A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (27), em caráter conclusivo, 21 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 11 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
RIO GRANDE DO NORTE
Associação Comunitária Lagoa de Montanhas – Montanhas
Associação Rádio Comunitária Poço Cerrado – Tangará
Empresa de Radiodifusão Conquista Ltda. – Alto do Rodrigues