Dia: 14/06/2018

Missa de um ano de falecimento de Wilma será amanhã em Natal

A Missa de um ano de falecimento da ex-governadora Wilma de Faria ocorrerá nesta sexta-feira (15), em Natal, na Igreja de Santa Teresinha, às 18h30.

Wilma faleceu em 15 de junho de 2017, aos 72 anos, em decorrência de um câncer.

“A Guerreira”, como era chamada, foi prefeita de Natal por três vezes, deputada federal, governadora duas vezes, vice-prefeita de Natal e vereadora.

Cais de Pipa: MPF recomenda paralisação da obra

Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ao Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do RN (Idema), à Caixa Econômica Federal e ao Município de Tibau do Sul para que suspendam contrato, licenças e repasses para a construção do chamado Cais de Pipa, localizado na praia mais famosa do litoral sul do estado.

A recomendação assinada pelo procurador da República Felipe Siman é resultado de um inquérito civil em andamento e ressalta que uma perícia do MPF constatou falhas no licenciamento ambiental para a construção do cais. A licença foi concedida pelo Idema sem os estudos ambientais necessários para avaliar os verdadeiros impactos da obra e foi em cima desse licenciamento que a SPU e a Caixa avaliaram a regularidade do empreendimento.

(mais…)

Os financiadores no RN

Observados como nomes de pouca capilaridade eleitoral, os senadoráveis José Vieira (PSB) e Ruy Gaspar (PSD) são vistos como dois nomes fortes para agregarem financeiramente as chapas que forem compor.

Eletrobras e Petrobras são temas de reunião de Temer com líderes

Ainda antes do recesso parlamentar, que começa na metade de julho, o governo quer aprovar no Congresso Nacional o projeto de lei da privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras e o que autoriza a Petrobras a vender áreas de cessão onerosa do pré-sal.

Os temas foram discutidos na manhã de hoje (14) em reunião do presidente Michel Temer com líderes da base aliada na Câmara e no Senado, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

Com veto derrubado vereadores de Natal garantem auxílio financeiro às quadrilhas juninas

A Câmara Municipal de Natal assegurou na sessão ordinária desta quarta-feira (14) que as quadrilhas juninas da capital potiguar possam receber auxílio financeiro do Executivo Municipal para a realização de suas atividades.

Essa garantia se deu com a rejeição em plenário do veto integral ao Projeto de Lei 176/17, de autoria da vereadora Eudiane Macedo (PTC).

A expectativa é destinar R$ 200 mil para as quadrilhas juninas da cidade dentro do orçamento da Secretaria de Cultura. Todas as quadrilhas nas categorias matuta e estilizada poderão ter direito ao auxílio, desde que obedeçam a critérios que ficarão dispostos em editais.

Pré-candidato a presidente, Aldo Rebelo vem a Natal

O ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo, do Partido Solidariedade, desembarca na capital nesta sexta-feira (15) para uma série de entrevistas e participação de um seminário na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).

TRE-RN seleciona mesários voluntário para as eleições 2018

Os interessados em participarem das eleições gerais, em outubro, como mesário voluntário, podem se inscrever no site do TRE-RN. O período das adesões vai até dia 02 de agosto de 2018.

Os voluntários serão direcionados a organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores e autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir os trabalhos de votação.

Natal recebe mais uma unidade do Café Cidadão

O bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal, será contemplado, nesta sexta-feira (15), com uma unidade do Café Cidadão. O equipamento será instalado na esquina da Av. Capitão Mor. Gouveia com Rua Barão de Mauá, 877 e será inaugurado a partir das 8h. Natal já conta com quatro unidades (Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Cidade Alta), que oferecem 1.525 cafés por dia.

A população do bairro será beneficiada com 300 cafés da manhã por dia, de segunda a sexta-feira, pelo preço simbólico de cinquenta centavos. O cardápio será composto por café, pão, leite, bolacha, cuscuz, fruta, macaxeira e produtos regionais. Essa será a 25º unidade do Café Cidadão entregue pelo Governo do RN.

O Café Cidadão possui 24 unidades, em 21 municípios e oferece por dia 5.425 cafés da manhã. A previsão é inaugurar mais três unidades até julho em Natal (Alecrim), Mossoró (Bom Jardim), e Parnamirim (Mercado Público) que representarão um aumento de 900 cafés da manhã por dia.

 

BNDES apoiará projetos de Internet das Coisas com pelo menos R$ 1 milhão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) lançou nesta quinta-feira (14) o início da seleção de projetos-piloto de Internet das Coisas (IoT), que receberão ao menos R$ 1 milhão.

Conduzida ao lado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações (MCTIC), a iniciativa tem orçamento de R$ 20 milhões, cujos recursos não são reembolsáveis. As propostas deverão ser enviadas até 31 de agosto (veja aqui).

Especialistas sugerem contratação de mais aprendizes pelo poder público

Especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quinta (14) avaliam que a contratação pela administração pública de aprendizes pode reduzir o número de jovens fora do mercado de trabalho.

A comissão promoveu debate sobre alterações na legislação vigente. Foi a segunda audiência pública sobre o tema nesta semana na Câmara. Na terça-feira (12), o assunto foi debatido na Comissão de Educação.

Caicó: a funerária preferencial de Batata

O prefeito Robson Batata Araujo da cidade de Caicó (RN), autorizou a contratação da Funerária e Floricultura Jesus de Nazaré, que fica localizada em Santo Antonio (RN), pela importância de R$ 510.000,00, na aquisição de ataúdes popular e serviços de funeral para pessoas carentes.

Câmara de Caicó realizará audiência pública para tratar sobre recursos da COSIP

A Câmara de Vereadores de Caicó vai sediar importante audiência para tratar sobre as recomendações sobre o uso de recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Proposta pelo vereador José Rangel (PDT), o evento será realizada no próximo dia 21, a partir das 18:30 com a presença de membros da Prefeitura de Caicó, Ministério Público, Casa do Empresário, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, dentre outros convidados.

Em relato na tribuna da Casa Legislativa Rangel destacou que as recomendações apontadas pela Comissão devem ser seguidas para que os gastos hoje pagos pela Prefeitura sejam reduzidos e estes venham a ser economizados para a compra de estrutura de carros e outras melhorias no setor. Outro ponto que será discutido é no tocante ao planejamento para os próximos anos do volume recursos arrecadados com a Cosip possa ter a vista da população um reconhecimento para o desenvolvimento do município.

“Precisamos de prazos, já foi comprovado que a empresa que esta contratada não faz bem economicamente para o município. Nós estamos chamando o gestor até a Casa para que possamos colocar em prática o que foi proposto pela Comissão”, disse.

Rússia massacra a Arábia Saudita por 5 a 0 e garante festa da torcida em estreia

A Copa do Mundo começou com festa russa em Moscou. Nesta quinta-feira, no estádio Luzhniki, a Rússia fez o que a torcida esperava – pressionou a saída de bola da Arábia Saudita, foi rápida na transição para o ataque e transformou chances criadas em gols para atropelar a adversária por 5 a 0 no jogo de abertura da competição.

Isso será fundamental na difícil missão da equipe no Grupo A do Mundial. Em uma chave que ainda conta com Uruguai e Egito, que jogam nesta sexta-feira em Ecaterimburgo, estrear com vitória era premissa fundamental para alimentar o sonho de tentar avançar para as oitavas de final do torneio.

(mais…)

Comissão de Educação aprova projeto que assegura vacinação domiciliar de idosos

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social aprova em sua reunião realizada nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei, de autoria do deputado Dison Lisboa (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina domiciliar a pessoas idosas e pessoas com limitação incapacitante.

“Destacamos esse Projeto aprovado pela Comissão, que garante importância para se garantir a saúde preventiva do idoso. Hoje são 400 mil idosos no Rio Grande do Norte. Acredito que a matéria também será acolhida pelo plenário da Assembleia Legislativa, para onde segue agora para aprovação definitiva. A matéria vem ao encontro das necessidades dessa parcela da população. Semana passada fizemos uma audiência pública que tratou da valorização dos direitos dos idosos”, disse Hermano Morais (MDB), presidente da Comissão.

Duas outras matérias foram aprovadas na reunião. Uma delas assegura aos professores da rede pública e privada de ensino o direito ao pagamento de meia entrada em eventos de natureza cultural, esportiva e de lazer. A segunda denomina de Governadora Wilma de Faria a sede da Central do Cidadão, localizada no município de Macau.

Participaram da reunião os deputados Hermano Morais e Mineiro Lula (PT). Cinco matérias foram distribuídas para os relatores para apreciação e votação na reunião da próxima quinta-feira (21).

Alexandria (RN): irregularidade em licitação

A Promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira da Comarca de Alexandria, abriu Inquérito Civil, visando apurar irregularidades na contratação das empresas: Bruna Raquel Vieira Santos e F.Adeizo Soares – ME, para o fornecimento de refeições prontas, lanches e sucos diversos a Prefeitura Municipal de Alexandria.

MP apura acúmulos de cargos em Santana do Matos (RN)

O Ministério Público Estadual, instaurou Inquérito Civil, para apurar suposta acumulação ilícita de cargos públicos, com mandato eletivo, contra o vereador João Corcino Barbosa Neto da Câmara Municipal de Santana do Matos (RN).

TJRN prorroga consulta Pública

O Tribunal de Justiça do RN quer saber a opinião do cidadão sobre prioridades, ações e caminhos para o Poder Judiciário potiguar em 2019.

Para isto, está realizando uma consulta pública.  Para participar é só acessar o site do TJRN. A pesquisa estará disponível até o dia 28 de junho e indicará quais devem ser as prioridades das metas judiciárias no próximo ano.

Procurador abre inquérito civil contra a Inter TV Cabugi

O Procurador  de Defesa do Patrimônio Público, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, abriu INQUÉRITO CIVIL, para investigar supostas irregularidades na contratação da INTER TV CABUGI, por inexigibilidade de licitação, pelo Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas do Governo.

Liga de Combate ao Câncer vai paralisar atividades

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) vem a público comunicar a imprensa e a sociedade Potiguar que os repasses prometidos pela Prefeitura Municipal de Mossoró e pelo Governo do Estado do RN ainda não foram realizados.

A PMM tinha prometido repassar os valores em atraso até ontem (13), onde iria depositar uma parte na terça-feira (12) e o restante ontem (13), mas o que a prefeitura repassou foi o valor referente a 60% do plus do mês de janeiro (366.033,82), proveniente do Estado, que é pago via prefeitura.

Caso os recursos não sejam repassados, a direção da instituição não vê outra alternativa, a não ser a da paralisação das atividades, que pode acontecer a partir da próxima segunda-feira (18), caso os valores não sejam repassados. Atualmente a instituição atende cerca de 210 pacientes oncológicos diariamente.

O que está em atraso

A produção já auditada que deveria ter sido repassada pelo Governo do RN, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril soma aproximadamente 2 milhões e 700 mil reais. Já a Prefeitura Municipal de Mossoró ainda não fez o repasse de um plus que é utilizado para complementação de cirurgias e diárias de UTI, referente aos meses de dezembro de 2017, janeiro e fevereiro de 2018, que somados chegam a aproximadamente 790 mil reais, bem como, não repassou a produção de abril, que é de aproximadamente 450 mil reais.

PROCON nos postos de combustíveis em Natal

O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal visitou mais de 60 postos de combustíveis da capital. Sendo 23 deles notificados no prazo de 24 horas para se adequarem as normas estabelecidas pelo Governo Federal.

A orientação é para que do divulguem os preços da redução do óleo diesel, conforme determinação do Art.10 da Portaria MJ Nº 760 DE 05/06/2018.

Prefeito de Natal sanciona lei que visa simplificar regularização urbanística

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, do MDB, sancionou a lei complementar que “modifica os procedimentos para regularização urbanística de edificações”, renovando a legislação sobre o assunto, que já tinha mais de 20 anos. A matéria havia sido aprovada em maio pela Câmara Municipal de Natal, após proposição da vereadora Nina Souza (PDT), líder do Executivo na Casa Legislativa.

Além de atualizar a legislação sobre o assunto, a matéria objetiva simplificar o processo, que é visto pelos proprietários de imóveis como um impedimento para a regularização urbanística. Para se ter uma ideia, segundo levantamento do Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente da Cidade do Natal (Complan), cerca de 70% dos prédios da cidade não têm escritura, exatamente, pela falta de regularização junto ao município.

Pelo texto sancionado, publicado nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial do Município (DOM), “ficam alterados os procedimentos para regularização urbanística de edificações residenciais, não residenciais ou mistas, previstas na Lei nº 4.930/97, cujas construções tenham ocorrido sem o devido licenciamento urbanístico e que estejam em desacordo com a legislação urbanística vigente”.

Quando foi apresentada pela parlamentar, o projeto sobre regularização urbanística tinha ainda a meta audaciosa de conseguir arrecadar até R$ 200 milhões em dois anos, porque atrairia os donos de imóveis a regulariza-los junto ao Município por facilitar os processos e reduzir a burocracia.

José Maranhão: “As eleições proporcionais são o grande entrave para as coligações”

O senador José Maranhão (MDB) foi o entrevistado da última terça-feira no programa ´Ideia Livre´ da TV Itararé. A seguir retalhos de sua participação como pré-candidato a governador.

“Essa situação (descrédito dos políticos) faz a opinião pública valorizar as qualidades morais e éticas dos candidatos que se apresentam.

“Todos os partidos políticos brasileiros, especialmente os mais antigos, foram muito atingidos pela Lava Jato. Mas a gente tem que confiar no discernimento do povo da Paraíba, que conhecendo os homens públicos sabe quem merece e quem não merece o seu voto.

(mais…)

Processo legislativo é debatido em evento na Escola da Assembleia

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove entre os dias 18 e 21 de junho, o Colóquio Processo Legislativo. O evento faz parte do Fórum Acadêmico e acontece nas instalações da instituição.

O objetivo desta edição é refletir sobre Processo Legislativo, com ênfase no poder estadual, e foco nos temas: Qualidade das Leis, Políticas Públicas e Projeto de Lei, bem como tramitação de proposições e atuação constitucional no espaço de debate para dotar o Legislativo Potiguar de maior capacidade.

A abertura acontece às 8h30 do dia 18, seguida da palestra “Processo Legislativo – O Exemplo da Câmara Municipal de São Paulo”, proferida pela Dra. Bruna Borghetti Câmara, assessora da Câmara Municipal de São Paulo e também Consultora de Processo Legislativo do MEC.

A programação do evento é composta por palestras, oficinas de capacitação técnica, debates, cursos, mesa redonda, além de apresentações de trabalhos acadêmicos.

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Escola, localizada à Rua Açu, 426, Tirol. Mais informações: 3232-1001.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA  18/6/18 (segunda-feira)
8h30min – ABERTURA
09h30min – PALESTRA. Tema: PROCESSO LEGISLATIVO – O EXEMPLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Palestrante: Dra. Bruna Borghetti Câmara – (Câmara Municipal de São Paulo/Consultora de Processo Legislativo do MEC). Debatedores 01: Prof. Dr. Thiago Ferreira Dias (PPGP/UFRN) Debatedores 02: Deputado Ms. Kelps Lima.
14h às 18h – CURSO DE CAPACITAÇÃO (1ª parte): Tema: NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO LEGISLATIVO. Ministrante: Dr. Gustavo Brito.

2º DIA 19/6/18 (terça-feira)
09h – PALESTRA. Tema: LEGÍSTICA- A QUALIDADE DAS LEIS. Palestrante: Dra. Bruna Borghetti Câmara (Câmara Municipal de São Paulo/Consultora de Processo Legislativo do MEC). Debatedores 01: Prof. Ms. Carlos Artiolli Russo (PPGP/UFRN/EALRN). Debatedores 02: Elias Fernandes.
14h às 18h – CURSO DE CAPACITAÇÃO (2ª parte): Tema: NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO LEGISLATIVO. Ministrante: Dr. Gustavo Brito.

3º DIA 20/6/18 (quarta-feira)
9h – PALESTRA. Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETO DE LEI. Palestrantes: Dr. Washington Alves de Fontes. Debatedores 01: Prof. Ms. Eduardo Dantas. Debatedores 02: Deputada Cristiane Dantas.
14h às 18h CURSO (1ª parte): Tema: COMISSÕES – TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E ATUAÇÃO. Ministrante confirmado: Matheus Abdon.

4º DIA 21/6/18 (quinta-feira)
09h – Mesa redonda. Tema: Processo Legislativo. Presidente: Prof. Ms. Carlos Artiolli Russo (PPGP/UFRN/EALRN). Debatedores 01: Prof. Dr. Kaio César Fernandes. Debatedores 02: Prof. Dr. Washington Souza (PPGA/UFRN).
14h às 18h – CURSO (2ª parte): Tema: COMISSÕES – TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E ATUAÇÃO. Ministrante confirmado: Ms. Matheus Abdon.
19h – Encerramento.

Aborto é legalizado na Argentina

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou hoje (14) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia.

De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito até 14 semanas de gestação. Depois deste prazo, a interrupção da gravidez só poderá ser realizada em casos de estupro, se representar um risco para a vida e a saúde da mãe e também se o feto tiver alguma malformação “incompatível com a vida extrauterina”.

O texto segue agora para o Senado.

Policiais protestam agora na governadoria

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão nesse momento na Governadoria, no Centro Administrativo. A passeaste começou na manhã desta quinta-feira(14), na Avenida Salgado Filho, em Natal.

Em pauta estão os recentes casos de assassinato contra policiais, valorização profissional e a não efetivação do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial – pactuado entre as associações representativas e o Governo do Estado, em janeiro deste ano.

Edital oferece premiação a obras sobre Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac), está promovendo um concurso de ensaios, cujo tema é a cidade de Parnamirim. As inscrições podem ser feitas no período de 15 de junho até 17 de setembro.

O concurso vai eleger os 10 melhores trabalhos com temas relacionados ao município.

Mais informações e regulamento completo pode ser solicitado através do email [email protected].

RN entra na disputa em campeonato brasileiro de tênis em cadeira de rodas

A equipe dos potiguares está completa participando, pela primeira vez, do Campeonato Brasileiro Interfederações de Tênis em Cadeira de Rodas, em São Caetano do Sul, São Paulo.

Os jogadores têm sido capitaneados pelo técnico João Felipe Araújo. As disputas vão até o fim de semana.

Sesed apresenta o Ronda Integrada em evento nacional

O Rio Grande do Norte foi um dos poucos estados convidados a apresentar um projeto durante o Seminário Nacional de Segurança Pública, que ocorre na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, nessa quarta (13) e quinta-feira (14).

O projeto apresentado foi o Ronda Integrada e teve a apresentação feita pelo tenente coronel Raimundo Florêncio e o capitão Rodrigo Couceiro.

A Ronda atua nas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs). Atualmente, a operação funciona em Natal (AISPs 01, 09, 05 e 11), São Gonçalo do Amarante (AISP 20) e Mossoró (AISPs 18 e 19).

Marinha abre seleção para médicos, dentistas e profissionais da área de Saúde

Estão abertas as inscrições para o concurso público de ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM). A seleção é destinada a médicos, cirurgiões-dentistas (CD) e pessoal de apoio. Os interessados podem se cadastrar até o dia 27 de junho. O edital completo está disponível no endereço www.sspm.mar.mil.br. A taxa de participação é de R$ 120.

As vagas para médicos, em âmbito nacional, são para as seguintes especialidades: Alergologia (2), Cancerologia (1), Cardiologia (8), Clínica Médica (5), Dermatologia (2), Endocrinologia/ Metabologia (4), Gastroenterologia (3), Geriatria (4), Hematologia (2), Infectologia (1), Medicina Intensiva (3), Neurologia (4), Anatomia Patológica (2), Proctologia (1), Reumatologia (2), Cirurgia Cardíaca (1), Cirurgia Geral (4), Cirurgia Torácica (2), Cirurgia Vascular (3), Oftalmologia (3), Otorrinolaringologia (2), Neurocirurgia (3), Anestesiologia (5) Ginecologia e Obstetrícia (8), Pediatria (8), Psiquiatria (4), Radiologia (5) Radioterapia (1), Medicina Nuclear (1), Ortopedia e Traumatologia (2).

No caso dos cirurgiões-dentistas, as vagas estão assim distribuídas: Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial (2), Dentística (2) Ortodontia (2), Patologia Bucal e Estomatologia (2), Prótese Dentária (2) e Radiologia (2).

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

Prazo quase encerrado!

No próximo sábado (7) será o último dia de filiação partidária para quem pretende concorrer aos cargos eletivos nas eleições de 2018. O mesmo prazo

Leia Mais