Dia: 20/07/2018

Styvensom: vão ter que respeitar minhas convicções

O Capitão Styvensom Valentim declarou que pelo menos cinco partidos gostariam de tê-lo como filiado. Mas garantiu que ainda não tomou nenhuma posição. Para se filiar exigiu algumas condições. Entre elas,  ter liberdade total para fazer sua campanha de acordo com suas convicções.

Bagunçou: ladrões roubam até na sede do governo do Estado

Um furto ao equipamento de segurança da Escola de Governo do Rio Grande do Norte foi registrado na noite dessa quinta-feira, 20. Um revólver, munições e um colete balísticos foram levados.

Quem percebeu o furto, de acordo com a Polícia Militar, foi o vigilante que assumiu o posto nessa noite. Mesmo com o sumiço do equipamento, a sala onde o material fica guardado não tinha sinais de arrombamento.

Dentro da Escola de Governo, que fica no Centro Administrativo do Estado, funciona o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, o Ciosp.

Zenaide Maia participa da abertura da Festa de Santana

A deputada federal e pré-candidata a senadora Zenaide Maia participou ontem da passeata de abertura da Festa de Santana de Caicó. Foi uma bem recepcionada e testou a sua popularidade. Em alta.

PJe permitirá reforço remoto para julgamento de processos nos Juizados da Fazenda Pública de Natal

O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será utilizado como ferramenta para reforçar o julgamento de processos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Natal.

A Presidência do Tribunal de Justiça do RN designou quatro magistradas que atuam em comarcas do interior para auxiliarem os 2º, 3º, 4º e 5º Juizados de forma remota, por meio do PJe, durante um período de 90 dias.

O secretário de Tecnologia da Informação do TJRN, Gerânio Gomes, reforça que o julgamento remoto é uma das possibilidades trazidas pelo Processo Judicial Eletrônico e que a atual estrutura da Setic permite essa flexibilidade.

“A expansão dessa modalidade remota pode se dar qualquer momento, a cargo de definição entre juízes e a Presidência. O sistema já disponibiliza essa opção. Basta um comando para nós liberarmos os acessos de determinados juízes a determinadas unidades do Judiciário”.

“O juiz que está em Natal consegue tranquilamente julgar os processos de uma comarca, por exemplo, de Pau dos Ferros. Porque na hora que eu o habilito ele tem acesso àquela unidade eletrônica, então os processos que estão lá podem ser acessados naturalmente”, complementa Gerânio.

PR e PSB do RN estão dando uma ‘espiada’

O PR do pré-candidato a deputado federal João Maia e o PSB do deputado federal Rafael Motta continuam em cima do muro. Não decidiram ainda qual chapa vão apoiar.

Ainda estão dando uma ‘espiada’ no cenário depois da adesão do PP a Carlos Eduardo Alves.

Resolução institui programa para gestão e preservação documental na Justiça Estadual

A gestão documental é fundamental para o bom funcionamento do Poder Público, pois a proteção especial aos arquivos servem como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico.

Por isso, levando em consideração o número de processos e arquivos do Tribunal de Justiça potiguar, foi criado o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário, que vai organizar os arquivos do Tribunal, de forma a ajudar a preservá-los.

Considerando diversos fatores, como a política de gestão documental do Poder Judiciário, discutida no âmbito do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o fato de que a gestão documental é pressuposto para a transparência pública, o TJRN publicou no último dia 17 de julho a Resolução nº 20, que institui o Programa de Gestão Documental.

O Programa consiste em um conjunto de procedimentos para avaliar, arquivar ou eliminar documentos do Poder Judiciário.

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O maldição do vice de Mossoró

Um leitor do blogue do Xerife lembra que  em 1960 o vice de Dr. Djalma Marinho era o Dr. Vingt Rosado. A chapa perdeu para Aluísio Alves.

Foram várias candidaturas derrotadas ao governo do Rio Grande do Norte quando o vice-governador foi apontado de Mossoró.

Que rolo é esse em Alexandria (RN)?

O MDB de Alexandria apoiará Carlos Eduardo ou abrirá dissidência e apoiará Robinson Faria?

O MDB em Alexandria é comandado pelo ex-prefeito Alberto Patrício, que tem como vice da prefeita Jeane Ferreira a sua mulher, Rosângela Patrício.

Em 2016 o MDB de Henrique Alves fez coligação com o o PSD de Jeane na majoritária. Como fica essa situação?

Ainda em tempo: Jeane apoiará Robinson Faria para governador e Raimundo Fernandes para deputado estadual?

Deu bode em Mossoró

A Prefeitura de Mossoró confirma a realização da edição 2018 da Festa do Bode. O evento que reúne produtores da região e de vários estados do Nordeste ocorre de 20 a 22 de setembro no Parque de Exposições Armando Buá.

A programação inclui cursos, seminários, exposição de caprinos e ovinos, torneio leiteiro, espaço da gastronomia regional, artesanato, área de stand´s e shows culturais.

Apesar de o evento começar oficialmente no dia 20, quinta-feira, a programação inicia uma semana antes, com cursos e seminários, a exemplo do curso de reuso de água destinado a agricultores.  Em 2018 está confirmada a presença de agentes financiadores, incluindo bancos e a Agência de Fomento do RN (AGN).

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Saúde de Mossoró é homologado

A edição n° 468b do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) traz a publicação da homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Saúde de Mossoró. O PSS foi elaborado para preenchimento temporário de vagas existentes no quadro de pessoal da pasta da Saúde da Prefeitura de Mossoró.

O Edital nº 001/2018, publicado no JOM, informa que fica observada a ordem de classificação por cargo.

O texto também diz que “fica estabelecido o prazo de 01 (um) ano de validade para o Processo Seletivo, contados da data de assinatura de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período a critério da Prefeitura de Mossoró”.

Os candidatos aprovados e classificados serão convocados pela Prefeitura, durante a validade do Processo Seletivo, para preenchimento das vagas a que concorreram, de acordo com as necessidades da Administração Municipal.

Inadequações levam MPF a recomendar paralisação do Costeira Parque

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte enviou nessa terça-feira, 17 de julho, recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para que o órgão faça uma série de adequações no projeto de construção do parque urbano de utilidade pública, denominado Costeira Parque, localizado na Via Costeira de Natal. Até que esteja regular, o Idema deve suspender todas as obras.

De acordo com o MPF, depois de realizar reuniões e requisitar informações aos órgãos envolvidos na construção, foi possível identificar diversas inadequações do projeto, como construção em área ecologicamente frágil não edificante, desconsideração da análise sobre inexistência de alternativa técnica ou locacional, falta de prévio Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para o licenciamento, além da não realização de audiências públicas para permitir a efetiva participação popular na discussão, elaboração e licenciamento do empreendimento.

O MPF aponta ainda que foi desconsiderado, no relatório técnico que embasa o projeto de estabilização do talude do Costeira Parque, estudo técnico tanto das ações do mar na base do talude da área (que constitui dado fundamental para atestar a higidez do empreendimento), quanto do projeto de drenagem da superfície do parque e áreas adjacentes (indispensável em qualquer obra de estabilização).

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Ciro Gomes oficializa candidatura sem alianças

Reportagem de Gustavo Uribe na Folha informa que em sua terceira campanha presidencial, Ciro Gomes oficializa sua candidatura ao Palácio do Planalto nesta sexta-feira (20), em Brasília, com o desafio de controlar o estilo verborrágico e de tentar contornar o risco de isolamento político. As duas dificuldades foram seus principais obstáculos nas disputas presidenciais passadas, nas quais foi derrotado no primeiro turno, e voltaram a ameaçá-lo nesta semana, antes mesmo do início oficial da corrida eleitoral.

Segundo a Folha de S.Paulo, na segunda-feira (16), Ciro tinha a certeza de que conseguiria o apoio de cinco partidos do chamado centrão, dando uma demonstração pública de força política na convenção nacional do PDT. Ele chega à convenção, contudo, sem o respaldo de nenhum deles, sem nenhuma aliança confirmada e sem um nome para o posto de vice.

O bloco formado por DEM, PP, PR e Solidariedade decidiu formar uma aliança com Geraldo Alckmin, do PSDB. Desde o início de junho, dirigentes das siglas vinham criticando, em conversas reservadas, o comportamento imprevisível do pedetista, que, na quarta (18), xingou uma promotora de São Paulo, complementa o jornal.

Eitcha! Que foi todo mundo pro lado de Carlos Eduardo

Oficializada a aliança do PP do grupo de Mossoró, capitaneado pela prefeita Rosalba Ciarlini, a pré-candidatura de Carlos Eduardo Alves ao governo do Estado muda a correlação de forças da eleição no Rio Grande do Norte.

O PSB dos deputados Rafael Motta (federal) e Ricardo Motta (estadual) segue na mesma direção. E até o vice-governador Fábio Dantas.

Filho de José Alencar deverá ser o vice de Alckmin

Geraldo Alckmin e Josué Gomes devem se encontrar no fim de semana. Os dois já se conhecem, mas não são próximos. Segundo os participantes do acordo, ambos já concordaram com a ideia de compor uma chapa, mas o martelo só será batido depois dessa conversa pessoal.

Parnamirim: Taveira e Maurício em pé de guerra

A relação entre o prefeito de Parnamirim Rosano Taveira e o ex-prefeito Maurício Marques é de turbulência. Rompimento à vista. Os dois vão percorrer caminhos diferentes nessa eleição de 2018.

Rosano vai apoiar Robinson Faria e Maurício vai de Fátima Bezerra. Além de candidaturas proporcionais.

Maurício acha que apoiar Robinson é uma ‘barca furada’

 

A coisa ficou preta para a concorrência

A decisão da prefeita de Mossoró  Rosalba Ciarlini e seu grupo, o PP, em apoiar a chapa de Carlos Eduardo Alves ao governo do Estado não aconteceu na sede do PDT, mas no seu apartamento na praia de Areia Preta.

A coisa ficou preta para a concorrência.

RT-RN vai pagar R$ 500 mil de precatórios da Fundação José Augusto

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deve liquidar, nos próximos dias, mais um de seus processos mais antigos, com conclusão do pagamento dos precatórios de 42 servidores da Fundação José Augusto.

Originário de uma reclamação trabalhista do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte (SINAI), junto à 4ª Vara do Trabalho de Natal, o valor desse precatório chega a R$ 500 mil.

Parte dos credores desse processo já receberam sua parcela. Na reclamação, iniciada em 1996, os servidores da Fundação José Augusto cobravam o pagamento de uma diferença salarial não paga pelo governo do Estado, entre 1991-1994.

Os últimos beneficiários que deverão comparecer à Coordenadoria de Precatórios do TRT-RN (Av. Capitão-mor Gouveia, – Lagoa Nova, Natal) ou ligar para (84) 4006-3083, munidos de documentação que comprove seu vínculo com a fundação.

Processos eleitorais terão prioridade de tramitação partir de hoje

A partir de hoje, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os  habeas corpus e mandado de segurança. A medida vigora até 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das Eleições 2018.

A determinação está no caput do artigo 94 da Leis das Eleições (Lei 9.504/1997), segundo o qual “os feitos eleitorais, no período entre o registro das candidaturas até cinco dias após a realização do segundo turno das eleições, terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos Juízes de todas as Justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança”

Esmarn publica edital para doação de livros e periódicos antigo

A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) divulgou um edital de desfazimento de materiais inservíveis para a doação de livros de conteúdo jurídico de edições antigas e desatualizadas, revistas, periódicos e diários oficiais impressos.

Os órgãos e/ou entidades deverão manifestar seu interesse no recebimento da doação, no período de 23 de julho a 14 de agosto, por meio de correspondência dirigida à Divisão Administrativa da Esmarn, indicando os lotes pretendidos.

Assu, Ipanguaçu e Angicos recebem Prerrogativas em Exercício da OAB/RN

As cidades de Assu, Ipanguaçu e Angicos receberam nesta quinta-feira (19), o “Prerrogativas em Exercício”, ação da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/RN.

A iniciativa visa preservar a dignidade e valorização profissional dos advogados, percorrendo cidades do Estado com reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras.

Na cidade de Assu, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização do Advocacia, Deywsson Medeiros Gurgel, a presidente da Subseção Assú, Danielle Diniz; e a procuradora de Prerrogativas da OAB/RN, Anne Danielle, juntamente com advogados que atuam na região, visitaram a Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Na ocasião, a comitiva foi recebida pelo delegado da unidade, Cidorgeton Tony, para discutir melhorias no atendimento aos advogados e na estrutura local.

Tudo pronto para mais uma Festa dos Ex-alunos do CDS

O Colégio Diocesano Seridoense está pronto para receber ex-alunos, antigos e atuais professores e funcionários em mais um evento de reencontro, nesse primeiro sábado de Festa de Sant’Ana, dia 21 de julho. A programação da tradicional Festa dos Ex-alunos do CDS começará às 09 horas, com missa na Igreja de São José, seguida de aulas da saudade e aposição de placas das turmas homenageadas.

A partir do meio dia, a programação segue com churrasco de confraternização no pátio interno do colégio. A animação ficará por conta de Dodora Cardoso, Parcélio & Paulinho e Rodolfo Lopes.

“Estamos com uma grande expectativa para essa Festa. Confirmaram participação as turmas concluintes de 1968, 1978, 1988, 1993, 1998 e 2008. Isso prova o sentimento de gratidão dos ex-alunos ao colégio que é referência em educação no Rio Grande do Norte”, destacou Diego Vale, presidente da Associação dos Ex-alunos do CDS. Diego também lembra que a renda do evento é destinada para patrocinar bolsas de estudos no Colégio Diocesano, para alunos oriundos de escolas públicas.

O evento conta com uma estrutura de palco, som, luzes, tendas, climatizadores, self service para churrasco, seguranças privados, ambulância, internet, bares, bebedouros com vinho e decoração.

As senhas podem ser adquiridas na portaria do colégio até a hora do evento, ao preço de R$ 85,00, a vista ou em cartão de crédito.

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