O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, refirmou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a governadora, Rosalba Ciarlini, o apoio dele ao programa Brasil Mais Seguro. O programa, que tem o objetivo de reduzir a violência, já implantado com sucesso em Alagoas, disponibiliza recursos do governo federal com a participação do governo do estado do Rio Grande do Norte em várias ações de combate à criminalidade. “Estamos cumprindo com o nosso dever de lutar e contribuir para um Rio Grande do Norte melhor”, ressaltou Henrique Alves ao participar do encontro.
Na reunião, o ministro disse que os recursos estão disponíveis. Ele reforçou a necessidade de resultados rápidos e práticos para a população com ações concretas por parte do estado. Uma delegacia de homicídios, com procedimentos padronizados, deverá ser instalada até o final de outubro. Inicialmente serão treinados 40 policiais e agentes. “Precisamos de um delegado de plantão e de uma equipe de perícia permanente que estejam na cena do crime e apresentem soluções”, esclareceu a Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
Por exigência do Ministério da Justiça, a polícia técnica do estado deverá passar por uma reestruturação. Uma força tarefa vai identificar os problemas estruturais e funcionais do Itep e sugerir uma nova lei para o órgão, dentro dos padrões do programa Brasil Mais Seguro. Além do Ministério da Justiça e do Governo do Estado, também deverão participar do grupo de trabalho o Ministério Público e a Assembleia Legislativa. O relatório da comissão deverá ser entregue até 31 de outubro, quando a nova delegacia de homicídios deverá iniciar os trabalhos.
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