Em função da gravidade do quadro econômico nacional com expectativas de quedas nas projeções de Produto Interno Bruto (PIB) para o exercício de 2013, o Rio Grande do Norte, assim como os demais estados e municípios brasileiros, enfrenta crise financeira.
Para detalhar os motivos que obrigaram o Governo do Estado a adotar um conjunto de medidas de redução de gastos, o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, fez uma breve exposição sobre a crise porque passam o país, os estados e os municípios e analisou os cortes que atingiram o orçamento dos três Poderes, TCE Ministério Público.
Segundo Obery, os cortes promovidos não foram surpresa para nenhum dos Poderes, “até porque a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu, individualmente, com o deputado Ricardo Motta, com o desembargador Aderson Silvino, com o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, com o presidente do TCE, Paulo Roberto. Também várias reuniões com equipes técnicas de todos os órgãos e poderes analisando a situação financeira do Estado”.
O secretário de Planejamento disse que o Rio Grande do Norte vem enfrentando, desde o ano passado, uma situação de frustração de receita na ordem de 5,3%. Isso, segundo Obery Rodrigues, obrigou o Governo do Estado a adotar, de acordo com as previsões legais da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, “um conjunto de medidas com vistas a adequar a programação financeira ao quadro concreto de frustração de receitas do Estado, principalmente, das duas principais fontes que compõem a receita do Tesouro do Estado, o ICMS e o FPE”.
