Exame de próstata pode ser obrigatório para empregados com mais de 40 anos
- Publicado por Robson Pires - Em Notas - 26 jan 2012 - 15:10 -
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2822/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que determina que o empregado com idade igual ou superior a 40 anos deverá ser submetido ao exame de próstata, pago pelo empregador. Em caso de exame positivo, o trabalhador terá direito ao tratamento psicológico necessário.
O projeto acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43). Hoje a legislação prevê exame médico obrigatório, por conta do empregador, na admissão, na demissão e periodicamente, conforme instruções do Ministério do Trabalho.
Segundo o autor, o objetivo da proposta é prevenir o câncer de próstata. “Apesar de estarmos no século 21, ainda há preconceito contra o exame de próstata, que é essencial na prevenção desta doença perigosa e silenciosa em sua fase inicial”, explica.
