Blog do Robson Pires

Rogério Marinho critica “insegurança jurídica” causada por ações da gestão Carlos Eduardo

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) lamentou o ambiente de insegurança jurídica que afasta os investidores da capital potiguar. O parlamentar citou os casos da construção do Hotel da BRA na Via Costeira e a obra da Marina de Natal, dois exemplos deste problema que se arrastam desde a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

“Nós temos em nossa cidade um ambiente de insegurança jurídica que afasta empreendedores e faz com que Natal perca investimentos privados, que poderiam propiciar geração de emprego e renda para muitos natalenses”, disse Rogério durante o programa “Pensar Natal” desta sexta-feira (27) na 96 FM.

Sobre a Marina, o parlamentar lembrou que o projeto foi “anunciado pelo prefeito anterior como fato consumado, mas ele não levou em consideração a necessidade de fazer a regulamentação da área de proteção ambiental próxima ao Forte dos Reis Magos. Por não ter feito seu dever de casa, os investidores atraídos ainda em 2007, desistiram desse investimento”.

Ministro da Integração isenta Elias Fernandes de acusações

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, isentou o engenheiro e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, das acusações sobre órgão, veiculadas, nos últimos dias, na imprensa. Em ofício encaminhado, na última quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, após formalização do desligamento do cargo.

Sobre o Relatório da Auditoria Especial número 00190.024902-2011-11, da Controladoria-Geral da União (CGU), o ministro reconhece que “os fatos mais graves apontados naquele relatório não podem ser imputados à atual direção do DNOCS, conforme destacado inclusive por nossa Consultoria Jurídica”.

Em seguida, Fernando Bezerra assim se manifesta: “Em primeiro lugar, temos a exata noção de que o suposto pagamento irregular de vantagens pecuniárias aos servidores do DNOCS se deu tão somente em cumprimento à determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, consubstanciada na Nota Conjunta, número 001-2009-COGES-COCJU-DENOP-SRH-MP, de 11 de novembro de 2009. Em segundo lugar, quanto à barragem de Congonhas, sabemos perfeitamente que não existe a possibilidade de efetivar o montante de prejuízos apontados como sobrepreço, haja vista a rescisão do contrato firmado no ano de 2002, publicada pelo Diário Oficial da União ainda no ano passado”. Por fim, o ministro agradece aos serviços prestados como diretor-geral ao DNOCS.

Justiça Federal do RN determina suspensão de processo licitatório para construção do Terminal Marítimo de Passageiros

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do processo licitatório nº 041-2011 da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), que trata da contratação para construção do terminal marítimo de passageiros. A decisão foi do Juiz Federal Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara Federal.

A obra, cuja licitação está suspensa, engloba “o Terminal Marítimo de Passageiros compreendendo a execução das obras de ampliação do cais e retroárea, construção de dolfim de amarração, reforma do paramento do cais existente e construção das edificações portuárias do Terminal do Porto de Natal”.

Na decisão o Juiz Federal acolheu parcialmente o pedido feito pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte. O magistrado determinou que a suspensão do processo licitatório vigore até que a CODERN sane as irregularidades: de divergência no valor total da obra; exigência, em caráter exclusivo, de vínculo societário ou empregatício para fins de comprovação de qualificação técnica e exigência de um único atestado para cada item de serviço mesmo em caso de consórcio.

Na sua decisão, o Juiz Federal Vinícius Vidor observou que em dois itens distintos do edital foram descritos valores diferentes para a mesma obra. No item 1.4.1. há o valor como sendo de R$ 51.015.936,26 . Já no item 5.1.7. o valor apontado é R$ 50.490.231,27.

“Nesse contexto, sabe-se que a Administração Pública, nos processos de licitação, deve-se pautar em estrita conformidade com princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo”, escreveu o magistrado na decisão.

Ele destacou ainda: “a observância de tais princípios tem por finalidade assegurar o cumprimento do conteúdo material do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional”.

O Juiz Federal considerou “excessiva” a exigência feita no edital da CODERN para que um engenheiro, reconhecido no CREA, seja vinculado à licitante. “Afigura-se excessiva a exigência de que esse profissional, quando não for sócio da empresa, deverá comprovar seu vínculo mediante apresentação de cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. Isso porque os vínculos societário e de emprego não são os únicos possíveis para fins de contratação de profissional qualificado em caráter estável, principalmente em razão das novas feições do mercado profissional (contrato de prestação de serviços sem vínculo trabalhista, por exemplo)”, ressaltou o magistrado da 5ª Vara.

MP pede quebra de sigilo bancário de suspeitos de desviar precatórios do TJRN

O Ministério Público Estadual pediu a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de seis pessoas que estão ligadas às fraudes no Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça. Não houve pedido de prisão.

Duas delas são: a ex-chefe do setor, Carla de Paiva Ubarana e seu esposo, George Leal. Os outros pedidos são contra dois funcionários do TJ e um do Banco do Brasil. Os nomes ainda não foram identificados.

Com informações do Nominuto.com

Mais que perder que cargos, o PMDB está perdendo grana

– Mais do que diminuir de tamanho, perdendo cargos, o PMDB está é perdendo grana, fontes de arrecadação, com estas demissões promovidas pela Dilma.

A frase é do ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que questionou se o movimento visa só o esvaziamento do PMDB, ou também a substituição dos quadros por petistas.

Estados do Nordeste devem enfrentar chuva, prevê Inmet

De acordo com o Inmet, a Região Nordeste terá tempo nublado com trovoadas e pancadas de chuva no Maranhão, Ceará, Piauí, no sertão de Pernambuco e na Paraíba. Nas outras localidades podem ocorrer chuvas isoladas. A meteorologia adverte também para a possibilidade de chuva no nordeste do Rio Grande do Norte.

O instituto divulgou a previsão climática para os meses que vão de fevereiro a abril. A previsão é que chova abaixo do índice normal na Região Nordeste, e acima do índice na Região Norte. Essa situação desfavorável ocorre devido ao fenômeno climático La Niña (resfriamento das águas) e deve permanecer durante o trimestre.

PMDB encolhe no governo Dilma

O Último Segundo destaca que, mesmo com um lugar na vice-presidência da República, o PMDB diminui cada vez mais de tamanho no governo da presidenta Dilma Rousseff. Sem levar ameaças em conta, ela amplia a estratégia de tomar espaços de poder de lideranças do maior partido do País, que detém a maior bancada do Senado, a segunda maior na Câmara e o maior número de prefeito.

A última vítima foi o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Há uma semana ele tentava evitar a demissão de Elias Fernandes, seu afilhado político, da direção geral do Departamento Nacional de Obras contra Secas (Dnocs). Provável candidato a presidente da Câmara em 2013, Alves acabou vencido.

A próxima vítima tem tudo para ser o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Ele é responsável pela indicação do ex-senador Sérgio Machado na presidência da Transpetro, uma empresa estatal subsidiária da Petrobras. Com a troca de comando na Presidência da companhia de petróleo — saiu José Sérgio Gabrielli e entrou Maria das Graças Foster – Dilma sinalizou que fará muitas mudanças na empresa.

Henrique garante que indicação para o Dnocs será um nome do RN

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirmou que a indicação do novo diretor geral do DNOCS será feita pelo PMDB do Rio Grande do Norte.

“A indicação será nossa”, destacou. O peemedebista considerou “absurdo” o relatório da Controladoria Geral da União que apontou supostas ilegalidades cometidas em obras do DNOCS. Henrique Eduardo Alves afirmou que a atenção se volta agora para o Tribunal de Contas da União que deverá trazer um posicionamento sobre as denúncias feitas pela CGU. “Vamos aguardar o TCU, é questão de honra”, completou.

O deputado federal lembrou que foi procurado pelo ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho que confirmou a reformulação total que será feita no órgão, inclusive com mudanças não apenas no DNOCS, mas também na Sudene e Sudam. “Será uma completa reestruturação, mas o espaço do Rio Grande do Norte será respeitado”, destacou.

Panorama Político

Estremecimento de Dilma com Henrique poderá tirar Roberto Germano da Funasa/RN?

A presidente Dilma Rousseff está disposta a comprar outras brigas com o PMDB, mesmo depois da insatisfação do seu principal aliado com as mudanças promovidas pelo governo no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e na Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

A pergunta que não quer calar: Com a mudança na direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não pode respingar no Rio Grande do Norte? Cujo diretor é o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano, indicado pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) que anda de relações estremecidas com Dilma? Haverá mudança aqui também? O PT do RN se lambe por esse cargo, viu?

PT e PMDB dará o troco a Dilma. É grande o ressentimento de aliados

O PT e o PMDB estão irritados com as recentes atitudes da presidente Dilma. Ela ignorou os petistas ao indicar o novo ministro de Ciência e Tecnologia. Passou por cima do PMDB na queda do diretor-geral do Dnocs. Até no PSB há ressentimento pelo fato de o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração) ter ido se explicar no Congresso, enquanto o Planalto fez uma operação para blindar o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento).

A impressão dos políticos é que ela mira a opinião pública e não dá satisfação aos partidos. É grande o ressentimento e alguns aliados dizem que um dia chegará a hora do troco.

Por Ilimar Franco

O material escolar mais barato que existe na praça é o professor!

Se é jovem, não tem experiência. Se é velho, está superado. Se não tem automóvel, é um pobre coitado. Se tem automóvel, chora de “barriga cheia’. Se fala em voz alta, vive gritando. Se fala em tom normal, ninguém escuta. Se não falta ao colégio, é um ‘caxias’. Se precisa faltar, é um ‘turista’. Se conversa com os outros professores, está ‘malhando’ os alunos. Se não conversa, é um desligado. Se dá muita matéria, não tem dó do aluno. Se dá pouca matéria, não prepara os alunos. Se brinca com a turma, é metido a engraçado. Se não brinca com a turma, é um chato. Se chama a atenção, é um grosso. Se não chama a atenção, não sabe se impor. Se a prova é longa, não dá tempo. Se a prova é curta, tira as chances do aluno. Se escreve muito, não explica. Se explica muito, o caderno não tem nada. Se fala corretamente, ninguém entende. Se fala a ‘língua’ do aluno, não tem vocabulário. Se sxige, é rude. Se elogia, é debochado. Se o aluno é reprovado, é perseguição. Se o aluno é aprovado, deu ‘mole’.

Por Jô Soares

Tribunal de Contas do Estado condena ex-prefeito de Acari

A Primeira Câmara do TCE votou pela irregularidade das contas da prefeitura de Acari referente ao exercício de 2005. O gestor Juarez Bezerra de Medeiros (na foto) terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 16.463,53 sendo R$ 10.049,90 referente à concessão irregular de diárias, e R$ 6.413,63 relativos ao fornecimento de combustíveis.

O conselheiro Marco Montenegro aplicou ainda ao ordenador das despesas multa de 20% sobre o débito imputado. No município de Várzea, Manoel Luiz do Nascimento foi condenado a ressarcir ao erário a quantia de R$ 21.049,94.

A condenação foi em razão de despesas sem a devida documentação de pagamento; atraso no pagamento de obrigações e despesas sem destinação específica relativas ao exercício de 2009. Foi imputada ao ordenador multa de 15% pelas irregularidades materiais citadas no processo.

Álvaro Dias quer provar por A mais B que não tem dupla filiação partidária

- Isso foi uma interpretação errada. Erick Pereira é nosso advogado e sabe disso. Já recorri e vou provar que minha filiação é no PMDB. Cuja ficha de filiação foi abonada pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Autor da frase: ex-deputado estadual Álvaro Dias querendo provar por A mais B que não tem dupla filiação partidária.

A pergunta que não quer calar: porque será que Álvaro insiste tanto em provar que não tem dupla filiação partidária já que não é do seu desejo – segundo declara – concorrer a nenhum cargo nas eleições deste ano?

Pra esclarecer melhor: Erick é o advogado de Álvaro para defendê-lo no processo de dupla filiação partidária.

Vice-Presidente Michel Temer vem à Natal

Em primeira mão:

Uma fonte de Coturno Alto confidenciou ao blogue que o Vice-Presidente da República, Michel Temer (PMDB) acompanhado da família (a esposa Marcela Temer, a sogra e filhos), deverão passar uns dias no hotel de trânsito do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). A viagem é para descanso no período da Semana Santa próxima. A fonte ficou com uma “pulga atrás da orelha”, pois achava que seria no carnaval, entretanto, ficou sabendo que não era no “período momesco”.

A referida solicitação (reserva) já se encontra naquela Organização Militar e a própria Dilma Roussef fez boas referências da Barreira do Inferno ao todo poderoso do PMDB! Foi lá onde Dilma passou o carnaval do ano passado, cujo furo de reportagem nacional foi dado por esse blogue. Niguém acreditou… depois…

 Pela repercussão até a nível nacional, o assunto é considerando “ultra-secreto”, embora no ano passado Temer tenha passado uns dias em Natal na praia de Graçandu, litoral norte do Estado. Na casa do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Gustavo Fernandes nega uso do Dnocs em sua eleição

Apesar de o histórico dos convênios firmados pelo Dnocs com municípios do Rio Grande do Norte apontar uma “coincidência” em relação aos votos que o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) recebeu nas eleições de 2010, o parlamentar negou que tenha ocorrido favorecimento dos gestores dessas cidades por parte do seu pai, Elias Fernandes (PMDB), em troca de apoios políticos.

De acordo com o peemedebista, os municípios administrados por prefeitos que o apoiaram estão num contexto de várias cidades beneficiadas. “A maioria dos prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos que votaram em mim já são ligados ao meu pai há muito tempo. Não houve troca de convênio por apoio político. Muitas cidades onde os prefeitos não me apoiaram também receberam recursos do Dnocs”, argumentou.

O deputado, no entanto, admitiu que o Rio Grande do Norte foi beneficiado no período em que o seu pai esteve à frente do Dnocs. “Desde que assumiu o Dnocs, o PMDB buscou ajudar os municípios administrados pelo partido e outros também. Como havia um diretor do estado, a classe política local foi a ele buscar a liberação de recursos para várias cidades”, ressaltou.

Segundo Fernandes, em nenhum momento Elias utilizou a diretoria geral do Dnocs para fazer política. “”Ele (Elias Fernandes) não chegou a dizer que só liberaria o convênio se o filho fosse o vice.. As cidades de Caraúbas e Macaíba, que são administradas por prefeitos do PMDB que não votaram em mim, também receberam. A gestão do meu pai foi boa para todo o Rio Grande do Norte e outros estados, como o Ceará”, finalizou.

Prefeito de Pau dos Ferros diz que uso político do Dnocs era de conhecimento público

De acordo com o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), o uso do Dnocs por Elias Fernandes como ferramenta política é de conhecimento público na Região Oeste do Rio Grande do Norte, reduto eleitoral dos Fernandes. O democrata disse ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que um convênio firmado pela prefeitura que ele administra com o Dnocs não teve suas parcelas liberadas por perseguição política.

“Em 2008, quando Elias Fernandes queria indicar o filho (Gustavo Fernandes) para ser candidato a vice-prefeito na minha chapa, me ligou oferecendo um convênio de aproximadamente R$ 950 mil para a pavimentação do perímetro irrigado e construção da adutora de Sítio Novo. Como a parceria política não foi firmada, só foi liberada uma parcela do convênio, no valor de R$ 200 mil, após interferência de Henrique Alves”, declarou o prefeito.

Leonardo Rêgo ressaltou, no entanto, que o convênio não chegou a ser condicionado verbalmente à indicação de Gustavo para a vaga de vice. “Ele (Elias Fernandes) não chegou a dizer que só liberaria o convênio se o filho fosse o vice. Mas, eu sabia das intenções dele de colocar Gustavo como vice. Depois, como não houve a indicação, o dinheiro não saiu. As obras estão paralisadas. Espero que o próximo diretor do Dnocs tenha sensibilidade e libere o restante dos recursos”, enfatizou.

Segundo Rêgo, os prefeitos que confirmavam apoio à candidatura de Gustavo Fernandes nas eleições de 2010 tinham verbas de convênios com o Dnocs liberadas em tempo recorde. “Já chegou prefeito da região que me disse ter recebido recursos de convênios no dia seguinte após anunciar o apoio à candidatura do filho. O dinheiro foi liberado em sua totalidade, sem burocracia. Tudo era facilitado”, denunciou.

A gata da sexta-feira tarados…. Perfect?

Henrique perde prestígio em Brasília

O esforço que o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) fez para tentar manter Elias Fernandes na diretoria geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), desafiando a Controladoria Geral da União e até mesmo a presidente Dilma Rousseff (PT), fez o deputado perder prestígio em Brasília.

Há quem garanta que os últimos acontecimentos poderão arranhar o projeto de Henrique rumo às eleições na presidência da Câmara dos Deputados.

O deputado terá muito trabalho para se reestruturar politicamente depois dessa pancada!

Henrique já articula escolha de novo diretor do Dnocs, mas vaga não é garantida

Após o anúncio da exoneração, o deputado Henrique Eduardo Alves, adiantou, que pretende indicar o substituto de Fernandes para o cargo. “Converso com ministro (Fernando Bezerra). Agradeço sempre sua consideração e o respeito do Governo Dilma, com importante espaço administrativo do meu Estado. Peço alguns dias para sugestão do novo nome para representar o RN e o PMDB na Direção do Dnocs”, escreveu.

Apesar da intenção de Henrique de permanecer com o comando do Dnocs, o espaço não está garantido para o PMDB. A ocupação da vaga dependerá ainda de muitas conversas em Brasília. O PSB, que comanda o Ministério da Integração Nacional, está de olho na autarquia. As denúncias de irregularidades apontadas pela CGU pesam contra o peemedebista nas negociações em torno da pasta.

Diário Oficial do Estado publica licitação para recuperação do Centro Cultural de Caicó

O Diário Oficial do Estado publicou nesta sexta-feira, 27 de janeiro, o aviso de licitação para reforma e recuperação do Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó.

A secretaria estadual da Infra-Estrutura, através da sua Comissão Permanente de Licitação, tornou público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para os serviços no Centro Cultural.

O recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços acontecerão no dia 28 de fevereiro de 2012, às 11h, no auditório do 2º Distrito Rodoviário/DER, Rua Professor José Gurgel nº 337, Centro – Caicó/RN.

Bombeiros localizam mais um corpo em escombros de prédios no Rio

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro confirmou há pouco que localizou mais um corpo nos escombros dos prédios que desabaram na Avenida 13 de Maio, no centro da cidade. Com isso, chega a sete o número de corpos encontrados no local. Além disso, há pelo menos 20 pessoas desaparecidas.

O Instituto Médico-Legal (IML) informou que já foram identificados Cornélio Ribeiro Lopes, de 73 anos, porteiro do Edifício Liberdade, onde morava com a mulher, Margarida Vieira de Carvalho, que está desaparecida, e Celso Renato Braga Cabral, de 44 anos – cujo enterro ocorrerá hoje (27) em Niterói, região metropolitana do Rio.

As equipes de socorro, comandadas pelo Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros com o apoio da Defesa Civil e da Polícia Militar, intensificarão hoje o trabalho de busca por mais vítimas. Cães farejadores ajudam nos resgates. As dificuldades, segundo os bombeiros, são geradas principalmente pela nuvem de poeira que ainda é intensa na área.

Fraude no Tribunal Regional do Trabalho chega a R$ 18 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília, descobriu uma nova fraude, de um processo de R$ 12,4 milhões, cometida pela servidora Márcia de Fátima Pereira da Silva e Vieira, acusada de ter desviado indenizações judiciais que deveriam ser pagas pelo tribunal a empresas e a trabalhadores. Com isso, já chega a R$ 17,9 milhões o total desviado pela funcionária. O TRT e a Polícia Federal já sabiam que, apenas em 2011, Márcia havia se apropriado de R$ 5,5 milhões. Na quinta-feira (26), Márcia depôs novamente na Superintendência da PF em Brasília e disse não ter ideia de quanto era o rombo.

A inspeção feita pelo TRT na 2ª Vara de Trabalho, onde Márcia trabalhava, já encontrou pelo menos 104 processos que foram fraudados pela servidora. Entretanto, a corregedoria do tribunal não conseguiu encontrar 12 processos, dos quais um foi alvo de desvio. Cerca de 30 processos ainda devem ser analisados. O presidente e corregedor do TRT-10, desembargador Ricardo Alencar Machado, acredita que o montante possa passar dos R$ 20 milhões. “Se um único processo for uma ação que algum sindicato entrou representando toda a categoria, esse total pode subir muito ainda”, avaliou.

Os R$ 12,4 milhões recém-descobertos eram de um único processo, do sindicato de funcionários de Furnas, que reivindicavam um reajuste salarial que não foi concedido em 1990. Após anos de batalha judicial, não cabiam mais recursos e Furnas já havia sido condenada a pagar o retroativo. À Justiça do Trabalho, faltava apenas decidir quanto seria pago.

Exoneração de diretor do Dnocs é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (27) a exoneração de Elias Fernandes Neto do cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Ramon Rodrigues, secretário nacional de Irrigação, assume interinamente o cargo.

Fernandes pediu exoneração após denúncias de irregularidades no órgão. O pedido foi feito ontem (26) ao ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional.

Fernandes é o terceiro diretor exonerado do Dnocs em menos de dois meses. Na segunda-feira (23), foi exonerado o diretor administrativo-financeiro do órgão, Albert Gradvhol. Em dezembro passado, o engenheiro Fernando Ciarlini assumiu a Diretora de Infraestrutura do Dnocs, em substituição a Cristina Peleteiro. Em nota, o ministério informou que está fazendo uma “reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta”.

Correio Braziliense: Diretor-geral deixa o Dnocs, mas cargo permanece sob o controle do PMDB

O diretor do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes, acabou traído pela estratégia do PMDB para tentar mantê-lo no posto e deixou o cargo na quinta-feira (26), alvejado por denúncias. Apesar de a nota oficial do governo federal dizer que Elias pediu demissão, ele foi demitido pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra (PSB), a pedido do Palácio do Planalto. A avaliação do governo foi de que a situação dele ficou insustentável com as novidades trazidas pelo noticiário. Primeiro, vieram mais denúncias de corrupção, incluindo favorecimento ao filho, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB-RN).

 A pá de cal, no entanto, foi a postura do próprio PMDB, de confronto ao Planalto e à Controladoria-Geral da União (CGU). O secretário nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo, até que o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), dono da cadeira e padrinho político de Elias, indique um substituto.

 A passagem de Elias pelo Dnocs não resistiu às suspeitas levantadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de irregularidades na gestão de pessoal e convênios com sobrepreços. O rombo nos cofres do órgão é estimado pela CGU em R$ 312 milhões. A auditoria foi feita depois de técnicos da controladoria constatarem problemas nas contas anuais do Dnocs entre 2008 e 2010. Também pesou contra o ex-diretor o fato de que ele teria feito uso da máquina pública para ajudar o filho, Gustavo Fernandes (PMDB), a conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nas eleições de 2010.

Agnaldo Timóteo presta depoimento sobre suposta rede de pedofilia

Segundo o portal G1, o cantor Agnaldo Timóteo prestou depoimento, nesta quinta-feira (26), por mais de duas horas, em uma delegacia de Caratinga, na Região Leste de Minas Gerais. Ele é testemunha de um processo que investiga um suposto esquema de pedofilia e exploração sexual de jovens atletas que sonhavam ser jogadores de futebol profissional.

Durante a “Operação Contra-Ataque”, a polícia cumpriu seis mandados de prisão. Entre os presos está um treinador de futebol, de 49 anos, que, segundo as investigações, atraía crianças e adolescentes que tinham o sonho de ser jogador de futebol e abusava sexualmente deles.

O treinador era amigo de Timóteo e esteve na casa do artista, no Rio de Janeiro, com duas crianças suspeitas de serem vítimas da quadrilha. A delegada Naiara Travassos, confirmou que o suspeito manteria relações homossexuais com os adolescentes.

No depoimento de Timóteo, ele negou qualquer envolvimento no caso e não sabia desta investigação contra o amigo. Logo depois de prestar esclarecimentos, o cantor disse à imprensa que apenas o ajudava, apoiando financeiramente os testes de futebol dos garotos. Ainda segundo a delegada, o inquérito que apura o caso está em fase final e deve ser concluído nas próximas semanas.

Ex-secretário Gercino Saraiva será sepultado às 9h de hoje (27)

O sepultamento do ex-secretário de Ação Social do Governo Wilma de Faria, Gercino Saraiva, de 63 anos, será logo mais às 9 horas, no cemitério Morada da Paz, em Emaús.

O velório está sendo realizado no Centro de Velório Morada da Paz, na rua São José. Gercino se tratava da doença já havia algum tempo e estava internado na Casa de Saúde São Lucas.

Tragédia no Rio já provocou seis mortos e pelo menos 20 estão desaparecidos

As equipes de resgate do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro localizaram mais um corpo na madrugada de hoje (27), por volta das 3h. É de uma mulher, cuja identidade ainda está sendo investigada. Já são seis mortos e pelo menos 20 desaparecidos, vítimas da tragédia provocada pelos desabamentos de três prédios, no centro da cidade, anteontem (25). Uma chuva fina cai sobre o Rio desde o fim da noite de ontem.

Até agora, foram localizados sob os escombros os corpos de três homens e três mulheres. O Instituto Médico-Legal (IML) informou que foram identificados Cornélio Ribeiro Lopes, de 73 anos, porteiro do Edifício Liberdade, onde morava com a mulher, Margarida Vieira de Carvalho, que está desaparecida, e Celso Renato Braga Cabral, de 44 anos – cujo enterro ocorrerá nesta manhã, em Niterói, região metropolitana do Rio.

As equipes de socorro, comandadas pelo Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros com o apoio da Defesa Civil e da Polícia Militar, intensificarão hoje o trabalho de busca por mais vítimas. Cães farejadores ajudam nos resgates. As dificuldades, segundo os bombeiros, são geradas principalmente pela nuvem de poeira que ainda é intensa no local.

Dilma deve tirar mais cargos do PMDB e situação fica tensa

O Globo destaca que a presidente Dilma Rousseff está disposta a comprar outras brigas com o PMDB, mesmo depois da insatisfação do seu principal aliado com as mudanças promovidas pelo governo no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e na Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

O Palácio do Planalto já comunicou à cúpula do PMDB a decisão de substituir o presidente da Transpetro, o peemedebista cearense Sergio Machado. Ele está no cargo há nove anos. A alegação formal feita por Dilma é de que é preciso oxigenar a subsidiária da Petrobras controlada pelo partido.

Estão ainda na mira do Palácio do Planalto outros cargos de segundo escalão ocupados por indicação do PMDB na Petrobras e em outras estatais do setor. Um que já tem sua saída dada como certa é o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que tem uma relação difícil com a nova presidente da estatal, Maria das Graças Foster, que será empossada dia 13.

- A troca no comando da Petrobras deverá desencadear outras mudanças fortes na estatal, por isso o PMDB deveria ficar mais atento a grandes movimentos do que a questões menores – disse um interlocutor da presidente Dilma.

Henrique se deu mal ao bater de frente com Dilma

Ao desafiar a presidenta Dilma a contrariar “o maior partido do Brasil”, demitindo o diretor-geral do Dnocs, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), falou na primeira pessoa e, pior, em defesa de um acusado pela Controladoria-Geral da União de desvios de R$ 192 milhões. Desafiada, Dilma telefonou ao vice Michel Temer e comunicou que era irreversível: Elias Fernandes estava demitido.

Pendurado na brocha
Ninguém da cúpula do partido – do vice Michel Temer ao presidente do Senado, José Sarney – abriu a boca para apoiar Henrique Alves.

Pegou mal
O líder do PMDB só teve apoio do seu parceiro Eduardo Cunha (RJ), o que fez Dilma concluir que a demissão era mesmo o que tinha de fazer.

Comiseração
O PMDB fez gestões para o diretor-geral do Dnocs deixar o cargo “a pedido”, evitando a humilhação do pé na bunda sumário.

Pedido forçado
No twitter, o líder Henrique Alves tentou fazer da demissão uma limonada, insinuando que havia sido voluntária. Não foi.

Do Cláudio Humberto

Demissão de Elias Fernandes afasta Temer de Henrique

A demissão de Elias Fernandes no Dnocs, já consumada no gabinete de Fernando Bezerra, não significa o fim da crise no ninho peemedebista. Ao contrário. Para os lados de Henrique Eduardo Alves ela só está começando.

Ao afrontar Dilma Rousseff para manter seu afilhado, Alves acabou comprando briga com os próprios caciques do PMDB. Alves, no afã de defender um interesse pessoal, colocou o partido inteiro em rota de colisão com o governo.

Até mesmo Michel Temer, que vinha auxiliando nas negociações, foi surpreendido com as doses cavalares de fígado impressas hoje nos jornais. Peemedebistas argumentam que Alves teve vários motivos justificáveis para trombar com o governo (ministérios inexpressivos, contingenciamento de emendas e cargos) em nome do PMDB, mas foi escolher justamente uma questão menor, envolvendo um cargo sem destaque, para desafiar Dilma. Diz um peemedebista:

– O que a gente estava esperando era uma ação estratégica, não isso. Ele levou o partido todo para uma causa pessoal e expôs o vice-presidente.

Por Lauro Jardim

Ficha Limpa pode dificultar situação de Roberto Germano na disputa pela prefeitura de Caicó

Em entrevista ao programa Repórter 98, apresentado pelo jornalista Robson Carvalho, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Erick Pereira (foto), comentou as implicações da lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de outubro.

Segundo o bacharel, as condenações impostas após abril de 2010 dificultam a vida de quem deseja disputar a prefeitura ou câmara municipal. Para Erick, provavelmente o Tribunal Regional Eleitoral não vai deferir registros nestas situações.

Mesmo tendo o advogado falado de modo geral, podemos analisar particularmente o caso do ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB): Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado, tendo em vista contas desaprovadas em sua gestão. A matéria deverá ser apreciada pela Câmara Municipal de Caicó, mas se seguirmos a linha de raciocínio de Pereira, a decisão levada em consideração pela Justiça Eleitoral seria a do TCE.

De qualquer maneira, Robson Carvalho registrou em seu twitter o encontro de Erick Pereira com o ex-deputado estadual Álvaro Dias, que aguardava na saída da 98 FM, e que, após um diálogo rápido, os dois deixaram o local em carros separados.

O PR não aderiu de corpo e alma para Rosalba

Que o deputado federal João Maia (PR) aderiu para a base do governo de Rosalba Ciarlini (DEM) é fato público e notório. Que nem todos os aliados do Partido da República tomaram idêntica posição também é fato. As questões municipais nas eleições do próximo ano estão acima dos interesses da legenda. Pode escrever. Tem município que o PR não se une com o DEM nem a pau.

Ou seja: o PR não aderiu de corpo e alma.

Acordo entre João e Henrique tira Poti da disputa pela prefeitura de São Gonçalo

De uma fonte de Coturno Alto:

- Um acordo selado entre os deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB) e João Maia (PR) tira o deputado estadual Poti Junior (PMDB) do processo sucessório municipal da cidade de São Gonçalo do Amarante. Jaime Calado é o candidato de consenso à reeleição. Sem restrição. Apesar de Poti ter liderado todas as pesquisas no ano passado. É de lascá!

Portal Terra: PMDB isola líder, que perde apoio para presidência da Câmara

A demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes, deflagrou uma crise entre os caciques do PMDB e o líder do partido na Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo dirigentes peemedebistas, o líder passou dos limites ao afrontar a presidente Dilma para manter seu afilhado à frente do cargo.

“Henrique extrapolou e colocou tudo dele em risco. Desagradou à presidente ao ameaçar o governo, dizendo que Dilma estava dando tratamento diferente ao Fernando Pimentel (ministro do Desenvolvimento), sua menina dos olhos”, declara um integrante do alto escalão peemedebista.

Para ele, o líder pode até perder sua indicação à presidência da Câmara em 2013, como era previsto em acordo de revezamento no cargo com o PT. “O Henrique é candidato à presidência da Câmara em 2013. O PMDB só não elege o Henrique”, provoca o dirigente.

A indicação de Elias Fernandes não foi unânime no PMDB, pelo contrário, foi “pessoal” do líder na Câmara, dizem integrantes do alto escalão do partido. Caciques do PMDB do Nordeste avaliam que indispor o partido inteiro com o governo em razão do afilhado de um único parlamentar foi “desnecessário”.

Jocimar Dantas já sonha em trazer João Maia para o seu palanque em Jardim do Seridó

O prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas (PMDB), já está pensando em ampliar seu projeto de reeleição com o apoio do PR, comandado pelo deputado João Maia.

Como Jocimar empenhou seu apoio à governadora Rosalba Ciarlini, em 2010, ele pode contar com um palanque bem eclético: PMDB, DEM, PR e o próprio PT, com quem recentemente fechou uma parceria.

“É de interesse do PMDB jardinense buscar o apoio do PR local. Todos sabem que já existe uma aliança nos âmbitos federal e estadual, é orientação das executivas nacionais que se formem as mesmas alianças nos municípios, sempre que possível, é claro”, disse o prefeito.

Prefeitura compra R$ 30 mil reais em coroas de flores de defunto. Vixe!

A Secretaria de Educação do município de João Pessoa publicou no Semanário Oficial nº 1302, datado de 25 a 31 de dezembro de 2011, Ata de Registro de Preços para aquisição de 180 coroas de flores para velórios, ao custo total de R$ 30.420,00.

A empresa vencedora do lote é a “MARINESIA TRAJANO RODRIGUES ALVES – ME”, localizada na Rua João Bernardo de Albuquerque, nº 99, Loja nº 102, no bairro de Tambiá em João Pessoa.

Além das flores para velório, a ata de Registro de preços também inclui 60 ramalhetes de rosas e 240 arranjos para mesa ao custo aproximado de R$ 69 mil, totalizando exatos R$ 99.900,00 em flores para as mais diversas ocasiões.

RN recebe R$ 36 milhões de royalties da Petrobrás

O Rio Grande do Norte recebeu R$ 36,05 milhões provenientes do repasse de royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar. O valor superou em 42,3% o repasse realizado em janeiro de 2011, quando o estado recebeu R$ 25,33 milhões.

De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Governo do Estado recebeu R$ 19,2 milhões em janeiro de 2012 e os 93 municípios, beneficiados com royalties receberam juntos o montante R$ 16,84 milhões.

Pronto…! Elias foi demitido!!! Agora vai dá o quê?

Associação União do Sobrado revive antigos carnavais em Caicó

O Blog do Seridó destaca que a Associação União do Sobrado, através do Departamento de Poesia, realizará no dia 04 de fevereiro a prévia carnavalesca da entidade com um baile à fantasia, marchinhas e frevos antigos. O evento acontecerá às 19h30, na Casa de Cultura Popular de Caicó (Sobrado do Padre Guerra), ao lado da Igreja de Sant’Ana.

Segundo os organizadores, o objetivo é reviver os antigos bailes dos festejos de Momo. As atrações culturais incluem um jogral de literatura de cordel e a participação do artista caicoense Jonas Linhares, interpretando as grandes personalidades da música brasileira. Terá acesso ao baile quem receber convite especial da associação e estiver fantasiado.

“Demissão de Elias revela o estilo Dilma”, diz jornalista

A demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, aconteceu depois que “seu padrinho político Henrique Alves desafiou o governo sobre a demissão”. A opinião é da jornalista Cristiana Lobo em seu perfil no twitter.

Após o anúncio da demissão de Fernandes, ela postou em seu perfil que “demissão de Elias Fernandes é mais uma decisão que revela o estilo Dilma. Pressão e desafio não funcionam. E mais, apressam a decisão contra”.

Na quarta-feira (25), o deputado Federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, duvidava que seu indicado fosse demitido da autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

Dilma: não me peite Henrique que você se queima! Elias foi pra rua e você pode ficar sem a câmara…

Foto-montagem: Fábio Ewerton

DNOCS: Iberê externa “solidariedade” a Henrique e Elias

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza se pronunciou acerca da demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes, ocorrida nesta quinta-feira (26).

Usando seu perfil no twitter, Iberê Ferreira mandou um “abraço de solidariedade ao deputado (Federal) Henrique Alves e ao diretor Elias Fernandes”.

Ainda no microblog, Iberê informa que está em São Paulo “fazendo exames de rotina”. O ex-governador vem se recuperando bem do tratamento contra o câncer.

Deu em Túlio Lemos

TCE aprova inspeção para averiguar precatórios do Tribunal de Justiça do RN

O Tribunal de Contas do Estado aprovou à unanimidade o pedido de inspeção extraordinária no Tribunal de Justiça. A solicitação foi do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres. O objetivo é averiguar a regularidade dos atos de despesa concretizados em torno dos recursos públicos reservados ao pagamento de precatórios judiciais.

O presidente Valério Mesquita, acatando sugestão do conselheiro Thompson Fernandes, afirmou em plenário que daria celeridade ao pedido solicitado, designando com urgência o relator e a comissão que integrará o quadro de inspeção. Na sessão plenária, o procurador Thiago Guterres leu trechos da nota oficial emitida pela presidente do Tribunal de Justiça no dia 23 de janeiro de 2012, relatando os fatos ocorridos naquela corte.

Padre Antônio Maria é rendido durante assalto a mosteiro

Seis homens armados e encapuzados invadiram na noite de ontem (25) o mosteiro Karim, na cidade de Jacareí (84 km de São Paulo). Durante o assalto, 15 pessoas foram rendidas, entre freiras, jovens adotados, o caseiro do local e o padre Antônio Maria, que também é cantor e escritor e já fez parceria com artistas como Roberto Carlos.

O grupo foi amarrado e trancado em um quarto. Segundo uma das freiras, o padre, o caseiro e três jovens foram rendidos em uma casa separada do mosteiro, e um dos rapazes foi obrigado a levar os suspeitos até o mosteiro, onde os outros reféns foram rendidos.

“Eles disseram que não iam fazer mal nenhum, mas que queriam dinheiro. Eu disse: ‘meus filhos, não façam isso, nós não temos dinheiro. Nós lutamos com dificuldade’. Até as pessoas imaginam muitas vezes que eu nado em dinheiro, porque canto, porque tenho discos, vou à televisão. Porque sou amigo do Roberto Carlos e isso não quer dizer nada”, contou o padre.

Logo após ser desamarrado, o religioso teria dito a um dos integrantes do bando que iria rezar por ele; o mesmo teria pedido perdão pelo crime e pedido ainda um abraço do sacerdote, no que foi atendido.

Segundo a assessoria do padre Antônio Maria, é a segunda vez em dois anos que o mosteiro é assaltado.

O caso foi registrado na Delegacia Seccional de Jacareí. Segundo a polícia, o grupo levou dois carros, televisores, computadores, celulares e R$ 1.100 em dinheiro. Ninguém foi preso.

Em Natal, secretários pré-candidatos deverão deixar os cargos no final do mês

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), já mandou o recado: os secretários pré-candidatos a vereador já podem arrumar as malas. Não vai esperar até abril.

Segundo Micarla, a reforma do secretariado deve acontecer até o final do mês, mas vai promover mudanças apenas nas pastas cujos titulares vão disputar cargo eletivo em 2012.

“Têm algumas pessoas que estão em dúvida se serão candidatas, mas eu já disse que deverão decidir agora. As mudanças serão feitas agora, não vamos aguardar até abril”, disparou a prefeita.

Sesap divulga panorama da dengue no Rio Grande do Norte

O Mapa de Vulnerabilidade para ocorrência da dengue no Rio Grande do Norte, emitido pelas subcoordenadorias de Vigilância Epidemiológica (Suvige) e Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), apresenta um panorama da doença no Estado. Quarenta municípios apresentam risco muito alto para epidemia de dengue em 2012.

O documento é produzido com base nos critérios da incidência da doença nos últimos dez anos, índice de infestação e densidade populacional, além de apresentar as áreas de risco de epidemia de dengue nos 167 municípios do RN.

Também foi confirmado pelas subcoordenadorias, através do Laboratório Central Dr. Almino Fernandes/LACEN, dois (02) casos de dengue causado pelo sorotipo 4 do vírus (DENV 4), sendo 01 no município de Alexandria e 01 no município de Guamaré. O diagnóstico foi obtido pela técnica de isolamento viral nas culturas de células C6/36 (técnica padrão ouro), processadas no Lacen.

O Programa Estadual de Controle do dengue, diante da confirmação da circulação do sorotipo DENV 4 recomenda aos municípios:

- O bloqueio de casos tem que ser explorado ao máximo pelos municípios com as batidas de foco e utilização de portáteis, pois no momento o Estado não possui autorização legal para cortar a transmissão utilizando UBV pesado (fumacê)

- A necessidade de reforçar que a rede de atenção à saúde esteja atenta para o aparecimento dos primeiros casos, solicitando coleta para sorologia e isolamento viral de todos os casos suspeitos de dengue

- As vigilâncias epidemiológica e ambiental devem permanecer em alerta no sentido de tomar todas as medidas necessárias, tendo em vista a magnitude da doença

- As secretarias municipais de saúde devem intensificar o sistema de notificação de casos suspeitos em toda a rede de serviços de saúde e inserir imediatamente estes dados no SINAN para que a Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde possam monitorar todos os casos suspeitos

- Investigação de campo para a determinação da amplitude da circulação do DENV-4 na área de ocorrência do caso, com visitas casa a casa pelos agentes de endemias e agente comunitário de saúde para identificação de novos casos suspeitos

 - Intensificar atividades de educação em saúde e mobilização social

‘Caiu no colo do PMDB’, diz deputado do CE sobre denúncia contra Dnocs

A denúncia de desvio de R$ 312 milhões pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) apontadas pela Controladoria Geral da União “é um problema que caiu no colo do PMDB”, disse o deputado federal pelo partido Danilo Forte (foto) nesta quinta-feira (26), em Fortaleza.

De acordo com o deputado, a denúncia de corrupção de desvio de verba para a construção de uma barragem em Minas Gerais é “problema de gestões passadas herdado pelo PMDB”. “As denúncias foram todas respondidas pelo diretor do Dnocs, e a exoneração dele foi uma surpresa para o partido”, afirma Danilo Forte.

A denúncia resultou na exoneração de dois diretores do órgão, Albert Gradvohl e Elias Fernandes Neto, indicados pelo PMDB para ocupar o cargo. “Se eles não fazem o perfil para ocupar o cargo, que o Planalto chamasse a gente e conversasse, mas não da forma como foi feita”, diz.

 Para Danilo Forte, o PMDB é “sub-representado” no Governo Federal. “O PMDB é o maior partido aliado do governo e tem menos representação que outros partidos menores”, diz. Para substituir Elias Fernandes Neto como diretor-geral do Dnocs, o partido indicou Ramon Rodrigues, pernambucano que trabalhou no Ceará com cargo de confiança do governo.

Do G1

Ministro da Pesca vem ao Rio Grande do Norte no domingo (29)

A assessoria do Ministério da Pesca confirmou a vinda do ministro Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira ao Rio Grande do Norte no domingo (29). Ele participará, às 11h, no Assentamento Rosário, da entrega de escavadeira hidráulica para o Território da Pesca e Aqüicultura do Mato Grande e também assinará o Acordo de Cooperação Técnica do Ministério com o Banco do Brasil. O assentamento fica na estrada que liga Ceará-Mirim a Maxaranguape.

Em seguida, Luiz Sérgio Nóbrega vai ao Society Beach Club, na Redinha, para prestigiar a Festa do Amigo Pescador e da Nossa Senhora dos Navegantes, ocasião em que será agraciado com o título de Amigo do Pescador Artesanal.  A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhará o ministro em toda a sua agenda.

O ministro esteve no estado pela última vez em julho do ano passado, quando assinou um termo de convênio entre o Governo do Estado, Governo Federal e Senai para qualificação de mão de obra em pesca em alto mar no Rio Grande do Norte.

Dirigentes do PMDB e PPS discutem eleições em Natal

O Blog do Barbosa destaca que o deputado Hermano Morais, pré-candidato do PMDB a prefeito de Natal, teve uma conversa com o ex-deputado e presidente estadual do PPS no Rio Grande do Norte Wober Júnior para tratar das eleições deste ano na capital potiguar.

O encontro contou com a presença das principais lideranças do PPS: como presidente do diretório de Natal, Dudu Machado; e o membro da Executiva e ex-prefeito de Pureza, Henrique Santana.

O vereador Luís Carlos, presidente em exercício do PMDB natalense, também participou da conversa juntamente com Edson Carvalho e Alexandre Navas, membros da Juventude do partido, e de Aluízio Dutra, da Executiva peemedebista.

E-mail com informações falsas sobre CNH volta a circular, alerta Denatran

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) alerta para um e-mail com informações falsas sobre a renovação da carteira de habilitação que voltou a circular neste início de ano.

 A mensagem, que é espalhada de tempos em tempos, diz que quem tiver a CNH vencida há mais de 30 dias e não renová-la nesse prazo, vai perdê-la e será multado. Os órgãos esclarecem que não existe prazo para a renovação.

A mensagem também dá informação falsa sobre “nova” multa por causa de um plástico que envolve o extintor de incêndio e “aumento” da carga horária para obter a habilitação.