O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) disse em plenário que não votou contrário ao Ficha Limpa para ocupação de cargos comissionados no Rio Grande do Norte. O parlamentar esclareceu que deu voto contrário ao projeto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que diz que os cargos de secretário-adjunto devem ser ocupados por servidores de carreira, por ser inconstitucional.
Getúlio Rego foi alertado pela assessoria jurídica quanto a constitucionalidade da matéria e citou trecho da Constituição Estadual especificando que é de iniciativa do Chefe do Executivo a mudança na administração pública. “Em nenhum momento votei contra a Lei da Ficha Limpa. Até porque é uma lei federal. A lei da ficha limpa é uma obrigação e deve ser reproduzida na Constituição Estadual. O meu voto vista foi por discordar do parecer do relator (do projeto de Kelps Lima), deputado Hermano Morais; advertido que fui pela Assessoria Jurídica para não incorrer em aprovação de matéria com vício de inconstitucionalidade formal”, destacou.
Xerife,
Sou radicalmente contra o DEM. Onde o DEM estiver, estarei noutra trincheira.
Porém, é preciso separar o joio do trigo. Esse deputado, salvo engano, é trigo.
Nunca ouvi falar de safadeza desse deputado. Aliás, o Dr. Getúlio Rego está no partido errado.
Aliás, e qual é o partido que presta no Brasil? O PMDB dos fisiológicos é o pior de todos.