Mês: julho de 2018

Comarca de Natal terá Vara especializada em danos contra o meio ambiente

A comarca de Natal vai ganhar uma Vara especializada no julgamento de processos relativos a danos contra o meio ambiente e processos sobre Falência e Recuperação Judicial. Esta é uma das novidades trazidas pela Resolução nº 21/2018, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN e que altera a competência de unidades jurisdicionais em diversas comarcas do estado. A medida constitui política de organização judiciária apta a redimensionar os trabalhos dos magistrados, de forma a aperfeiçoar a prestação jurisdicional. A resolução entrará em vigor 15 dias após a sua publicação, ocorrida na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 25 de julho de 2018.

Nos termos da Resolução nº 21/2018, a 20ª Vara Cível de Natal será transformada na Vara de Falência, Recuperação Judicial, Meio Ambiente, Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal. Ela terá como função ainda o julgamento dos processos relativos à alienação de bens apreendidos em processos oriundos das demais Varas da comarca de Natal.

Outra novidade diz respeito às audiências de custódia. Agora, elas serão realizadas por juízes fixos. A 8ª Vara Criminal de Natal será transformada na 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Esta unidade e a 12ª Vara Criminal tiveram sua competência alterada para nos dias úteis tomar conhecimento e apreciar os autos de prisão em flagrante; e presidir as audiências de custódia relativas às de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo de Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim.

(mais…)

Vandalismo em Cerro Corá

A Estação de Tratamento de Água de Cerro Corá, na região do Seridó, foi alvo de vandalismo neste final de semana, impossibilitando a continuidade de sua operação pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pelos próximos 15 dias, período para aquisição e substituição do equipamento subtraído.

Enquanto a Estação não retoma a operação, a cidade permanece temporariamente sendo abastecida em sistema de rodízio pela Adutora Serra de Santana, com captação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O transformador da ETA foi desativado para o furto de 120 metros de cabo. A Caern pede que a população use a água disponível de forma racional, de maneira a prolongar seu uso.

Jundiá (RN): reformando a mobília da prefeitura

As empresas Agile Comércio de Móveis, Equipamix Utilidades e JR Indústria e Comercio, foram contratadas pela Prefeitura Municipal de Jundiá (RN), pelo valor de R$ 587.145,00, na aquisição de móveis e eletrodomésticos para a edilidade.

Universidade oferece 5,3 mil vagas em cursos gratuitos à população

A faculdade Uninassau Parnamirim está promovendo cursos gratuitos para a população. Até o dia 4 de agosto, o Projeto Capacita oferece oportunidades nas áreas de Humanas, Saúde, Exatas e Negócios. A iniciativa tem como objetivo promover a capacitação da população para o mercado de trabalho, por meio da oferta de cursos gratuitos de rápida duração e com certificado. Ao todo, 5.300 vagas estão à disposição.

A programação conta com 53 cursos, que abordarão temas como: “Educação Financeira”, “Currículo perfeito”, “Uso de plantas medicinais como fator de qualidade de vida e saúde”, “Estratégias de planejamento de vida”, “A Lei Maria da Penha e sua ação na defesa do direito da mulher”, “Declaração de Imposto de Renda”, “Os tipos de classificador de Libras”, “Direito do Consumidor”, entre outros.

As aulas acontecem nas dependências da Instituição de Ensino Superior (IES), nos turnos da manhã, tarde e noite.

Para conferir a lista completa dos cursos e realizar inscrições, os interessados em participar do Capacita 2018.2 poderão se inscrever no site https://extensao.uninassau.edu.br

Garibaldi e Walter Alves participam de mobilizações do MDB em Ielmo Marinho e Apodi

O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves – ambos do MDB-RN e pré-candidatos à reeleição – participaram, neste domingo (29), de reuniões do MDB em Ielmo Marinho e Apodi. Em ambos os municípios, os parlamentares foram recebidos calorosamente pela população.

O primeiro compromisso foi no início da tarde no município de Ielmo Marinho, a 54 quilômetros de Natal, onde foi realizada a convenção municipal do partido que elegeu o jovem Cássio Júnior presidente da legenda.

A convenção lotou o ginásio poliesportivo do município e contou ainda com a presença do deputado estadual e pré-candidato à reeleição, Hermano Morais (MDB); pré-candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT), vereadores e lideranças políticas do MDB e outros partidos.

Apodi

No início da noite, Garibaldi e Walter participaram de uma reunião do MDB em Apodi, a 328 quilômetros de Natal. O encontro que reuniu mais de três mil pessoas, oficializou a pré-candidatura à deputada estadual da ex-prefeita Gorete Silveira (MDB) e foi, até o momento, a maior mobilização do MDB nesta pré-campanha.

Em Apodi, além do prefeito Alan Silveira (MDB) e Gorete, estiveram presentes a vice-prefeita Hortência Regalado (PSDB); deputado federal e pré-candidato a senador, Antônio Jácome (Podemos); pré-candidato a vice-governador, Kadu Ciarlini (Progressistas); Carlos Eduardo; vereadores e lideranças do município e região.

Janduís (RN): as ‘pererecas’ do prefeito

A empresa Consultório e Laboratório Santa Terezinha, que fica em Tibau (RN), foi contratada pelo prefeito Antonio José Bezerra da cidade de Janduís (RN), pela importância de R$ 102.000,00, na aquisição de “pererecas“, visando suprir a necessidades dos banguelos do município.

Será para distribuir no período eleitoral?

É somente uma pergunta.

Detran (RN) leiloa 220 lotes de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa nesta terça-feira (31), 220 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão.

Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta segunda-feira (30), no horário das 8h às 14h.

Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão acontece na terça-feira (31), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira.

Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.

A participação também pode ser feita de forma online.

Pré-selecionados do Fies têm até sexta-feira para completar inscrição

Os estudantes pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do primeiro semestre de 2018, têm de hoje (30) até sexta-feira (3) para fazer a complementação da inscrição.

O processo de complementação deve ser feito por meio do acesso à página do Fies na internet. A página do Fies orienta passo a passo o que fazer. Por exemplo, a porcentagem a ser financiada e os dados da agência bancária para receber o benefício.

Como fazer a troca de nome e gênero em cartórios

As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os procedimentos para a mudança foram definidos em regulamentação feita pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecendo que os interessados podem solicitar as alterações nos cartórios de todo o País sem a presença de advogados ou de defensores públicos.

Estão autorizadas a solicitar a mudança as pessoas trans maiores de 18 anos ou menores de idade com a concordância dos pais. Conforme a regulamentação podem ser alterados o prenome e agnomes indicativos de gênero (filho, júnior, neto e etc) e o gênero em certidões de nascimento e de casamento (com a autorização do cônjuge).

(mais…)

Com menos compartilhamentos, Instagram é aposta nas eleições

As redes sociais devem ajudar a dar uma cara nova à propaganda nas eleições de 2018. De olho na oportunidade de se tornarem mais conhecidos entre os eleitores, candidatos deixam de lado santinhos, cartazes e panfletos e, agora, apostam em seguidores, likes e compartilhamentos.

Macau: mais um inquérito contra Túlio Lemos

Mais um Inquérito Civil Público foi instaurado pela promotora Isabel de Siqueira Menezes da Comarca de Macau (RN), contra o prefeito Túlio Lemos, acatando denúncia formulada pelo vereador Francisco Cláudio da Costa, com a finalidade de verificar a legalidade da Reforma Administrativa do Município, realizada em 2107.

Vídeo: Cantor ‘canalha’ chama JESUS de Travesti e Bicha

Depois de uma polêmica que rendeu várias reviravoltas envolvendo a retirada do espetáculo “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu” da programação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), no Agreste de Pernambuco, o cantor Johnny Hooker jogou mais gasolina no assunto. Em discurso, ele elevou os ânimos do público ao dizer que “Jesus é travesti”, durante o seu show no palco principal do evento, na sexta-feira (27). A declaração rendeu aplausos, vaias e garrafas arremessadas em direção a ele.

“Eu estou aqui hoje para dizer que Jesus é travesti sim! Jesus é transexual sim! Jesus é bicha sim!” gritou diante do público fazendo referência à peça protagonizada pela atriz trans Renata Carvalho. Enquanto parte dos espectadores aderiu ao coro puxado de “Ih ih ih, Jesus é travesti”, outros não gostaram do comentário e responderam com vaias.

Link do vídeo https://youtu.be/CaXjneCeFP4

https://youtu.be/CaXjneCeFP4

Vera Cruz (RN): reformando escola

Para realizar os serviços de reforma e ampliação da Escola Professora Ascendina Lustosa, o prefeito Marcos Antonio Cabral da cidade de Vera Cruz (RN), determinou a contratação da firma JGN CONSTRUÇÃO LTDA, que fica sediada em Campo Grande (RN), pela soma de R$ 248.022,21.

Avenidas Prudente de Morais e Xavantes recebem aplicação de asfalto nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (30), duas das principais avenidas da cidade, a Prudente de Morais (da Av. Alexandrino de Alencar até a Amintas Barros) e a Xavantes, no bairro de Cidade Satélite, recebem os serviços da Operação tapa buracos, tocados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

O destaque é a aplicação de asfalto.

Os serviços desta segunda-feira continuam com a manutenção da rede de drenagem da rua Pompeia, no loteamento Dom Pedro, na zona Norte. E também na avenida Capitão Mor Gouveia, em Lagoa Nova, Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança e Nascimento de Castro, no Bom Pastor.

Garibaldi e Walter Alves participam de mobilizações do MDB em Ielmo Marinho e Apodi

O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves – ambos do MDB-RN e pré-candidatos à reeleição – participaram, neste domingo (29), de reuniões do MDB em Ielmo Marinho e Apodi. Em ambos os municípios, os parlamentares foram recebidos calorosamente pela população.

O primeiro compromisso foi no início da tarde no município de Ielmo Marinho, a 54 quilômetros de Natal, onde foi realizada a convenção municipal do partido que elegeu o jovem Cássio Júnior presidente da legenda.

A convenção lotou o ginásio poliesportivo do município e contou ainda com a presença do deputado estadual e pré-candidato à reeleição, Hermano Morais (MDB); pré-candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT), vereadores e lideranças políticas do MDB e outros partidos.

Apodi

No início da noite, Garibaldi e Walter participaram de uma reunião do MDB em Apodi, a 328 quilômetros de Natal. O encontro que reuniu mais de três mil pessoas, oficializou a pré-candidatura à deputada estadual da ex-prefeita Gorete Silveira (MDB) e foi, até o momento, a maior mobilização do MDB nesta pré-campanha.

Em Apodi, além do prefeito Alan Silveira (MDB) e Gorete, estiveram presentes a vice-prefeita Hortência Regalado (PSDB); deputado federal e pré-candidato a senador, Antônio Jácome (Podemos); pré-candidato a vice-governador, Kadu Ciarlini (Progressistas); Carlos Eduardo; vereadores e lideranças do município e região.

TRT-RN inicia ações para implantar Gestão por Processo

Gestores das diversas áreas do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) participaram da reunião inaugural do projeto de implantação da Gestão por Processo no Tribunal.

O projeto faz parte das ações do Planejamento Estratégico do TRT-RN 2015-2020 e está sendo desenvolvido pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal.

No encontro, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) André Gurgel e Josué Victor apresentaram os conceitos de Gestão Processo.

A partir desta segunda-feira (30), serão iniciadas as reuniões de trabalho para definição da cadeia de valor do Tribunal, bem como os trabalhos de identificação dos processos de todas as áreas e a identificação, da cadeia de processos de trabalho executadas no TRT-RN.

Prefeitura de Natal efetua o pagamento referente a julho nessa segunda-feira (30)

O salário referente ao mês de julho de todas as categorias do funcionalismo público municipal entre ativos, inativos e pensionistas será depositado nesta segunda-feira (30) e estará disponível para a movimentação dos servidores nesta terça-feira (31). Com isso, a Prefeitura do Natal injeta mais de R$ 57 milhões na economia da capital potiguar, efetuando o repasse para os quase 22 mil funcionários que compõem os quadros da administração direta e indireta de Natal.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que o pagamento em dia da folha dos servidores é compromisso prioritário da sua gestão e vem sendo cumprindo rigorosamente desde quando assumiu o governo da capital potiguar. Para ele, é direito sagrado do servidor ter o seu salário pago dentro do mês trabalhado e isso está acontecendo em virtude do rigoroso acompanhamento das receitas e despesas realizado pela administração. “Mais um mês com o funcionalismo público municipal recebendo os salários em dia. Isso mostra a responsabilidade, o zelo e o compromisso da nossa gestão”.

A coisa tá preta!

O pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves deixou de lado o senador Garibaldi Alves Filho para ‘carregar’ de lado o seu segundo pré-candidato a governador Antônio Jácome.

A coisa da preta.

Prefeito de São Rafael confirma apoio a George Soares

O prefeito de São Rafael, Reno Marinho, e seu grupo político confirmou, neste domingo (29), apoio a reeleição do deputado estadual George Soares (PR).

Além do gestor municipal, o vice-prefeito Maguinho, os vereadores Rosalba, Ruziano, Chico Alves, Fábio de Lulu e Cesário, além de vários suplentes e lideranças da cidade também declararam apoio ao parlamentar republicano.

Quarenta mil milicianos de Lula no TSE

O PT promete reunir de 30 mil a 40 mil pessoas no registro da candidatura de Lula, em 15 de agosto, no TSE.

A Folha de S. Paulo diz que o partido “produziu 1 milhão de folhetos para convocar militantes de todo o país”.

Sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM e Bombeiros Militares do RN é arrombada e dois computadores são levados

A sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM e Bombeiros Militares (ASSPMPMRN) foi invadida na madrugada desae domingo (29). Os bandidos arrombaram as portas de vidro da secretaria e da assessoria jurídica e levaram apenas duas CPUs, onde estão o banco de dados dos associados e outras informações específicas da administração da instituição.

A presidente em exercício, subtenente Márcia Carvalho, diz que o crime não tem características de um roubo comum, já que as pessoas foram diretamente nas salas onde tinham interesse e só levaram os computadores e um teclado, mesmo havendo outros objetivos de valor no local.

Limites às modificações da leis orgânicas dos Ministérios Públicos estaduais

Com as eleições gerais de outubro se aproximando, vem ganhando corpo algumas propostas de limitação da atuação do Ministério Público.

Políticos de diversos matizes ideológicos demonstram preocupação com a atuação institucional no enfrentamento da corrupção e na efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição da República.

Liberado pagamento do PIS/Pasep ano-base 2017

O pagamento do abono PIS/Pasep ano-base 2017 já está liberado e tanto os trabalhadores da iniciativa privada, nascidos em julho, como servidores públicos com final da inscrição zero, já podem fazer o saque do benefício.

Tem direito ao abono quem está cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, quem recebeu até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e quem exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias em 2017. Além disso, é preciso que o empregador tenha informado os dados do empregado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Paraíba já tem a primeira candidatura ao governo registrada

A Paraíba já tem a primeira candidatura ao Governo do Estado registrada. Quem saiu na frente e já confirmou seu nome na Justiça Eleitoral foi Tárcio Teixeira, do PSOL. As candidaturas proporcionais da Coligação ‘Construir Poder Popular’, que conta ainda com o PCB e UP, também foram registradas.

O registro foi feito no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral e, nesta segunda-feira (30), para fechar a ‘inscrição’, o partido irá entregar ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em CD, as informações já enviadas pela internet.

O PSOL foi o primeiro a escolher os pré-candidatos para majoritária, a reafirmar essa definição em Convenção Eleitoral e agora a registrar as candidaturas.

Servidores da UEPB entram em greve por tempo indeterminado

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (30). A decisão foi tomada em uma assembleia realizada no dia 25 de junho.

Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb), a principal reivindicação é a defesa da lei que dispõe sobre a autonomia da UEPB, além do reajuste salarial. Ainda segunda a assessoria do sindicato, eles entraram em greve e às 8h deve haver protesto em frente à reitoria da universidade, no campus de Bodocongó, em Campina Grande.

Ainda de acordo com o sindicato, a data foi escolhida por se tratar do início do período letivo 2018.1 e, portanto, não prejudicaria os alunos que colaram grau no semestre anterior.

Caciques continuam tratando eleitor como gado

Quase tudo na sucessão de 2018 se parece com eleições anteriores, menos o eleitor. Os caciques fazem política com os pés no mundo da Lua, onde não há corrupção nem desemprego. Promovem os mesmos cambalachos de sempre.

O feitiço pode virar urucubaca, pois o brasileiro amarga uma descida pelos nove círculos do inferno. E acha que não merece a excursão. Agora, às vésperas de uma nova eleição, a cabine de votação se confunde com uma visão do purgatório. O voto parece instrumento de purificação. Em órbita, candidatos e dirigentes partidários não se deram conta de que um pedaço do eleitorado está desconfortável no papel de gado.

Criminosos invadem granja da PF, roubam armas e explodem cofre de posto na Grande Natal

Três homens invadiram a granja da Polícia Federal na noite deste domingo (29), em Macaíba, na Grande Natal. Eles renderam o caseiro, levaram seis armas e munições do estande de tiro da PF e depois passaram a praticar assaltos na região. Ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Militar, os homens chegaram em um veículo à granja na qual funciona o Clube de Tiro da Polícia Federal e renderam o caseiro. Em seguida eles foram ao estande onde ficam as armas e levaram uma espingarda calibre 12, duas carabinas 22 e três pistolas.

Ministério da Educação divulga resultado do Fies nesta segunda-feira

Os resultados do Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018 saem nesta segunda-feira (30). Os nomes dos candidatos pré-selecionados serão divulgados no site do programa.

Nesta edição são ofertadas 155 mil vagas de financiamento, sendo 50 mil com juro zero.

Poderiam participar da seleção, estudantes que fizeram o Enem a partir da edição de 2010 e obtiveram média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota na redação superior a 0 (zero).

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias

A nova musa de Temer

Michel Temer encontrou alguém em quem se inspirar para defender o ajuste fiscal: Margaret Thatcher, a primeira-ministra britânica que, nos anos 80, promoveu uma verdadeira

Leia Mais