Edital da autoconvocação da Assembléia Legislativa será publicado quinta-feira
- Publicado por Robson Pires - Em Notas - 22 dez 2009 - 19:21 -
Não haverá mais necessidade das assinaturas dos parlamentares ao requerimento apresentado pelo deputado Wober Júnior para garantir a autoconvocação da Assembléia Legislativa.
O requerimento já contava com 14 assinaturas, número suficiente para assegurar a autoconvocação.
Mas nesta terça-feira (22) o presidente da Assembléia Legislativa, em nome da mesa diretora da AL, anunciou que o edital convocando a autoconvocação está pronto e deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira(24).
De acordo com o edital, a autoconvocação acontecerá no dia 29.
A autoconvocação terá o objetivo de apreciar o projeto de lei que trata da redistribuição do ICMS pertencente aos municípios e mais dois outros projetos de lei.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), Benes Leocádio, elogiou a decisão do deputado Robinson Faria, que cumpriu a promessa de autoconvocar a Assembléia para apreciar o projeto de lei de redistribuição do ICMS dos municípios.
Benes Leocádio convoca todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do interior do Estado para comparecerem à Assembleia Legislativa no dia 29.
“Deveremos dar uma manifestação de unidade de todos os pequenos municípios e, em clima de respeito, demonstrar à Assembleia que ela estará agindo certo ao corrigir uma injustiça praticada contra os pequenos municípios na partilha do ICMS”, afirmou o presidente da Femurn.
Fonte: Oliveira Wanderley
