Conselho da OAB/RN aprova Ato de Desagravo em Caicó

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante reunião, Ato de Desagravo Público ao advogado Sildilon Maia Thomaz do Nascimento em razão de episódio com soldado da Polícia Militar em Caicó. Conforme o relator do processo, conselheiro Pablo Pinto, o desagravo acontecerá em frente 6º Batalhão de Polícia Militar em Caicó em data a definir. Segundo informações do advogado, o mesmo compareceu no dia 20 de fevereiro deste ano, às dependências do 6º Batalhão de Polícia Militar em Caicó para atuar em procedimento de sindicância, promovido contra um cabo e um soldado da Polícia Militar, acusados de fotografarem e divulgarem fotografia do soldado Franklin André de Azevedo Silva, que se encontrava fardado, armado, em horário de expediente e dentro da instituição militar, fazendo uso do computador da instituição para acessar redes sociais.

Conforme o advogado, o soldado saiu da sala para depoimento do cabo e voltou a se armar de pistola, ficando na porta da audiência de forma intimidatória toda vez que o advogado se dirigia ao banheiro. Sildilon disse também que o soldado voltou armado à sala de audiências antes de começar o outro depoimento. Momento que o advogado solicitou à autoridade da sindicância que novamente não permitisse o uso de armas na sala. Em seguida, o soldado questionou se o advogado tinha procuração e se estava mesmo inscrito na OAB.

Na ocasião, Sildilon falou que não iria tolerar mais intimidação do soldado Franklin, que havia retornado a sala de audiências armado e exaltado, bem como desobedecendo a duas ordens anteriores (desarmar-se e ausentar-se do recinto). Não havendo mais estabilidade para continuar o ato, o advogado requisitou à autoridade o encerramento da audiência, o que foi atendido. Para conselheiro Pablo Pinto, o desagravo é de suma importância. “Deve ser de maneira que melhor repare a prerrogativa do colega e tenha função pedagógica para que não outros não venham a cometer as mesmas violações”, disse.

Da Assessoria de Comunicação da OAB

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