A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, nesta quarta-feira (7), projeto de lei da Câmara (PLC 29/2014) que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais a candidatos negros e pardos. A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo e aplica a reserva de vagas a órgãos da administração pública federal; autarquias; fundações e empresas públicas; e sociedades de economia mista controladas pela União.
Para concorrer a essas vagas, os candidatos deverão se declarar negros ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme o quesito de cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O PLC 29/2014 determina ainda a adoção da cota racial sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.
2 comentários em "Negros e pardos poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos"
samuel
05/05/2014 às 18:40
tô começando a achar que discriminado no brasil hoje é o branco! é tanta cota hoje em dia que o branco vai ficar em branco mesmo!!!
Isso tá virando palhaçada..De onde já se viu :..a descriminação começa já nessas leis… meu amigo quem vai fazer concurso tem que estudar pra passar, e não tá abrindo exceções sem sentido…Aos portadores de deficiência eu entendo pois é um incentivo, para que eles nunca desistam e que podem exercer cargos como todos…mas isso de pardos, negros, brancos…misericórdia…
tô começando a achar que discriminado no brasil hoje é o branco! é tanta cota hoje em dia que o branco vai ficar em branco mesmo!!!
Isso tá virando palhaçada..De onde já se viu :..a descriminação começa já nessas leis… meu amigo quem vai fazer concurso tem que estudar pra passar, e não tá abrindo exceções sem sentido…Aos portadores de deficiência eu entendo pois é um incentivo, para que eles nunca desistam e que podem exercer cargos como todos…mas isso de pardos, negros, brancos…misericórdia…