-feira (16) o Ministério da Segurança a partir da problemática falta de segurança pela qual passa o Estado do Rio de Janeiro, para o qual estaria decretando uma intervenção federal.

Conforme o governador, a criação dessa pasta era uma sugestão que ele já vinha ressaltando da sua necessidade desde 2011.

Kelps Lima requer medidas para diminuir violência e promover Educação no RN

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez uma série de solicitações ao Governo do Estado, por meio de requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa, pleiteando melhorias em áreas estratégicas da administração estadual. Grande parte dos pedidos está relacionada à adoção de medidas para amenizar indicadores de violência e promover avanços na Educação.

“O índice de criminalidade vem crescendo assustadoramente em municípios do interior do Estado. A Polícia Militar conta com um efetivo insuficiente e sem estrutura para realizar a segurança deles, impossibilitando assim o combate à violência”, argumentou Kelps Lima em suas solicitações.

Os requerimentos direcionados à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) buscam melhorias em Itajá, Passa e Fica, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Felipe Guerra, Coronel Ezequiel, Paraú e Lagoa de Velhos. Para Venha Ver, Coronel João Pessoa e São Miguel, além de melhoramentos, Kelps solicita que as viaturas da Polícia Militar que operam nesses municípios passem a ser abastecidos numa localidade mais próxima.

Hermano Morais solicita serviços urbanos em Natal e Parnamirim

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) solicitou aos municípios de Natal e Parnamirim, por meio de requerimentos, obras e serviços para as ruas das duas cidades. Em Natal, o parlamentar pede a reposição de iluminação pública na rua Jessé Pinto Freire, no bairro de Potilândia, e o calçamento da Travessa Professor Paulo Nobre, no bairro de Igapó.

“A manutenção da iluminação pública é uma maneira muito eficiente de inibir a violência”, justificou Hermano Morais. “Já a Travessa Professor Paulo Nobre não possui estrutura mínima e é muito utilizada pelos moradores da região, inclusive crianças e adolescentes em idade escolar. A via aguarda o calçamento há muitos anos e alaga em períodos chuvosos, facilitando a proliferação do mosquito Aedes Aegypti”, completou.

Para o município de Parnamirim, o deputado solicita a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Maria Lacerda com a rua Aníbal Brandão, em Nova Parnamirim. “O cruzamento recebe um grande fluxo de automóveis e a ausência dessa sinalização contribui para o elevado registro de acidentes, o requerimento apresentado atende solicitação feita pelos moradores da região”, disse Hermano Morais.

Fim do horário de verão: pessoas com rotina regrada são mais afetadas

Após quase três meses, os relógios devem ser atrasados novamente em uma hora. A mudança, que marca o fim do horário de verão, também provoca alterações no organismo, as quais chegam a causar desconfortos. Segundo a clínica geral e geriatra do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Rossana Maria Russo Funari, quem possui uma rotina regrada tende a ser mais afetado.

Ter horários certos para se alimentar e dormir torna os processos de adaptação mais difíceis. Segundo a médica, essa quebra na rotina prejudica até mesmo o rendimento do indivíduo.

“Se a pessoa costuma acordar muito cedo para trabalhar, a mudança é mais perceptível. No fim do horário de verão, a tendência é dormir mais tarde, enquanto o relógio biológico está ‘programado’ para acordar mais cedo. Isso prejudica o rendimento”, explica.

Sintomas como sonolência, enxaqueca, dor de estômago e até alteração do apetite podem ocorrer durante o processo de adequação do corpo, que, em média, dura sete dias. Para evitar esses problemas, a especialista indica preparar-se para dormir no horário de costume e evitar o consumo de bebidas que tirem o sono, como café, refrigerante e alguns tipos de chá que contêm cafeína.

Semarh inicia monitoramento das nascentes do rio Apodi Mossoró

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), através da sua Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento (Comeas) iniciou um trabalho de monitoramento das nascentes do rio Apodi-Mossoró.

De acordo com Clara Câmara, coordenadora da Comeas, a equipe está trabalhando num pré-diagnóstico com leitura de trabalhos científicos existentes e já realizou um mapeamento das onze principais nascentes, localizadas nos municípios de Luís Gomes, Martins e Portalegre, além da elaboração de questionários a serem preenchidos junto à população.

“A partir da próxima semana, vamos a campo para iniciar o diagnóstico dessas áreas, identificar os principais problemas, cadastrar proprietários rurais e conversar com os gestores municipais”, acrescenta Clara.

O Secretário Ivan Júnior explica que esta ação faz parte de um projeto que a Semarh está desenvolvendo para auxiliar no processo de recuperação ambiental das nascentes dos rios potiguares. “Estamos começando no rio Apodi-Mossoró, mas nossa intenção é cuidar das nascentes de todas as bacias, levando informação e democratizando as ações de educação ambiental com as populações locais” frisa Ivan.

Concluído o diagnóstico técnico, a Semarh vai organizar oficinas para apresentar o documento e montar um plano de trabalho, em conjunto com a sociedade das bacias. “Nessa etapa vamos discutir quais iniciativas ambientais deverão ser executadas e quem pode auxiliar nas ações. Também vamos escolher um grupo para ser capacitado e funcionar como multiplicadores, entre outras atividades” diz Clara.

Cerca de 23 mil identidades são emitidas por mês no Estado

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) tem registrado uma média de 23 mil emissões de carteiras de identidades por mês no Estado e cerca de 11 mil apenas em Natal, é o que revela os dados do Instituto de Identificação (II) do órgão.

De acordo com o diretor do II, Josebias Ferreira, o número de emissões mensais é bastante significativo e o atendimento por meio do agendamento eletrônico tem regulado e potencializado o serviço.

Sancionada lei que dá prioridade para professor na restituição do IR

Foi sancionada ontem a Lei 13.498/17 que concede aos professores prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A nova lei teve origem no Projeto de Lei 1465/11, do Senado, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto.

O texto acrescenta dispositivo à Lei 9.250/95, que regulamenta o IRPF, para determinar que terão prioridade no recebimento da restituição do IR, logo após os idosos, os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

TJRN fica em primeiro entre os 27 TJs em meta de produtividade

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte obteve o melhor índice de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2017, entre os 27 tribunais da Justiça Estadual, segundo o balanço final das metas divulgado pelo órgão, consolidadas durante o mês de janeiro de 2018. Esta meta analisa o julgamento de número maior de processos do que os distribuídos no ano.

O TJRN alcançou o percentual de 154,12% de cumprimento deste objetivo, tendo julgado 363.867 processos entre janeiro e dezembro do ano passado, enquanto foram recebidos 236.091 novos processos no mesmo período pela Justiça Estadual potiguar. O segundo melhor desempenho é do TJ do Amapá, com 125,68%. O maior Poder Judiciário do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior do país – ficou em terceiro lugar com 123,62% da meta cumprida.

Maia diz que Previdência não será votada na semana que vem

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16) que a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro impede que o governo pense na votação da reforma da Previdência na próxima semana, como era a previsão inicial.

Isso porque o decreto deve sobre a intervenção deve ser votado pelo Congresso na segunda (19) ou terça-feira (20).

A decisão de intervir na segurança pública do Estado pode suspender a tramitação da reforma porque a Constituição não pode sofrer modificações “na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”.

Adolescente é dopada e vítima de abuso sexual em sua casa

Uma adolescente de 15 anos foi dopada e abusada sexualmente dentro da própria casa no bairro do Grotão, em João Pessoa, na noite dessa quinta-feira (15).

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, a mãe da garota flagrou a cena do estupro ao chegar em casa do trabalho e ver a filha despida com um homem sem roupas praticando o abuso.

Decepcionado

O jornalista Carlos Tôrres, o Galileu, em entrevista numa emissora de rádio local, em Caicó, disse que se o seu pai e ex-prefeito da cidade, Manoel Tôrres, fosse vivo estaria decepcionado com a conjuntura política nacional, estadual e local.

Bote decepcionado nisso!

Câmara inicia ano Legislativo de 2018 na próxima segunda

A Câmara de Vereadores de Caicó inicia na próxima segunda-feira (19) a abertura dos trabalhos do segundo ano legislativo da 20ª Legislatura. A sessão ocorrerá a partir das 17h30min no Plenário Prefeito Inácio Bezerra e, na ocasião,  o prefeito  Robson Araújo procederá a leitura de sua Mensagem Anual perante a Casa Legislativa.

A partir desta sessão, os vereadores retomam suas atividades cotidianas na Câmara com sessões ordinárias, solenidades, audiências públicas, reuniões de frentes parlamentares, comissões técnicas, reuniões deliberativas, cursos e eventos externos. Em 2017 tramitaram na Casa Legislativa  199 projetos de lei, 139 requerimentos propostos pelos parlamentares ao Executivo Municipal, além de 974 indicações e 8 audiências públicas do centro de estudos e debates.

Bandidos invadem Banco do Brasil em Natal

O Banco do Brasil que fica na Av. Jaguarari, no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal, foi novamente alvo de criminosos. Na madrugada desta sexta (16), bandidos invadiram a agência, arrombaram um cofre e levaram revólveres que pertencem aos seguranças. Na fuga, ainda trocaram tiros com a PM, mas ninguém ficou ferido ou foi preso. Em três meses, esta foi a segunda vez que as armas da empresa de vigilância foram furtadas.

O G1 teve acesso ao relatório feito pelos policiais que atenderam a ocorrência. Nele, há a informação que o banco foi invadido por volta das 2h54, momento em que dois homens foram vistos sobre o telhado do banco. Ao chegar ao local, os PMs entraram em confronto com os criminosos.

Por fim, os policiais relataram que, apesar de muito policiamento e da área ter sido cercada, os assaltantes conseguiram fugir.

G 1 (RN)

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