Dia: 1/05/2018

Deputados do PT querem proibir sessões ao vivo do STF

Quarenta anos depois do fim da censura do regime militar, os deputados do PT Vicente Cândido e Sales Câmara propõem a proibição em lei transmissões ao vivo de sessões do Supremo.

Alegam “sensacionalismo exacerbado por parte de alguns ministros em particular”. Talvez tenham se inspirado em um clássico da ditadura sobre comunicação: “Não publicar nenhuma notícia que provoque tensões entre as autoridades.”

Haddad conversará com outros partidos de esquerda

Apesar do desconforto causado entre seus pares, o ex-prefeito Fernando Haddad reafirmou, nesta terça-feira (1º ), a disposição de articular com partidos de esquerda a construção de um programa comum com vista às eleições.

Ao participar de ato a uma quadra da superintendência da Polícia Federal do Paraná, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, Haddad disse que, como coordenador do programa de governo do PT, faz dois movimentos: a elaboração de um plano para Lula e a manutenção de diálogo com os partidos de esquerda.

Temer refez agenda preocupado com ida da filha à PF

O depoimento de Maristela Temer, marcado para a próxima quinta-feira (3), foi um dos motivos que levou o seu pai, o presidente Michel Temer, a cancelar a viagem de dez dias que faria à Ásia, a partir do sábado. Embora oficialmente o Palácio do Planalto afirme que o cancelamento tenha sido motivado unicamente pela pauta de votações, o presidente estaria preocupado com a repercussão do depoimento aqui no Brasil, por isso, precisaria não se ausentar por tanto tempo.

A nota oficial, divulgada pela secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto diz que “o adiamento da viagem do presidente Michel Temer à Ásia se deu unicamente porque, tendo em vista o calendário eleitoral, a ausência do chefe de governo do país, neste momento, obrigaria os presidentes da Câmara e do Senado a também deixarem o território nacional simultaneamente, prejudicando votações importantes ao País”.

Conta de luz: maio começa com bandeira tarifária mais cara

Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.

O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso.

Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

Fundo de Participação para Estados nordestinos aumenta 6,3% no trimestre

Todas as unidades federativas do Nordeste obtiveram crescimento real no volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), nos três primeiros meses de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. A Região recebeu 52,3% do total do FPE, ou seja, R$ 10,3 bilhões, aumento real de 6,3%.

 Segundo trabalho do Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do BNB, Bahia, Ceará, Maranhão e Pernambuco receberam 58,7% do FPE destinado ao Nordeste. Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ficaram com 41,3%. O estudo está disponível no Caderno Diário Econômico, disponível em www.bnb.gov.br/publicacoes-editadas-pelo-etene/.

 Os repasses para os Estados são determinados, principalmente, pela dimensão da população e nível de renda per capita. A pesquisa ressalta que as unidades federativas das regiões de menor desenvolvimento econômico, a exemplo do Nordeste, dependem de forma substancial dos repasses constitucionais.

Deputada Federal Zenaide Maia destina emenda de R$ 200 mil para saúde de Jardim de Piranhas

A deputada federal Zenaide Maia (PHS) destinou R$ 200 mil reais para a cidade de Jardim de Piranhas. O recurso é resultado das emendas individuais que a deputada indicou no orçamento geral da união para 2017. O repasse do recurso será especificamente destinado à estruturação do Hospital Geral Francisca Pereira Mariz, através da aquisição de equipamentos e material permanente. O recurso já está depositado na conta do município e o próximo passo é fazer uma licitação para a aquisição dos equipamentos.

Nosso município só tem a agradecer a atenção especial da deputada com a nossa cidade, reforça que há necessidade de recurso em diversos setores, mas a saúde pública continua sendo prioridade em nossa gestão. Saúde é a área que necessita de um olhar diferenciado e este recurso só vem a somar com o trabalho de qualidade que estamos realizando em prol do nosso município”. Agradeceu o prefeito Elidio Queiroz.

 

Fies: prorrogado prazo de inscrição para pré-selecionados

O prazo para pré-selecionados a candidatos que integram a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi prorrogado para 23 de maio pelo Ministério da Educação (MEC).

A data anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) prorrogou para possibilitar que todos os estudantes pré-selecionados possam completar a inscrição. “A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações”, diz o MEC.

Ministério Público abre investigação sobre desabamento de prédio em SP

O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou hoje (1°) que sejam investigadas as causas do acidente, bem como a veracidade dos relatórios técnicos encaminhados pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização do edifício Wilton Paes de Almeida.

A Promotoria de Habitação de Urbanismo já havia instaurado, em 24 de agosto de 2015, um inquérito civil para apurar a possível existência de risco no imóvel, que foi arquivado. Em nota, o Ministério Público informa que reabriu o caso em virtude dos “gravíssimos fatos ocorridos”.

TSE abre cadastro para serviço de financiamento coletivo de campanha

As empresas que querem prestar o serviço de financiamento coletivo para a campanha eleitoral deste ano já podem se cadastrar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte iniciou na segunda-feira (30), o cadastro dessas empresas. A iniciativa é uma das novas modalidades de captação de recursos para campanhas, criadas por lei, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, a doação por parte de pessoas jurídicas com essa mesma finalidade.

O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte. As empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE estão autorizadas a arrecadar recursos a partir do dia 15 de maio deste ano.

Reforma trabalhista não gerou empregos

As mudanças na legislação trabalhista não se refletiram na geração de empregos no país e acabaram fragilizando o vínculo empregatício, disseram líderes sindicais que participaram hoje (1º) de manifestação no Rio de Janeiro que marcou o Dia do Trabalho.

O ato reuniu cerca de 200 pessoas, na Praça XV, no centro da cidade, a maioria ligada a centrais sindicais, sindicatos e empresas estatais. O presidente regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RJ), Marcelo Rodrigues, declarou que a nova legislação trabalhista foi uma agressão e não criou empregos formais.

Monte Alegre celebra festa de Nossa Senhora do Bom Conselho

A Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus e a Paróquia de Nossa Senhora da Penha realizam no próximo domingo, 6, a “4ª Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho”, em Monte Alegre. A programação terá início a partir das 10h, no salão paroquial, sendo aberta a toda a comunidade com entrada gratuita.

Durante todo o dia haverá momentos de louvor, adoração, pregações, apresentações de dança, sorteios, procissão, além de estruturas de lanchonete e livraria. Estarão presentes, o padre Edvan Lucena, orientador espiritual da Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus, os fundadores César Mariano e Mara Maria, o frei Tony, franciscano do convento Santo Antônio, além dos padres Manoel José e José de Souza.

Palocci pediu propina para dar ‘perenidade’ a esquema

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em denúncia encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci solicitou US$ 40 milhões à Odebrecht para dar ‘perenidade’ a ‘relação criminosa entabulada já no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula’. Os dois, junto com a senadora Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, foram denunciados por corrupção passiva. Já o empresário Marcelo Odebrecht teria praticado corrupção ativa.

Raquel sustenta que Palocci era o responsável por gerenciar os recursos arrecadados de vantagens indevidas ‘no interesse do Partido dos Trabalhadores’ entre 2008 e 2011, tendo sido substituído por Guido Mantega depois. “A contrapartida pretendida pelos corruptores era o trabalho de agentes políticos em prol da agenda que a Odebrecht tinha com o governo federal”, traz a documentação.

Essa conta administrada por Palocci era referente às linhas de crédito Brasil-Angola, do BNDES. A PGR sustenta que o aval do ex-presidente Lula foi “determinante” para o BNDES ampliar para US$ 1 bilhão a linha de financiamento, que beneficiou a Odebrecht e outras empresas. Raquel Dodge aponta que o aumento da linha de crédito “teve seu preço ilícito pago sob a forma de vantagem indevida” a integrantes do PT.

Cruz Vermelha recebe doações para desabrigados de incêndio em SP

A Cruz Vermelha de São Paulo está recebendo doações para encaminhar aos desabrigados que moravam no prédio que desabou após incêndio na madrugada de hoje (1º) no Largo do Paissandu, centro da capital paulista.

Os itens prioritários são fraldas descartáveis infantis, roupas e sapatos também infantis e água. A entidade também pede roupas em geral e material de higiene – como sabonete, desodorante, xampu, escova e pasta de dente.

Apenas 9% dos asmáticos estão com a doença controlada no Brasil

O Dia Mundial da Asma é em 1º de maio. Na ocasião, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) alerta que cerca de 32% dos asmáticos não fazem o tratamento correto no Brasil, o que leva a um descontrole da doença, conforme constatou a pesquisa Respira project: Humanistic and economic burden of asthma in Brazil.
O estudo, publicado este ano no Journal of Asthma, correlacionou o baixo nível de controle da asma com a qualidade de vida e a produtividade dos brasileiros, além dos gastos com saúde no país.

O artigo traz dados alarmantes: apenas 32% dos asmáticos aderem ao tratamento, 38,5% usam broncodilator – o que não trata a doença e está associado ao aumento da mortalidade na asma –, somente 12% utilizam um antinflamatório (corticoide) e 17% aplicam antinflamatório associado a broncodilatador.

Fogo no prédio que desabou em São Paulo pode ter começado durante briga de casal

O Globo, com base no relato de uma testemunha, conta como teria começado o incêndio no prédio que desabou na madrugada de hoje no centro de São Paulo:

“Uma briga de casal é apontada como a possível causas para o incêndio que provocou o desabamento de um prédio no Largo do Paisandu, no centro de São Paulo, nesta madrugada. As informações foram passadas por Gabriel Archangelo, de 21 anos, que testemunhou o momento em que um casal discutia no quinto andar, local onde tiveram início as chamas. Embora fosse proibido, eles cozinhavam com álcool como combustível. O marido colocava mais líquido na fogueira quando a mulher o empurrou.

As roupas dos dois pegaram fogo. Eles arrancaram tudo do corpo e desceram nus com os filhos pela escadaria. Gabriel avisou a mãe para levar seus 11 irmãos para baixo e correu até o décimo andar berrando ‘fogo, fogo!’.”

Seridoenses que residem em Natal deverão disputar vagas na Câmara Federal

Novos nomes estão sendo estimulados a disputada rumo a Câmara Federal nas eleições de outubro. De Caicó, residente em Natal, Eliene Gomes (PSD) lançou sua pré-candidatura à deputada federal. Viúva do jornalista F. Gomes, Eliene trabalha no gabinete do deputado Vivaldo Costa.

Outro nome que também tem ganhado força no interior e na grande Natal é da advogada Isabel Gorgônio (PSD). Residente na capital a jovem é filha do ex-presidente da Câmara de vereadores da cidade de São José do Seridó, Djalma Gorgônio, irmã do médico Diogo Bruno e casada com o advogado Alan. Isabel nasceu e morou parte da vida em São José do Seridó.

Ainda a pré-candidatura da caicoense Lúcia Mara (PSD), que a há mais de dez anos, atua na capital do estado ajudando pessoas do interior que precisam de atendimento médico na capital, tem repercutido de forma positiva. Lúcia é formada em contabilidade mas tem um valoroso serviço com famílias da região do Seridó em Natal.

A ingratidão da prefeita de Ouro Branco

A Prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT), chegou ao limite da ingratidão: desta vez tentou arrastar junto de possível condenação o contador que a própria prefeitura contratou, através de mais uma ação que acusa a petista de improbidade administrativa. É o que pode ser constatado no processo 0100633-34.2017.8.20.0117, que investiga a legalidade da contratação da pessoa jurídica Diógenes de Araújo Santiago ME, pelo Município de Ouro Branco, entre os anos de 2013 e 2015. O contador que a Prefeita tentou juntar no pacote, caso venha a sofrer condenação, foi responsável pela prestação de contas da petista durante a campanha de 2016.

Prefeito de Serra Negra do Norte investigado por corrupção

O prefeito de Serra Negra do Norte Serginho Fernandes está enrolado. A Procuradoria Geral de Justiça está denunciando-o numa ação que investiga ‘supostos crimes praticados contra a administração municipal, através de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores oriundos de corrupção.”

OAB emite nota contra autorização de novos cursos de Direito pelo MEC

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu nota na qual critica as reiteradas autorizações do Ministério da Educação (MEC) à abertura de cursos de Direito do Brasil.

Veja:

Ao autorizar a abertura de novos cursos de Direito sem avaliar de forma pormenorizada a necessidade de instalação dos mesmos – ou sem a realização de um chamamento público – o MEC atesta sua permissividade e contribui com a continuidade do estelionato educacional que vem sendo praticado no Brasil.

De maneira irresponsável, o Ministério permite o funcionamento de instituições sem levar em consideração a qualidade de ensino, a necessidade social e a estrutura mínima para receber os prováveis discentes, tais como a capacidade do mercado para recepcionar os alunos nas atividades de práticas jurídicas.

A troca de favores estabelecida ao longo das últimas décadas transformou o Brasil em uma pátria de bacharéis enganados por algumas instituições de ensino preocupadas unicamente com o lucro. Não houve, de fato, controle efetivo por parte do órgão responsável por fiscalizar a oferta de tais vagas, nem tampouco se observou os pareceres da OAB. 

Tais atitudes fragilizam a boa formação dos alunos, o que resulta na enxurrada de profissionais diplomados e muitos sem condições de enfrentar a realidade de um mercado de trabalho competitivo ou mesmo de habilitar-se ao exercício da advocacia.

Diante da crise do ensino jurídico instalada no país, é urgente que o MEC adote uma política pública de fiscalização dos cursos existentes e restrinja novas ofertas, até que se realize um mapeamento com a adequação obrigatória daqueles que não se enquadram nos padrões de excelência exigidos pela sociedade brasileira.


Claudio Lamachia

Presidente nacional da OAB  

Galeno Torquato esclarece sobre bloqueio de bens

O deputado estadual Galeno Torquato distribuiu nota:

Tomei conhecimento, pela imprensa, de ações que foram propostas, contra mim, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Certamente serei oficialmente comunicado de cada uma delas e terei, seguramente, o direito de me defender; o que farei oportunamente.

Convém destacar que, durante a minha vida pública, jamais fui condenado, sequer em primeira instância, por qualquer ato de improbidade administrativa.

A propósito, importante lembrar que, em 2012, o Ministério Público do RN ingressou com a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0000889-97.2012.8.20.0131, tendo, ao final do processo, o próprio Ministério Público, num gesto de elevada boa-fé, reconhecido a improcedência da ação que propusera e o Poder Judiciário determinado o seu arquivamento pelo mesmo motivo.

Portanto, é com a serenidade de sempre, e com o respeito devido e merecido ao Ministério Público, que prestarei ao Poder Judiciário todos os esclarecimentos necessários à compreensão de que nenhuma ilegalidade fora praticada.

Galeno Torquato
Deputado Estadual

Em parceria com a Furiosa, Aldeias Infantis revitaliza Filarmônica Herman Gmeiner

As Aldeias Infantis SOS de Caicó, firmaram uma parceria com a Associação Cultural Amigos da Furiosa – Acaf, mantenedora da Orquestra Furiosa. O objetivo da parceria é a revitalização da Filarmônica Hermann Gmeiner, que vai reunir a participação de crianças, jovens e adolescentes dos projetos sociais das aldeias e da sociedade caicoense. O projeto tem previsão para iniciar as atividades ainda este semestre.

“É uma parceria que já nasce grande, sobretudo quando falamos da nossa filarmônica, que tantos frutos já deu para a música seridoense, e da associação que mantém a Orquestra Furiosa, tendo em vista o talento que esses profissionais caicoenses já mostraram nos carnavais dos últimos anos em nossa cidade. De forma que tenho certeza do sucesso que será essa nossa parceria”, destacou Santiago Júnior, gestor das Aldeias em Caicó.

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Campanha de vacinação contra Febre Aftosa no RN começa hoje

A partir de hoje (dia 1º), os pecuaristas de todo o Rio Grande do Norte já podem começar a vacinar seus rebanhos. O objetivo é imunizar cerca de 97% dos bovinos e bubalinos do estado. A vacinação visa manter o rebanho potiguar livre da febre aftosa, mantendo o RN livre da doença.

A primeira etapa consiste em vacinar os animais de todas as idades. O produtor cadastrado junto ao Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) deve adquirir a vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e vacinar seus animais.

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Pegou mal!

A declaração da secretária estadual de Segurança, Sheila Freitas, ao Fantástico, reclamando da “falta de renovação” da frota policial pegou mal. A categoria entendeu que ela culpou a “velhice” dos soldados pelo problema de insegurança que o Estado enfrenta.

Fábio Faria busca apoio do PP a Robinson

Diferente de Carlos Eduardo (PDT), que tem conversado somente com a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), o deputado federal Fábio Faria (PSD) está atrás do apoio do PP à reeleição do governador Robinson Faria (PSD) por intermédio do deputado federal Beto Rosado (PP), filho do presidente estadual do partido, Betinho Rosado, que é quem bate o martelo sobre a sigla no RN.

Temer é uma excentricidade

O governo tirou 392 mil famílias do Bolsa Família em abril, antes de anunciar o aumento de 5,67%, segundo o UOL.

É cada vez mais excêntrica a ideia de que Michel Temer possa eleger-se presidente ou seja um ativo eleitoral para outro candidato.

Número de envios de declarações do IR supera expectativa da Receita

O número de declarações do Imposto de Renda enviadas este ano superou a expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, o total de contribuintes que entregaram o documento foi 29.269.987, crescimento de 1,63% em relação ao ano passado, contra estimativa de 28,8 milhões de declarações. Em 2017, 28.524.560 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo.

De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo neste ano, que começou em 1º de março e acabou às 23h59min59s de ontem (30). Em 2018, 317.920 contribuintes preencheram e enviaram a declaração por dispositivos móveis (smartphones e tablets). Isso equivale a apenas 1,1% do total de declarantes, mas o número tem aumentado ano a ano.

Raniere usa Fecam para visitar lideranças

Presidente da Federação das Câmaras do RN, o vereador natalense Raniere Barbosa (Avante), que comanda a Câmara de Natal, aproveita a estrutura da entidade para visitar lideranças no interior. Dizem as más línguas que ele aproveita o ensejo para pedir apoio à pré-candidatura da mulher, Karla Veruska (Avante), que disputará uma vaga na Câmara Federal.

Leonardo Rêgo mais uma vez no palanque bacurau

O prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo (DEM), tomou gosto pelo “palanque bacurau”. Na campanha passada, apoiou o ex-deputado, Henrique (MDB) para o Governo. Nessa, vai de Carlos Eduardo (PDT). Só tá faltando adotar o verde.

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