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— Robson Pires
15/jul/2013

Congresso pode não entrar em recesso, diz Henrique Alves


Por Robson Pires, em

henrique reforma

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu hoje (15) a possibilidade de um recesso branco (a Casa não para de funcionar, porém não deverá haver votação) no mês de julho na Câmara e no Senado devido à dificuldade para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pela Constituição, o Congresso só pode entrar em recesso, entre os dias 17 e 31 de julho, depois de aprovada a LDO.

Segundo Henrique Alves, depois de aprovado o relatório preliminar da LDO, que pode ocorrer amanhã (16), será necessário abrir prazo de dez sessões para apresentação de emendas. Com isso, as duas Casas Legislativas não poderiam iniciar o recesso na próxima quinta-feira (18).

“As emendas são muito importantes porque são interesses regionais, estaduais. Então, é um tema de muita sensibilidade. Portanto, no final do mês, [as emendas] serão apreciadas pela Comissão de Orçamento e, depois, chegar ao plenário. Então, entre o recesso, a Câmara e o Senado não terão pauta. O Congresso é que fica com essa pauta, pelo regimento, de apresentação de emendas ao projeto orçamentário”, explicou.


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Quinta, 21 de Junho de 2018


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