Dia: 18/04/2018

Tudo azul em Mossoró

Do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria no Instagram:

“Acabei de me reunir com o presidente da Azul, John Rodgerson e está confirmado o primeiro voo para a minha querida Mossoró, dia 13 de junho”.

O início dos voos será partindo de Recife para Mossoró.

O movimento dos trens em Natal

A CBTU informa à população que neste sábado, 21, feriado de Tiradentes, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará. O serviço voltará a normalidade na segunda-feira, 23, a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Inquérito Civil contra secretário de Macau

O titular da 44ª Promotoria de Justiça de Natal (RN), Márcio Cardoso Santos, determinou a abertura de Inquérito Civil, contra a pessoa do ex-Diretor Geral da URBANA, João Bosco Afonso, por irregularidades no contrato nº 026/2009, firmado pelo órgão da prefeitura natalense, com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis.

João Bosco Afonso é atualmente Secretário de Governo da Prefeitura de Macau.

Depressão afeta o cérebro tanto quanto o Alzheimer

A depressão duradoura pode prejudicar fisiologicamente o cérebro. Uma pesquisa do Centro de Estudos sobre Vícios e Saúde Mental (CAMH) do Canadá sugere que, se não tratada, a doença que persiste por mais de 10 anos provoca inflamações no cérebro equivalentes às detectadas no Alzheimer e em outros tipos de demência. A complicação intoxica áreas cerebrais e é progressiva, também como as doenças neurodegenerativas. Detalhes do trabalho foram divulgados  na revista The Lancet Psychiatry.

Jeff Meyer, autor do estudo, e a equipe estudaram 80 voluntários, com idade entre 18 e 75 anos, entre setembro de 2009 e julho de 2017. Os participantes foram divididos em três grupos: 25 tinham depressão por mais de 10 anos, 25 enfrentavam o problema havia menos de uma década e 30 não tinham o diagnóstico da doença.

Os depressivos não estavam sob tratamento havia pelo menos quatro semanas e apresentavam pontuação mínima de 17 na Escala de Avaliação de Depressão de Hamilton. Pela escala, de sete a 17 pontos, equivale à depressão leve. Acima de 25 estão os indivíduos gravemente deprimidos.

Guamaré (RN): contrato milionário é prorrogado

Na cidade de Guamaré (RN), o prefeito Hélio de Mundinho, autorizou a prorrogação por 60 dias, com acréscimo de 25%, o super contrato milionário que foi firmado com a empresa mineira TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, cuja única função é controlar o abastecimento de combustíveis dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal.

Reformas no Palácio do Governo do RN

A Secretaria de Planejamento do Estado do Rio Grande do Norte, publicou edital no Diário Oficial, convidando as empresas a se habilitarem e apresentarem propostas, para execução das reformas do Palácio do Governo (Palácio da Esperança), tendo como valor global estimado de R$ 5.687.494,34.

Deputado Dison destina investimento de R$ 200 mil pra Baía Formosa

O deputado Dison Lisboa (PSD) entregou na tarde desta quarta-feira (18) ao prefeito Adeilson Gomes, o ofício com emenda parlamentar indicada para o município de Baía Formosa no Orçamento Estadual de 2018. O montante no valor de R$ 200 mil será investido em obras de drenagem e pavimentação de rua da cidade.

“Hoje recebemos em nosso gabinete o prefeito Adeilson e sua equipe, que estiveram nos apresentando o projeto de drenagem e pavimentação da Rua das Dunas que tem os recursos garantidos por emenda ofertada por nosso mandato. Entregamos o ofício com disponibilização dos recursos ao prefeito e vamos acompanhar a realização e aplicação deste investimento. Asseguro a população de Baía Formosa que nosso mandato está a disposição da cidade”, destacou Dison.

Fátima volta a cobrar conclusão das obras do São Francisco

Em reunião entre senadores da bancada do Nordeste e o novo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, nesta quarta-feira (18), a senadora Fátima Bezerra voltou a cobrar do Governo Federal a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco, principalmente as do Eixo Norte.

Na reunião, o ministro informou que a atual empresa responsável pela conclusão da obra, rescindiu o contrato, alegando dificuldades de capital de giro. A senadora disse estar preocupada com essa notícia e já convidou o ministro para participar de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo a fim de debater mais uma vez este assunto, a conclusão do Eixo Norte e as obras complementares.

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Sesap disponibiliza medicamento que previne infecções em prematuros

Nos meses mais frios ou chuvosos, (em especial de fevereiro a julho), grande parte das crianças prematuras até 2 anos de idade é infectada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR). O vírus ataca o sistema respiratório e, apesar de ter tratamento, pode até levar à morte. Para prevenir o problema, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) disponibiliza gratuitamente na rede pública o Palivizumabe, medicamento que aumenta a proteção dessas crianças contra a infecção pelo VSR.

O Palivizumabe é um medicamento caro, custa em média R$ 5 mil. Ele deve ser disponibilizado pelo SUS, conforme a portaria n. 522 de 2013 e pelos Planos de Saúde. Podem tomar o remédio, bebês que nasceram abaixo de 29 semanas ou que tenham alguma doença grave pulmonar ou cardíaca. Nesses casos, o vírus é bem mais agressivo. Por isso, eles precisam tomar o medicamento, durante um período de tempo.

Dez cidades do Alto Oeste vão ter sistemas religados após chuvas

A região Alto Oeste do Rio Grande do Norte está tendo recarga de água em vários mananciais. Até a primeira quinzena de maio, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá religar o sistema de dez cidades daquela região.

A Caern está trabalhando nesta quarta-feira, 18, para religar o sistema de abastecimento de Francisco Dantas porque o açude “Tesoura” está transbordando e a análise da água está favorável para o retorno do abastecimento. A cidade de José da Penha até o final de semana também terá o seu sistema religado.

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Caicó (RN): vai com calma, Batata!

Para realizar os serviços de consertos em aparelhos eletroeletrônicos da Prefeitura Municipal de Caicó (ar condicionado, ventilador, refrigerador, freezer e fogão), o prefeito Robson Batata Araujo, autorizou a contratação da empresa REFRI PEÇAS – ME, pela importância de R$ 729.210,73.

Governo contrata ATP engenharia

A empresa ATP ENGENHARIA, foi contratada pelo Governo do Estado, pelo valor de R$ 2.908.434,43, com a finalidade prestar serviços de consultoria a UGP e DER/RN, no planejamento de obras rodoviárias.

Pedra Preta (RN): R$ 120 mil de combustível em um mês

Conforme publicação no Diário Oficial da FEMURN, a Prefeitura Municipal de Pedra Preta (RN), empenhou e pagou no mês de março/2018, a importância de R$ 120.622,39 ao POSTO FREI DAMIÃO, no fornecimento de combustíveis para a frota oficial da edilidade.

Economia mundial dá sinais favoráveis de crescimento, diz FMI

Apesar de a economia mundial apresentar sinais favoráveis de crescimento, a estabilidade financeira global enfrentará obstáculos e permanecerá vulnerável no curto, médio e longo prazos devido à volatilidade do mercado de ações (curto prazo).

A médio prazo, há risco para a estabilidade do sistema financeiro, e no longo, riscos elevados de desaceleração.  As informações são parte do Relatório Global de Estabilidade Financeira (GFSR, sigla em inglês), divulgado hoje (18) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Tribunal de Contas adere à campanha Abril Verde contra doenças e acidentes de trabalho

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aderiu à campanha Abril Verde, lançada pelo Ministério Público do Trabalho. De forma simbólica, atendendo ao lema “Por um Brasil sem doenças e acidentes de trabalho”, a Corte coloriu de verde a iluminação da fachada do seu prédio sede, na Avenida Getúlio Vargas.

O mês de abril é totalmente dedicado à conscientização para a prevenção de acidentes de trabalho no Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte. O lançamento da campanha ocorreu dia 11 na sede do MPT, em Natal. O objetivo é conscientizar a sociedade de que quanto “mais prevenção no trabalho, mais vida”.

CNI debate regulamentação do uso de dados pessoais no Senado

O gerente-executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emilio Gonçalves, afirmou que a forma como o Brasil regulamentará o uso e proteção de dados pessoais será fundamental para a competitividade e para o desenvolvimento econômico e social do país.

Ele participou nesta terça-feira (17) de sessão de debate no plenário do Senado Federal sobre a proteção, o tratamento e o uso de dados pessoais. O tema é tratado no Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2013, que tramita na Casa Legislativa.

São José do Campestre (RN): Rosa negou

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido de liminar impetrado pela prefeita e vice de São José do Campestre, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges, para retornarem aos respectivos cargos.

Canto Vando é encontrado morto com marcas de tiros

O cantor Geovane Dias Pereira, conhecido como Vando Amado, foi encontrado morto na noite desta terça-feira (17) em uma estrada que liga São José de Piranhas a Serra Grande, no Sertão do Estado da Paraíba. O seu corpo foi encontrado com marcas de tiros.

Moradores da região relataram ter ouvido barulho de tiros. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando chegou ao local, o homem já estava morto. O corpo de Vando foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Patos.

A polícia também foi acionada e isolou o local em que o corpo foi encontrado para a realização de perícia. O caso será investigado pela Polícia Civil para tentar identificar a autoria do crime e elucidar o caso.

O cantor encontrado morto já possuía passagens pela polícia por crime de agressão doméstica. Em 2017 ele também foi acusado de agredir um idoso no meio da rua.

Bispo roubou, foi preso, solto e recebido com festa

O bispo dom José Ronaldo Ribeiro deixou o Presídio de Formosa na noite dessa terça-feira (17/4). Fiéis e familiares se aglomeraram na saída do local para comemorar a liberação do religioso, preso desde 19 de março, durante Operação Caifás, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Ele e mais 10 pessoas são investigadas por participar de um esquema criminoso que desviou mais de R$ 2 milhões do cofre da Igreja Católica.

A Justiça goiana concedeu o habeas corpus do bispo, dos outros sacerdotes presos e dos dois empresários, apontados pela investigação como laranjas do esquema. Foram liberados o vigário-geral Epitácio Cardozo Pereira, o pároco da Catedral Nossa Senhora da Imaculada Conceição, de Formosa, Moacyr Santana, o pároco da Paróquia São José Operário, em Formosa, Mário Vieira de Brito, o pároco da Paróquia Sagrada Família, em Posse (GO), Waldson José de Melo, e dois empresários, Pedro Henrique Costa Augusto e Antônio Rubens Ferreira.

Hemocentro do RN realiza encontro alusivo ao Dia Mundial do Hemofílico

Nesta quinta-feira (19), a partir das 9 horas, o Hemocentro do Rio Grande do Norte reúne pacientes hemofílicos, famílias e funcionários que estão envolvidos no atendimento ao portador da doença para celebrar o dia Mundial da Hemofilia (17 de abril).

O encontro tem por objetivo  discutir os serviços que o Hemocentro  dispõe para estes pacientes, como atendimento ambulatorial, odontológico, distribuição, armazenamento e  transporte do fator de coagulação VIII e IX.

O Hemonorte é o centro de  referência no estado  para o atendimento de doenças do sangue, como a  hemofilia A e B.  A unidade dispõe de uma  equipe multiprofissional  com médicos, enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais e dentistas  para fazer o acompanhamento desses pacientes. Atualmente existem no RN 195 pacientes hemofílicos  cadastrados no Programa Nacional de Coagulopatias Hereditárias do Ministério da Saúde, sendo 175 de hemofilia A e 20 de hemofilia B.

Carlos Augusto sugere projeto que institucionaliza o Orçamento Democrático do RN

O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18), um Projeto de Lei que institucionaliza no âmbito da Administração Pública, o Orçamento Democrático do Estado do Rio Grande do Norte (ODRN), instrumento de democracia participativa que visa permitir à sociedade potiguar a participação direta na elaboração das leis que tratam de orçamento público e de consulta sobre as diretrizes para a aplicação dos recursos financeiros.

“O projeto tem como intuito a criação de um mecanismo que garanta a implementação do Orçamento Democrático no âmbito estadual e vai além de uma simples proposição legislativa, é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite a integração e o diálogo direto entre o Estado e o cidadão, de forma que este possa por meio de debates definir os destinos dos recursos arrecadados”, disse o parlamentar.

O Poder Legislativo também participará desse debate tendo, oficialmente, quatro deputados e parlamentares suplentes. O Orçamento Democrático do Rio Grande do Norte será constituído, anualmente, pelo Ciclo do Orçamento, cuja metodologia garantirá ampla participação nas regiões Oeste, Central Potiguar, Agreste e Leste através de fóruns e audiências públicas regionalizadas.

Será por meio do Orçamento Democrático que a população decidirá as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento público. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilização entre Governo e sociedade sobre a gestão dos recursos públicos.

“Os maiores benefícios são o desenvolvimento de uma cultura democrática dentro da comunidade e fortalecimento da sociedade local, inclusive na criação de lideranças que representam a vontade das suas comunidades, por essa razão, pretende-se a admissibilidade do presente Projeto”, destacou Carlos Augusto Maia.

O rito das contas de Robinson está nas mãos de Tomba

Caberá ao deputado estadual Tomba Farias (PSB), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, estabelecer o rito do julgamento das contas do governador Robinson Faria (PSD) referentes ao ano de 2016 pela Casa.

CFF solicita informações sobre projeto de recuperação de créditos tributários

Única matéria na pauta de votação da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), na reunião desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 148/2017, de origem no Governo do Estado foi baixado em diligência pelo relator, deputado Getúlio Rêgo (DEM).  O projeto trata da Instituição do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

“O prazo estipulado na redação original desse Projeto está vencido. Além disso, como se trata de incentivo ou benefício de natureza tributária, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Projeto deve conter demonstração pelo proponente que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da Lei Orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).” Registra o pedido de diligência do deputado Getúlio.

De acordo com o relator, o Processo não foi instruído com essas informações. Além disso, a matéria tem período predeterminado, já ultrapassado, para fluência do programa de parcelamento fiscal. “Nesse sentido, demanda-se, também informações da Secretaria de Estado da Tributação (SET) a fim de conhecer novo período em que haja oportunidade e conveniência para fruição do programa de parcelamento fiscal”, acrescenta o relator Getúlio Rêgo.
Na reunião foram distribuídas três matérias que serão deliberadas na próxima quarta-feira (25). Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Getúlio Rêgo.

Kelps propõe PEC que proíbe pagamento a chefes de poderes quando funcionalismo estiver atrasado

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) registrou durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos estiverem atrasados.

“Diante da crise de janeiro, me comprometi em apresentar essa PEC. A Proposta leva os Poderes a terem um controle fiscalizador mais presente nas administrações, evitando a falência do Estado. Se tivéssemos sido mais rigorosos, não teríamos chegado a esse ponto”, disse Kelps Lima.

O parlamentar chamou a atenção para a necessidade de ampliar a discussão em torno da fiscalização dos gastos públicos. Durante a sessão, Kelps foi aparteado pelos deputados Nélter Queiroz (MDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD), que subscreveram a Proposta de Emenda Constitucional.

O deputado José Dias (PSDB) também aparteou e reforçou que, diante da situação do Estado, já pediu a suspensão de pagamento de seus subsídios. “Existem pessoas que estão passando necessidade. Precisamos nos unir para resolver o problema da falência do Rio Grande do Norte”.

Foi na prisão que Lula ‘ungiu’ candidatura de Fátima Bezerra

Se no período pré-impeachment o ex-presidente Lula (PT) montou um bunker num hotel, em Brasília, para tentar impedir a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o petista agora transformou sua cela, em Curitiba, no novo espaço de articulações políticas. Lá, recebe aliados, avalia candidaturas e orienta sobre alianças. Foi da cela que Lula ungiu a candidatura da senadora Fátima Bezerra (PT) ao Governo do RN.

Souza reitera solicitação ao DNIT por recuperação de trecho na BR 226

Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, o deputado Souza (PHS) reiterou solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), reivindicando a recuperação da BR 226, no trecho que liga os municípios de Almino Afonso e Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

“Em audiência com o superintendente do DNIT, fui informado que a recuperação desse trecho, inclusive o roço das margens da rodovia, seriam realizados nos próximos dias. Pedimos providências urgentes”, disse Souza.

Em aparte, o deputado Galeno Torquato (PSD) questionou o critério do DNIT para escolha dos trechos recuperados e também lamentou a situação dos acostamentos nas imediações do município de Antônio Martins, que, segundo ele, “estão tomados pela vegetação”.

Ao final do pronunciamento, Souza também fez um apelo a prefeita de Areia Branca pedindo que busque entendimento com a classe de professores municipais. De acordo com ele, a categoria está em greve e reivindica, além do reajuste do piso salarial, o pagamento do mês de dezembro de 2016 e reposição do apoio ao deslocamento para quem leciona na zona rural da cidade, benefício retirado do contracheque desde janeiro do ano passado.

“A lei do piso, conseguida a duras penas pela classe da educação, precisa ser respeitada, tanto pelos municípios como pelo Estado, onde os trabalhadores em educação também estão em greve”, concluiu o parlamentar.

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