Dia: 16/07/2018

O perfil do candidato a governador do PR no RN

Do pré-candidato a deputado federal e presidente estadual do PR João Maia sobre o perfil do candidato a governador:

“Ele vai ter que pactuar com o Legislativo e o Judiciário para redistribuir os recursos, que são poucos no Estado. Tem que se dedicar a melhoria da saúde, segurança, educação e o turismo. Precisa ter articulação em Brasília para trazer recursos necessários para obras de infraestrutura, como estrada, porto, recursos hídricos, saneamento, porque o Estado não tem. E o mais importante: Nós precisamos que o investimento privado retorne ao RN com força. O investimento privado gera o emprego e impostos necessários para o Estado cumpra suas obrigações”.

A resolução da ministras Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à saúde, a exemplo de franquia e coparticipação”.

De acordo com a decisão, da presidente do STF, ao deferir a medida cautelar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ajuizada no último dia 13 de julho, a resolução fica suspensa até o exame feito pelo ministro-relator, Celso de Mello, ou pelo plenário da Corte. A resolução da ANS, publicada em junho, diz que os pacientes de planos deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de franquia e coparticipação sobre o valor de cada procedimento médico realizado.

Goianinha (RN): quais são as ruas prefeito?

O prefeito Berg Lisboa da cidade de Goianinha (RN), autorizou a contratação da firma CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pela importância de R$ 628.590,35, com a finalidade de pavimentar diversas ruas do Município, mas sem especificar os nomes das mesmas.

JFRN implantará novas normas de segurança

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte implantará novas e mais rigorosas normas de segurança a partir do dia 6 de agosto. Todas as pessoas que foram ingressar no prédio sede, autoridades ou não, serão submetidos a porta detectora de metais. Além disso, o ingresso nos prédios da instituição, seja em Natal ou nas Subseções, exigirá identificação e uso de crachá.

Todas as regras também serão válidas para magistrados e servidores da instituição.

“A Justiça Federal no Rio Grande do Norte está sempre buscando otimizar as suas ferramentas de segurança. Agora com as exigências, previstas em portaria da Direção do Foro, estaremos em uma nova etapa”, disse o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da JFRN. Ele exemplificou que se um servidor da instituição esquecer o crachá funcional só ingressará no prédio se passar pela identificação junto a recepção. “Não haverá exceção. A partir do dia 6 de agosto todos que ingressarem no prédio sede da instituição e em suas subseções passarão por identificação”, ressaltou.

O Juiz Federal Marco Bruno chamou atenção para importância da colaboração de todos. “Estamos trabalhando para nossa instituição ficar mais segura e com isso todos ganham”, completou.

Portaria estabelece distribuição das vagas de estagiários do Poder Judiciário

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou portaria que define o número de vagas de estagiários e a respectiva distribuição entre as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário potiguar. A Portaria nº 743/2018 atende a necessidade de revisão do número de estagiários, em razão das alterações de competência de diversas unidades judiciais.

De acordo com o documento, o número máximo de vagas na composição do quadro será de 1.196 estagiários. Dessas, 223 são destinadas à estudantes de pós-graduação, 821 para o nível superior e 152 para estagiários conciliadores.

As vagas serão distribuídas conforme a competência, o acervo processual, o número de casos novos de cada unidade judiciária e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

UFRN e Tribunal de Justiça firmam convênio para modernização do poder judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) assinaram na manhã desta segunda-feira, 16, um termo de cooperação para que o Poder Judiciário do Estado passe a utilizar a tecnologia dos Sistemas Integrados de Gestão (Sig) desenvolvida pela UFRN, especificamente nos módulos de Protocolo e Recursos Humanos.

A formalização da parceria foi feita pelos gestores das duas instituições, Ângela Maria Paiva Cruz e Expedito Ferreira de Souza, na Sala de Reuniões do prédio da Reitoria. O desembargador explicou que, com mais de 70 sistemas sendo utilizados atualmente, uma parte deles sem integração entre si, o TJ encara o acordo como uma possibilidade de ampliação da modernização da gestão, com ferramentas que propiciam maior celeridade aos processos.

O diretor do Instituto Metrópole Digital, José Ivonildo do Rêgo, ecoou o raciocínio. “O termo, acredito, não vai só resolver problemas pontuais, mas fazer avançar a gestão do TJ a partir das parcerias com a UFRN, como até projetos acadêmicos que existem, tais quais mestrados profissionais para inovação na área jurídica”, afirmou. O termo de cooperação tem duração inicial de três anos e prevê transferência de tecnologia e de conhecimento a respeito dos sistemas.

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Terceira idade no mercado de trabalho reflete saúde e bem-estar

O número de idosos que ocupam o mercado de trabalho no Brasil é cada vez maior. O aumento se evidencia nos dados apontados pelo IBGE. Enquanto em 2012, 6,3% dos trabalhadores estavam na terceira idade, o índice subiu para 7,8% nesse ano.

Os avanços da medicina e estilo de vida mais saudável impactam diretamente essa força de trabalho cada vez mais presente. Maria Tereza, aos 68 anos, trabalha no departamento de relacionamento do Hapvida Saúde, conta que passou 50 deles no mercado com um segredo. “A vida é a maior motivação que a gente tem para continuar trabalhando e vivendo, porque trabalhar é viver’’.

Os benefícios para aqueles que ocupam esse espaço refletem também no bem-estar.  A nutricionista Roseanny Cristina, do Hapvida Saúde, explica que essa rotina é um facilitador na qualidade de vida. “É necessário estabelecer esse vínculo com as atividades diárias para um melhor equilíbrio até do sistema neurológico’’.

Apesar da longa experiência que adquiriu durante seus anos de vida, Tereza se vê diante de novos conhecimentos todos os dias no seu trabalho. “A vida já é um grande aprendizado constante e, a cada dia, tenho uma oportunidade nova de vivenciar isso’’, enfatiza.

Os cuidados para manter essa disposição são esclarecidos pela especialista nutricional com atenção para a qualidade da alimentação. “O balanceamento das refeições e o acompanhamento por um médico e profissional da nutrição ajudam no desempenho para o idoso se realizar no mercado de trabalho’’, explica Roseanny Cristina.

Lideranças com João Maia e George Soares

A liderança do município de Ielmo Marinho, vereador Fernando de Canto de Moça (PR), o ex-candidato a prefeito do município de Santa Maria, Toinho Cardoso, e o vereador Alexis Lima, de Jardim de Angicos, fecharam apoio a dobradinha do PR para deputados federais e estaduais, formada por João Maia e George Soares, nas próximas eleições.

As bases dos republicanos seguem como umas das mais fortes para o pleito que se aproxima.

Inadimplência atinge 63,6 milhões de consumidores

A inadimplência em todo o país atingiu 63,6 milhões de consumidores – 42% da população adulta brasileira -, ao final do primeiro semestre deste ano, de acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O dado leva em conta brasileiros com o CPF restrito pelo atraso no pagamento de contas.

Em junho, houve crescimento de 4,07% na comparação com o mesmo período do ano passado – o último recuo da inadimplência foi registrado em novembro de 2017 (0,89%). Na comparação entre maio e junho, houve alta de 0,61%, a maior variação positiva desde março deste ano.

Tibau do Sul (RN): que contrato é esse?

O Diário Oficial da FEMURN, edição do dia 16/07/2018, publica ato assinado pelo pregoeiro da cidade de Tibau do Sul (RN), homologando a contratação da firma MD EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME, que fica sediada em Pesqueira (PE), no valor de R$ 1.016.000,00, sem especificar o conteúdo do mesmo.

Marcelo Navarro preside comissão

A Comissão formada para estudar e apresentar anteprojeto para atualização da Lei de Entorpecentes é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Além dele, o grupo para analisará a legislação é integrado ainda pelo Juiz Federal do Rio Grande do Norte Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da JFRN. A procuradora da República potiguar Cibele Benevides Guedes da Fonseca também participa do grupo, onde figuram outros 10 juristas.

A comissão tem o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos. O ato de instituição da comissão foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia.

Garibaldi Alves convoca o MDB

O MDB convoca seus filiados e militantes para a sua Convenção Partidária onde será homologada a candidatura do Senador Garibaldi Filho à reeleição e dos candidatos da legenda a Deputados Estadual e Federal.

Contamos desde já com a força e a disposição da nossa militância para esse evento e reforçamos nossa determinação de participar dessas eleições buscando o melhor para o Rio Grande do Norte e apresentando para esse propósito nossos melhores nomes para representar nosso estado no Senado e nas Casas Legislativas Estadual e Federal.

O evento acontecerá no dia 04 de agosto em local a ser definido.

Garibaldi Filho.

Presidente Estadual do PMDB

Eleições 2018: prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)

A partir desta terça-feira (17) até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.

Os eleitores que se encontrarem fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas na eleição para presidente da República. Já aqueles que estiverem em trânsito dentro da unidade da Federação, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

O voto em trânsito não é permitido em urnas instaladas em outros países. Entretanto, eleitores com título eleitoral cadastrado no exterior, e que estiverem em trânsito no território brasileiro, poderão votar na eleição para presidente da República.

Carlos Eduardo é o mais antipático

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves é visto como o mais antipático de todos os candidatos ao governo do Estado do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano.

É o que se diz.

Congresso quer aumentar para R$ 38 mil salário de parlamentares

Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano. Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados. A informação foi publicada nesta segunda-feira (16/7) pela coluna do Estadão.

O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014, quando o salário de ministros do STF subiu de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. O Congresso quer colocar o reajuste em votação após as eleições, quando vencerem nas urnas.

Parnamirim realiza o II Fórum Municipal de Esporte e Lazer

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SETEL) de Parnamirim realiza nesta terça-feira  (17), o 2º Fórum Municipal de Esportes e Lazer. A programação terá início às 18h, no auditório Clênio José, localizado no Centro Administrativo.

O objetivo do evento será a apresentação das ações desenvolvidas pela secretaria e das metas para o segundo semestre. Além disso, haverá o lançamento dos 1º Jogos entre bairros e do Campeonato Municipal de Parnamirim.

Tomba foi indiferente com Robinson

O deputado estadual Tomba Faria esteve prestigiando a vaquejada de Currais Novos. Não quis saber de conversa com o governador Robinson Faria que também estava lá no mesmo dia.

Foi indiferente.

Partido está “num mato sem cachorro”

Que situação vive o PSB do Rio Grande do Norte, hein?

Está num mato sem cachorro, diria a sabedoria popular.

A pré-candidatura ao governo do vice-governador dissidente Fábio Dantas segue como sempre, desde que nasceu: natimorta.

Paralelamente, a pré-candidatura à reeleição do deputado federal Rafael Motta hoje está praticamente inviabilizada, sem outras siglas coligadas e “esteiras”.

O mesmo ocorre em relação ao deputado estadual e pré-candidato à reeleição Ricardo Motta.

Nos intramuros da política, a conversa “da hora” é de que Fábio Dantas poderia ser candidato à Assembleia Legislativa, no lugar de sua mulher Cristiane Dantas (PPL), legenda coligada ao PSB.

Ela, por sua vez, concorreria à Câmara Federal.

O apoio à pré-candidatura ao governo do ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), acabaria sendo a saída menos desonrosa do momento. O PPL iria de lambuja.

Mas tudo pode mudar daqui a alguns horas ou próximos dias.

Por Carlos Santos

Zenaide Maia é destaque na Folha de São Paulo

A deputada Federal potiguar Zenaide Maia é destaque em reportagem da Folha de São Paulo desta segunda como uma das parlamentares que devem conquistar uma vaga na próxima legislatura do Senado Federal.

A reportagem aborda os espaços das mulheres no senado que deverá diminuir com a dificuldade política de várias senadoras atuais, entre elas as senadoras Gleisi Hoffmann e Vanessa Grazziotin que estão com grande dificuldade eleitoral em seus estados.

Trajeto a pé para os estádios da Copa do Mundo 2022

— Vou ver no estádio três jogos por dia.

Ouvi essa frase, aqui em Moscou, de um dos maiores nomes da história das Copas, o sérvio Bora Milutinovic, que em cinco mundiais treinou cinco seleções diferentes. Ele estava falando sobre a próxima edição do torneio, em 2022, no Catar.

É verdade, isso será possível. Uma baita novidade para quem é apaixonado por futebol, porque em Copa do Mundo os deslocamentos entre as cidades normalmente são demorados. E no Catar será completamente diferente.

Com uma extensão territorial de apenas 11.571 km² — um pouco menor que a região metropolitana de Porto Alegre — e com uma população de 2,7 milhões de habitantes, o Catar terá praticamente um estádio do lado do outro. Não será necessário pegar avião durante a Copa.

Vai dar até para ir a pé de um estádio para o outro. Para dar um exemplo, do Khalifa Stadium ao Qatar Foundation são apenas 4,5 quilômetros. A distância máxima entre uma arena e outra será de 55 quilômetros, em um deslocamento que pode ser feito tranquilamente em menos de uma hora de carro.

Para os fãs do futebol, vai ser uma experiência única. Será possível ver um jogo da Seleção Brasileira, sair do estádio, e ir para outra arena para quem sabe “secar” a Argentina. (ZH)

Operação Lei Seca do RN é destaque nas ações de Mobilização Nacional do Denatran

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem se destacando durante as ações de Mobilização Nacional coordenadas pelo Fórum Permanente de Operações Lei Seca do Brasil. A fiscalização empreendida uma vez por mês no território nacional reunindo as coordenações da Lei Seca dos estados brasileiros, mostra nos relatórios divulgados a presença do Rio Grande do Norte assumindo muitas vezes a liderança nos quesitos avaliados.

Os relatórios levam em consideração a proporção de agentes mobilizados em cada ação e aponta a avaliação dos estados brasileiros em referência a três pontos: Quantidade de Autos de Infração de Trânsito (AITs); número de Condutores Abordados; e o cálculo de Teste de Etilômetro efetivados pelas equipes. Nessa situação, foram divulgados os relatórios dos cinco primeiros meses deste ano, configurando o destaque da Operação Lei Seca do RN.

Os dados apresentados confirmam a liderança nacional do RN nos três itens analisados nos meses de janeiro e fevereiro. No mês seguinte, as ações da Operação Lei Seca alcançaram a primeira posição na modalidade Autos de Infração de Trânsito, segunda no número de Condutores Fiscalizados e a terceira no item Teste de Etilômetro. Em abril, os dados apontaram nova liderança nacional nas modalidades de Autos de Infração de Trânsito e de Condutores Fiscalizados, seguido da segunda colocação em Exames de Etilômetro. Por fim, em maio a Operação Lei Seca do RN alcançou o segundo lugar nacional nos três itens avaliados no relatório de Mobilização Nacional.

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Mortes violentas no Rio Grande do Norte

O Observatório da Violência no Rio Grande do Norte (Obvio) contabilizou 21 mortes violentas no estado entre a sexta-feira(13) e o domingo(15).

Operação Lei Seca feita no RN é destaque nacional

A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem se destacando durante as ações de Mobilização Nacional coordenadas pelo Fórum Permanente de Operações Lei Seca do Brasil.

A fiscalização empreendida uma vez por mês no território nacional reunindo as coordenações da Lei Seca dos estados brasileiros mostra, nos relatórios divulgados, a presença do Rio Grande do Norte assumindo muitas vezes a liderança nos quesitos avaliados.

Os relatórios levam em consideração a proporção de agentes mobilizados em cada ação e aponta a avaliação dos estados brasileiros em referência a três pontos: Quantidade de Autos de Infração de Trânsito (AITs); número de Condutores Abordados; e o cálculo de Teste de Etilômetro efetivados pelas equipes. Nessa situação, foram divulgados os relatórios dos cinco primeiros meses deste ano, configurando o destaque da Operação Lei Seca do RN.

Os dados apresentados confirmam a liderança nacional do RN nos três itens analisados nos meses de janeiro e fevereiro.

Jucurutu (RN): o ex-Liso botou pra lascá

As empresas FLORACI E MARILENE COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO LTDA (Jucurutu) – R$ 2.740.691,00 e A. AZEVEDO DA SILVA – ME (Jardim do Seridó) – R$ 617.842,00, foram contratadas pelo prefeito ex-Liso Valdir Medeiros da cidade de Jucurutu (RN), para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal.

Pelo jeito o ex-Liso quer ficar também obeso.

SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras

Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados aos beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde.

A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a União sempre que um de seus beneficiários usarem o SUS para um serviço que esteja previsto no contrato do plano de saúde.

Desse valor, R$ 346,27 milhões estão suspensos devido a decisão judicial. Outros R$ 1,28 bilhão simplesmente não foram pagos pelas operadoras de saúde suplementar e foram inscritos na Dívida Ativa da União. Há ainda cerca de R$ 300 milhões que não foram pagos, mas ainda não chegaram a ser inscritos na Dívida Ativa.

Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde e é a responsável por fazer os cálculos e as cobranças desses ressarcimentos.

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