Quem sabe de mim, sou eu!

— Robson Pires
23/jul/2014

Defensoria Pública cobra implementação de políticas para crianças e adolescentes em Caicó


Por Robson Pires, em

rodrigo-procuradorGarantir a implementação de políticas públicas voltadas para os direitos das crianças e adolescentes na cidade de Caicó, Região Seridó do Estado, é o objetivo da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) que, através do seu Núcleo Regional instalado naquele município, publicou portaria instaurando um procedimento preparatório à propositura de ações coletivas, que pode resultar numa Ação Civil Pública ou outras demandas judiciais, de acordo com o que determina a Lei.

De acordo com o defensor público Rodrigo Gomes da Costa Lira, coordenador do Núcleo da DPE/RN em Caicó, as medidas estão sendo adotadas após a apresentação de denúncias por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) contra a Prefeitura Municipal. “Fomos procurados e informados que a Prefeitura não repassa os recursos para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA)”, confirmou Rodrigo Lira.


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Quarta, 23 de Maio de 2018


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