Dia: 15/06/2018

Rosalba Recebe Robinson em Mossoró

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria estará hoje (15) em Mossoró. Tem encontro agendado com a prefeita Rosalba Ciarlini e com o seu esposo Carlos Augusto Rosado.

Vai rolar algum acordo?

É somente uma pergunta.

vamos Aguardar.

Ex-prefeito de Ielmo Marinho é condenado

O Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ, formado por juízes que apreciam processos sobre improbidade administrativa e corrupção, condenou o ex-prefeito do Município de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina, ao ressarcimento integral do valor R$ 44.503,47, atualizado monetariamente e acrescido de juros, sob o fundamento de que o ex-prefeito teria efetuado pagamento por serviços não prestados pela empresa Damasceno Construções Ltda.

A Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa foi promovida pelo Ministério Público contra Hostílio e a Damasceno Construções Ltda., através da qual requereu as condenações dos réus ao ressarcimento ao erário pelo dano patrimonial sofrido.

Segundo o órgão acusador, no ano de 1998, o Município de Ielmo Marinho, por meio do prefeito, celebrou convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social, tendo sido transferido à municipalidade o valor de R$ 144.503,47, com a finalidade de construir 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa estadual de erradicação de casas de taipa.

O MP afirmou que, para executar a obra objeto desse convênio, a prefeitura contratou a empresa Damasceno Construções Ltda., pelo preço de R$ 144.503,47. Alegou ainda que, em 5 de maio de 2001, a inspetoria de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte constatou, in loco, diversas irregularidades na execução da obra, tais como o pagamento de serviços que não foram realizados, na ordem financeira de R$ 44.503,47, além do não atendimento do prazo previsto para a conclusão da obra.

Realçou que os serviços que não foram realizados pela Construtora, em que pese tenham sido pagos, dizem respeito a beira-e-bica, ponto de água PVC 20mm com torneira plástica e caiação, conforme descrição do relatório de engenharia anexado ao processo. No mais, destacou que as ações de responsabilização pela prática de ato de improbidade estão prescritas, ressalvada a possibilidade de ressarcimento do dano, o qual é imprescritível nos termos do art. 37, § 5° da Constituição Federal.

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Arena das Dunas cria espaço para exibir os jogos da Copa da Rússia

Arena das Dunas, em Natal

Palco de quatro partidas da Copa de Mundo de 2014, a Arena das Dunas volta a sentir a emoção do mundial de futebol. O estádio terá a partir de domingo, 17, na estreia brasileira na Rússia, a Arena das Dunas Experience, um ambiente especial para que o público assista aos jogos do torneio e, com o apito final, ver shows de grandes artistas da música nacional.

A Arena das Dunas Experience poderá receber até quatro mil pessoas. Os torcedores poderão assistir aos jogos da Seleção Brasileira em cadeiras da arquibancada oeste do estádio, através de telões de LED. O torcedor ainda terá acesso ao lounge, espaço hospitalidade, e se assistir shows, dentro de campo, ao som de várias atrações musicais.

“A ideia da festa é trazer para o público uma experiência de copa do mundo fora da Rússia. Assistindo aos jogos do Brasil no palco da copa de 2014. Teremos 3 telões no gramado e, após os jogos, teremos shows”, explica Karla Botelho, gerente de marketing da Arena das Dunas

A atividade cultural terá custo de R$ 180 (R$ 90 meia), no primeiro lote, para a estreia do Brasil contra a Suíça. O segundo lote terá custo de R$ 200 (R$ 100 meia). Quem preferir comprar os três jogos terá de desembolsar R$ 480 (R$ 240 meia).

A entrada da Arena das Dunas Experience será feira pelo Portão 3 (estrada projetada, do lado da Avenida Prudente de Morais). Já o acesso ao estádio será pela Entrada D, que fica em frente ao Portal 3.

A seleção das atrações musicais conta com vários estilos. Bell Marques, Luan Estilizado, Ralk e Pedro Luccas foram convocados para o primeiro jogo da Seleção Brasileira, marcado para o dia 17 de junho (domingo, às 15h), contra a Suíça.

No segundo jogo, contra a Costa Rica, dia 22 de junho (sexta-feira, às 9h), comandam a festa o cantor Thiaguinho, Gabriel Diniz, Sax In The House, Mesa Doze e Pedro e Erick.

Fechando a primeira fase da Copa, Atitude 67, Avine Vinny, Jopin e Banda Dubê foram escalados para agitar a galera depois de o árbitro apitar o fim do jogo contra a Sérvia, no dia 27 (quarta-feira, às 15h).

ARENA DAS DUNAS EXPERIENCE 2018

Datas: Dias 17 (15h), 22 (9h) e 27 (15h) de junho de 2018

Local: Anfiteatro + Hospitalidade + Podium Sul/Sudoeste

ATRAÇÕES CONFIRMADAS

17/06 (DOM) – Brasil x Suíça – 15h: Bell Marques, Luan Estilizado, Ralk e Pedro Luccas;

22/06 (SEX) – Brasil x Costa Rica – 9h: Thiaguinho, Gabriel Diniz, Sax In The House, Mesa Doze e Pedro e Erick;

27/06 (QUA) – Sérvia x Brasil – 15h: Atitude 67, Avine Vinny, José Pinteiro (Jopin) e Banda Dubê.

VALORES DOS INGRESSOS (1º LOTE)

Ingressos avulsos (Jogo Individual) – 1º LOTE: R$ 180,00 (INTEIRA) / R$ 90,00 (MEIA)

Casadinha (3 Jogos) – 1º LOTE: R$ 480,00 (INTEIRA) / R$ 240,00 (MEIA)

VALORES DOS INGRESSOS (2º LOTE)

Virada de lote exclusivamente para os ingressos avulsos do Jogo 1 (17/06).

OBS: Online e PDV, a partir do dia 4 de junho, segunda-feira, 17h.

Ingressos dos demais dias e casadinhas não terão seus valores alterados.

Ingressos avulsos (Jogo 1 – 17/06) – 2º LOTE: R$ 200,00 (INTEIRA) / R$ 100,00 (MEIA)

PONTOS DE VENDA (SEM TAXA DE CONVENIÊNCIA):

Sport Master Shopping Midway Mall e Cidade Jardim;

Ônix Semi Jóias Nata Shopping.

AgoraRN

Justiça afasta prefeito, vice e vereador em Passa e Fica

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou na última terça-feira (12) o afastamento imediato do prefeito Léo Lisboa (PSD) e do seu vice Aluizio Almeida de Araújo (Lula Caboclo) do PP, do município de Passa e Fica na região Agreste potiguar.

A decisão judicial é da juíza Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, da 12ª Zona Eleitoral, que também determinou a realização de novas eleições, com data a ser definida pelo TRE-RN. Além deles, a juíza também cassou o mandato do vereador Josinaldo Mandu (PR). Os três ficam inelegíveis por oito anos.

Com a decisão, assumirá a prefeitura interinamente a presidente da Câmara Municipal, a vereadora Lela Borges (PP)

Encontro Regional em Mossoró ressalta importância da ordem cronológica de pagamentos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) encerrou nesta quinta-feira (15) o encontro regional realizado no município de Mossoró para orientação de gestores sobre a ordem cronológica de pagamento.

O evento, promovido pela Escola de Contas, reuniu representantes de 30 cidades da região do pólo Mossoró.

“A ordem cronológica vem para evitar que haja distorções na hora em que a administração pública vai pagar seus fornecedores. E, por isso, é importante que os gestores conheçam as regras”, enfatizou Paulo Roberto Alves, o conselheiro do TCE/RN.

Maior São João do Mundo reforça programação para a Copa

O clima de animação que aquece a economia de Campina Grande e da região durante os 31 dias do Maior São João do Mundo tem tudo para se intensificar nos próximos dias, com o início da Copa do Mundo.

E para acertar os últimos detalhes e ajudar a atrair ainda mais forrozeiros e turistas, a Aliança Comunicação e Cultura e a Medow Promo, organizadores da festa, promoveram nesta quinta-feira (14) uma reunião de trabalho com entidades representativas do comércio, do setor hoteleiro, da prefeitura e dos demais órgãos públicos.

Unidas em favor do sucesso do São João, as entidades acertaram um conjunto de atividades importantes com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços e do atendimento, a segurança e o conforto, além da animação por meio dos trios de forró e atrações programadas para o palco principal.
As entidades estão determinadas a ajudar a animar o segundo final de semana do São João, sobretudo no domingo, quando o Brasil estreia na Copa do Mundo e o Parque do Povo terá uma programação especial para receber a população interessada em ver o jogo.

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MPRN reforça atuação contra violência à pessoa idosa

O Dia Mundial da Conscientização Contra a Violência à Pessoa Idosa é comemorado nesta sexta-feira (15). De acordo com dados do Disque 100, canal de denúncias nacional, o Rio Grande do Norte contabilizou 784 casos de violência em 2017. Esse número posiciona o RN entre os 10 estados com maior quantidade de registros de denúncias.

Campanha de combate ao trabalho infantil será lançada durante reunião da Frente nesta segunda (18)

Uma campanha nacional de Combate ao Trabalho Infantil será lançada nesta segunda-feira (18), durante reunião ampliada da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, a partir das 9 horas.

A campanha “Não leve na brincadeira”, foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Ela faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Presidente da Frente Parlamentar Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a deputada estadual Márcia destaca a importância da campanha e também do debate sobre o tema, em razão dos prejuízos à formação cognitiva das crianças e até mesmo lesões causadas pelo trabalho infantil.

“Erradicar o trabalho infantil precisa ser uma ação permanente e esta é a preocupação do nosso mandato e da atuação da Frente Parlamentar na Casa. Essa luta deve ser permanente, assim como a batalha pelo direito à saúde, educação e dignidade. Por isso, mais uma vez, a frente reforça o debate quanto ao tema”, afirmou Márcia Maia.

O Brasil possui 2 milhões e 700 mil crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos, trabalhando irregularmente. No Rio Grande do Norte, elas são 40 mil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A solenidade contará com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da UFRN e de entidades que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte.

Trabalho infantil

Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, entre 2012 e 2017, ocorreram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos, trabalhando em condições insalubridades, perigosas e de risco.

Entre as atividades consideradas perigosas para crianças e adolescentes estão as de empregados domésticos, do comércio, da agricultura, da construção civil, em oficinas e carvoarias, entre outras. As notificações consideradas graves indicam amputações, traumatismos, fraturas e ferimentos nos membros, principalmente nos superiores.

A campanha Não Leve na Brincadeira, criada pela Audi Comunicação e doada pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), é composta de banners, cartazes, faixas, jornal, outdoors, revistas, spots e dois vídeos, um com 30″ e outro com 15″ de duração.

Copa: serviços estaduais têm horário diferenciado durante jogos da seleção

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado o Decreto que define o expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa 2018.

Para a primeira fase dos jogos, a publicação fixa ponto facultativo para o próximo dia 22.

No dia 27 de junho, o expediente será das 8h às 13h.

Em relação às demais fases, será ponto facultativo quando os jogos se realizarem às 11h. Quando a partida ocorrer às 15h, o expediente será das 8h às 13h.

O decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais.

Jandaira (RN): responde aí, prefeito?

A Prefeitura Municipal de Jandaira (RN) firmou contrato no valor de R$ 281.000,00, com a empresa ROTOMAQUINAS & INDUSTRIAS LTDA, que fica sediada na cidade Abadia de Goiás (GO), na aquisição de um compressor para perfuratriz.

Será que a prefeitura de Jandaira tem equipamentos para perfurar poços tubulares?

É somente uma pergunta.

Carlos Augusto quer recuperação de vias que ligam municípios em três regiões

As chuvas recentes no Rio Grande do Norte trouxeram alento a parte da população que sofria com a escassez de água. No entanto, problemas estruturais ficaram ainda mais evidentes nas rodovias que cortam o estado. Para amenizar a situação, o deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) cobra ações para recuperação de vias estaduais e federais.

Através de requerimentos, o deputado solicitou ao superintendente do Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transportes (Dnit), Willy Saldanha Filho, restauração e melhoramento no trecho de 29,8km da BR-226 que liga os municípios de Campo Redondo e Santa Cruz. A melhoria, além da própria estrutura, também é necessária na sinalização vertical e horizontal, segundo o deputado.

Já para as rodovias estaduais, a solicitação foi para o diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), Jorge Pinto Fraxe. Carlos Augusto Maia cobrou reparos e melhorias na RN-288, no trecho de 28,7km que liga os municípios de São José do Seridó a Acari, assim como também pediu ações para um trecho de 83km entre os municípios de Touros e João Câmara, na RN-023. Para o parlamentar, as ações precisam ser imediatas.

“O objetivo primodrdial é atender a demanda de quem trafega por essas rodovias, visto que os trechos necessitam de conservação e melhoramento, contemplando ainda a sinalização vertical e horizontal de todo trecho devido aos buracos nas vias. Portanto, com a efetivação desta obra, haverá melhorias no deslocamento da população que precisa trafegar por essas vias com mais segurança”, justificou o deputado nos requerimentos.

Os requerimentos serão analisados pelo plenário da Casa e, após aprovação, serão encaminhados aos respectivos órgãos responsáveis pelas obras.

Chega de mamata…

… Numa prefeitura aqui do Seridó. O Ministério Público do Rio Grande do Norte precisa agir.

Urgentemente.

Bolsonaro cai, mas mantém liderança

O deputado Jair Bolsonaro mantém a liderança da corrida presidencial, segundo nova pesquisa telefônica do Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) – a quarta encomendada pela XP Investimentos em cinco semanas.

Em todos os cenários, Bolsonaro tem entre 19% e 22% das intenções de voto. Segundo o Ipespe, o pré-candidato do PSL apresentou uma variação para baixo de 1 ponto percentual, mas dentro da margem de erro de 3,2 pontos.

Em maio, o ex-capitão do Exército exibia um desempenho melhor: 26% das intenções de voto.

Na pesquisa espontânea, Bolsonaro voltou aos 13% registrados no primeiro levantamento, após marcar 18% em sua melhor semana. Lula aparece com 12% das intenções de voto, uma oscilação negativa de 2% pontos percentuais.

Baía Formosa (RN): contrato milionário

O prefeito Adeilson Gomes de Oliveira da cidade de Baía Formosa (RN), autorizou a contratação da empresa J R MÓVEIS PROJETADOS, que fica sediada no Bairro Santos Reis, em Parnamirim, que tem como sócios: José Radamés Fernandes Malheiro e Luiza Pinheiro Fernandes, pela importância de R$ 1.440.484,00, na aquisição de material permanente para a Prefeitura Municipal.

Suporte emocional em Natal

Suporte emocional para pais e mães que procuram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal para a resolução de situações que ocorrem no ambiente familiar. Está é a missão do grupo reflexivo “Entre Pais”, iniciado naquela unidade em 2017.

O “Entre Pais” é coordenado pelas psicólogas Emília Rodat e Kátia Bezerra e tem o intuito de promover encontros antes das audiências para que os interessados possam conversar sobre temas como: alienação parental, separação e guarda, e desta maneira estejam mais abertos a um acordo cada vez mais pacífico.

O encontro inicial acontece para sensibilizar os pais, a partir deste, a adesão ocorre geralmente de forma espontânea, sendo um total de mais quatro encontros quinzenais de quatro horas cada. Ao final, os participantes fazem um momento avaliativo.

Itau (RN): não dava pra ter comprado os carros não, prefeito!

A Prefeitura Municipal de Itau (RN), firmou contrato no valor de R$ 318.000,00, com a empresa F. R. & C. LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA, que fica localizada a Avenida Presidente Dutra – 1815, sala A – Ilha de Santa Luzia, em Mossoró, que tem como sócias: Francisca Rosicleide dos Santos e Maria José dos Santos, na locação de quatro veículos para atender a Secretaria de Saúde, conforme dados abaixo:

01 veículo tipo SUV – Toyota –  R$ 132.000,00

01 veículo para 07 passageiros – Fiat –  R$ 72.000,00

01 veículo – tipo ambulância – l.4 – Fiat –  R$ 72.000,00

01 veículo 1.0 – GM –  R$ 42.000,00

Com essa grana, o prefeito Ciro Gustavo Bezerra, poderia comprar esses veículos para a prefeitura, e ainda sobrava grana para outras empreitadas.

Sem candidato do PT, Bolsonaro tem 22%

A pesquisa estimulada do Ipespe, encomendada pela XP Investimentos e divulgada pelo Infomoney, testou quatro cenários para o primeiro turno. Sem um candidato do PT, Jair Bolsonaro alcança 22%.

Na sequência, aparecem tecnicamente empatados Marina Silva (13%) e Ciro Gomes (11%), considerando a margem de erro de 3,2 pontos.

Geraldo Alckmin aparece depois com 8%, seguido de Álvaro Dias com 6%. Os demais têm entre 1% e 2%.

PM cumpre reintegração de posse no Planalto

A Polícia Militar (PM) realizou nesta sexta-feira (15) a reintegração de posse de uma área no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal. Seis famílias foram retiradas do local por meio de determinação judicial de uma propriedade privada.

O terreno localizado na Rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha foi desocupado sem registro de tumulto entre os moradores. Dois caminhões foram disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado para (TJRN) para auxiliar os moradores a retirar seus pertences do local.

Governo prorroga a cessão de 173 para o TJRN

Em ato publicado no Diário Oficial do Estado, o Governador Robinson Faria, autorizou a prorrogação da cessão de 173 servidores estaduais, para o Tribunal de Justiça, com ônus para os órgãos cedentes do Executivo, conforme dados abaixo:

POLÍCIA MILITAR                                   –  118
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO              –    29
DATANORTE                                           –    06
SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO            –    03
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA   –   03
UERN                                                       –   03
IDEMA                                                      –   02
SETHAS                                                   –   02
SEDEC                                                     –   02
SECRETARIA DE SAÚDE                       –   02
SEPLAN                                                   –   01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO     –   01
GABINETE CIVIL                                     –   01
EMATER                                                   –   01

Brancos, nulos e indecisos somam 65%

Na pesquisa espontânea do Ipespe – a quarta encomendada pela XP Investimentos em cinco semanas -, o percentual de eleitores sem candidato chega a assombrosos 65%.

Com exceção de Jair Bolsonaro e Lula (que está preso e não pode concorrer), os demais candidatos não passam de 2%.

Provimento regulamenta teletrabalho nos cartórios de notas e de registro

O provimento assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, permite o teletrabalho a escreventes, prepostos e colaboradores, mas não aos titulares dos cartórios, nem a seus substitutos – sejam eles interinos ou interventores nomeados. Certidões de nascimento, casamento e óbito são alguns dos serviços prestados em cartórios de notas e de registro.

Disque Justiça já realizou mais de 5.400 atendimentos

Desde o seu lançamento em 14 de dezembro de 2017 até o último dia 13 de junho, o Disque Justiça contabiliza 5.400 atendimentos prestados. Este é um serviço oferecido pelo Tribunal de Justiça do RN que busca responder as dúvidas mais frequentes da população e evitar o deslocamento desnecessário desta na procura por respostas.

A Central atende através do número 0800-2800159 (ligação gratuita), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Vídeo viral do ‘chupa-cabra’ da urna eletrônica é boato fabricado

Trata-se de boato fabricado um vídeo enganoso frequentemente compartilhado no aplicativo de mensagens WhatsApp, que mostra o funcionamento de um dispositivo chamado de “chupa cabra de urna eletrônica.” No vídeo, o autor afirma que é possível fazer a transferência de votos de um candidato para outro com o equipamento.

No vídeo viral, o narrador afirma conseguir mudar votos de Celso Russomanno para Fernando Haddad, ambos candidatos à prefeitura de São Paulo. O conteúdo já havia sido publicado no YouTube em 2015. Apesar de ser antigo, voltou a circular após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o voto impresso nas próximas eleições.De acordo com a equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o dispositivo utilizado é um pendrive com um adaptador.

As informações na tela, exibidas em mensagens na plataforma Gmail, são registros de votos disponíveis em arquivos públicos, enviados aos partidos após as eleições. Dessa forma, o que se vê no monitor é discordante do alegado “chupa cabra” e não corresponde a um dispositivo de alterações de votos.Além disso, o que o vídeo mostra são mensagens dos dias 5 de setembro de 2014 e 5 de outubro de 2014. Na verdade, Haddad e Russomanno disputaram as eleições para prefeitura em 2012 e 2016.

O protagonista do filme também mostra votos computados após as 17h – o que segundo ele, seria sinal de fraude. No entanto, o TSE esclareceu que é possível votar após o horário limite, caso ainda haja eleitores na fila da sessão eleitoral. A urna está preparada para receber votos até que o mesário dê o comando de encerramento.

Ezequiel requer benefícios para municípios do Seridó e do Litoral Norte

Para atender às necessidades dos estudantes que residem na zona Rural de Santana do Matos, na região Seridó, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do governo do Estado a disponibilização de um ônibus escolar para o transporte dos estudantes que moram na zona Rural do município.

“Os estudantes enfrentam grandes dificuldades de locomoção no trajeto de suas residências até as escolas por causa da ausência de infraestrutura, bem como de um ônibus escolar. Solicitamos que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação atenda com brevidade o pleito da população estudantil, que busca melhor acesso à educação”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira no requerimento protocolado na Mesa Diretora do Legislativo.

O deputado Ezequiel destacou no documento reivindicatório que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da população de 13 mil habitantes de Santana do Matos, em média sete mil residem em comunidades rurais do município.

O parlamentar também sugeriu ao Governo do Estado que seja asfaltada a RN-203 no perímetro urbano do distrito Barão de Serra Branca, em Santana do Matos. O trecho está bastante esburacado em consequência da falta de manutenção nos últimos anos.

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#SanatórioGeral: Amante fiel

“Luiz Inácio Lula da Silva será o candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República porque é o líder político mais apto a trazer de volta a estabilidade ao Brasil, suas instituições e sua economia”. (Gleisi Hoffmann, conhecida como Amante ou Coxa no Departamento de Propinas da Odebrecht, ao reiterar que o chefão será o primeiro governante da História a presidir um país usando como gabinete uma cela de cadeia)

Augusto Nunes

Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado por reter documentos de licitação

O juiz Ítalo Lopes Gondim, em atuação na 1ª Vara da Comarca de Apodi, condenou o ex-prefeito do Município de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, a uma pena de um ano de seis meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de uma multa, pela prática do crime tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que é a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.

Ele foi acusado pelo Ministério Público estadual por não atender requisição feita pelo órgão Ministerial, a qual solicitava o empenho, liquidação e pagamento de nº 0484/07, efetuado em favor da Construtora Valmar Ltda., bem como cópia do procedimento licitatório ou dispensa/inexigibilidade de licitação que teria precedido a contratação e o respectivo contrato, documentos estes necessários para instruir Inquérito Civil Público.

Saque do PIS/Pasep autorizado por lei

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.677/2018, que autoriza a qualquer titular de conta do PIS/Pasep sacar os recursos que possui em conta individual até o dia 29 de junho deste ano.

A lei tem origem no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2018, decorrente da Medida Provisória 813/2017, e ainda permite ao governo federal estender o prazo até o dia 28 de setembro.

Após o prazo de 29 de junho ou sua prorrogação, os recursos poderão ser sacados apenas por maiores de 60 anos, aposentados e militares da reserva. Antes da edição da MP, o saque era permitido apenas a quem tinha mais de 70 anos.

Foram incluídas outras duas hipóteses para saque: pessoas que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos sem condições de se sustentar e a pessoas com deficiência; e a portadores de certas doenças.

Apodi: Gorete Pinto mantém pré-candidatura

Em nota, assinada pela assessoria de comunicação da pré-candidata a deputada estadual Gorete Pinto refuta a informação de que ela não esteja disposta a disputar o cargo de deputada estadual nas eleições deste ano. Diz que o projeto da pré-candidata continua firme e forte e em crescimento constante.

“Ideologia e o justiçamento”

Metade do Painel da Folha de hoje é dedicado a justificar o placar de ontem do STF contra as conduções coercitivas.

Diz que os ministros fizeram “longas e enfáticas falas como um alerta de que ‘a ideologia e o justiçamento’ enfrentarão obstáculos no STF’”.

E tem até frase de Ricardo Lewandowski: “Quem venceu foi a cidadania”.

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