Dia: 4/04/2018

À espera do STF

Manifestantes estão reunidos em frente ao Congresso Nacional na expectativa do resultado do julgamento do HC de Lula pelo Supremo.

 

STF 3 X 1 contra Lula

Luís Roberto Barroso, conforme o previsto, também votou contra a concessão de habeas corpus ao criminoso condenado Lula.

Depois dele, virá o voto decisivo de Rosa Weber.

 

‘Japonês da Federal’ se filia ao Patriotas

O policial federal aposentado Newton Ishii, que ficou conhecido como o Japonês da Federal, se filiou ao Patriotas em Curitiba nesta quarta (4).

Ele afirmou a um amigo que, apesar da filiação, não sairá candidato.

O amigo não acreditou.

Bye, bye Gilmar

Gilmar Mendes acaba de embarcar no voo da TAP para Lisboa – que atrasou para esperar o ministro.

Classe executiva.

A mídia é mesmo opressiva.

Barroso diz que Brasil é paraíso de “homicidas, estupradores e corruptos”

Luís Roberto Barroso disse que o Brasil é hoje um “paraíso de homicidas, estupradores e corruptos”. E acrescenta: “Esse não é o país que quero deixar para os meus filhos.”

Em mensagem divulgada no site do Exército, Villas Bôas manifestou “preocupação com os valores e com o legado que queremos deixar para as futuras gerações”.

Estão em sintonia.

Barroso começa seu voto citando Lula

Luís Roberto Barroso citou explicitamente o fato de que é o habeas corpus para Lula — nome evitado por Gilmar Mendes– que está sendo julgado.

“Não me é indiferente que este seja o caso de um ex-presidente da República, mas não é o seu legado político que está em questão. Encaro o julgamento como um teste para esta corte. O princípio republicano considera que todos devem ser tratados com igualdade”, disse ele.

Felipe Maia solicita revisão do decreto que prevê a delimitação da área de captura de atuns

O deputado federal Felipe Maia (DEM) defendeu junto com parlamentares da bancada potiguar e o setor da indústria da pesca do Rio Grande do Norte, em audiência com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nesta quarta-feira (4), a revisão de parte dos decretos presidenciais que tornam os arquipélagos São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martins Vaz (ES) em áreas de proteção ambiental, em especial a parte que prevê a delimitação da área de Monumento Natural (MONA). Segundo o deputado Felipe Maia, o decreto prevê a delimitação de uma área muito extensa, impedindo o acesso da frota brasileira para a captura de atuns.

“A revisão dessa delimitação é essencial para o bem da economia potiguar. Isso porque com a delimitação da área de MONA serão 4 milhões de hectares isolados para a captura de atuns pela frota brasileira. Ou seja, uma área bem maior do que a combinada com os empresários da indústria da pesca junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que seria de 12 hectares. Uma verdadeira frustração para o setor, que ficou proibido de exercer qualquer atividade econômica”, explicou o deputado.

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Os patriotas estão chegando

Milhares de manifestantes com camisas amarelas e bandeiras do Brasil se dirigem neste momento à Esplanada dos Ministérios.

Devido ao esquema de segurança, eles poderão chegar até a Alameda das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional. O STF fica a 1 km de distância.

Sem Gilmar

Só para lembrar: a sessão no STF foi retomada sem Gilmar Mendes, que em instantes voará de volta a Lisboa.

Servidores do RN se capacitam em elaboração de termo de referência e indicadores de desempenho

Em torno de 50 servidores estão se capacitando esta semana em dois cursos oferecidos pelo Governo do RN em parceria com o projeto Governo Cidadão e Banco Mundial. As aulas sobre “Termo de Referência” e “Elaboração de indicadores de desempenho institucional” estão sendo ministradas por professores da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) na Escola de Governo.

O professor Fabiano Castro, pela primeira vez em Natal proferindo curso pela ENAP, está atualizando os servidores sobre as novas normas editadas pelo Ministério do Planejamento para a produção de termos de referência. O documento contém todas as especificações técnicas daquilo que será contratado pela instituição pública. “Com essas atualizações, eles vão melhorar as contratações e atender a sociedade com melhores condições”, destaca o professor, administrador por formação e funcionário da Advocacia Geral da União.

Um termo de referência, ou TDR, é a parte principal da contratação de um serviço, obra ou consultoria. É o projeto do que vai ser contratado com todas as suas especificações técnicas. Dentro deste assunto os alunos também estão vendo tópicos de gestão de risco e planejamento de compras, entre outros. A carga horária é de 16 horas e o curso tem duração de três dias.

Prefeitura de São Gonçalo destina mais de R$ 2 milhões para pavimentação no bairro Jardins

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN está investindo mais de 2 milhões de reais em pavimentação no bairro Jardins. A obra, que começou no dia 22 de março deste ano, contempla 28 ruas e avenidas com serviços asfáltico e calçamento em paralelepípedo, que vão melhorar a infraestrutura e mobilidade urbana da localidade.

Entre as vias beneficias estão as ruas Visconde de Cairú, João Vitor da Silva, José Bonifácio, Marechal Rondon (trechos 1 e 2), Padre Américo, Padre José de Anchieta (trechos 1 e 2), Mártires de Uruaçu e Mártires de Cunhaú, todas no Plaza Garden; também receberão os serviços as ruas Flores da Magnólias, das Margaridas e Flores das Orquídeas em Cidade das Flores; e em Jardim Petrópolis serão as Avenidas das Tulipas, das Rosas e dos Lírios, além das ruas das Bromélias, Vitória Régia, das Guardenias, das Grampolas, dos Girassóis e rua Flores do Campo.

Areia Branca com videomonitoramento e Caicó?

A prefeita Iraneide Rebouças participou no final da manhã desta quarta-feira (4) de uma reunião para definir os detalhes de instalação do sistema de videomonitoramento de Areia Branca, que será executado pela empresa Núcleo, vencedora da licitação para a implantação do serviço.

Já em Caicó….

Parece que o projeto ficou na caixa do esquecimento!

De cafajeste a santo

De ‘cafajeste’ o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes passou a se chamado de “santo”. Ele votou com Lula.

A pizza de Dias Toffoli

Quando jovem, Dias Toffoli trabalhou em uma pizzaria de São Paulo. Era o responsável por pegar os pedidos de delivery que eram feitos por telefone.

Hoje ministro do STF, ele se prepara para servir a maior pizza de sua vida. Não se pode negar que há coerência na ascensão.

PF responsabiliza Dilma Rousseff por prejuízo em Pasadena

Duas perícias produzidas pela Polícia Federal (PF) sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, colocam o Conselho de Administração da Petrobras, à época chefiado pela presidente cassada Dilma Rousseff (PT), como um dos responsáveis pelo prejuízo milionário no negócio.

Os laudos periciais são considerados provas nos processos judiciais e poderão ser utilizados para subsidiar a abertura de investigação contra os integrantes do conselho. No entendimento dos peritos, o sobrepreço pago pela Petrobras à belga Astra Oil foi de US$ 741 milhões.

Lula vê sessão do STF na sede de sindicato ao lado de Dilma

Ao lado de dirigentes e lideranças petistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha nesta quarta-feira o julgamento que decidirá o seu futuro na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Foi no comando da entidade nos anos 1970 que Lula se projetou na política nacional.

Lula está vendo o julgamento no segundo dos três andares do prédio ao lado do ex-presidente Dilma Rousseff e dos governadores petistas Fernando Pimentel (Minas), Wellington Dias (Piauí) e Tião Vianna (Acre). Também estão com o líder petista Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT, o presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho, o presidente da CUT, Vagner Freitas, e os ex-ministros Miguel Rossetto e Carlos Gabas.

O ex-presidente chegou ao sindicato um pouco antes das 11h30, depois de deixar o seu apartamento, a poucos quarteirões de distância. Até o começo do julgamento, Lula não subiu nenhuma vez ao terceiro andar do prédio, onde estão concentrados os seus apoiadores. Boa parte do grupo é formado é por militantes da Ocupação Povo Sem Medo, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), que fica em São Bernardo. Vestidos, na sua maioria de vermelho, os militantes ocupam o salão do terceiro andar do prédio do sindicato.

Na primeira meia hora de julgamento, não havia transmissão da sessão do STF no local. Uma banda tocava forró, enquanto os ministros em Brasília já decidiam o futuro de Lula, e parte dos presentes arriscava alguns passos. Só após as 14h30, quando ministro Edson Fachin concluía o seu voto, é que o telão foi ligado.

O Globo

Romário pede cancelamento de eleição da CBF ao Ministério Público

Ao lado de outros sete parlamentares, o senador Romário pediu nesta quarta-feira (4/4) o cancelamento da eleição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), marcada para 17 de abril. Em uma reunião com o subprocurador Geral da República, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, Romário entregou o documento assinado por senadores e deputados.

Gilmar Mendes votou como o script: 1×1

O ministro Gilmar Mendes diz que a prisão em segunda instância é uma balela, porque na maioria dos casos ela começa em primeiro grau como provisória, depois mantém-se preso com a decisão confirmatória em sentença, e depois a decisão em segunda instância, com a prisão definitiva.

O ministro Gilmar Mendes diz que o fim da prisão automática no segundo grau não altera o entendimento majoritário do STF. “Apenas muda-se o marco”.

Gilmar Mendes: prisão em segunda instância é balela

O ministro Gilmar Mendes diz que a prisão em segunda instância é uma balela, porque na maioria dos casos ela começa em primeiro grau como provisória, depois mantém-se preso com a decisão confirmatória em sentença, e depois a decisão em segunda instância, com a prisão definitiva.

PRF faz doação de toalhas à Liga Norte Riograndense Contra o Câncer

A Polícia Rodoviária Federal entregou, na manhã desta quarta-feira (4), no Hospital Policlínica, da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, 950 toalhas brancas para serem usadas no setor de pediatria da entidade.

A doação foi resultado da campanha “Policiais contra o Câncer Infantil”, que é realizada anualmente pela PRF em todo o Brasil. A campanha aconteceu em novembro do ano passado e, com o valor arrecadado, foi feita a aquisição de toalhas de banho.

Durante a campanha foi arrecadado a quantia de R$ 5.500. O dinheiro foi oriundo de doações da população e de policiais, bem como das inscrições do evento esportivo “Corrida PRF 191”, também realizado no mês de novembro passado. As toalhas foram entregues ao Dr. Ivo Barreto, coordenador da Policlínica, que agradeceu a iniciativa da PRF. A Policlínica é uma unidade da Liga Contra Câncer que cuida da oncologia pediátrica.

UFRN produzirá quatro novos medicamentos para o SUS

O Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) produzirá quatro novos medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) assinadas com o Ministério da Saúde na última terça-feira, 27, em Brasília, durante a 15ª reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis).

Dessa forma, o Nuplam passará a produzir os imunossupressores Everolimo e Fingolimode, em parceria com a empresa EMS, e o medicamento Truvada, em parceria com a empresa norteamericana Gilead, para uso na prevenção da Aids. Além desses, será fornecida a substância Teriflunomida, usada no tratamento de esclerose múltipla, em parceria com a Natco Pharma e Nortec Química.

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A gafe de Temer!

O presidente Michel Temer se confundiu ao usar o nome do Corinthians durante um discurso realizado nesta quarta-feira (4). Durante a cerimônia de sanção da lei que flexibilizou o horário de transmissão do programa “A Voz do Brasil.

Temer chamou o clube de “Sociedade Esportiva Corinthians”. “Sociedade Esportiva” é o nome do principal rival do Corinthians: o Palmeiras. Fundado em 1910, o clube alvinegro tem o nome de Sport Club Corinthians Paulista.

Que gafe!

Fachin rechaça que prisão em 2ª instância atente contra direitos humanos

O ministro Edson Fachin defende a prisão em segunda instância, citando vários casos de crimes hediondos que prescreveram, em função da lerdeza do Judiciário, o que ocasionou a censura do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Justiça. Ele rechaça a tese absurda de que a prisão em segunda instância é um atentado aos direitos humanos.

Detran realiza leilão de veículos na quinta-feira

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vai realizar mais um leilão de veículos. Irão a leilão 217 lotes de veículos que foram apreendidos em ações de fiscalização feitas pelo órgão. O evento acontecerá na quinta-feira (5), a partir das 9h, no Salão Almirante do Rifóles Praia Hotel, que fica na rua Cel. Inácio vale, na praia de Ponta Negra-Via Costeira.

Os veículos encontram-se no pátio do Detran em Natal. O leilão possui lance inicial de R$ 100. Todos os participantes deverão realizar cadastro na hora do leilão, munidos dos documentos: RG e CPF (pessoa física); ou Estatuto/Contrato Social e CNPJ (pessoas jurídicas), e comprovante de residência para fins de credenciamento. Para mais informações, basta acessar o site www.lancecertoleiloes.com.br ou entrar em contato através dos telefones 9.9865-2897 ou 3232-1214.

Walter Alves é nomeado titular da Comissão de Finanças e suplente das comissões de Agricultura e Turismo

A Câmara dos Deputados definiu a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Turismo (CTUR).

Pela terceira vez no primeiro mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT.  Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito.

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Ministério Público instaura inquérito para apurar virada de mesa no Carnaval do Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para apurar o descumprimento do regulamento do desfile das escolas de samba do Grupo Especial do Rio em 2018.

A ação se deve ao cancelamento do rebaixamento este ano, como já havia acontecido em 2017. Em 2018, as escolas salvas pela virada de mesa foram Grande Rio e Império Serrano, penúltima e última colocadas, respectivamente. A decisão foi anunciada após plenária na Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), no dia 28 de fevereiro.

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