Blog do Robson Pires

Comissão da CNJ chega a Natal na próxima segunda

A partir de segunda, o Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte passará por um processo de reestruturação administrativa. Os trabalhos, que incluem a organização documental e reformulação da divisão, serão conduzidos por uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça coordenada pela juíza auxiliar, Agamenilde Dantas, especialista em precatórios. Na última sexta-feira, durante coletiva de imprensa, a presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes, comentou sobre a possibilidade da presença da ministra Eliana Calmon para acompanhar parte dos serviços da equipe da Corregedoria. A vinda, porém, não foi confirmada pela assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.]

A vinda da comissão do órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi autorizada pela ministra Eliana Calmon a partir de um ofício encaminhado pela Presidência do TJRN. O documento foi enviado ao CNJ após suspeições levantadas pela desembargadora Judite Nunes em relação às irregularidades  possivelmente cometidas pela então chefe do Setor de Precatórios, Carla de Paiva Ubarana de Araújo Leal, detida no final de janeiro após o Ministério Público deflagrar a Operação Judas, que investiga desvios de recursos destinados ao pagamentos dos precatórios.

Ao longo desta semana, a equipe irá acompanhar a rotina do Setor e apontar soluções para possíveis irregularidades. O Setor de Precatórios do TJRN permaneceu fechado durante 30 dias para que a Comissão de Sindicância designada pela presidenta da Corte Potiguar e coordenada pelo desembargador Caio Alencar pudesse trabalhar na apuração dos possíveis desvios de recursos, em paralelo às auditorias do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. O atendimento ao público externo foi retomado no dia 9 passado. Os pagamentos, porém, permanecem suspensos desde o início de janeiro e só serão retomados em abril.

Da Tribuna do Norte