Na mesma live em que relativizou agressões a uma mulher, dizendo não saber o que ela fez para merecer apanhar, o senador Styvenson Valentim, do Podemos, debochou das agressões sofridas e denunciadas à Polícia Legislativa pela deputada federal Joice Hasselmann (sem partido).
E aquela deputada feminista que apareceu com oito fraturas na cara agora, querendo livrar a cara do marido?”, perguntou o outro participante da live.
Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos (Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres) ou uma carreira muito grande (inspira, como se cheirasse cocaína). Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.
METRÓPOLES
Ao comentar o caso de uma mulher agredida por um policial, o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte (RN), insinuou que as atitudes da vítima podem ter feito que ela merecesse apanhar.
“Pelo vídeo, estou vendo que ele está dando dois tapas na mulher. Uns tapas bons. Mas sei lá o que essa mulher fez para merecer dois tapas. Será que ela estava calada, rezando o pai nosso? Eu não sei. Eu não sei”, disse o senador em um vídeo numa rede social.
O caso mencionado pelo senador é que uma mulher com uma criança de colo aparece sendo agredida por um policial no interior do Rio Grande do Norte. O vídeo, sem data confirmada, viralizou nas redes sociais na semana passada. A Polícia Militar afirmou ter aberto uma sindicância para apurar a agressão.
METRÓPOLES
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (22) que ainda não decidiu sobre as mudanças que fará na composição ministerial e que ainda terá um encontro com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para definir se o político será escolhido para chefiar a Casa Civil.
“A ideia de trazer o Ciro. Conversei com ele por telefone e devo conversar na segunda-feira para depois tomar uma decisão. Não vai ser um casamento pela internet. Eu conheço o Ciro. Integrei, mais da metade do meu tempo de parlamentar, o PP”, afirmou o presidente, em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Jair Bolsonaro já afirmou que fará mudanças na composição ministerial.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na manhã desta quarta-feira (21/7) que está trabalhando por uma “pequena mudança ministerial” para os próximos dias. O mandatário do país não citou nomes, mas o Metrópoles apurou que são estudadas mudanças na Casa Civil, chefiada por Luiz Eduardo Ramos, e na Secretaria-Geral da Presidência, comandada por Onyx Lorenzoni.
“Estamos trabalhando inclusive uma pequena mudança ministerial, que deve ocorrer na segunda-feira para ser mais preciso, para a gente continuar administrando o Brasil”, disse Bolsonaro em entrevista à Jovem Pan Itapetininga.
“Temos uma enorme responsabilidade, sabia que o trabalho não ia ser fácil, mas realmente é muito difícil. Não recomendo essa cadeira para os meus amigos”, prosseguiu Bolsonaro.
A Casa Civil poderia ir para as mãos de um senador governista: o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI). O partido, ao qual Bolsonaro já foi filiado, é um dos principais do Centrão, grupo que dá sustentação ao governo no Congresso.
Além de atender ao PP, a indicação de Ciro Nogueira também busca melhorar a relação com o Senado, que não possui nenhum representante na Esplanada dos Ministérios. As mudanças ocorrem no momento em que o governo se vê acuado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que tem avanço sobre denúncias de irregularidades na negociação de vacinas contra a Covid-19.
Nesse rearranjo, Ramos passaria para a Secretaria-Geral e Onyx Lorenzoni reassumiria seu mandato na Câmara dos Deputados ou assumiria uma pasta decorrente do desmembramento do Ministério da Economia.
Apesar da existência dessa discussão, os aliados do presidente dificilmente acreditam que ele próprio toparia assumir as trocas.
METRÓPOLES
Comprometido com a causa municipalista, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022), duas emendas que garantem o repasse de recursos para municípios. As emendas foram aprovadas. “Sou defensor de um novo pacto federativo, e priorizar os municípios é uma das bandeiras do nosso mandato”, afirma o parlamentar.
A segunda emenda proposta pelo deputado prevê a assinatura de convênios, empenho e transferência de recursos financeiros, de caráter excepcional em 2022, para Municípios com até 50 mil habitantes, mesmo que estejam inadimplentes com a União.
“Em 2021, a maioria dos municípios ainda sente os reflexos negativos da situação de pandemia. Ainda mais aqueles com população de até cinquenta mil habitantes, com baixo IDH, que, com certeza, sofrem mais com o aumento na taxa de desemprego, baixa arrecadação e maiores gastos na área de saúde. Por isso, ressaltamos a importância desta emenda”, conta o deputado.
Se Rogério Marinho (conforme nota mais abaixo) for afastado do Ministério do Desenvolvimento Regional ele não se elege nem a guarda de quarteirão.
Ele se abestalhe e peça para sair e verá com quantos paus de faz uma cangalha. Não fica ninguém perto dele.
Recentemente, Jair Bolsonaro chamou Paulo Guedes e mandou o ministro da Economia abrir espaço no orçamento para repassar 1 bilhão de reais a obras de Infraestrutura tocadas por Tarcísio de Freitas.
Guedes se reuniu com a Casa Civil de Luiz Eduardo Ramos e teve então que buscar os chamados “recursos empoçados”, o dinheiro já liberado nos ministérios, mas que ainda não foi utilizado. Onde Guedes e a Junta Orçamentária acabaram batendo? Na pasta de *Rogério Marinho* e em outros ministérios, claro
Ao perceber o corte, Marinho, indignado, foi o único ministro a ir ao Planalto e, frente a frente com Luiz Eduardo Ramos, disse que entregaria o cargo se o dinheiro fosse transferido.
Depois do atrito, Marinho saiu de férias. Bolsonaro, ao saber que o dinheiro não havia sido liberado pelo ministro, mandou chamar o secretário-executivo do Desenvolvimento Regional, que despachava como interino, e ordenou que o dinheiro fosse liberado.
Como Bolsonaro ignorou a ameaça do auxiliar e Marinho continua de férias, ninguém sabe se o ministro vai mesmo se demitir na volta do descanso.
Veja
Vamos fazer o registro que o Senador Jean-Paul Prates defendeu o aumento do Fundão, mas na hora do voto foi CONTRA. Porque também já era contra a LDO. Diferentemente do que noticiou a Agência Brasil.
Também votaram contra os Senadores Styvenson Valentim e Zenaide Maia.
O aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, gerou reação de senadores durante a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022.
O PLN 3/2021, aprovado hoje pelo Congresso Nacional, criou uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao fundo, que vai passar de R$ 2 bilhões para R$ 5,3 bilhões.
O fundo foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos.
Um dos senadores que defendeu a ampliação do Fundo foi o senador Jean Paul Prates (PT-RN), alegando que os recursos servem para financiar a democracia e fornecer a candidatos pobres as condições para fazer suas campanhas.
— Com todo respeito a quem estreita o argumento a essa questão de realocar recursos. Pelo amor de Deus!
Nós estamos aqui reduzindo da saúde R$ 34 bilhões e estamos reclamando de R$ 5 bilhões que vão financiar a democracia de forma igual, propiciando que candidatos pobres possam ter condição de percorrer as favelas, os igarapés, as ruas e os roçados do país?
Isso é completamente desproporcional!
Agência Senado
Por 40 votos a 33, os senadores aprovaram, ontem, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, na segunda etapa da sessão do Congresso. Momentos antes, os deputados chancelaram a matéria por 278 votos a 145, com uma abstenção — como prevenção da covid-19, as votações ocorreram separadamente, no formato semipresencial. As discussões foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que aumenta de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões, em plena crise econômica e sanitária, as verbas destinadas ao Fundo Eleitoral em 2022. O projeto, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação da LDO, o Congresso fica liberado para o recesso parlamentar, previsto para o período de 18 a 31 de julho.
Correio Braziliense
O Senado aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e ‘golpe do fundão’, que destina R$ 5,7 bilhões em verbas públicas para o fundo público criado para custear campanhas políticas.
A Senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação, no Senado, de três proposições que estimulam a maior participação das mulheres na política: a PEC 18/21, que constitucionaliza as cotas para candidaturas femininas e garante seu financiamento; o PL 1.951/21, que reserva cadeiras no Legislativo para serem ocupadas por mulheres; e o PL 5.613/20, que combate a violência política contra a mulher. “Foi uma semana de avanços na luta por mais mulheres nos espaços de poder! A PEC 18 garante representatividade com efetividade! Espero que a Câmara também aprove logo essa proposta! E aprove, também, o PL que reserva parte das cadeiras na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais para as mulheres! Se somos mais da metade da população, porque somos apenas 15% no Parlamento?”, indaga a parlamentar.
Sobre o combate à violência política, Zenaide diz que é preciso reconhecer que esse problema existe e precisa ser combatido: “As mulheres, muitas vezes, perguntam: ‘Por que vou me candidatar? Se já tem violência física, psicológica e, agora, política? A nossa governadora aqui, a única governadora mulher do Brasil, sofria esse tipo de violência política constantemente! Essa lei vai estimular a presença feminina nos locais de comando!”, argumentou a senadora, durante a sessão do Senado que aprovou o PL 5.613/20.
PEC 18
(mais…)A equipe médica do hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP), informou na noite de quarta-feira, 14, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve permanecer em intenso “tratamento clínico conservador”, inicialmente sem a necessidade de cirurgia. Uma nota divulgada na noite de quarta-feira informou, ainda, que o presidente será submetido a uma nova bateria de exames clínicos e laboratoriais nesta quinta-feira (15).
Com obstrução intestinal e dores no abdome, o presidente deu entrada no início da noite de quarta-feira no hospital Vila Nova Star. Bolsonaro foi transferido para a capital paulista após permanecer internado em Brasília ao longo do dia, onde passou por uma série de exames no Hospital das Forças Armadas.
O médico Antônio Luiz Macedo, que foi responsável por operar o presidente no fim de 2018 – quando Bolsonaro foi atingido por uma facada, durante sua campanha eleitoral -, decidiu pela transferência para a capital paulista após analisar o quadro clínico de Bolsonaro.
“Toda situação de obstrução intestinal tem sua gravidade. Ele vai ser acompanhado de perto, sobretudo com exame clínico, que é o mais importante nessa situação”, afirmou Macedo, em entrevista à Jovem Pan. “Muitas vezes com jejum, hidratação e medicação o quadro reverte sem a necessidade de cirurgia.”
(mais…)O ministro das Comunicações, Fábio Faria, reconheceu nesta segunda-feira (12) que o governo do presidente Jair Bolsonaro vive uma queda de popularidade. Alvo de denúncias na CPI da Covid-19 no Senado, a gestão federal vive um abalo na imagem constatado em pesquisas de opinião. Na semana passada, levantamento do Instituto Datafolha, por exemplo, mostrou que 51% dos entrevistados consideram o governo Bolsonaro “ruim” ou “péssimo”.
Em entrevista ao programa “12 em Ponto 98”, da 98 FM Natal, Fábio admitiu que este não é um “momento positivo” para o governo Bolsonaro. “Não adianta querer estar bem no momento em que a gente sabe que não é o momento positivo para a gente. A eleição não é corrida de 100 metros, é maratona. O importante é que a gente consiga concluir os projetos importantes e chegue bem no ano que vem”, enfatizou o ministro das Comunicações.
Fábio Faria atribuiu a queda na popularidade do presidente ao trabalho da CPI da Covid-19 no Senado e à cobertura da imprensa. “A gente sabe que estamos vivendo um momento em que a CPI tem atacado o presidente todos os dias. Querem colar a imagem do presidente em qualquer tipo de assunto negativo, e isso é repercutido em toda a imprensa, em toda a rede social dos opositores”, complementou.
(mais…)A melhor pesquisa é essa:
O Presidente Jair Bolsonaro está em Porto Alegre (RS) neste sábado (10) para participar de mais uma motociata. Antes do evento, ele foi recebido na cidade por uma verdadeira multidão. Assista acima.
A Senadora Zenaide Maia (Pros – RN) comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do PL 2.112/21, relatado por ela no Senado e de autoria do senador Jean Paul Prates (PT – RN).
“Muito feliz com a notícia da aprovação, na Câmara, do PL que dá prioridade de vacinação às lactantes, projeto do senador Jean Paul Prates que tive a honra de ser a relatora no Senado! Agora, só falta a sanção presidencial para o texto virar lei!”, publicou a senadora em suas redes após a aprovação do texto pelos deputados, nesta quarta-feira (08). O texto assegura prioridade para todas as lactantes, independente da idade da lactente.
O projeto foi inspirado pela campanha “Lactantes pela Vacina”, uma mobilização nacional de mulheres que estão amamentando e reivindicaram esse direito de preferência na hora de se vacinar contra a covid.
O substitutivo apresentado por Zenaide também inclui puérperas, gestantes, crianças e adolescentes com deficiência ou privadas de liberdade.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votação desta semana no plenário o Projeto de Lei 591/21, do Poder Executivo, que permite a privatização dos Correios e quebra do monopólio da empresa nos serviços postais.
Hoje, a iniciativa privada participa da exploração dos serviços por meio de franquias, mas os preços seguem tabelas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que detém o monopólio de vários serviços.
Segundo a proposta, o monopólio para carta e cartão postal, telegrama e correspondência agrupada continuará com a estatal por mais cinco anos e poderá ser restringido pelo governo federal.
(mais…)Um pedido de investigação contra o procurador-geral da República Augusto Aras provocou crise entre o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros e o vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), subprocurador José Bonifácio Borges de Andrada. O caso foi parar na Justiça Federal após Medeiros proferir um despacho sigiloso no processo, travando a análise do pedido e impedindo acesso do documento pelo colegiado.
A representação contra Aras foi assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Eles pedem a abertura de um procedimento administrativo contra Aras em razão de nota divulgada pelo procurador-geral que dizia: “O estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa“. A mensagem foi lida como sugestão à possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretar um estado de defesa no país.
(mais…)Uma agência bancária do Santander que fica localizada na rua da Consolação, no centro de São Paulo (SP), foi depredada na noite deste sábado após a passagem do ato contra o presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a PM, equipes policiais foram “mobilizadas para conter vândalos e bombeiros para apagar focos de incêndio”.
Outro grupo quebrou ainda as vidraças de uma concessionária de carros e depredou pontos de ônibus.
Neste sábado (03) foram realizados novos protestos contra o presidente Jair Bolsonaro em diversas cidades pelo país.
Em São Paulo (SP), o ato terminou com muita briga e confusão. A Polícia Militar de SP confirmou ainda atos de vandalismo com destruição de agências bancarias.
Assista acima uma parte da confusão.
Grande Ponto
“Sr. Carlos Wizard, o senhor tem ideia do privilégio que Vossa Senhoria tem de estar aqui hoje e, por opção, ficar calado, mesmo sabendo que o senhor contribuiu para que mais de 516 mil brasileiros e brasileiras se calassem para sempre, não por opção?”. Com essas palavras, a senadora Zenaide Maia (Pros – RN) iniciou os questionamentos ao empresário Carlos Wizard, durante depoimento dele à CPI da Covid-19, nesta quarta (30). Wizard é investigado por ser um dos colaboradores do “gabinete paralelo” que assessorava o presidente da República na implementação de medidas negacionistas da ciência, como a prescrição de medicamentos ineficazes contra a Covid-19.
“O senhor estimulava as pessoas a tomarem drogas sem eficácia terapêutica comprovada, dando a falsa impressão de segurança, de que não iriam ter a doença e, se tivessem, não seria grave. O senhor foi autorizado pelo presidente da República, que também se acha no direito de medicar sem ser médico? Ou se baseou no ex-ministro Pazuello, que se calou diante de um presidente que não tinha o mínimo respeito com a vida ou com a dignidade humana?”, indagou a parlamentar.
“Senadora Zenaide, me reservo o direito de permanecer em silêncio.”, respondeu Wizard.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 446/17), de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), que prevê a participação, no âmbito do Poder Executivo, de representantes dos Estados na elaboração da legislação orçamentária federal.
Defensor de um novo pacto federativo, com maior participação de Estados e Municípios nas ações decisivas para o país e redistribuição de renda, Walter Alves comemorou a aprovação do PLP na comissão. “É um passo importante na nossa luta em defesa do novo pacto federativo. Essa matéria é fundamental porque são os Estados os destinatários e principais afetados pelas medidas incluídas nas peças orçamentárias”, explicou.
O PLP recebeu parecer favorável do relator na comissão, o deputado federal Newton Cardoso Jr (MDB-MG). “O projeto tem caráter essencialmente normativo”, disse o relator. No Legislativo, todas as bancadas já atuam na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA).
Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, falou em rede nacional nesta 2ª feira (28.jun.2021) para pedir que as pessoas economizem energia elétrica e evitem o desperdício de água para tirar a pressão do sistema elétrico. O país passa pela maior crise hídrica dos últimos 91 anos.
Bento Albuquerque disse ainda que a pasta está finalizando um programa voluntário que incentiva as empresas a deslocarem o consumo de maior demanda de energia para os horários de menor demanda, sem afetar a sua produção.
“Essas medidas são essenciais, mas, para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira, todo cidadão-consumidor, participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica, com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia-a-dia da população.O uso consciente e responsável de água e energia, reduzirá consideravelmente a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada”, disse o ministro.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fecharam nesta sexta-feira (25) um acordo de leniência para devolução de R$ 86 milhões aos cofres públicos roubados da estatal Petrobras, de acordo com investigações da Operação Lava Jato durante os governos do PT chefiados por Lula. As informações são do portal Diário do Poder.
A poetisa Larissa Dantas, que se apresentou para o presidente Jair Bolsonaro durante sua passagem na cidade de Jucurutu (RN), no Rio Grande do Norte (RN), na última quinta-feira (24), respondeu com uma poesia à esquerda que, segundo ela, a criticou nas redes sociais afirmando que ela nunca iria realizar o sonho de conhecer o presidente.
A menina de apenas 10 anos se apresentou para o presidente, ministros, deputados, prefeitos e centenas de apoiadores de Bolsonaro e foi aplaudida de pé após a apresentação.
Em novo vídeo, ela dá uma resposta à esquerda que a criticou.
Grande Ponto
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) considera graves as denúncias feitas pelos irmãos Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e Luís Miranda, deputado federal (Dem – DF) à CPI da Covid-19. Eles afirmaram que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tinha conhecimento de corrupção na compra da vacina Covaxin, envolvendo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, e nada fez para combater o esquema. Para Zenaide, a CPI já mostrou que o governo apostou na imunidade de rebanho sem vacinação, condenando milhares à morte; além de ter atrasado a compra de vacinas; e, agora, precisa investigar a fundo o caso Covaxin: “A CPI deu visibilidade, deu nome aos bois, e nós não vamos recuar! Ninguém vai deitar em berço esplêndido aqui, com mais de meio milhão de óbitos!”, disse Zenaide, na CPI. A senadora também elogiou a coragem de Luís Ricardo, servidor concursado do Ministério, e lembrou a importância da estabilidade no funcionalismo para que denúncias de corrupção venham à tona. “A Reforma Administrativa quer acabar com a estabilidade para transformar o servidor em funcionário do governo, e não do Estado! Se a Reforma tivesse sido aprovada, num caso desse, o servidor era demitido!”, pontuou Zenaide.
A parlamentar fez, ainda, um questionamento importante sobre o caso Covaxin: “O Instituto Butantan ofereceu mais 30 milhões de doses da Coronavac, já aprovada pela Anvisa. Por que a preferência de comprar uma vacina de preço maior e que não estava nem autorizada pela Anvisa?”, indagou Zenaide, ao lembrar que a Coronavac e a Covaxin são desenvolvidas com a mesma tecnologia, a do vírus inativado. A Coronavac, no entanto, sairia mais barata, seria entregue mais rápido e sem a burocracia de importação. Ainda assim, o Ministério da Saúde preferiu comprar a Covaxin.
Outra suspeita recai sobre a empresa que receberia o pagamento antecipado de R$ 220 milhões, a Madison Biotech, de Singapura. Senadores da CPI suspeitam que se trata de uma empresa “de fachada”.
A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) rebateu a crítica que vem sendo feita por parlamentares governistas à CPI da Covid-19, de que a comissão estaria “antecipando sentença” contra o presidente da República e seu governo. Para Zenaide, os depoimentos da médica Jurema Werneck, da Anistia Internacional, e do epidemiologista, Pedro Hallal, demonstraram que foi o governo que deu uma sentença – de morte – aos brasileiros: “Diante dos números apresentados na Comissão Parlamentar de Inquérito por Jurema Werneck e Pedro Hallal, que comprovam que a maioria das mortes por covid no Brasil poderiam ter sido evitadas, a impressão que fica é: foi o governo que sentenciou muitos à morte!”, disse a senadora em suas redes sociais, após sua participação na CPI, nesta quinta-feira (24).
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