Dia: 11/07/2018

Ei…!

… Cadê Fábio Dantas?

Desistiu mesmo de ser candidato a governador ou não?

Rejeição é o problema de Robinson Faria

O grande problema para a reeleição do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria não são as adesões recebidas. A questão é a rejeição ao seu nome – que é em alta escala – tem que diminuir muito.

Vai virar ‘gagau’

A pré-candidatura do empresário e Dono da Riachuelo Flavio Rocha à presidência da República vai virar ‘gagau’. O PRB está travando.

Bancada federal cobra recursos para Barragem de Oiticicas

A bancada do Rio Grande do Norte cobrou, nesta quarta-feira, 11, do ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, a liberação de recursos, no valor de R$ 238 milhões, para garantir a conclusão da Barragem de Oiticica. Atualmente, a obra está 60% concluída.

No encontro, o ministro garantiu que serão feitos remanejamentos de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Ministério do Planejamento, que garantirão a conclusão da obra.

Participaram da reunião, os senadores José Agripino (DEM) e Fátima Bezerra (PT), além dos deputados federais Felipe Maia (DEM), Zenaide Maia (PHS), Beto Rosado (PP), Walter Alves (MDB), Antônio Jácome (PODE), Rafael Motta (PSB) e o secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.

Zenaide Maia prevenção e diagnóstico do Câncer

A deputada Zenaide Maia participou, na tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, junto a Comissão de Seguridade Social e Família, de uma audiência pública para discussão do diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no Brasil. A audiência acontece no mês que chama atenção para a prevenção desse tipo de câncer e tem a campanha Julho Verde como a maior bandeira.

Durante a audiência, a parlamentar ouviu atentamente o que tinham a dizer: Maria Cecilia Moutinho Camargo, Tecnologista Pleno da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Melissa do Amaral Medeiros, Presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta – ACBG Brasil; Luiz Eduardo Barbalho de Melo, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP; Aline Lauda, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. Todos falam sobre as necessidades dos pacientes, estatísticas e ações que estão sendo feitas para prevenção, cura e assistencialismo.

Zenaide Maia fez elogios ao trabalho do potiguar e presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Luis Eduardo Barbalho de Mello, e também fez questão de defender melhorias, através do Ministério da Saúde, para prevenção e tratamento dos pacientes.

Fábio Faria quer se ajeitar com Beto Rosado

Para se ‘ajeitar’ com o PP do deputado federal e pré-candidato a reeleição Beto Rosado, o filho do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e deputado federal e também pré-candidato a reeleição, Fábio Faria, pode ceder o apoio do deputado estadual Vivaldo Costa em Caicó para ele.

Felipe Maia critica apoio do DEM ao “maluco” Ciro Gomes

A falta de rumo do partido Democratas em nível nacional tem gerado a possibilidade de caminhos desvirtuados, para integrantes da sigla, no pleito eleitoral deste ano para a Presidência da República. Um desses caminhos é o apoio que o DEM pode dar à pré-candidatura de Ciro Gomes (PDT) ao Governo Federal, fato criticado até no Rio Grande do Norte, onde o partido apoiará o candidato pedetista ao Governo do Estado – que é Carlos Eduardo Alves.

A crítica, inclusive, é feita pelo deputado federal Felipe Maia, filho do ex-presidente nacional do DEM, o senador José Agripino – que recentemente desistiu de tentar a reeleição para fortalecer a chapa encabeçada por Carlos Eduardo ao Governo. Em declaração destacada na coluna Poder em Jogo, de Lydia Medeiros, Felipe Maia afirmou que o eleitor do DEM não entende o voto em Ciro Gomes. Mas não foi só: Maia também insinuou que o pré-candidato do PDT à Presidência é “maluco”.

“Nosso eleitor não aceita um candidato que quer colocar no meio da roda a reforma trabalhista, nosso maior legado aqui. Dizem que Bolsonaro é maluco. Mas Ciro e (Donald) Trump também são”, afirmou Felipe Maia, que defende uma reunião do partido para discutir outras possibilidades que não seja o pré-candidato do PDT.

A indefinição do DEM ganhou força desde que a pré-candidatura à Presidente de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, “subiu no telhado”. O chefe do Legislativo Federal, inclusive, é um dos defensores do apoio a Ciro Gomes. Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) seriam as outras opções do partido.

AgoraRN

Equador (RN): chama no taxi! Lá não tem UBER

A prefeita Noeide Oliveira da cidade de Equador (RN), autorizou a contratação de serviços de 09 táxis, para prestar serviços para a Prefeitura Municipal, no valor de R$ 770.700,00, conforme dados abaixo:

Leandro matias da Silva – R$ 176.325,00

Auri Gomes de Morais – R$ 132.175,00

Macio Freire Fernandes – 115.675,00

Francisco de Assis Bulcão – R$ 106.975,00

Sergio Nunes de Souza – R$ 88.000,00

Severino Gilberto Santos – R$ 54.400,00

Humberto Primo Guedes – R$ 42.000,00

Antonio Souza de Morais – R$ 31.650,00

Lucinaldo Francisco de Souza – R$ 23.500,00

Conselheiros reservas do TCE (RN) condena Assembleia Legislativa

Aproveitando a ausência dos titulares e contando com três conselheiros substitutos, além do relator e do presidente da instituição, o Tribunal de Contas o Estado, condenou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a exonerar a maioria dos cargos comissionados do Legislativo Potiguar.

O ato do TCE, tem uma clara conexão política, com a intenção de prejudicar os atuais deputados estaduais, pois usando de uma manobra orquestrada, determina medidas em pleno período eleitoral, com o intuito de desmoralizar a Casa do Povo.

Em represália, os deputados estaduais deveriam aprovar uma lei extinguindo o Tribunal de Contas, que é subordinado ao Poder Legislativo, criando uma outra instituição para fiscalizar as contas do Estado e dos Municípios.

O TCE/RN precisa primeiro informar a população norte-rio-grandense, quando ‘cargos comissionados e apadrinhados’ tem o órgão, os salários dos mesmos e quem indicou para ocupar as suas funções.

Essa decisão tresloucada do TCE, tem muita semelhança com a atitude tomada pelo desembargador Rogério Favreto a favor do condenado Lula.

O gigolô quer se dar bem na política do RN. Se ligue

O Gigolô machista que tem intenções de concorrer a um cargo eletivo nas eleições de outubro pelo Estado Potiguar, tem um gordo salário e mora em uma tremenda mansão.

Quem será?

É somente uma pergunta.

Inscrições para cursos em Natal, Mossoró e Caicó

Estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos de agosto em Natal, Mossoró e Caicó. As 185 vagas são oferecidas pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio. As inscrições são realizadas nas Centrais de Relacionamento das unidades Sesc onde o curso será ministrado no período de 09 a 23 de julho. As aulas iniciam a partir de 2 de agosto.

Beneficiários do BPC devem se inscrever no Cadastro Único até dezembro

Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais. O BPC assegura um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.

Para se inscrever, os dependentes do BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a secretaria de assistência social do município portando o Cadastro de Pessoa Física (CPF), registro geral (RG) e comprovante de residência.

Prefeito quer transformar Jucurutu em Paris

O Ex-Liso e prefeito de Jucurutu (RN), Valdir Medeiros, querendo dar um banho de luz na cidade, para transformá-la na PARIS do Seridó, autorizou a contratação das empresas baixo relacionadas, pelo valor de R$ 2.392.022,10, para o fornecimento de material elétrico para a Prefeitura Municipal:

Elétrica Luz – Goiânia (GO) – R$ 785.862,95

Eletrocenter – Caicó – R$ 522.937,69

Lumen Distribuidora – Caicó – R$ 330.246,50

Luminoza – Natal – R$ 752.975,00

Em tempo: Paris é a cidade mais bem iluminada da terra.

Justiça alemã condena sobrevivente neonazista à prisão perpétua

A Audiência Territorial de Munique condenou hoje (11) à prisão perpétua Beate Zschäpe, a única sobrevivente do grupo terrorista neonazista NSU (Nationalsozialistischer Untergrund, em alemão) responsável pelo assassinato de nove imigrantes – oito turcos e um grego – e de uma policial entre os anos 2000 e 2007 na Alemanha.

Após cinco anos de processo, no qual também estão sendo julgados quatro colaboradores, o tribunal considerou Zschäpe culpada dos dez atentados cometidos pela NSU, apesar de ela não ter participado materialmente de nenhum deles.

Um petista na Câmara vai melhorar a bancada do RN?

O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Fernando Mineiro (PT) disse que a bancada federal do Rio Grande do Norte é ruim.

E ele acha que se chegar lá melhora? Por qual motivo?

É somente uma pergunta.

Emparn registra chuva de 104 milímetros no Leste do RN

As chuvas seguem atingindo a região Leste do Rio Grande do Norte. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) registrou mais de 104 milímetros de precipitação em Goianinha, maior volume para o período entre 7h de terça-feira (10) e 7h desta quarta-feira (11).

Em Natal, a Emparn anotou 64 milímetros de chuvas. Outro município que teve alto volume de chuva foi Baía Formosa, com 96,8 mm.

Na região Agreste Potiguar, a maior ocorrência foi em Monte Alegre, com 88 milímetros, seguida por Santo Antônio, com 55 mm.

Interior do RN

As chuvas no interior potiguar – nas regiões Central e Oeste – estão dentro do esperado. Nas últimas horas foram registradas poucas ocorrências.

Na Central, o maior volume foi em São Bento do Norte, com 15 milímetros. No Oeste, pouco choveu em Grossos, com 4,3 mm.

Confira o boletim completo

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR
Grossos 4,3
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 3,6
Assu(Emater/st. Casa Forte) 3,3
Pendencias(Ana) 0,8
Assu(Particular) 0,7 (mais…)

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial, a partir de novembro. Nesta quarta-feira (11), foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI) possam ingressar no programa que unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores em um banco de dados administrado pelo governo federal.

Assembleia aguarda notificação sobre medidas do TCE (RN)

Nota da Assembleia Legislativa

“O Poder Legislativo aguarda a notificação oficial do Tribunal de Contas do Estado das medidas cautelares para anunciar as ações que irá adotar, em consonância com o princípio da Gestão Pública e a manutenção das atividades do legislativo estadual”. 

O que determinou o TCE (RN):

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira (11) e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.

A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos. De acordo com os termos do voto, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.

Além disso, o TCE determinou, dentre outras medidas, que a ALRN republique os Demonstrativos de Despesa com Pessoal dos Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º quadrimestre de 2015 e aos quadrimestres seguintes; exonere ocupantes de cargos comissionados inexistentes ou suja remuneração tenha sido fixada em resolução e com equiparação remuneratória vedada pela Constituição Federal, de cargos comissionados fracionados para mais de um servidor ou que não exerçam função de direção, chefia ou assessoramento; conclua as apurações referentes a casos de acúmulo irregular de cargos e exercício de atividade empresarial ou de administração de empresas por servidores do Poder Legislativo estadual; cesse definitivamente o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) aos Procuradores Legislativos e de remunerações acima do teto constitucional, inclusive ao Presidente da ALRN, bem como o pagamento de adicional de insalubridade a servidores que não exercem atividades atestadas como insalubres; não efetue pagamentos de adicionais de férias e de 13º salário a qualquer Deputado Estadual enquanto não editada lei em sentido formal instituidora de tais vantagens; passe a exigir de seus servidores e membros declaração de bens e valores que compõem seu patrimônio privado; encaminhe ao TCE atos de admissão e de aposentadoria que ainda não foram submetidos a registro pela Corte de Contas; e exija de seus servidores declaração de inexistência de nepotismo, bem como exonere aqueles em relação aos quais esteja configurado nepotismo, proibido pela Súmula Vinculante nº 13, editada pelo STF.

Processo nº 004801/2016-TC, a que se refere a auditoria nos atos de gestão relativos ao quadro funcional e às despesas com pessoal da ALRN, terá continuidade no TCE, com as citações dos responsáveis, possibilitando apresentações das respectivas defesas. Participaram da votação, além do conselheiro relator e do conselheiro presidente, Antônio Gilberto de Oliveira Jales, os conselheiros substitutos Ana Paula de Oliveira Gomes, Marco Antonio de Moraes Rêgo Montenegro e Antonio Ed Souza Santana.

 

E a Croácia está na final contra a França

A cada fase que a Croácia avançava nesta Copa do Mundo, a pergunta se repetia: vai superar a geração de 1998, que chegou ao terceiro lugar na Copa da França? Nesta quarta, a resposta veio. Com uma vitória por 2 a 1 sobre a Inglaterra, após a terceira prorrogação seguida, a seleção xadrez desta vez não precisou dos pênaltis para se classificar para a primeira final da sua história – Mandukic fez o gol da virada no começo do segundo tempo da prorrogação. Trippier abriu o placar de falta no primeiro tempo, mas Perisic igualou no segundo. Agora, a Croácia vai enfrentar a França, domingo, na grande decisão, tentando evitar o bicampeonato do adversário, e buscando colocar mais um campeão inédito na galeria das Copas.

TCE (RN) manda assembleia demitir comissionados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias um total de 20 medidas cautelares, entre elas, a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.

Atualmente, os gastos do Poder Legislativo com efetivos já é superior aos comissionados. Ou seja, mesmo com mais servidores comissionados, o valor per capita é bem inferior para os comissionados, o que faz gastar menos.

E se comparando com a média do Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa está atrás. Na Câmara dos Deputados são 3 mil efetivos e 12 mil comissionados (incluindo os terceirizados).

Bloqueio de celulares irregulares no RJ é antecipado para dezembro

Atendendo a uma solicitação do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu antecipar a implantação do sistema de bloqueio de novos celulares irregulares para o estado do Rio de Janeiro a partir de 8 de dezembro deste ano. A previsão anterior é que o bloqueio começasse só em 2019 no estado.

Nos demais estados da região Sudeste, assim como os estados das regiões Norte e Nordeste, o encaminhamento de mensagens aos usuários será feito a partir de 7 de janeiro de 2019 e o impedimento de uso dos aparelhos irregulares a partir de 24 de março de 2019.

Audiência sobre forró como patrimônio imaterial acontece neste sexta-feira

De forma pioneira, a Câmara Municipal de Parnamirim, em parceria com o a Prefeitura de Parnamirim, Senado Federal e Fundação Parnamirim de Cultura realizará, nesta sexta-feira (13), às 09h, no Cine Teatro Municipal, uma audiência pública com o tema “Forró: Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira”. O evento é aberto ao público e a população está convidada.

Laurita Vaz nega 143 HCs em favor de Lula

A presidente do STJ, Laurita Vaz, negou 143 pedidos de habeas corpus apresentados em favor do presidiário Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os pedidos — todos padronizados e com o subtítulo ‘Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais’ — foram impetrados na corte nesta semana, após a patacoada do desembargador Rogério Favreto no último domingo.

Os HCs, assinados por pessoas que não integram a defesa técnica do petista, contestavam a prisão de condenados em segunda instância.

Idioma sem Fronteiras abre vagas para turmas de espanhol e francês

O programa Idioma sem Fronteiras (IsF) está com inscrições abertas até o dia 17 de julho, para cursos presenciais de espanhol e francês ofertados na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), campus Natal. As turmas têm início em agosto.

As inscrições devem ser realizadas no site do programa. O interessado deve fazer login no sistema e clicar na opção “aulas presenciais”. Após isso é necessário indicar também o idioma que deseja cursar e em qual turma.

Para participar das turmas, o teste TOEFL ITP é imprescindível pois o escore do ITP é o primeiro critério de nivelamento para se inscrever nas aulas presenciais. O teste é gratuito e, além disso, conta como horas de Atividades Acadêmicas Complementares (AAC) em alguns departamentos e pode ser utilizado como teste de proficiência para as pós-graduações da UFRN.

Outras informações podem ser consultadas pelo telefone (84) 3342-2244 ou pelo e-mail [email protected].

Departamento de Filosofia de Caicó realiza seminário em alusão ao bicentenário de Karl Marx

O Departamento de Filosofia do Campus Caicó, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e o Mestrado Profissional em Filosofia (PROF-FILO) realizam de 17 a 19 de setembro, o Seminário “Karl Marx Vivo: A Revitalização do Pensamento Marxiano Hoje”.

O evento é em alusão aos 200 anos do nascimento de um dos maiores filósofos do século XIX, que está sendo celebrado pela comunidade filosófica em todo o mundo.

Segundo a organização, os participantes terão a possibilidade de visualizarem o “verdadeiro rosto de Karl Marx (1818-1883)”, através de conferências de estudiosos, desmitificando, pois, a imagem caricaturada disseminada, hoje, pelas redes sociais.

Temer sanciona lei que cria o Ministério da Segurança Pública

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que criou o Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada por medida provisória, em fevereiro, e aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.690 está publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

A lei especifica que o Ministério da Segurança Pública tem a função de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos.

Integram a pasta os departamentos de Polícia Federal; de Polícia Rodoviária Federal; Penitenciário Nacional; os conselhos Nacional de Segurança Pública; Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública.

Deputado Constituinte José Maria Eymael estará nesta quinta em Natal

O presidente nacional da Democracia Cristã e presidenciável José Maria Eymael, que vem realizando palestras em todo território brasileiro estará em Natal nesta quinta-feira (12), para debater a efetividade dos 30 anos da Constituição Brasileira,  onde ficou entre os quinze deputados constituintes que aprovaram mais de 140 projetos que beneficiam principalmente os mais humildes, a exemplo da isenção fiscal para os pequenos produtores rurais, aviso prévio para os trabalhadores, dentre outros.

O evento acontecerá no auditório da OAB das 15 às 17 h, com a presença de juristas, estudantes de direito, convidados, autoridades políticas, dentre outros participantes.

Eymael será recepcionado pelo presidente Estadual da Democracia Cristã (PSDC) Odair Diniz, que é um dos nomes fortes como pré-candidato a deputado Federal, pela Legenda no Estado.

Fifa lucra R$ 2,2 milhões com multas aplicadas durante a Copa da Rússia

A Fifa aplicou multas de quase R$ 2,2 milhões (567 mil francos suíços) sobre as federações nacionais por comportamento de seus jogadores, treinadores e torcedores. Mas entidades alertam que ainda existem problemas na legislação no que se refere ao combate à homofobia.

Federico Addiechi, diretor de Sustentabilidade e Diversidade da Fifa, afirmou que o Mundial de 2018 representou o maior programa anti discriminação em uma Copa. Além do monitoramento de todos os jogos por três especialistas, a Fifa contou com a ajuda de um grupo de 50 observadores distribuídos nos estádios para tentar identificar o comportamento de torcedores e jogadores. Os seguranças também foram treinados para lidar com casos de violações.

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O “bacurau” não gostou

O legítimo “Bacurau” não viu com bons olhos a indicação do prefeito de Caicó Robson Batata Araújo para coordenar a campanha eleitoral de Carlos Eduardo Alves ao governo do Estado na região do Seridó.

Alegam que Batata não foi eleito pelo MDB (Bacuraus). E sim, pelo PSDB.

Prefeitura do Rio de Janeiro é invadida

Manifestantes invadiram a Prefeitura do Rio de Janeiro na manhã de hoje para pedir o impeachment de Marcelo Crivella.

A Guarda Municipal os colocou para fora há pouco.

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