Três vereadores não propuseram nenhum projeto de lei e outros dois encaminharam apenas um, cada um deles, durante o ano legislativo de 2016 na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O número de vereadores que não apresentaram leis corresponde a cerca de 10% do total de 27 parlamentares da casa.
Conforme dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), os vereadores Santino Feliciano (PTdoB), Chico do Sindicato (PP) e Fernando Milanez (PMDB) integram o grupo dos vereadores sem proposituras de lei em 2016, enquanto os parlamentares João dos Santos (PR) e Felipe Leitão (SDD) são autores de um projeto de lei ordinária, cada um.