O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, pediu há pouco que a presidente da República, Dilma Rousseff, venha mais vezes ao Congresso. “A democracia se fortalece com esta relação entre Legislativo e Executivo”, disse, na sessão solene para a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.
Alves elogiou Dilma por estar “genuinamente preocupada com o tema” e pela “constante e proveitosa interação e colaboração com o Legislativo”. Ele destacou ainda que o Parlamento ajudou na superação do problema, quando, em 2006, aprovou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), considerada um marco da proteção das mulheres contra a violência doméstica. “Essa violência não pode fazer parte do País que queremos e que estamos construindo”, ressaltou.
Segundo Alves, o relatório da CPMI – resultado de mais de 18 meses de trabalho – deverá resultar em novos “aperfeiçoamentos legais em benefício não só das mulheres, mas do conjunto da sociedade brasileira”. O presidente acrescentou que o relatório também faz recomendações aos órgãos de Estado envolvidos para o enfrentamento à violência contra as mulheres.