Pescadores, trabalhadores da pesca e empresários do segmento receberam apoio integral do Senado Federal, na manhã desta quinta-feira, em Brasília, durante a audiência pública na Comissão de Agricultura da casa legislativa, para a instituição da autonomia ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MMA) na gestão da pesca brasileira. Na avaliação do setor, somente com o fim do compartilhamento entre os Ministérios de Meio Ambiente (MMA) e da Pesca, que é vigente hoje, será possível desenvolver o setor dando ao MMA caráter fomentador.
“O país precisa crescer. A pesca precisa crescer. E precisa de gestão. No formato atual é impossível. Vamos evoluir. Saio satisfeito e com esperanças desta reunião”, declarou Abraão Lincoln, potiguar que preside a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e lidera o movimento em Brasília.
O senador Benedito Lira (PP), presidente da Comissão de Agricultura, agendará reunião para a próxima semana com o ministro da Casa Civil, Aluísio Mercadante, de quem será cobrada solução imediata. O plano B, caso o Governo não tome a decisão política de resolver o impasse, será uma iniciativa legislativa de urgência que determine as competências de cada Ministério pondo fim ao conflito e contribuindo garantir ao setor um Ministério da Pesca atuante, com competências de fomento e desenvolvimento das atividades pesqueiras.
temos que levar esse projeto a frente, muito pescador estar sendo prejudicado por causa do MMA, EX. LICENÇA PARA EMBARCAÇÃO ARTESANAL QUE TRABALHA NA MODALIDADE DE CERCO E QUE CAPTURA A SARDINHA VERDADEIRA A VÁRIOS ANOS, ESSAS EMBARCAÇÕES ENTRE 6 TON PARA BAIXO, AUTORIZAÇÃO PARA PESCA DO PEIXE SAPO NO PERÍODO DE SETEMBRO A JANEIRO SUDESTE.